Acessibilidade nas ruas: como Teresina avança com a Lei das Calçadas

Coordenadora de Urbanismo da SDU Sul, Laisa Nogueira (Foto: Ascom SDU Sul)

A acessibilidade urbana é um direito fundamental, e Teresina deu um importante passo nesse sentido com a criação da Lei Complementar nº 4.522, de 7 de março de 2014 — popularmente conhecida como “Lei das Calçadas”. Essa legislação estabelece diretrizes claras para a construção e manutenção de calçadas acessíveis, visando garantir o direito de ir e vir com segurança e dignidade para todas as pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida.

De acordo com a coordenadora de Urbanismo da SDU Sul, Laisa Nogueira, a transformação das nossas calçadas é um reflexo do compromisso coletivo com a inclusão. “A Lei das Calçadas é uma conquista importante, mas sua efetividade depende da participação de todos. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um gesto de cidadania.” destaca.

Um dos principais pontos da lei é a exigência de que as calçadas tenham uma largura mínima de 1,50 m, sendo 1,20 m obrigatoriamente livres de qualquer obstáculo, como postes, placas, degraus, rampas ou mobiliário urbano. Essa faixa livre é essencial para permitir a circulação de cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência visual ou que empurram carrinhos de bebê, por exemplo.

Embora a capital tenha uma malha urbana com áreas bastante antigas, anteriores à promulgação da lei, o município tem se empenhado em fazer valer as normas estabelecidas. Todos os projetos urbanísticos aprovados a partir de 2014 seguem rigorosamente os critérios da Lei das Calçadas. Ou seja, novas edificações, reformas ou intervenções públicas já nascem com o compromisso da acessibilidade.

No entanto, a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas também é compartilhada com a população. A lei estabelece que os proprietários de imóveis são responsáveis por manter as calçadas em frente às suas casas ou comércios de acordo com os padrões exigidos. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um gesto de cidadania.

É preciso que todos compreendam: uma cidade acessível é uma cidade mais justa, segura e inclusiva. Respeitar a faixa livre, evitar estacionar sobre calçadas, manter o piso em bom estado e eliminar desníveis são atitudes que fazem diferença no dia a dia de quem mais precisa.

A Prefeitura assim também atua na fiscalização dos dispositivos dessa Lei bem como elaborando projetos e captando recursos para melhorias em calçadas de algumas áreas da cidade, apesar de que são poucos os recursos disponíveis pra tal.

Afirma ainda que qualquer denúncia de irregularidades pode ser enviada para as Superintendências se Desenvolvimento da região, ou pra a STRANS quando for o caso de estacionamento de irregular de carros sob as calçadas.

Teresina avança, mas a transformação só será completa com o envolvimento de todos. A acessibilidade não é um privilégio — é um direito. E cada calçada adequada é um passo a mais rumo a uma cidade para todos.

Ética no serviço público e segurança da informação são debatidas em palestra no IPMT

Palestra “Ética no serviço público e segurança da informação” (Foto: Ascom IPMT)

Na manhã desta quinta-feira (24), os colaboradores do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), participaram de uma palestra com o tema “Ética no serviço público e segurança da informação”. O evento, realizado na sede do Instituto, foi conduzido pelo diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso, e pelo programador Edmilson Machado.

Durante a abertura, José Veloso destacou a relevância do conhecimento e aplicação do Código de Ética do IPMT por parte dos servidores do Instituto. “Os riscos éticos estão presentes em todos os setores da administração pública. Por isso, é essencial que os servidores compreendam e incorporem as normas éticas no cotidiano profissional, atuando sempre com responsabilidade, transparência e zelo pelo interesse público”, pontuou o diretor.

Veloso reforçou ainda que a conduta dos servidores deve estar alinhada aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “As relações no ambiente de trabalho devem ser pautadas pela cortesia, respeito mútuo e espírito de equipe, com comportamento que reflita os valores institucionais do IPMT”, acrescentou.

Diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso

Em seguida, o programador Edmilson Machado, abordou os princípios da segurança da informação, reforçando a importância de assegurar a disponibilidade, integridade e confidencialidade dos dados. Ele explicou que, embora a era digital facilite o acesso à informação, é fundamental saber distinguir o que deve ser compartilhado publicamente e o que deve ser restrito. “É preciso enfatizar que nem toda informação pode ser amplamente divulgada. Em alguns casos, a proteção da identidade do servidor e a preservação de processos internos exigem sigilo, sendo acessíveis apenas às partes envolvidas”, alertou.

Programador do IPMT, Edmilson Machado.

Edmilson também chamou atenção para a necessidade de políticas internas bem definidas para proteger os sistemas institucionais e preparar a equipe para lidar com possíveis incidentes envolvendo dados sensíveis. Encerrou ressaltando que “a segurança da informação é responsabilidade de todos, e a conscientização contínua é essencial para a prevenção de falhas e vulnerabilidades”.

 

Fundação Wall Ferraz realiza aula inaugural de curso profissionalizante em Manutenção e Instalação de Acessórios e Som Automotivos

Curso profissionalizante em Manutenção e Instalação de Acessórios e Som Automotivos ( Foto: Ascom FWF)

Nesta sexta-feira (25), às 19h, a Fundação Wall Ferraz realiza a aula inaugural do curso de Manutenção e Instalação de Acessórios e Som Automotivos, na Escola SENAI- Cândido Athayde, localizada na Avenida Petrônio Portela, nº 2275, bairro Primavera.

A capacitação, voltada para pessoas que buscam ingressar ou se aprimorar no mercado automotivo, faz parte de mais uma etapa dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Fundação. Ao todo, 70 alunos foram selecionados para esta edição do curso, que tem alta procura e rápida inserção no mercado de trabalho.

Segundo o presidente da Fundação Wall Ferraz, Kleber Montezuma, a formação atende a uma demanda crescente do setor automotivo e pode ser um importante passo para a autonomia financeira dos participantes. “Significa dizer que são pessoas que vão ter uma profissão, o mercado está demandando essa mão de obra e, mais ainda, são pessoas que podem até abrir seus próprios negócios”, afirma.

Montezuma também destacou a parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, que disponibiliza acesso ao microcrédito para os formandos. “Espero que mais uma vez a gente possa dar essa contribuição para aqueles que estão precisando ter uma profissão e ingressar no mercado de trabalho”, completou.

O curso é uma oportunidade não apenas de aprendizado técnico, mas também de empreendedorismo e geração de renda, reforçando o papel da Fundação Wall Ferraz na promoção do desenvolvimento social e econômico da população.

Solenidade de abertura dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina celebra o retorno da maior competição estudantil da capital

Jogos Escolares celebra o retorno da maior competição estudantil da capital (Foto: Ascom Semec)

Com bandeiras erguidas, tocha acesa e muita emoção, a solenidade de abertura da 28ª edição dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina (JET’s), aconteceu, na manhã da última quarta-feira (23), no Iate Clube, zona Norte da capital. O evento reuniu 31 das 43 escolas participantes desta edição e marcou oficialmente o início da maior competição estudantil da rede pública municipal.

A cerimônia foi repleta de momentos especiais: apresentações de ginástica rítmica emocionaram o público, as bandeiras do Brasil, do Piauí e de Teresina foram hasteadas ao som dos hinos nacional e municipal, e a tradicional tocha olímpica foi acesa, representando o espírito esportivo e o início simbólico dos jogos.

O JET’s 2025 vai reunir cerca de 2.500 estudantes de 10 a 15 anos ao longo do ano, promovendo disputas em 10 modalidades esportivas: futebol, futsal, vôlei de quadra e de areia, handebol, atletismo, queimada, tênis de mesa, badminton e o Circuito SEMEC de Xadrez, que será realizado em quatro etapas.

A estudante Rhayssa Jesus, da Escola Municipal Simões Filho, falou da empolgação. “Estou muito animada. É meu primeiro ano participando e quero dar o meu melhor. Só de estar aqui, já me sinto parte de algo muito grande”. Para o aluno Dheyson Wenden, da Escola Municipal Poeta da Costa e Silva contou que está na expectativa para os jogos de futsal: “A gente treinou bastante. Estou ansioso para representar minha escola e sair bem no campeonato”.

As competições já haviam começado antes da abertura oficial, com as provas de atletismo realizadas na UFPI e a I etapa do Circuito SEMEC de Xadrez no CEFOR. Nesta semana, o tênis de mesa também movimentou os alunos na Fundação Nossa Senhora da Paz.

Além de promover integração e saúde, os jogos também funcionam como etapa seletiva para os Jogos Escolares Piauienses (JEPIs), reforçando o compromisso da SEMEC em valorizar o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e transformação social.

Prefeitura de Teresina inicia a última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ( ETURB ), deu início à última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar. Após a realização de audiência pública e plantão social com os moradores, a atual fase consiste no cadastramento das famílias beneficiadas, com visitas domiciliares para coleta de dados que viabilizem a emissão dos registros de imóveis.

O trabalho está sendo feito de forma minuciosa e organizada, com equipes visitando as casas de acordo com um cronograma estabelecido por quadras. A ação contempla a coleta de informações pessoais e dos lotes, como nome do responsável familiar, CPF, RG, estado civil, renda, profissão e comprovação da posse do imóvel.

“Esse é o momento mais delicado e estratégico do processo. Estamos trabalhando para alcançar o maior número possível de famílias e evitar os problemas encontrados em outras tentativas de regularização, onde muitas unidades não foram cadastradas por ausência dos moradores ou falta de documentos”, explicou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

Um grupo de WhatsApp também foi criado com os moradores que participaram da audiência pública, com o objetivo de manter todos informados sobre os dias e horários das visitas, evitando ausências e garantindo maior efetividade no cadastramento.

O núcleo do Residencial Dom Avelar, que possui cerca de 700 unidades habitacionais, é um dos maiores da região. A meta é superar os índices anteriores de regularização, que chegaram a menos da metade das moradias. A expectativa é que, ao final desta fase, seja possível traçar o perfil socioeconômico das famílias e encaminhar os processos aos cartórios para emissão dos registros definitivos de propriedade.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

O cadastramento deve ocorrer pelas próximas três semanas, levando em consideração os feriados. A ação marca um avanço importante no processo de legalização fundiária em Teresina, garantindo dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias.

“Essa etapa é muito importante porque é uma sequência de ações que vamos realizar em vários bairros de Teresina, com o objetivo de garantir segurança jurídica para essas pessoas. O documento assegura, ao beneficiário, o direito legal sobre o imóvel, a valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que seu lar está formalmente reconhecido. Trata-se de uma preocupação do prefeito Silvio Mendes com os que mais precisam”, afirmou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

Defesa Civil de Teresina atua com agilidade durante chuvas intensas

Foto: ASCOM Defesa Civil de Teresina

A Defesa Civil Municipal de Teresina, mobilizou suas equipes, durante a noite da última quarta-feira (23), para atender às ocorrências registradas em virtude das fortes chuvas que atingiram a capital. A ação rápida dos agentes evitou acidentes e contribuiu para a normalização da mobilidade urbana em pontos críticos da cidade.

Entre os principais registros, destacam-se: alagamentos em trechos já mapeados nas áreas de risco, como a Avenida Cajuína, onde a elevação da água representou risco ao tráfego de veículos leves e motocicletas. A atuação imediata da Defesa Civil possibilitou o monitoramento e a sinalização da via, evitando acidentes e obstruções prolongadas.

Duas ocorrências de queda de árvore também foram atendidas com celeridade. Na Avenida Nossa Senhora de Fátima, uma árvore de médio porte caiu em frente a uma instituição de ensino particular.

O secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, que se encontrava nas imediações, atuou pessoalmente no atendimento emergencial. “O tempo de resposta faz toda a diferença nesses casos. Agi com os recursos disponíveis no momento para garantir a liberação da via até a chegada da equipe técnica da SDU Leste, que realizou a limpeza no local. Nossa prioridade é sempre a segurança da população”, declarou o secretário.

Outra árvore caiu na Avenida Marechal Castelo Branco, sendo isolada pela equipe e posteriormente removida, sem registro de danos ou riscos à população.

As equipes da Defesa Civil seguiram em alerta durante todo o período chuvoso, atuando tanto de forma preventiva quanto corretiva.

A Prefeitura de Teresina reforça a importância do monitoramento constante e da colaboração da população, que pode acionar a Defesa Civil através dos canais oficiais em casos de emergência, através do número: (86) 99514-2250.

Semcaspi participa da 4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT com representantes da PAULUS Social

4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT (Foto: Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou, nesta quarta-feira (23), da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O encontro reuniu representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do próprio CMDCAT, e contou com a presença especial de Alessandre Tiezzi e Mira Lopes, da PAULUS Social,  instituição de referência nacional pelo trabalho desenvolvido na área da assistência social.

Para a secretária Eliana Nogueira, o momento representa um passo importante na aproximação entre Teresina, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a PAULUS Social, fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Município.

“Estamos muito felizes em receber os representantes da PAULUS Social, que vieram compartilhar conosco a experiência e os resultados do trabalho que desenvolvem. Esta troca de conhecimentos é essencial para o aprimoramento das nossas ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A presença deles em nossa cidade só fortalece o compromisso de todos nós com um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou a secretária.

4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT (Foto: Semcaspi)

Alessandre Tiezzi, coordenador-geral da PAULUS Social e conselheiro do CNAS, ressaltou a importância do momento para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Teresina.

“Estamos aqui acompanhando de perto as ações da assistência social no município e ficamos muito satisfeitos com a atuação do CMDCAT, que já conhecemos em nossa trajetória. Este encontro abriu espaço para novos diálogos e possibilidades de futuras parcerias. Nosso objetivo é oferecer, de forma gratuita, processos formativos que contribuam com a capacitação dos trabalhadores do SUAS em Teresina”, conta.

4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT (Foto: Semcaspi)

FMS realiza melhorias na UBS Cerâmica Cil localizada na zona rural de Teresina

(Ascom: FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio da Diretoria de Atenção Básica, está promovendo melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Cerâmica Cil, zona rural de Teresina. Para oferecer um atendimento mais estruturado à população, a unidade passou por ações como a troca de lâmpadas queimadas, reorganização da farmácia e reativação dos banheiros que estavam interditados.

Além dessas iniciativas, outras melhorias foram implementadas, incluindo o conserto de bebedouro, ventiladores da recepção e aparelhos de ar-condicionado, a pintura de portas e geladeira, a poda de árvores, capinas, e providências para a desinterdição do consultório odontológico. Também foi realizado o conserto do eletrocardiograma, permitindo a retomada dos exames na unidade.

A diretora de Atenção Básica, Fátima Sousa, destacou o esforço da equipe para reorganizar a rede de saúde. “Estamos concentrando esforços na melhoria da estrutura e organização das 91 Unidades Básicas de Saúde e já conseguimos implementar diversas melhorias em várias UBS, incluindo a Cerâmica Cil. O nosso compromisso é seguir avançando e enfrentando os desafios encontrados “, afirma.

O presidente da Associação de Moradores da Cerâmica Cil 2, Rogério da Carne, tem acompanhado de perto as intervenções realizadas na unidade. “A comunidade está atenta às ações da Prefeitura na UBS e tem percebido um grande esforço da equipe sob a liderança da Dra. Fátima Sousa. Estão deixando a nossa UBS do jeito que a população merece. Essa é uma promessa do Dr. Sílvio e do Dr. Charles, e vemos que as coisas estão avançando, com a Dra. Fátima trabalhando junto conosco”, conclui.

Dia Nacional do Choro: Tradição, Desafio e Resistência no Piauí

A entrada é gratuita (Foto: Ascom FMC)

Celebrado no dia 23 de abril, o Dia Nacional do Choro homenageia o nascimento de Pixinguinha, um dos maiores nomes da música popular brasileira. Maestro, compositor, flautista e saxofonista, Pixinguinha é considerado um dos pilares na consolidação do choro, gênero musical marcado por sua sofisticação harmônica, rítmica e melódica. Mesmo após sua morte em 1973, seu legado continua vivo e fundamental para a cultura brasileira — transformando o choro em um verdadeiro patrimônio nacional.

No Piauí, o trabalho de valorização desse estilo ganha reforço com a atuação do IPHAN-PI, que realiza atualmente a Salvaguarda do Choro no estado. O projeto visa mapear os “chorões”, músicos que mantêm viva essa tradição. O levantamento revelou um dado preocupante: apenas dois grupos de choro estão em atividade em Teresina — o Grupo Cadência e o Bentivi Atrevido — evidenciando a necessidade urgente de ações de preservação e incentivo ao gênero.

Para músicos como Beto do Bandolim, o choro é mais que uma expressão musical: é base, escola e paixão. “O choro é a base de toda a minha carreira musical. Comecei no samba, no choro, e ele segue presente na minha trajetória até hoje”, afirma o músico, que dedica até seu trabalho de mestrado ao estudo do gênero. Para ele, o choro é uma linguagem que desafia. “É um gênero difícil de ser tocado, com improvisos, técnica. Mesmo o chorinho sendo tradicional, a gente trabalha com uma nova linguagem, o choro contemporâneo — uma nova pegada que sai do tradicional, mas mantém a essência.”

E para celebrar a data em grande estilo, acontece hoje, 23 de abril, às 19h30 no Palácio da Música, o evento “Especial Dia Nacional do Choro” com apresentação do Grupo Cadência. A entrada é gratuita. Uma oportunidade para ouvir ao vivo o som tradicional e contemporâneo do choro e fortalecer essa importante expressão da cultura brasileira.

Cajuína Pop chega à sua X Edição com Especial Metal Solidário no Teatro do Boi

(Foto: Ascom FMC)

O evento mais aguardado pelos amantes do som pesado em Teresina está de volta: a X Edição do Cajuína Pop acontece neste sábado, 26 de abril, às 18h, no tradicional Teatro do Boi, zona Norte da capital. Em uma edição especial intitulada Metal Solidário, o ingresso será 1kg de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais.

Celebrando uma década de resistência musical, o Cajuína Pop traz um line-up de peso que promete estremecer o Teatro do Boi com o melhor do metal e do hardcore piauiense.

Diretamente de Parnaíba-PI, a banda Brazilian Death Metal marca presença com sua sonoridade extrema e visceral, representando o cenário do death metal do litoral. Outro grande destaque é a lendária banda Megahertz, ícone do thrash metal local, que celebra incríveis 40 anos de estrada com um show que promete ser histórico.

Também sobem ao palco a banda Obtus, referência do hardcore crossover no estado, com letras afiadas e energia crua. O público também poderá conferir as apresentações das bandas Repthoids e Retalhador, duas potências emergentes no underground piauiense, conhecidas por suas performances intensas e sonoridades agressivas.

O Cajuína Pop – Edição Metal Solidário reforça seu compromisso com a cena musical alternativa e com a solidariedade, unindo arte e responsabilidade social.

Serviço:

• Evento: Cajuína Pop – X Edição: Metal Solidário

• Data: 26 de abril (sábado)

• Horário: 18h

• Local: Teatro do Boi – Teresina-PI

• Entrada: 1kg de alimento não perecível

• Atrações: Brazilian Death Metal, Megahertz, Obtus, Repthoids, Retalhador