A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Prefeitura de Timon, no Maranhão, vem realizando trabalho conjunto no combate ao uso de mão de obra infantil na comercialização de cocadas. Foram identificados três fornecedores do produto que utilizavam crianças na venda em avenidas e restaurantes da capital.

A origem dos fabricantes foi identificada após trabalho realizado pelos Agentes de Proteção Social (APS) de Teresina. O caso foi encaminhado para o Ministério Público do Piauí que, de posse do endereço e identificação, encaminhou, em audiência, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual foi imposto o compromisso da regularização da mão de obra.

Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), reforçou que resultados como estes são mais perceptíveis no dia a dia quando se observa a ausência de crianças e adolescentes vendendo produtos nas ruas da capital. “Com essa ação, podemos garantir que 90% dos jovens que faziam esse trabalho em Teresina não estão mais lá, fato que se identifica com facilidade pelas pessoas”, explica.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, acrescenta que as ações de combate ao trabalho infantil irão continuar através do monitoramento dos agentes de proteção social e dos conselheiros tutelares e convida a sociedade para denunciar casos semelhantes. “A regularização da mão de obra por meio do combate ao trabalho infantil é prioridade”, pontua.

Como denunciar casos de trabalho infantil?

A denúncia é feita através do número 153 ou na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência. Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia do direito que, naquele momento, está sendo violada.