Prefeito Dr. Pessoa sanciona projeto de lei que cria dois conselhos tutelares

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou nesta sexta-feira, (24), o projeto de lei que cria mais dois conselhos tutelares em Teresina, nas regiões Leste e Sul. Atualmente, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH),conta com cinco unidades de conselhos tutelares.

A assinatura do projeto de lei da criação de dois conselhos tutelares aconteceu durante a solenidade de entrega de três veículos aos conselhos tutelares da capital. Os veículos serão distribuídos de acordo com as demandas das unidades.

De acordo com prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, é importante que a rede de proteção das crianças e adolescentes seja fortalecida e que funcione dentro da lei.

“Quero aqui reforçar a luta desta gestão de melhorar os nossos serviços e em especial, os que fazem a proteção das crianças na nossa capital. Os conselhos tutelares estão sendo reformados e devidamente equipados. A nossa meta é seguir este trabalho, avançando ainda mais em prol de melhorias no atendimento”, pontuou.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este é um momento que sela o compromisso da gestão com a causa dos direitos da criança e adolescente.

“É um momento histórico para a cidade de Teresina e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa, hoje os conselhos tutelares estão recebendo mais três veículos novos. Também no dia de hoje, o prefeito sanciona a lei que cria mais dois conselhos tutelares. 30 anos se passaram e apenas cinco conselhos foram criados. O Dr. Pessoa em 1 ano e meio de gestão criou dois conselhos, para mostrar o compromisso e entusiasmo que o prefeito tem com as crianças e adolescentes na capital.”, ressalta.

Para Cristiane Britto, ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, a iniciativa reflete na atuação e no desempenho dos conselheiros tutelares.

“Este governo tem como prioridade valorizar a pauta da criança e não há como fazer isso se não valorizar os conselhos tutelares. Muitos acabam abandonando a carreira por falta de estrutura e por doença mental. Não é fácil ver as situações que recebemos pelo Disque 100. E nem para os conselheiros que têm contato com os agressores e ainda acabam ameaçados de morte. São muitos os desafios, especialmente, por sermos o país que mais exporta vídeos e imagens de crianças sendo vítimas de abuso sexual”, comenta.

Reforço para os atendimentos

Socorro Arraes, conselheira tutelar do 4° conselho, comenta que os kits recebidos serão muito importantes para o atendimento das demandas dos conselhos.

“É a ferramenta principal dentro dos conselhos tutelares, o carro é fundamental para atender as demandas da cidade. Teresina e outros municípios estão de parabéns por adquirirem estes kits, queremos que esses kits sejam utilizados exclusivamente pelos conselhos tutelares, por que notamos em muitos outros municípios os carros sendo usados para outras demandas”, comenta.

Conselho aprova o novo Plano Municipal de Turismo

Secretário Marcelo Eulálio expõe as experiências exitosas do turismo de Teresina para os participantes Fotos(Ascom/Semdec)

Os Representantes de diversos segmentos públicos e privados, que compõem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), aprovaram, nesta quinta-feira (9), o novo Plano Municipal de Turismo de Teresina. A votação aconteceu durante a 36ª Assembleia Ordinária do Colegiado, presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Marcelo Eulálio, realizada no auditório do Luxor Hotel, localizado no Centro da capital.

“O último plano de Teresina, para PDITS, tem mais de dez anos de elaborado, por isso foi preciso ajustar muito do que mudou nesses anos. Com isso, Teresina terá uma perspectiva melhor e mais realista para enfrentar a recuperação da atividade turística, tão afetada pela pandemia. Agora, após a aprovação do conselho, o plano segue para o aval final do prefeito Dr. Pessoa”, esclarece o coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros.

Durante a reunião, também foi prestado conta junto aos conselheiros dos resultados obtidos em eventos como: Bolsa Nacional de Turismo (BNT Mercosul) e reunião com representantes da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (ANSEDITUR), ambos realizados em Santa Catarina (SC) e que contou com a participação de representantes da SEMDEC.

“Na reunião da ANSEDITUR, onde sou diretor para o Nordeste, pude compartilhar a experiência da criação da Rota Turística dos Sítios de Teresina com os secretários de turismo de vários municípios do país. Na mesma ocasião, o coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros, coordenou o trabalho técnico de padronização dos Indicadores Turísticos, que permitirá a consulta por gestores e interessados e informações dos municípios, como, por exemplo, população, renda per capita, atrativos turísticos”, esclarece Marcelo Eulálio.

Durante a BNT Mercosul, foram contatados operadores de turismo, agentes de viagens, jornalistas especializados, blogs e TVs para a montagem de um Famtour (Viagem de Familiarização) para apresentação do mercado de Teresina com foco no Turismo Rural. A princípio, 12 desses profissionais mostraram interesse em participar.

O secretário abordou a avaliação de outro evento, que também contou com o apoio e participação da SEMDEC: o projeto Entre Rios. “Foi um evento muito importante para a cidade de Teresina e que precisa ser cada vez mais fortalecido para que marque presença no calendário da capital e atraia mais e mais turistas”, afirma.

Participaram da reunião os representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), SENAC, SEBRAE, Fundação Municipal de Cultura, ABBTUR, Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), ABBTUR, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), SETUR, dentre outros.

ARSETE promove primeira reunião do Conselho Consultivo do ano

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu a primeira reunião Extraordinária do ano do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE. O encontro se deu no prédio da Agência e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, dentre eles, o diretor-presidente, Adolfo Nunes, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Secretaria Municipal de Planejamento – (SEMPLAN), e da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Rural). Estiveram, também, presentes um representante das categorias de usuários industriais e comerciais e, por videoconferência, o diretor-presidente da empresa Águas de Teresina, Jacy Prado, e sua assessoria jurídica.

Segundo o Art. 8o da Lei Municipal no 3600, o Conselho tem a função de apoiar a administração regulatória e “deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade”. Com o perfil consultivo, o debate teve caráter de apreciação e se deu em torno de possível reajuste tarifário e revisões regulatórias, incluindo temas como subsídios tarifários, COSIP e ICMS. As decisões efetivas são tomadas apenas posteriormente pela diretoria colegiada da ARSETE.

Reajustes e revisões são ferramentas de atualização tarifária e estão previstos nos contratos de concessão para preservação do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, sempre que houver alterações com impactos significativos e comprovados nos custos da concessionária, assim como modificações em tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.

Foto: Ascom Arsete

Projeto de Lei que cria dois conselhos tutelares para Teresina é aprovado pela Câmara Municipal

O Projeto de Lei, que cria mais dois conselhos tutelares em Teresina, foi aprovado, nesta terça-feira, (17), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A votação foi aprovada por unanimidade e o projeto de lei será sancionado pelo Prefeito Dr. Pessoa.

Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região. Os dois novos conselhos serão implantados nas zonas Leste e Sul.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a proposta é desafogar o atendimento nas unidades e também reformar as unidades que ainda estão necessitando até o final do ano.

“É uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, por meio do Prefeito Dr. Pessoa, referendado aí pela Câmara. Quero parabenizar todos os 29 vereadores pela sensibilidade de ter aprovado este projeto de lei, encaminhado à Câmara. Parabenizar também todos os conselheiros tutelares. E especialmente, as crianças e os adolescentes que vão ser beneficiados com mais dois conselhos tutelares. São cinco conselhos hoje e em breve Teresina contará com o funcionamento pleno de sete conselhos”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, explica que o projeto de lei atende uma das exigências do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“É com certeza um fato histórico! Uma resolução do Conanda diz que a cada 100 mil habitantes, a cidade deve ser contemplada com um conselho. Nós já temos mais de 800 mil habitantes, então teríamos que ter oito unidades. Isto é uma luta antiga dos conselhos tutelares, que pediram a ampliação, que até então não tinha sido atendida. Foi com a preocupação e sensibilidade do Prefeito Dr. Pessoa, que esta necessidade tem saído do papel e tornado realidade. As novas unidades tendem a fortalecer a política de proteção à criança e ao adolescente, no sentido de ampliar os espaços e o número de atendimento”, ressaltou.

Foto: Euro Viveiros

Seminário “Entre Rios” é tema de reunião extraordinária do COMTUR

O Seminário “Entre Rios” que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio foi pauta de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que aconteceu nesta segunda-feira (02), no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina (CMT). A reunião foi convocada pelo membro do Conselho e vereador de Teresina, Venâncio, que destinou verbas para execução da ação juntamente com a Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).

O Seminário “Entre Rios” surge como uma proposta inovadora para o Estado do Piauí. O projeto engloba empreendedorismo, desenvolvimento econômico, turismo esportivo, turismo de eventos esportivos, esporte, capacitação, inovação e cultura.

Foto: Semdec

O evento trará palestras e promoverá o intercâmbio entre diversos esportistas e empresários de várias regiões do Brasil para fortalecer a prática de esportes em Teresina e fomentar o desenvolvimento econômico de todos os setores ligados ao turismo esportivo e turismo de eventos. Teresina tem se destacado nas diversas práticas de atividades esportivas, com evidência para o ciclismo, que ocupa a 5ª posição no ranking nacional, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

De acordo com o coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros, uma das características desse evento é a atração de fluxo externo, e essa é uma bandeira que tanto o vereador Venâncio através da Câmara está levantando junto com a SEMDEC, para trazer eventos esportivos de cunho nacional ou até estadual, para acontecerem em Teresina.

“Na medida em que esses eventos acontecem nas mais diversas modalidades eles injetam moeda nova para circular na economia local e isso é um feito muito bom, pois movimenta a hotelaria, os restaurantes, toda uma cadeia produtiva do turismo”, afirma o coordenador.

A reunião finalizou com a exposição de algumas sugestões de atividades que devem ser inclusas na programação do aniversário de 170 anos de Teresina, que acontece no mês de agosto.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria Estadual de Turismo, SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), ABRASEL, ABBTUR, ABAV, FMC, Federação de Ciclismo do Piauí, FCMC (Fundação Cultural Monsenhor Chaves), ABBTUR, dentre outros.

Operação conjunta de Combate a Dengue em Teresina começa na próxima segunda

A Prefeitura de Teresina inicia na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h30, no bairro Monte Verde, zona Norte, a operação conjunta de combate à dengue, zika e chikungunya em Teresina.

A ação acontece em regime de mutirão onde estarão envolvidas cerca de 300 pessoas entre agentes de saúde, reeducando com acompanhamento da Secretaria de Justiça do Piauí, agentes de limpeza e exército brasileiro. A operação vai acontecer de acordo com o mapa sanitário do Centro de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Segundo Paulo Marques, da gerência de zoonoses o órgão conta com um contingente de 235 agentes de combate a endemias que já fazem visitas as residências e prédios públicos. “Nessa operação vamos continuar fazendo esse serviço e ainda ganhamos ajuda importante de militares do exército para que o trabalho seja executado mais rapidamente. O importante é diminuirmos o número de mosquitos que estão sugando o sangue e contaminando as pessoas com o vírus da dengue, chikungunya e zika”, afirmou.

O Secretário Edmilson Ferreira, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), reforça a importância da força-tarefa que tem como finalidade barrar a proliferação da dengue.

“A operação inicia com as SAADs, atuando com o CTA que é a limpeza, o pessoal da saúde fazendo o fumacê onde tem que ser feito. A limpeza é fundamental para o combate ao mosquito e está sendo realizada em toda a cidade. Estamos contando com apoio dos reeducandos, exército, os agentes de saúde já estão realizando as visitas e todos os ambientes onde estão os focos que precisam ser eliminados”, ressaltou o secretário.

Durante a operação serão realizados divulgação, inclusive com carros de som nos locais onde as equipes atuarão naquele momento.

A operação contará com representantes da Semduh (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação), Saads (Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), Sema (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Secretária de Justiça do Estado e Exército, além do CTA (Consórcio Teresina Ambiental) com 1800 pessoas envolvidas.

Conselho Municipal de Educação de Teresina empossa novos membros e já elege diretoria

Foram empossados, oficialmente, os 36 novos membros do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE), em solenidade no auditório do Liceu Piauiense, nesta quarta-feira (28). O grupo é composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada, com 18 conselheiros titulares e 18 suplentes.

Fotos: Ascom Semec

O Conselho é um órgão deliberativo, mobilizador, fiscalizador, consultivo, propositivo, de acompanhamento e controle social das políticas públicas educacionais no âmbito da educação municipal. Foram nomeados representantes de pais de alunos, poder executivo, Secretaria Municipal de Educação (Semec), diretores das escolas públicas municipais, conselho tutelar, professores, estudantes, servidores técnico-administrativos, pais de alunos das escolas privadas, da universidade, trabalhadores de escolas privadas e sindicatos.

O secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos, destaca a relevância do CME/THE para a capital. “O Conselho Municipal de Educação é de fundamental importância para a educação municipal e age em consonância com a Secretaria, tendo representativas diversas. Ele tem poder de fiscalização sobre a execução do Plano Municipal de Educação, que estabelece as metas a serem alcançadas, então é essencial que funcione bem e de forma plural”, pontua Kleytton.

A secretária executiva de Gestão da Semec, Edileusa Sampaio, também esteve na solenidade de posse e falou das expectativas para a nova gestão do Conselho. “Os conselheiros são voluntários que trabalham em prol da educação de qualidade, então esperamos um trabalho em conjunto, com sucesso para todos. As portas da Secretaria estarão sempre abertas para uma relação dialógica, pois temos os mesmos objetivos: cuidar das nossas crianças e jovens”, disse Edileusa.

Os novos conselheiros começam a atuar de imediato. Durante a posse também foi eleita a mesa diretora, com presidente, vice e secretários, que serão responsáveis por conduzir o grupo nos trabalhos pelos próximos quatro anos. Para o professor de história, Francisco José Lima, da Escola Municipal Ofélio Leitão, essa é uma oportunidade para ampliar sua contribuição.

“Em sala de aula temos um papel muito importante na vida dos alunos e até das famílias, agora como conselheiro acredito que posso contribuir ainda mais. Tudo que vem em forma de ajuda para a comunidade é bem-vindo. Vou utilizar minha experiência da escola em prol da educação, da sociedade”, declara o professor.
Veja o decreto com a relação de membros que agora integram o Conselho Municipal de Educação.

Nomeação dos Conselheiros: Decreto nº 22.349, de 11 de abril de 2022 – nomeia os membros do CME

Prefeito de Teresina discute sobre o Orçamento Popular com conselheiros

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ao lado do vice-prefeito, Robert Rios e do secretário de Governo, André Lopes, esteve reunido, nesta terça-feira, 12, no Palácio da Cidade, com conselheiros do Orçamento Popular.

Na ocasião, os conselheiros foram ouvidos pelos gestores e expuseram suas dúvidas sobre o cumprimento de ações propostas no orçamento para este ano de 2022 e 2023, principalmente.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O vice-prefeito, Robert Rios, falou da importância das lideranças comunitárias para ajudar a gestão na resolução dos problemas da cidade.

“O papel das lideranças comunitárias é decisivo na cidade de Teresina e nessa nova gestão do Dr. Pessoa. Precisamos e queremos andar juntos a vocês, precisamos de um canal direto com as lideranças comunitárias”, frisou o vice-prefeito.

Ele sugeriu a criação de um grupo de WhatsApp com as lideranças para estreitar a relação com a gestão. “Precisamos ter essa comunicação para que a própria administração do Dr. Pessoa possa interagir de imediato e assim dar uma pronta resposta e solução”, frisou.

Em outro momento, as lideranças ressaltaram a importância sobre a questão da moradia. Sobre o tema, o prefeito Dr. Pessoa reforçou o compromisso de construção de casas populares durante a sua gestão.

“Nós temos a responsabilidade de, neste ano, construir para as pessoas que a água adentrou até o teto, em torno de 200 a 300 moradias, com apoio ou não dos Governos Federal e Estadual. Vamos tentar empréstimos com a Caixa Econômica ou qualquer outro ente federado para avançarmos nessa questão. A prioridade agora é daqueles que tiveram suas casas invadidas neste período chuvoso e ficaram desabrigadas”, disse o prefeito.

Dr. Pessoa reforçou ainda que o orçamento popular para o ano de 2023 será de, no mínimo, R$ 35 milhões, um aumento de R$ 14 milhões, visto que, para este ano de 2022, o valor é de R$ 21 milhões.

Em um momento da reunião, o conselheiro Francisco Costa, da zona Rural Sudeste de Teresina, quis saber se as ações previstas no orçamento popular serão realizadas, especialmente sobre a zona Rural.

Ao responder os questionamentos dos conselheiros, o prefeito reforçou que tudo será executado.

“Tudo que está orçado para este ano será executado em 100%. Tudo que está orçado para os R$ 35 milhões do ano que vem será realizado no ano que vem”, disse.

O prefeito falou ainda de um convênio que está sendo firmado com um Banco Francês que trará uma soma de recursos em torno de 36 milhões de euros. Uma parte desse dinheiro será para as zonas históricas de Teresina e outra parte para trabalhar a questão da energia, água, recuperação de moradias na zona Rural.

“Possivelmente em junho e julho, assinaremos esse convênio e 80% desses recursos serão investidos na zona Rural da cidade”, frisou Dr. Pessoa.

V Conferência Municipal de Saúde Mental discute a defesa do cuidado em liberdade

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e o Conselho Municipal de Saúde realizam hoje, 8, a V Conferência Municipal de Saúde Mental. O evento tem como tema: A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.

Foto: Ascom FMS

“A conferência é um local onde discutimos com a sociedade, com as entidades, com os prestadores de serviço e de um modo geral fazemos um apanhado das necessidades da cidade, do que já tem de serviço em saúde sendo executado e do que mais a gente pode melhorar, criar, de acordo com a necessidade, que sempre é dinâmica”, afirma Gilberto Albuquerque, presidente da FMS.

A V Conferência Municipal de Saúde Mental tem como subeixos: Cuidado em liberdade como garantia de Direito e Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

As conferências de saúde são os espaços onde se produz políticas públicas de saúde na tentativa de melhorar o atendimento aos usuários do SUS, como também a todos os entes que dele fazem parte. Na programação existiram a discussão dos eixos, aprovação das propostas de melhoria para a saúde mental e a homologação de delegados já eleitos nas pré-conferências para a conferência macrorregional meio norte.

Concessões e instalação de mais um Polo Empresarial são pautas de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico

Nesta terça-feira (05), foi realizada a primeira reunião do ano de 2022 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONTEDE). Na oportunidade foram abordadas questões relacionadas a concessões nos Polos Empresarias Sul e Norte, além da pretensão da instalação de um terceiro Polo na cidade.

Fotos: Ascom Semdec

“Na ocasião, colocamos em discussão questões como a desocupação de áreas destinadas a empresas que não investiram no local para que abrissem espaço para a chegada de novas empreendimentos que estão querendo investir em nossa cidade, e conseguimos o apoio em relação a essa ação, além de buscar estimular a implementação de empresas no Polo Empresarial da zona Norte”, esclarece o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Eulálio.

O momento também serviu para colocar em pauta a pretensão de expansão dos Polos Empresariais. “Pretendemos ampliar as instalações do Polo Sul, mas também queremos realizar uma a instalação de um terceiro Polo, cogitado para ser nas imediações do rodoanel de Teresina”, afirma o secretário.

Empresas como Hot Sat e Construtora Andrade Júnior, com a instalação de indústria de criação de unidade de Termoplástico, HD Petróleo que tem por finalidade de uma unidade a implantação de uma unidade ARLA, que é um reagente composto por 32% de ureia de alta pureza em água desmineralizada e Atual Cargas e Transportes, são só algumas das empresas que estão pleiteando espaços no Polo Empresarial Sul durante este ano.

O vereador e representante da Câmara Municipal de Teresina, Joaquim Caldas, diz ser a favor revogação das empresas que tiveram concessão concedida e não se instalaram no prazo determinado. “Essa revogação proporcionará que empresas que tenham real interesse se instalem no local e gerem mais emprego e renda em Teresina”, pontua o vereador.

A vinda de novas empresas para o Polo Empresarial Sul, nos segmentos logístico, industrial, atacadista e Energético representam um salto qualitativo no processo de desenvolvimento da cidade, pois acelera um movimento de complexidade produtiva que gera ganhos de escala e torna a cadeia produtiva mais eficiente e gera complementaridade ao longo das cadeias produtivas locais.

Na oportunidade estiveram participando da reunião representantes da Federação de Comércio do Estado do Piauí (FECOMERCIO), Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Procuradoria Geral do Município (PGM), Câmara Municipal de Teresina, (CMT), Conselho Regional de Economia (CORECON), Câmara de Dirigentes Lojistas do Piauí (CDL), dentre outros.