A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) executa diariamente o trabalho de operação e fiscalização de enfrentamento e combate ao transporte clandestino remunerado de passageiros em Teresina, em vários pontos da cidade para garantir um trânsito mais seguro.

As operações de fiscalizações são realizadas por meio das equipes de fiscalização e dos Agentes de Trânsito da Strans em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), apreendendo veículos clandestinos e irregulares cumprindo o que determina a lei municipal 4.942/2016 que institui normas para coibir a atividade econômica que consiste no transporte clandestino ou irregular de passageiros e estabelece penalidades para quem age ilicitamente.

Na manhã da última segunda-feira (12), a Strans realizou operação de combate ao transporte clandestino de passageiros com início na Praça do Poti Velho, na zona Norte de Teresina, com o monitoramento da equipe de fiscais da Gerência de Fiscalização e Controle, que avistaram veículos praticando o transporte irregular de passageiros no local, entre vans e micro-ônibus. A operação teve o seu encerramento no Centro de Teresina.

“Durante a operação foram fiscalizados quatro veículos, onde dois deles estavam regulares perante todas as exigências cadastrais e foram liberados. Os outros dois veículos foram autuados pela lei 13.855/2019, que dispõe sobre o transporte remunerado não licenciado. Os veículos foram apreendidos e conduzidos para o pátio”, pontua o gerente de Fiscalização e Controle da Strans, Igor Meirelles.

Ainda no último dia 05, a Strans realizou uma operação de fiscalização e fez a apreensão de um veículo micro-ônibus que rodava clandestinamente na região da zona Sul, e após a operação constatou que houve uma redução significativa na quantidade de veículos clandestinos nesta zona. Constantemente as equipes da Strans recebiam denúncias de clandestino, após a apreensão deste veículo reduziram os avistamentos e as denúncias na região.

Além da fiscalização, a Strans vem realizando campanhas educativas de conscientização junto a população através das mídias sociais recomendando que os usuários utilizem apenas o transporte regulado.

A Strans lembra que o transporte clandestino de passageiros coloca em risco a vida dos passageiros, bem como transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim ou sem permissão da autoridade competente é infração gravíssima penalizada com multa e remoção do veículo. Além do que, quem for flagrado realizando o transporte clandestino passará por um Termo Circunstanciado de Ocorrência e poderá sofrer sanções penais previstas em lei.