Processo de regularização fundiária do Alto da Ressurreição e do Frei Damião entra em fase final (Foto: SAAD Sudeste)

A Prefeitura de Teresina deu início à última etapa do processo de regularização fundiária das REURB’s Alto da Ressurreição e Frei Damião, localizadas no bairro Gurupi, zona Sudeste. Executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas-Sudeste (SAAD), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), a ação tem como objetivo garantir às famílias da região a segurança jurídica por meio da propriedade dos imóveis.

Na primeira etapa, foram entregues os títulos de regularização reconhecendo os direitos reais dos moradores. Segundo Maryanne Evangelista, gerente de Urbanismo da SAAD-Sudeste, já nesta segunda fase, a documentação será enviada ao cartório para emissão dos registros de imóvel de cada residência. “Já foram aprovados os projetos de regularização fundiária urbana de ambos os bairros e estamos na fase de finalização de preparação dos documentos para dar entrada no cartório”, afirma.

Segundo o superintendente da SAAD Sudeste, Zé Nito, a regularização fundiária é importante para garantir moradia digna às pessoas. “Esse é um segundo passo, e definitivo, que estamos dando rumo à legitimação da moradia dessa população e pela garantia dos seus direitos enquanto proprietários. Daqui em diante, cada um pode ter a certeza ao dizer que é dono da sua própria casa”, pontua Zé Nito.
Para Maria de Lourdes, moradora do Frei Damião há 20 anos, o título é uma conquista que traz muita alegria. “Eu estou muito feliz porque quem mora na cidade e tem casa própria pode se considerar rica. E agora eu sou a dona do meu imóvel”, comemora.

Os beneficiários que ainda não receberam os títulos devem fazer a retirada na sede da SAAD Sudeste, mediante agendamento prévio por meio do telefone (86) 99400-8538. A assistente social Érica da Silva, da Gerência de Habitação (GHAB), explica que em caso de pendências de documentos ou ausência de cadastro, os moradores também devem agendar um horário para comparecer à SAAD e dar entrada nos processos de regularização. “Estamos disponíveis para receber as pessoas, orientar e analisar caso a caso. Por isso é importante que os moradores nos procurem para tirar quaisquer dúvidas”, esclarece.

Após a emissão dos registros de imóvel, o processo para a regularização fundiária do Alto da Ressurreição e do Frei Damião estará finalizado. Iniciado em 2012, o projeto foi executado em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, com investimento de R$ 24 milhões em obras de melhoria nas comunidades. Além da construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, foi realizada a pavimentação de ruas, construção de escolas e implementação de cursos profissionalizantes e atendimento socioassistencial.