A Lei Aldir Blanc vai destinar recursos para a cultura de Teresina com o objetivo de ajudar artistas que ficaram desamparados neste período de pandemia do novo coronavírus. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais da capital devem se inscrever, online, no Sistema de Cadastro Cultural (Sicac), que já está disponível neste link.

A partir deste cadastro, a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monselhor Chaves (FMCMC), vai receber os dados que servirão como base para o lançamento de editais que contemplem artistas e espaços culturais da capital. O superintendente da FMCMC, Paulo Dantas, explica que Teresina vai receber R$ 6.555 milhões para investir nestes projetos. “Nós estamos passando por um momento delicado e quem trabalha com cultura foi bastante prejudicado, essa verba vem para ajudar estas pessoas”, afirmou.

Podem realizar o cadastro artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais.

Paulo Dantas explica ainda que Teresina ficará responsável pelos editais nas linhas 2 e 3 da Lei. A linha 2 está voltada para espaços artísticos e culturais. Já dentro da linha 3 devem ser realizados editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais.

A linha 1 da Lei Aldir Blanc fica sob responsabilidade dos estados e prevê que seja concedido auxílio emergencial, com três parcelas de R$ 600 para a classe artística.