ARSETE finaliza programa da ONU e CGU para aprimorar as práticas regulatórias. Foto (Ascom/ARSETE).
Na manhã desta quinta-feira (30), a equipe da ARSETE recebeu o consultor do programa QUALI-REG, Denis Alves, cuja assessoria é parte de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O foco é implementar nas agências reguladoras do país metodologias para o aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos, por meio de práticas usadas a nível mundial.
O encontro representou a última etapa do programa, em que foi exposto um diagnóstico da Agência com base em informações levantadas durante as fases de mensuração da maturidade regulatória. O cronograma incluiu cursos técnicos e interação com especialistas na área. Após a identificação das falhas, foram sugeridas ações para superá-las, além de orientações sobre como fazer uma análise preditiva dos riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.
“O apoio técnico individualizado recebido por essas três grandes instituições com certeza trouxe grande aprendizado para a equipe da ARSETE. O aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos impacta diretamente na melhoria da infraestrutura do país, pois permite o aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos”, frisou o assessor jurídico da Agência, Thiago Carcará.