O Centro realiza o acompanhamento psicossocial, em pessoas maiores de 18 anos.
O Centro realiza o acompanhamento psicossocial, em pessoas maiores de 18 anos.
Ascom/Semcaspi
A cidade de Teresina foi selecionada entre as 40 melhores experiências em Vigilância Socioassistencial através de um concurso nacional promovido pela Secretaria Nacional de Assistência Social–SNAS, que é vinculada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania – MC. A iniciativa teresinense consiste na melhoria continuada sobre o monitoramento dos serviços prestados na assistência social.
“É a primeira vez que a cidade de Teresina recebe um prêmio com essa importância na área de assistência social. É uma conquista pioneira. O sistema desenvolvido aqui na cidade vem servindo de modelo para outros municípios dos estados brasileiros que sempre nos procuram para obter mais informações. O sistema foi implantado no município desde 2014, mas passou por uma nova metodologia em 2018 e está sempre se adequando à realidade”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.
O concurso teve 147 trabalhos inscritos de municípios de todo o Brasil e a capital do Piauí teve a experiência “Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS como instrumento de Gestão de Monitoramento da Rede Privada do SUAS” aprovada. A iniciativa será apresentada por Caroline Lira, responsável pela experiência e coordenadora de Monitoramento da Gerência de Gestão do SUAS – GSUAS, no “XII Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial” nos dias 24 a 26 de março, em Brasília.
O projeto apresentado diz respeito à gestão de monitoramento da rede privada do SUAS através do sistema CNEAS, que visa o cadastramento das entidades de assistência social. O que viabiliza o monitoramento com definição dos fluxos operacionais, cadastramento, atualização do banco de dados e a sistematização dos dados coletados para realização do diagnóstico das ofertas de serviços das entidades, bem como identificação das potencialidades e fragilidades, apontando necessidade de requalificação das mesmas.
“Obtemos o reconhecimento, visibilidade e a valorização de uma iniciativa inovadora que poderá ser implantada e consolidada pelos demais municípios brasileiros. A gestão do monitoramento da rede privada do SUAS no município de Teresina acontece de forma integrada e articulada envolvendo a Gestão do SUAS, Conselho Municipal de Assistência Social e a Equipe de Monitoramento Territorial. Isso possibilita o fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social através do monitoramento das ofertas de serviços das entidades de assistência”, disse a coordenadora.
Caroline Lira, coordenadora de monitoramento do SUAS na SEMCASPI, acredita que o maior beneficiado com a premiação são os teresinenses que utilizam os serviços executados pelo SUAS, já que através da ferramenta premiada é possível acompanhar a qualidade e a execução dos serviços prestados.
“Como resultado da prática do monitoramento através dessa ferramenta temos um panorama das ofertas dos serviços, projetos executados pela rede privada do SUAS em Teresina e que, a partir dela podemos verificar se são executadas em conformidade com as normativas que regem o SUAS. Dessa forma, o usuário é o maior beneficiado com o resultado final desse conjunto de ações, uma vez que há acompanhamento da execução e da qualidade da oferta dos serviços”, ressaltou a coordenadora.
Foto: Rômulo Piauilino
Neste sábado (01) a população do Bairro Vale do Gavião receberá o primeiro Teresina em Ação de 2020. A 28ª edição da manhã de cidadania e lazer acontecerá na Praça Rita de Cássia a partir das 8h até às 13h, e levará mais de 160 serviços gratuitos para a comunidade. As atrações culturais terão a presença das majestades do carnaval de Teresina, iniciando fevereiro com o tradicional ritmo carnavalesco.
“O Teresina em Ação chega a mais um ano. Faremos amanhã a primeira edição de 2020, a edição de Carnaval. Ficamos felizes por renovar a parceria que temos com a TV Clube. O Teresina em Ação é um instrumento que a Prefeitura de Teresina encontrou para executar a estratégia desburocratizada de servir a população e tem dado cada vez mais certo”, afirma Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A edição deste sábado contará com os tradicionais serviços de emissão do RG, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho e emissão do Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência, orientações sobre o Bolsa Família, entre outros. Terão ainda serviços da Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Junta Militar e Secretaria de Segurança Pública.
No setor de saúde haverá orientações sobre saúde bucal, doação de sangue, doenças e infecções sexualmente transmissíveis, testes rápidos de sífilis e hepatite b, vacinação contra o sarampo, consulta com clínico geral, serviços de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e nutrição oferecidos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), ATRAPI, HTI, Hospital da Polícia Militar, Hemopi e Gerência de Segurança Alimentar e Nutrição (GSAN/Semcaspi).
Dentre as novidades desta edição está a nova parceria com a Equatorial Energia Piauí, que estará prestando informações sobre o cadastro de tarifa social, transferência de titularidade, mudança de local de medidores de energia e agendamento para novas ligações. Terá também o projeto “Banho Móvel” da FMS, que dispõe de um carro adaptado com dois chuveiros, que podem ser utilizados simultaneamente, para que pessoas em situação de rua possam realizar higiene pessoal.
Outra novidade é o stand de cadastramento para voluntariado da plataforma Teresina Transforma. Segundo Débora Ferraz, coordenadora do Teresina em Ação, o Teresina Transforma é uma plataforma digital que serve para unir quem tem vontade de ajudar e quem precisa de ajuda por meio de diversos projetos sociais e ONGS. “Estaremos no Teresina em Ação realizando cadastros de novos voluntários e divulgando as informações sobre como cadastrar projetos sociais. Mas também é possível se cadastrar diretamente no site teresinatransforma.pmt.pi.gov.br”, conclui.
Na programação do palco cultural, as marchinhas ficarão por conta do grupo Charanga e da Banda 16 de Agosto da Fundação Municipal de Cultura (FMC). A festa também será animada com o maestro Aurélio Melo e a Banda Cajueiro, formada por usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social do Território Leste.
O Teresina em Ação é uma parceria entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e a TV Clube que está há um pouco mais de dois anos levando mensalmente para os teresinenses diversos serviços de cidadania, saúde e assistência social de forma integrada e descentralizada. A população pode entrar em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi para solicitar um Teresina em Ação no seu bairro através do telefone (86) 3131-4714.
No período entre janeiro e novembro de 2019 o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), acompanhou 384 mulheres que sofreram algum tipo de violência na cidade de Teresina.
Segundo levantamento realizado pela SMPM, juntamente com o CREG, dessas 384 mulheres 125 foram inseridas no serviço no ano de 2019 e 259 já realizam acompanhamento na unidade. Através do atendimento especializado e trabalho de conscientização, somente nesse ano 15 dessas mulheres conseguiram romper o ciclo de violência.
Para a gerente de enfrentamento à violência da SMPM, Lidiane Oliveira, o ano de 2019 para o Centro foi marcado por uma grande evolução nos atendimentos, com maior busca das mulheres pela unidade, além da implementação de novas ações.
“Acrescentamos ações de práticas integrativas e percebemos em nossa avaliação anual que foi uma ação muito atrativa para as mulheres permanecerem no serviço, o que nos possibilitou continuar acompanhando e monitorando esse atendimento. Tivemos também a implantação do grupo reflexivo, que teve muito sucesso. Em 2020 pretendemos otimizar e expandir ainda mais essas ações”, afirma Lidiane.
As ações integrativas executadas pelo CREG fazem parte do projeto “Florescer Mulher”, ação que leva terapias integrativas, oferecendo massagens relaxantes, reike e floral às mulheres atendidas pelo serviço. Neste ano, somente o projeto atendeu mais de 200 mulheres.
A gerente destacou ainda que a equipe de articulação do serviço pretende atender ainda mais mulheres no próximo ano, pois a capital conta com mais de 4.000 mulheres vítimas de violências que buscam as delegacias anualmente. “A ideia é buscar essas mulheres, saber onde elas estão. Inclusive aquelas que não vão à delegacia, que estão em casa e não denunciam por medo”, afirma.
O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) disponibiliza atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência na capital. As mulheres atendidas no Centro participam de atividades como massoterapia, cinema, corte de cabelo, atividades artísticas e grupos de reflexão.
A sede da instituição fica localizada na Rua Benjamim Constant, região Centro-Norte. Mais informações sobre os serviços oferecidos pelo Centro podem ser obtidas por meio do telefone (86) 3233-3798.
Mais de 39 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estão sendo convocadas para cumprir, até o dia 31 de dezembro, a condicionalidade da saúde no semestre para que continuem recebendo o benefício social. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informa que o não atendimento ao chamado pode acarretar a suspensão do benefício.
“As famílias que são beneficiárias do programa assumem alguns compromissos na área da saúde e educação no ato da inscrição. No caso da saúde, as que possuem crianças menores de 7 anos, mulheres entre 14 a 44 anos e gestantes, devem, a cada semestre, realizar o acompanhamento através da Unidade Básica de Saúde (UBS) da sua região ou com o agente comunitário de Saúde. O número de famílias que ainda não compareceram nas UBSs com essa condicionalidade é bem alto”, disse Luiza de Marilac, gerente de Programas de Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi.
Para garantir a regularização do Bolsa Família, é necessário comparecer à UBS levando o cartão do benefício, cartão de vacinação das crianças e o cartão gestante. “As famílias possuem uma atenção prioritária através do programa social. A cada dois anos, todas as que tiverem membros dentro desse perfil solicitado têm a obrigatoriedade de fazer esse acompanhamento, já que é uma norma do programa”, completou.
O acompanhamento às famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura, através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Semcaspi, com a finalidade de promover o acesso aos direitos sociais básicos, cabendo aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a inserção no Cadastro Único para posterior acesso ao benefício conforme os critérios. O trabalho busca garantir o cumprimento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
Mais informações podem ser consultadas diretamente com a Gerência de Renda Mínima da Semcaspi, através dos telefones 3131-4712 e 3131-4713.
O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal de no 5.446, de 12 de novembro, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com doenças raras e genéticas no município de Teresina.
Seu texto determina que repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, bancos, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais dispensem serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado a essas pessoas.
Impõe também que, nesses locais, medidas educativas sejam adotadas para conscientizar a população sobre a necessidade de inclusão social desses enfermos. Segundo a lei, considera-se pessoa com doença rara ou genética quando o problema é crônico, progressivo e incurável, atestado por laudo médico e considerado incapacitante para a plena e efetiva participação na sociedade.
O dispositivo é de autoria dos vereadores Stanley Freire, Levino de Jesus, Joaquim do Arroz, Deolindo Moura, Joninha e Neto Angelim e entrou em vigor na data da sua publicação.
Teresina possui 48 hortas comunitárias espalhadas por toda a cidade. Nelas, mais de 1500 famílias tiram seu sustento.
O Teresina em Ação chega a sua 26ª edição, a penúltima a ser realizada em 2019, levando 165 serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, assistência social, lazer e cultura ao Parque da Cidade, situado na Av. Duque de Caxias, no bairro Primavera. Tudo isso estará à disposição do teresinense neste sábado (9), das 8h às 13h. O projeto é realizado através de uma parceria da TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A realização da cerimônia de casamento comunitário promete ser um dos grandes destaques desta edição. O juiz Virgílio Madeira realizará os procedimentos legais necessários para formalizar a união dos casais, que fizeram as inscrições por meio da Justiça Itinerante.
Serviços já tradicionais e frequentemente solicitados pelo público, como a emissão do RG, a vacinação, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho, alistamento militar, emissão da Identidade Jovem e a distribuição de mudas de planta também estarão disponíveis. Além disso, atrações culturais como a Orquestra Sanfônica de Teresina e a Banda 16 de Agosto se farão presentes no palco principal.
Ao longo de dois anos, o Teresina em Ação já contabiliza 25 edições realizadas em bairros de todas as regiões da cidade, buscando viabilizar o acesso da população aos serviços públicos de forma descentralizada.
O projeto acontece mensalmente, sempre aos sábados. A população pode entrar em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714 e solicitar um Teresina em Ação no seu bairro, mais informações sobre a programação ou até mesmo se disponibilizar para voluntariado.
A Prefeitura de Teresina vem, cada vez mais, avançando e melhorando suas políticas socioassistenciais. É o que mostram os últimos dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Governo Federal que foram registrados através do Índice de Desenvolvimento do CRAS em 2018. Os indicadores do IDCRAS avaliam o grau de desenvolvimento das unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e permitem medir a qualidade dos serviços ofertados.
O IDCRAS especifica três indicadores de qualidade, são eles: estrutura física, recursos humanos e serviços e benefícios, que são medidos em níveis que variam de 1 a 5. Quanto mais próximo do nível 5, significa que melhor os municípios foram avaliados; e quanto mais próximo do nível 1 representa o mais longe da qualidade ideal. Em 2018 Teresina alcançou a marca de 3,67 e vem apresentando uma evolução anual na avaliação, ocupando a 8ª colocação dentre as capitais brasileiras e a 4ª colocação entre as capitais do nordeste, acima da média nacional, que é de 3,55.
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, destacou os esforços das articulações intersetoriais da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) da Semcaspi para chegarem a estes resultados e, assim, garantir recursos para a melhoria dos serviços ofertados.
“Estes novos índices que apontam avanços significativos que o município alcançou no último ano são resultados dos esforços da gestão para chegar a um índice favorável, dentro daquilo que é medido pelo Governo Federal na área da Assistência Social. Isso garante não só a permanência das famílias mais vulnerabilizadas no Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família), mas também possibilita o aumento de recursos que serão destinados para qualificar ainda mais os programas sociais de Teresina”, explicou o secretário.
Outro dado significativo diz respeito às condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Teresina conquistou o 1º lugar nacional no acompanhamento de frequência escolar, com 98,01% de estudantes que cumpriram a condicionalidade, e o 1º lugar entre as capitais do nordeste no índice de acompanhamento de saúde, com 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019.
Os dados do IDCRAS são obtidos através do CENSO SUAS do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA) acompanhados pelos CRAS, em que são quantificadas as demandas dos centros, as articulações com outras políticas setoriais dos municípios e o perfil dos recursos humanos da rede socioassistencial de todo território nacional com a finalidade de nortear as políticas públicas no âmbito dos serviços sociais de proteção básica.
Os moradores do bairro Piçarreira e regiões próximas participaram na manhã do último sábado (21) da 25ª edição do Teresina em Ação, que aconteceu na Praça João Dantas Neto. O evento ofereceu serviços de agendamento do passe livre, corte de cabelo, atrações artísticas e musicais, emissão de 1ª e 2ª vias do Registro Geral (RG) e vacinação.
Os profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) também orientaram a população sobre os serviços direcionados à pessoa com deficiência oferecidos pela Prefeitura de Teresina por meio dos Centros de Convivência, de Referência Especializada e outras unidades socioassistenciais.
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que os serviços ofertados nesta edição tiveram um direcionamento especial para comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
“As pessoas tiveram acesso ao corte de cabelo e outros serviços que foram ofertados no evento. Ficamos felizes por levar cidadania às pessoas que, às vezes, encontram algum tipo de dificuldade de ter acesso aos serviços básicos no dia a dia e sofrem preconceito”, disse o secretário.
Antônio Luís, de 67 anos, aproveitou para tirar a segunda via de sua identidade e aferir a pressão arterial. “Fiquei muito feliz por ter tido a oportunidade de conseguir tirar minha documentação e ainda aproveitei para ouvir a médica, para saber se estou cuidando da minha saúde de forma correta”, disse.
O Teresina em Ação é realizado através de uma parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A população pode se informar sobre o evento entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi, por meio do telefone (86) 3131-4714.