Nesta quarta-feira (05), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou o resultado preliminar do chamamento público para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que queiram prestar serviços complementares ao SUS de Teresina. O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e, assim, diminuir a espera em especialidades com demanda grande e crescente na capital.

Nesta primeira etapa, foi divulgada a lista dos estabelecimentos considerados aptos por apresentarem a documentação necessária. Posteriormente, a equipe de auditoria da FMS irá realizar vistoria técnica nesses locais para avaliar se cumprem as normas, e se têm capacidade de realizar os serviços que se propuseram. E, então, será divulgado o resultado final do chamamento e esses estabelecimentos poderão firmar contrato com o SUS.

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a FMS lançou o chamamento público para melhorar o atendimento à população. “Queremos contratar o maior número de interessados em prestar serviços de saúde na capital. Para contratação, iremos considerar as quantidades de procedimentos, a capacidade operacional desses locais e a programação orçamentária da FMS. Os valores pagos aos prestadores contratados serão baseados na tabela do SUS”.

Como exigência dessa seleção, os estabelecimentos são localizados em Teresina, cadastrados no CNES e devem possuir instalações, equipamentos, pessoal e materiais apropriados à realização dos serviços contratados. Além disso, devem respeitar a regulamentação legal e infralegal definida pelo Ministério da Saúde e Município de Teresina e, ainda, terem boas práticas na prestação de serviços de saúde e de atendimento aos usuários.

Confira o resultado preliminar do chamamento público aqui