O Conselho da Cidade de Teresina é uma entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Coordenado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Coordenação (Semplan), o grupo se reúne mensalmente para as tratativas que eles representam.
Nesta quinta-feira (04), ocorreu a 5ª reunião deste presente ano. Na pauta, foram delimitados grupos e membros representantes das Câmaras Técnicas do Conselho, sendo uma formação permanente e divididas em quatro setores. Elas buscam dialogar também com as questões de gênero e raça e são setorizadas como: Câmara técnica de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Território; Diretrizes de Habitação e Regularização Fundiária; Diretrizes de Saneamento Ambiental; Diretrizes de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural.
“Nós também discutimos a Minuta de Regimento Interno do Conselho. Falamos do acompanhamento da avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, propondo a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emissão de orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocação de audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, como a discussão de temas pertinentes à sociedade em geral. Esse é um dos nossos papeis enquanto Conselho”, explicou Carlos Antônio Alves Affonso, secretário executivo.
O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas dentro de cada município. A reunião foi comandada pela Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Semplan. Seguindo o formato das reuniões anteriores e protocolos de segurança de combate à Covid-19, a reunião ocorreu de forma hibrida, ou seja, virtual e presencial.
A maior parte do Conselho é composta por representantes da sociedade civil, como membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Foto: Divulgação (Semplan)
