ARSETE promove primeira reunião do Conselho Consultivo do ano

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu a primeira reunião Extraordinária do ano do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE. O encontro se deu no prédio da Agência e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, dentre eles, o diretor-presidente, Adolfo Nunes, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Secretaria Municipal de Planejamento – (SEMPLAN), e da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Rural). Estiveram, também, presentes um representante das categorias de usuários industriais e comerciais e, por videoconferência, o diretor-presidente da empresa Águas de Teresina, Jacy Prado, e sua assessoria jurídica.

Segundo o Art. 8o da Lei Municipal no 3600, o Conselho tem a função de apoiar a administração regulatória e “deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade”. Com o perfil consultivo, o debate teve caráter de apreciação e se deu em torno de possível reajuste tarifário e revisões regulatórias, incluindo temas como subsídios tarifários, COSIP e ICMS. As decisões efetivas são tomadas apenas posteriormente pela diretoria colegiada da ARSETE.

Reajustes e revisões são ferramentas de atualização tarifária e estão previstos nos contratos de concessão para preservação do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, sempre que houver alterações com impactos significativos e comprovados nos custos da concessionária, assim como modificações em tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.

Foto: Ascom Arsete

IFPI irá reforçar a análise dos esgotos de Teresina

A ARSETE firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). O documento foi assinado, nesta terça (19), pelo presidente da Agência, Adolfo Nunes. O Instituto irá reforçar as análises dos parâmetros de qualidade do sistema de tratamento de esgotamento sanitário da cidade.

A Águas de Teresina já possui seu próprio laboratório para monitorar, por meio de amostras, a qualidade dos efluentes domésticos antes do seu destino final e seu impacto nos rios Poty e Parnaíba. Os resultados das análises são enviados mensalmente à Agência através de relatórios que serão avaliados pelo corpo técnico.

O papel do IFPI será fazer uma contraprova dos dados coletados pela subconcessionária, trazendo maior segurança para as pessoas e para o trabalho de fiscalização regulatório.

“Assim como coletar, tratar o esgoto faz parte dos serviços de saneamento básico e é fundamental para a qualidade de vida e bem-estar da população. Daí a importância de se atestar a eficácia desse processo por meio de análises laboratoriais, para garantir que o esgoto não chegue na natureza com substâncias poluidoras”, pontua Pedro Henrique, analista de Regulação da ARSETE.

Obras de esgotamento sanitário são vistoriadas em oito bairros da cidade

Técnicos da ARSETE realizaram serviços de vistoria em oito bairros da capital nesta segunda (04). O roteiro incluiu a fiscalização de obras acabadas e em andamento no sistema de esgotamento sanitário. O objetivo foi verificar conformidades ou possíveis desconformidades na conclusão dos serviços prestados pela concessionária, assim como a correção de irregularidades anteriormente notificadas em diversos locais.

Através de imagens e dados coletados, um relatório técnico é elaborado, abordando fatores como a qualidade na finalização dos serviços, a presença de buracos e o acabamento deixado nas ruas por onde os tubos de captação da rede de tratamento de esgoto são instalados. A ação obedece a prerrogativas contratuais que preveem o acompanhamento e a prestação de contas do andamento das atividades realizadas no município.

Aliada à atuação regulatória, a prefeitura é responsável por cuidar da segurança das vias públicas, a fim de evitar acidentes, intercorrências no abastecimento de água e paralisação do trânsito. Os bairros visitados foram: Aeroporto, Matinha, Monte Castelo, Primavera, São João, Fátima, Cabral e São Cristóvão.

Foto: Divulgação (Arsete)

Arsete inicia etapa de cursos do programa oferecido pela CGU em parceria com a ONU

Servidores da Arsete começam, nesta segunda (4), o curso on-line “Gestão de Riscos Organizacionais para Agências Reguladoras”, estruturado em 16 horas/aula, do dia 4 a 7 de abril. Trata-se de mais uma etapa do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A qualificação é fruto de uma parceria firmada entre três grandes instituições: a Controladoria Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

O roteiro aborda conceitos baseados em referências como ISO 31.000 e COSO ERM, além de exercícios práticos e exemplos de aplicação da gestão de riscos na administração pública e em agências reguladoras. Essa é uma importante ferramenta para a administração de empresas. Além de propiciar o conhecimento dos processos da organização, favorece uma análise preditiva sobre os riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“É uma grande oportunidade para a nossa agência poder participar do QualiREG. A programação envolve uma abordagem ampla da organização, desde a detecção de falhas à orientação sobre as formas de superação. As oficinas são ministradas por profissionais especializados em gestão de riscos, trazendo grandes benefícios ao aprimoramento do nosso trabalho. Melhorando a eficiência da nossa atuação, a prefeitura, os prestadores de serviços e os usuários lucrarão com essa assessoria oferecida por uma parceria firmada entre essas três grandes instituições”, afirma Pedro Henrique, analista em Regulação da ARSETE.

SOBRE O QUALIREG

O QualiREG busca a melhoria da infraestrutura do país, por meio do aprimoramento do ambiente regulatório e já está sendo aplicado em 23 agências reguladoras, com foco nas capitais.

A ARSETE aderiu ao programa ainda no mês de outubro do ano passado, quando foram apresentadas as etapas e as formas de assessoria técnica, com plano de ação e oficinas guiadas por especialistas. Inicialmente, uma análise foi feita a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e detectar ações para superá-las.

Foi respondido um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões de mensuração da maturidade regulatória, que encerrou a etapa de diagnóstico para dar início à fase de qualificação, com emissão de certificado.

Arsete e Semplan se reúnem para tratar sobre resíduos sólidos

A presidência e o corpo técnico da ARSETE receberam, nesta terça (22), o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAM), João Henrique, e sua equipe.

O encontro se deu para alinhar detalhes sobre a regulação e fiscalização do projeto de concessão dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e de conservação urbana (RPU) de Teresina.

Na ocasião, outra pauta tratada foi o acompanhamento do cumprimento de metas impostas à subconcessão de águas e esgotos e a ampliação da cobertura desses serviços na cidade.

 

Equipe da Arsete visita estação elevatória que está em fase final no Itaperu

Nesta terça-feira (23), a equipe da Arsete fez o acompanhamento in loco da fase final das obras da Estação Elevatória de Esgoto, localizada no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina.

O presidente, Adolfo Nunes, acompanhado do diretor administrativo-financeiro, Luiz Costa, conferiram os últimos detalhes desse trabalho realizado em parceria com a Águas de Teresina. O investimento total é de aproximadamente 4,5 milhões de reais.

Os serviços têm mostrado agilidade, rapidez e qualidade técnica, e fazem parte de um conjunto de iniciativas do programa Lagoas do Norte para atender a antigas demandas da população sobre segurança e infraestrutura, além de reforçar o avanço da cobertura sanitária na cidade.

“Ampliar o acesso das famílias a um esgotamento de qualidade trará dignidade aos moradores dessa região, que enfrentam problemas há mais de 20 anos. Isso também irá refletir na prevenção de doenças, no desenvolvimento do comércio e da economia”, disse Adolfo.

Fotos: Ascom Arsete

Prefeito visita obras de saneamento na capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou na manhã deste sábado (24) obras de saneamento básico que estão sendo construídas pela Águas de Teresina nas zonas Norte e Sudeste da capital. O gestor municipal foi acompanhado do diretor presidente da Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina) Adolfo Nunes, do secretário de Comunicação, Lucas Pereira e a equipe da empresa Águas de Teresina.

Fotos: Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Localizada no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina, as obras da estação Elevatória de Esgoto estão avançadas e vão custar R$ 4.403.560,27 atendendo a uma reivindicação antiga da região voltado ao tratamento de esgoto.

Na rua Campo Maior, no bairro Alvorada, também na zona Norte, está sendo implantada uma linha de recalque de esgoto. A obra no valor de R$ 12.383.158,28, faz parte do pacote do programa Lagoas do Norte e atenderá uma antiga reivindicação da população.

“As obras que visitamos fazem parte de uma parceria com a Águas de Teresina. Os problemas com esgotos aqui na região vêm há mais de 20 anos e queremos dá dignidade as pessoas desse lugar. De outro ponto, temos casas sem segurança e com infraestrutura ruim, e conseguimos através do programa Lagoas do Norte ter moradias confortáveis para todas as famílias dessa região. É uma obra de alcance social”, disse o prefeito.

O diretor da Arsete, Adolfo Nunes, destaca a importância das obras para a população. “Saneamento básico é tudo! Previne doenças futuras, desenvolve o comércio, a economia, a saúde sobre tudo. Nessa vista de hoje é uma grande obra, incalculável. Está começando com 30% e o saneamento vai terminar o governo do prefeito com 60%”, disse Adolfo.

O diretor de atividades da Águas de Teresina, Fernando Lima, explica que por meio dessas obras a cidade avança na cobertura de esgosto e que a previsão é chegar até o ano de 2024 com 59% da cobertura em Teresina.

“Está sendo construída uma linha de recalque que é o dispositivo necessário para fazer o bombeamento do esgoto. Essas obras fazem parte do pacote do programa Lagoas do Norte que vai atender a região do Mocambinho, Matadouro, região Norte da cidade. E continuaremos dando passos importantes no avanço da cobertura de esgoto na cidade. A previsão é de que até o ano de 2024 vamos chegar a 59% de cobertura em Teresina”, explicou Fernando Lima.

Na zona Sudeste, uma moderna estação de tratamento de esgoto também será entregue no bairro Trancredo Neves. Com investimento de R$ 9.129.248,58 atenderá um problema da região.

Educação de Teresina consegue apoio do Governo com cessão e reforma de prédios

A Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado estão somando forças em prol da educação. Em reunião com o governador Wellington Dias, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, e o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, tiveram respostas positivas para importantes solicitações de apoio às ações da Rede Municipal de Ensino.

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) apontou locais de propriedade do Governo que podem ser utilizados para construção de creches do município. O objetivo é construir em Teresina pelo menos 20 novos Centros Municipais de Educação Infantil, dos quais oito podem utilizar espaços cedidos pela administração estadual.

“O governador já autorizou as tratativas de cessão dos espaços para a Prefeitura, então começaremos o processo imediatamente”, confirma Doutor Pessoa. Segundo o prefeito, com as novas creches será possível ampliar o número de vagas para crianças a partir do berçário. “É um ganho para a cidade. Planejamos atender melhor os trabalhadores da região do Centro, por exemplo, e garantir vagas também para filhos de mães empregadas nos shoppings da capital”, afirma.

Outros prédios da Rede Estadual de Ensino serão cedidos ao município para ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental. A ampliação de espaços já está em encaminhamento no Residencial Jacinta Andrade e na Vila Risoleta Neves, melhorando o atendimento educacional nestas regiões.

“Onde há salas desocupadas e possibilidade de uso para atender os alunos com mais conforto, estamos pleiteando. Nas unidades de ensino compartilhadas, com turmas do ensino municipal e também do ensino estadual, acertamos reformas financiadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Governo. Tudo isso garante avanço na qualidade da educação pública oferecida em nossa capital”, conclui, animado, o secretário Nouga.

Prefeitura e Águas de Teresina discutem inclusão da tarifa de coleta de resíduos sólidos na conta de água

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), se reuniu nesta sexta-feira (02), com a empresa Águas de Teresina para tratar sobre o projeto de Concessão de Resíduos Sólidos (RSU) e sua forma de cobrança, através da Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).

De acordo com a estruturação do projeto, a alternativa proposta de tarifação do lixo em função do consumo de água, por exemplo, permite estabelecer uma correlação entre o consumo de água e a geração de lixo pela proporcionalidade. Ou seja, a inclusão da Tarifa de Resíduos Sólidos na conta de água e esgoto.

“A fórmula ideal seria pesar o lixo gerado, a cada coleta, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada. Entretanto, essa fórmula é utópica. Por isso, a pedido do Prefeito Dr Pessoa e com uma solução já estudada e aplicada em outras cidades, como Blumenau (SC), tratamos dessa pauta com os diretores da Águas de Teresina, responsáveis pelo serviço de água e esgoto da capital”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Essa é uma discussão delicada e que precisa ser tratada com muita cautela e estudo jurídico. Temos examinado essa proposta sugerida pelo projeto da Prefeitura de Teresina e buscado um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível e as empresas, tanto a Águas de Teresina, como a futura empresa responsável pelos Resíduos Sólidos, mantenham um padrão de arrecadação sem prejuízos”, afirmou Jacy Prado, novo diretor presidente da Águas de Teresina, que participou do encontro junto ao diretor executivo, Fernando Lima.

A reunião contou com a participação do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, presidente da Arsete, Adolfo Nunes; e equipe técnica das duas pastas.

Um novo encontro deve ser organizado nas próximas semanas para uma análise técnica ainda maior da cobrança do serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. A reunião deve contar com a participação da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal e Consórcio Vital.

 

Prefeitura alinha desenvolvimento do projeto de Parceria para Resíduos Sólidos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu nesta quinta-feira (20), com a equipe envolvida no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos na capital. A Consulta Pública foi aberta na quarta-feira(19), e seguirá aberta até o dia 18 de Junho.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

Participaram do encontro a equipe que coordena o projeto de PPP de Resíduos Sólidos da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), além das pastas: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

“Essa parceria é de suma importância para Teresina, pois vamos sanar os antigos problemas e resolver reivindicações antigas, além de preservar o meio ambiente”, afirma o Prefeito Dr. Pessoa.

A proposta abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Nós lançamos essa consulta pública esta semana e vamos discutir bastante esse projeto para que ele não tenha arestas e seja benéfico para o município e, principalmente, para a população. Vamos discutir na Câmara Municipal, apresentar aos vereadores e construir uma agenda com os atores interessados nesse projeto. Sempre pensando nas melhores escolhas para a capital”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

O objetivo dessa Parceria de Resíduos Sólidos é ampliar o serviço e atender a toda população com a mesma atenção. Está prevista a adoção de modelos mais eficientes de recolhimento que venham a aumentar a abrangência e reduzir os custos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.

“Esse é um processo público e aberto para discussão. A opção escolhida será a mais adequada para o município e para os usuários. Assim, vamos construir uma cidade com serviços de excelência”, conclui Edmilson Silva, secretário de Desenvolvimento Urbano.