Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado Foto(Ascom/Semam)

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, e técnicos do órgão participaram na manhã desta terça-feira (6), da segunda reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), que foi realizada através de plataforma online.

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para obras de empreendimentos considerados de baixa impacto ambiental dentro do município de Teresina.

Sendo aprovada, os empreendimentos definidos pela resolução passarão por análise simplificada e autodeclaratória, que conclua pela inexigibilidade do licenciamento, com emissão de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) pela SEMAM.

“Essa reunião é de extrema importância para o fortalecimento das ações de proteção e preservação do meio ambiente. A SEMAM e o COMDEMA, juntos, têm um papel fundamental para regulamentar as diretrizes para o Licenciamento Ambiental Simplificado”, destacou.