SEMAM multa e embarga boate que funcionava irregularmente durante a pandemia

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) determinou a suspensão das atividades da Boate “The Lounge”, localizada na avenida João XXIII, zona Leste de Teresina, até a emissão da licença ambiental de operação. Além disso, também multou o estabelecimento. A secretaria já notificou o Ministério Público do Piauí sobre decisão.

O Ministério Público abriu um procedimento para apurar o funcionamento de casas de show durante a pandemia depois da Boate “The Lounge” anunciar um show da banda Calcinha Preta, que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2021.

A SEMAM, através do núcleo jurídico da Assessoria Técnica Especializada, foi informada e verificou que o estabelecimento estava operando suas atividades de forma irregular. A Boate “The Lounge” não tem a licença ambiental de operação, que precisa ser emitida pela SEMAM para funcionar.

“Não sabemos como esse estabelecimento estava funcionando e promovendo festas se não tinha nem a licença mais urgente e obrigatória para funcionar. Não estou aqui para falar de como era feito antes, mas, a partir de agora, tudo será feito com transparência e dentro da lei”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Considerando as medidas restritivas, conforme decreto estadual número 19.187/2020, os eventos realizados em ambientes fechados de espaços privados deverão seguir uma série de normas de segurança e cumprir com todos os protocolos de higiene e sanitários.

Diante disso, e até que todas as providências sejam tomadas, a SEMAM multou e embargou o estabelecimento com base no artigo 66, do decreto federal 6.514/2008. A multa para esses casos varia de R$ 500 a 10 milhões de reais.

Prefeitura de Teresina garante pagamento de tíquetes e plano de saúde dos trabalhadores do transporte público da capital

A Prefeitura de Teresina deve repassar, ainda nesta segunda-feira (25), o valor de R$ 600 mil ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) para subsidiar o pagamento de tíquetes-alimentação e do plano de saúde de motoristas e cobradores do sistema público da capital.

O acordo foi firmado nesta manhã, durante reunião entre empresários, representantes dos trabalhadores e a gestão municipal. “Somos uma nova administração e temos que fluir olhando para todos, mas, principalmente para os trabalhadores do transporte e de outros setores”, afirma o prefeito Doutor Pessoa.

Com a deliberação, a expectativa é que motoristas e cobradores suspendam a paralisação das suas atividades e os ônibus voltem a circular na cidade. Além disso, Doutor Pessoa reforçou ao SETUT a necessidade de mudanças e melhorias no serviço de transporte público oferecido atualmente aos teresinenses.

O prefeito apontou para os empresários algumas das principais demandas da população, como o atraso das linhas, longo tempo de espera nos pontos de ônibus, extinção de linhas e circulação dos chamados “corujões”, que circulam em horários alternativos no período noturno.

“Se isso não evoluir, no prazo de 30 dias, começaremos a montar o sistema de transporte coletivo. Não será de forma açodada. Veremos a parte jurídica para caminhar dentro da legalidade. Tomarei uma decisão, não vou deixar a sociedade de Teresina clamada e abandonada”, enfatiza Doutor Pessoa.

Durante reunião com representantes do Setut e motoristas, o prefeito Doutor Pessoa garantiu o pagamento de R$ 600 mil Foto(Rômulo Piauilino)

Fundação Wall Ferraz firma parceria com IMEPI e INMETRO para ofertar o curso de meteorologia básica

A Fundação Wall Ferraz (FWF) firmou, nesta sexta-feira (22), uma parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para ofertar em sua grade os cursos de Meteorologia Básica e de Avaliação da Conformidade.

“São cursos que têm muita demanda em relação às empresas, que nos solicitam esse tipo de profissional. É com muita felicidade que recebemos hoje representantes da diretoria nacional do Inmetro para fortalecermos mais essa discussão”, destaca Maykon Silva, presidente da FWF.

Maicon Danilo, diretor geral do Imepi, reforça que importantes setores comerciais, sobretudo na classe empresarial, fábricas, indústrias, supermercados, postos de combustíveis e empresas credenciadas pelo Inmetro são algumas das principais áreas que necessitam de profissionais com esta qualificação.

A Fundação Wall Ferraz firmou parceria com o Imepi e o Inmetro para ofertar novo curso Foto (Rômulo Piauilino)

“Firmamos essa parceria para disponibilizarmos o curso de meteorologia básica, onde os profissionais serão formados e absorvidos por essas empresas. É uma nova profissão e o mercado tem essa demanda e necessidade. Nossa intenção é manter uma boa relação comercial no nosso estado”, enfatiza o gestor.

Já o diretor nacional de Metrologia Legal do Inmetro, José Viana, avalia que, além de abrir novas oportunidades para inserir mais teresinenses no mercado de trabalho, a parceria com a FWF é de grande importância para ampliar a possibilidade de universalização deste serviço.

“É relevante tanto no contexto social de apoio às classes mais necessitadas de inclusão no mercado de trabalho, como também para o setor produtivo, na medida em que passa a contar com profissionais que possam apoiar os seus processos de negócios no contexto da metrologia legal”, destaca Viana.

A expectativa é que os novos cursos sejam disponibilizados à população da capital no começo de março, quando a FWF divulgará sua grade e iniciará a seleção dos alunos.

Semplan e SDU Centro/Norte avaliam andamento das obras

Dando continuidade ao cronograma de visitas às SDUs, aconteceu nesta quinta-feira, 12, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte a reunião com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa e sua equipe. Durante o encontro, foram apresentadas as obras contratadas e em execução, e ainda alguns projetos em elaboração, como, por exemplo: a reforma do Mercado São José.

“Fizemos a reunião com mais uma superintendência, desta vez estivemos com a SDU Centro/Norte. Nosso principal objetivo nessas visitas é explanar as atribuições de cada parte e relatar o que, enquanto planejamento, temos em cronograma. O alinhamento é importante para que possamos captar recursos necessários para realização de obras determinadas pelo nosso prefeito”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Pavimentação asfáltica, requalificação de praças, construção de pontes, reforma no Mercado São José, Revitalização do Canal do Mocambinho, Implantação do Parque Floresta Fóssil, Museu da Imagem e Som são obras importantes que estão em andamento e que precisam ser acompanhadas e desenvolvidas em parceria pelas pastas para benefício do município.

“Recebemos hoje com muita alegria a visita do nosso secretário de Planejamento, João Henrique. Conversamos de forma detalhada sobre todas as obras que estão em andamento na nossa região. Reafirmamos o nosso compromisso em trabalhar em parceria com os técnicos da Semplan e com isso assegurar a conclusão das obras em execução e ainda o início de novas obras para a nossa cidade”, concluiu a superintendente, Ana Paula Santana.

Reunião na SDU Centro Norte com o secretário João Henrique Sousa e sua equipe Foto: (Ascom/SDU centro/Norte)

 

Strans se reúne com mototaxistas e recebe pauta de reivindicações

O superintendente em exercício de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), Bruno Pessoa, recebeu nesta quinta-feira, 21, uma comissão de representantes dos mototaxistas acompanhados de Ricardo Costa, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Piauí.

O representante da categoria apresentou uma pauta de reivindicações com benefícios para os mototaxistas.

Na pauta, foi discutida a revisão das multas administrativas e a colocação de pontos de mototáxi para os permissionários cadastrados em locais que protejam os profissionais no período mais quente do ano conhecido como B R O BRÓ, que vai dos meses de setembro a dezembro.

Outro ponto de reivindicação diz respeito ao livre trânsito dos mototaxistas na faixa exclusiva para ônibus.

Os representantes da categoria conversaram com o superintendente sobre a possibilidade de ser criado um aplicativo para os mototaxistas com a finalidade de garantir segurança aos passageiros e mototaxistas.

Segundo o presidente do sindicato, atualmente existem 2.315 pessoas cadastradas na categoria de mototaxistas. O representante do sindicato se comprometeu em enviar uma relação com os mototaxistas cadastrados.

O superintendente em exercício da Strans, Bruno Pessoa, recebeu nesta quinta-feira, 21, uma comissão de representantes dos mototaxistas

Prefeitura de Teresina revisará contratos de imóveis alugados para o município

Visando a redução de custos para o funcionamento da administração pública municipal, a Prefeitura de Teresina está reavaliando contratos de aluguéis e a organização da estrutura física dos órgãos responsáveis pela gestão da capital.

“A finalidade é a contenção das despesas, diminuindo a quantidade de prédios alugados, tendo uma condensação maior das secretarias sem prejudicar o bom funcionamento da máquina pública”, explica o prefeito Doutor Pessoa.

Nesta quarta-feira (20), o gestor visitou a sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), na zona Leste. A estrutura de dois pisos com custo mensal acima dos R$ 25 mil deve dividir espaço com outras pastas.

“É um dos prédios que estamos vendo se há capacidade para acomodação de, pelo menos, outras duas secretarias”, pontua o chefe do executivo municipal, que ainda pretende renegociar valores de edifícios alugados para o município.

Além da Arsete, outros órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) não funcionam em sede própria e serão realocadas para um novo espaço de menor custo gerando economia para o município.

Nesta quarta-feira (20), o prefeito Doutor Pessoa visitou a sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete)

Semplan e SDU Sudeste alinham acompanhamento de obras na região

Na reunião foram tratadas sobre obras em execução, novas obras e projetos /Fotos: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan) iniciou cronograma de visitas nas atuais Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) das regiões de Teresina. A primeira reunião ocorreu na SDU Sudeste. Durante o encontro, foram apresentadas as obras em execução e contratadas, bem como projetos em elaboração.

“As SDUs têm um forte vínculo com o Planejamento. As obras substanciais de Teresina são oriundas de recursos externos. Nosso objetivo nessas visitas é explanar as atribuições de cada parte e relatar o que, enquanto planejamento, temos em cronograma. O alinhamento é necessário para que possamos captar recursos necessários para realização de obras determinadas pelo prefeito Dr. Pessoa. Assim, teremos excelentes resultados”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.
Pavimentação asfáltica, requalificação de hortas comunitárias, implantação de praças e academias, bem como a construção do mercado municipal do Renascença e Dirceu I, são obras que estão em pauta para serem acompanhadas e desenvolvidas em parceria pelas pastas para benefício do município.

“Hoje tivemos a satisfação de receber o ex-ministro e secretário João Henrique com a sua equipe de técnicos da Semplan. Debatemos de forma detalhada todas as obras em andamento na região, recebemos várias dicas de como devemos proceder em relação a várias questões inerentes ao andamento da SDU – Sudeste, como contratos, tomada de decisões e planejamento. Nós vamos ter sempre o apoio dos técnicos da Semplan e através dessa união vamos fortalecer as ações da Superintendência”, finalizou o superintendente Zé Nito.

PGM e Controladoria acertam duplo olhar sobre atos administrativos

Gestores trataram de atos administrativos e de fiscalização /Fotos Ascom PGM

Otimizar a gestão e fiscalização de contratos administrativos no município de Teresina. Com esse objetivo, o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o controlador-geral do município, Ricardo Teixeira, trataram nesta terça-feira (19) da ação conjunta entre os dois órgãos da Prefeitura de Teresina.

“A PGM e a Controladoria irão unir forças, já no início da gestão, para que todos os atos administrativos tenham esse duplo olhar, em busca da legalidade e dos demais preceitos da administração pública”, explica o procurador-geral Aurélio Lobão.

Os gestores discutiram, especificamente, a gestão e fiscalização de contratos administrativos, a prorrogação de prazos de execução de projetos da Lei Aldir Blanc e a fiscalização de repasses a organizações da sociedade civil.

“É importante que os órgãos da administração trabalhem em uníssono. A Procuradoria Geral do Município (PGM) faz o controle jurídico e a Controladoria (CGM) realiza o controle técnico, contábil e financeiro no planejamento e na execução dos contratos. Quem ganha com esse trabalho em conjunto é a cidade de Teresina, o cidadão, com a certeza de que os recursos serão bem aplicados”, declara Ricardo Teixeira, controlador-geral do município.

Os representantes da PGM e da Controladoria falaram ainda sobre a regulamentação da gestão de contratos municipais: “Será editado um decreto com a regulamentação e a PGM e a Controladoria serão responsáveis pela elaboração de manuais de procedimentos, que nortearão os gestores de cada secretaria na gestão e fiscalização dos contratos”, completa Ricardo Teixeira.

Leitos Covid são readequados na rede de saúde de Teresina

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina realizou nesta terça-feira, 19, a transferência dos leitos clínicos do Hospital de Campanha Pedro Balzi, estrutura de campanha montada durante o pico da pandemia Covid. Os 20 leitos que existiam na unidade foram transferidos para o Hospital Mariano Castelo Branco, localizado da Santa Maria da Codipi.

“Não houve diminuição de leitos Covid na cidade. Nós estamos reorganizando a rede. Os leitos clínicos Covid ficarão concentrados agora no Hospital Monte Castelo e no Mariano Castelo Branco, totalizando 68 leitos. Já os leitos de UTI Covid (Unidade de Terapia Intensiva), ficarão concentrados no Monte Castelo e no HUT, totalizando 48 leitos de UTI Covid na capital”, informa Gilberto Albuquerque, presidente da FMS.

Desde o primeiro dia útil do ano, a rede de saúde municipal de Teresina passa por uma reorganização de leitos dedicados à Covid-19, para um melhor aproveitamento da estrutura diante da situação real da doença na cidade. “As estruturas de campanha foram criadas para serem temporárias e já cumpriram seu papel. Agora, vamos transferir esses leitos para unidades hospitalares mais adequadas e estruturadas”, diz Gilberto.

Strans discute ações desenvolvidas durante a aplicação do ENEM

O diretor de Operações e Fiscalização de Trânsito (DOFT), da Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (STRANS), Ricardo Almeida, reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com o superintendente em exercício, Bruno Pessoa, para tratar sobre as ações desenvolvidas pela STRANS ontem (17) durante a aplicação do ENEM.

O diretor da DOFT informou que foram registradas duas ocorrências que resultaram em reboque dos veículos envolvidos.

A STRANS trabalhou em parceria com outros órgãos que ficaram reunidos no Centro Integrado de Operações, instalado na Secretaria de Segurança.

A gerente de operações da DOFT, Carla Sales, informou que, para o próximo domingo (24) será mantido o mesmo esquema de fiscalização de trânsito durante o dia de aplicação da segunda etapa do ENEM.

O diretor do DOFT, Ricardo Almeida, reuniu-se com o superintendente em exercício da Strans, Bruno Pessoa Foto (Ascom/Strans)