CONSELHO

4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina será em abril

Foto: Conselho Municipal de Saúde de Teresina

A 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Teresina vai acontecer nos dias 3 e 4 de abril de 2025.

O encontro será no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, nº 1772, Centro Norte de Teresina (PI).

O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresina em parceria com a Fundação Municipal de Saúde e o Sistema Único de Saúde.

Este momento será uma oportunidade para debater políticas e ações sociais com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro, saudável e digno para todos.

A participação dos trabalhadores e das trabalhadoras é fundamental para elaboração de propostas para fortalecer a saúde desses profissionais.

25 de março de 2025 em Ação, Administração, CONSELHO, Saúde, Serviço

Eleição do Conselho: novos representantes da Cultura são eleitos no segundo dia de votação

Os novos conselheiros, que terão papel fundamental na valorização e no fortalecimento das expressões artísticas em nossa comunidade (Foto: Ascom FMC)

A eleição para a escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural seguiu para o segundo dia de votação, nesta quinta-feira (20), consolidando importantes nomes para os segmentos culturais. Os eleitos terão a missão de representar suas respectivas áreas e contribuir para o fortalecimento das políticas culturais.

Após o processo democrático, foram eleitos:

Audiovisual

  • Titular: Mariana Medeiros Castelo Branco
  • Suplente: Naira Cibele Rodrigues Beserra Lopes

Música

  • Titular: Francisco Adelino de Sousa Frazão
  • Suplente: Hernane Felipe dos Santos

Artes Visuais

  • Titular: Maria Simone Nogueira de Araújo
  • Suplente: Pedro Vidal Olimpio de Melo Costa

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural e deseja sucesso aos novos conselheiros, que terão papel fundamental na valorização e no fortalecimento das expressões artísticas em nossa comunidade.

20 de março de 2025 em Ação, CONSELHO, FMC, PMT

Eleições do CMPC Teresina elegem novos conselheiros para Patrimônio Imaterial, Dança e Teatro e Circo

A eleição para os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina teve início nesta terça-feira (19), no Palácio da Música. Durante o primeiro dia, foram eleitos os conselheiros das cadeiras de Patrimônio Cultural Imaterial, Dança e Teatro e Circo. A votação para Literatura, que também estava prevista, foi remarcada.

No segmento de Patrimônio Cultural Imaterial, Denys Lucas Barros de Freitas foi eleito conselheiro titular, com George Fredson Rocha Serra como suplente. A comissão responsável pela eleição contou com Francisco das Chagas de Carvalho Castro (presidente), Wellington da Silva Sampaio e Kassiano Attus Moreira de Carvalho como membros.

Já no Conselho de Dança, os eleitos foram Carlos Matheus dos Santos Veras, como titular, e Wilena Weronez da Conceição Silva, como suplente.

No segmento de Teatro e Circo, a presidência da comissão foi exercida por Aurenildo Acioly Assunção. A suplente eleita foi Reijane Telma da Rocha Dias.

As eleições seguem nesta quarta-feira (20) para os segmentos de Música, Audiovisual, Artes Visuais e Patrimônio Cultural Material e Natural. As inscrições podem ser feitas no local até 30 minutos antes da votação.

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves reforça a importância da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas culturais da cidade.

19 de março de 2025 em Ação, CONSELHO, FMC, PMT

Prefeito recebe representantes do Consec e destaca os avanços da educação em Teresina

Prefeito recebe representantes do CONSEC

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta segunda-feira, 16, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, a visita de representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Capitais – Consec. Acompanhados do secretário municipal de Educação da capital piauiense, Reinaldo Ximenes, os conselheiros buscaram compreender a dinâmica da governança municipal, onde a educação é prioridade.

“Temos um orgulho muito grande da nossa educação. Ela foi prioridade na nossa gestão. Fomos primeiro lugar no IDEB entre as capitais, por dois anos seguidos. Dobramos o número de escolas em tempo integral, fizemos concurso público, chamamos novos professores, fizemos progressão de carreira, entre muitos outros benefícios”, disse o prefeito.

O secretário Reinaldo Ximenes explicou que o Consec foi criado logo após a pandemia entre os secretários de capital de educação do Brasil, com o objetivo de trocas de experiências até que virou um conselho. A visita em Teresina, ocorre hoje e amanhã (17).

“O CONSEC acontece todo ano, em quatro ou cinco reuniões ordinárias. Esse ano, devido ao pleito eleitoral, só tiveram três reuniões ordinárias. E a última reunião está sendo aqui em Teresina, onde os secretários de capitais vieram para saber o que a gente faz, que temos êxito na educação pública municipal”, afirma o secretário.

Na programação de hoje, os conselheiros visitaram a Escola Municipal Ambiental XV de Outubro, o CMEI Noélia Maranhão e a Escola Municipal Olímpio de Castro e amanhã será a reunião de encerramento em hotel da cidade, para discussões e trocas de experiência entre as capitais referentes à educação.

16 de dezembro de 2024 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEC

CMEI Lindalma Carvalho realiza eleições para o novo conselho

Nesta terça-feira (5), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lindalma Carvalho Soares, localizado na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vai atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

Podem participar da votação os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, garantindo a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo a gestão democrática”, esclarece o secretário municipal de Educação, Reinaldo Ximenes.

Os conselheiros desempenham funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, garantindo uma gestão democrática nas escolas. Entre suas principais responsabilidades, destacam-se a fiscalização da aplicação dos recursos destinados às unidades de ensino e a discussão do projeto pedagógico junto à direção e aos professores, sempre buscando aprimorar a qualidade do ensino.

Os conselhos escolares dos CMEIs e das Escolas Municipais de Teresina são regulamentados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004. Essa legislação estabelece a criação desses órgãos, que atuam de forma independente e sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a autonomia das instituições de ensino e fortalecer a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais.

5 de novembro de 2024 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

Comissão de Justiça Climática realizará fórum para discutir impactos de eventos extremos em populações vulneráveis em parceria com a ONU

A Comissão Municipal de Justiça Climática de Teresina esteve reunida nesta quinta-feira (31) para discutir a realização do I Fórum de Justiça Climática da capital. O evento acontecerá em dezembro com o apoio do Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas (UNFPA/ONU). O objetivo é debater a severidade dos impactos dos eventos extremos decorrentes da crise climática em populações mais vulneráveis: crianças, mulheres grávidas, migrantes, pessoas em situação de rua, idosos e trabalhadores climaticamente expostos.

O fórum será composto por mesas temáticas, cada uma delas debatendo os impactos nessas populações especificamente. Os debatedores são especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, governança, dentre outros.

“Será uma oportunidade de convergirmos os temas que estão em discussão dentro do Comjuca. O principal objetivo da comissão é a promoção da justiça climática e isso passa necessariamente pela união de esforços, pela sensibilização de agentes públicos para que a população climaticamente vulnerável possa ser incluída nas políticas públicas”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, e o UNFPA/ONU já têm parceria desde o ano de 2023, através de Memorando de Entendimentos. Diagnósticos estão sendo elaborados visando a construção de políticas públicas mais assertivas.

A comissão é formada por membros das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação; Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas; Educação; Políticas Públicas para Mulheres; Coordenação de Direitos Humanos e Fundação Municipal de Saúde. O órgão tem a função de discutir a implementação de ações, obras, legislação e gestão de políticas públicas voltadas para o atendimento da população climaticamente vulnerável na capital.

31 de outubro de 2024 em Ação, CONSELHO, Educação, PMT

Semec promove reunião com o Conselho de Alimentação Escolar de Teresina

Nesta quarta-feira (17), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) fez uma reunião com o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Teresina (CAE/THE) a fim de dialogar sobre o Relatório Anual de atividades realizadas pelo CAE/THE em 2023. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Gestão, professora Edileusa Sampaio, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, equipe técnica da Semec e os conselheiros do CAE/THE.

“Essa conversa foi importante para avaliarmos os resultados apresentados pelo CAE/THE e, assim, intensificar a parceria entre o conselho e a Semec para continuarmos a oferecer uma alimentação escolar de qualidade a todos os estudantes da Rede Municipal de Educação. Fico grato por esse trabalho feito em conjunto, que sempre traz resultados positivos e beneficia toda a comunidade escolar”, comenta o professor Reinaldo Ximenes.

O CAE/THE visa acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, bem como zelar pela qualidade dos produtos (desde aquisição, armazenamento, distribuição e preparo de alimentos, observando as boas práticas higiênicas e sanitárias e aceitabilidade dos cardápios oferecidos).

A presidente do CAE/THE, Andrea Santos, esclarece que, em 2023, o conselho visitou, ao todo, 48 escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs) em todas as zonas da capital. “Elaboramos um cronograma previamente e, a partir disso, fazemos encontros em unidades de ensino e aos fornecedores da merenda escolar. Também propomos ações que buscam melhorar ainda mais a qualidade da alimentação escolar em Teresina”, conclui.

17 de abril de 2024 em Ação, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

CMEI Angelim IV promove eleição do Conselho Escolar e Fiscal

Nesta segunda-feira (18), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Angelim IV, que fica na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vão atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

A diretora do CMEI, professora Elizabeth Lima, explica que podem participar do pleito os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, pois garante a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo, assim, a gestão democrática”, esclarece.


Os conselheiros têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, assegurando uma gestão democrática. Entre as atividades desempenhadas por eles estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

Os conselhos escolares dos CMEIs e Escolas Municipais de Teresina são assegurados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004, que institui estes órgãos sem fins lucrativos para a promoção da autonomia das instituições de ensino.
Nesta segunda-feira (18), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Angelim IV, que fica na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vão atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

A diretora do CMEI, professora Elizabeth Lima, explica que podem participar do pleito os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, pois garante a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo, assim, a gestão democrática”, esclarece.

Os conselheiros têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, assegurando uma gestão democrática. Entre as atividades desempenhadas por eles estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

Os conselhos escolares dos CMEIs e Escolas Municipais de Teresina são assegurados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004, que institui estes órgãos sem fins lucrativos para a promoção da autonomia das instituições de ensino.

 

18 de março de 2024 em Ação, CONSELHO, PMT, SEMEC

Semec e Seduc alinham políticas públicas voltadas para educação inclusiva

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu, nesta quarta-feira (13), uma reunião com a presença da equipe da Divisão de Educação Inclusiva (DEI/Semec), Conselho Municipal de Educação (CME/THE), representante do curso de Psicologia da Uespi, professora Nágila Pinheiro, e a Superintendente de Ensino da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), professora Viviane Farias. O encontro teve como objetivo compartilhar experiências no âmbito municipal e estadual sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Os participantes tiveram a oportunidade de discutir propostas para a construção de ações voltadas ao ensino inclusivo, apresentar projetos em andamento e planejados para serem realizados ao longo do ano letivo de 2024. A chefe da Divisão de Educação Inclusiva, Amanda Kárdia, apresentou a sistematização das ações realizadas pela DEI/Semec, falou sobre investimentos e de projetos futuros. “Essa reunião serviu para apresentar a Resolução CME/THE nº 003 de 15 de abril de 2010, que fixa normas para a Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Teresina e a troca de informações sobre a atuação do município e do Estado em relação à educação inclusiva”.

A Superintendente de Ensino da Seduc, professora Viviane Farias, considerou a reunião como um momento ímpar e de muita contribuição para futuras estratégias entre Município e Estado “A reunião norteou o alinhamento dentro do Estado do Piauí das políticas de atenção ao estudante público-alvo da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva. Alinhamos a proposta do Estado com a proposta da Semec e dos conselhos Municipal e Estadual de Educação. Isso é muito importante e nos trará bons resultados”.

“Conseguimos discutir pontos importantes da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e saímos com orientações de alinhamentos na atuação municipal de estadual”, destaca a professora Doutora do curso de psicologia da UESPI, Nágila Pinheiro.

13 de março de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

Prefeito empossa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou na manhã desta quinta-feira (15), os novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT/Teresina para o Biênio 2024/2026. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

A cerimônia deu posse aos 32 membros, sendo 16 representantes do Poder Público e 16 representantes da Sociedade Civil que terão papel de fiscalizar as ações municipais voltadas para a criança e para o adolescente.

Posse dos conselheiros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fotos: Dantercio Cardoso/SEMCOM).

O prefeito parabenizou os conselheiros pela posse de seus cargos. “Temos plena convicção que o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município estão em boas mãos. Podem contar com o apoio da nossa Administração. Estamos totalmente comprometidos com o futuro de nossas crianças e garantir seus direitos e combater qualquer tipo de violência é um grande desafio de todos nós. Agradecemos também aos conselheiros que executaram o trabalho até agora”, afirmou.

“Agradeço o empenho de todos nessa importante parceria que permite planejarmos e aplicarmos ações que permitam um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes” enfatizou o prefeito.

Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, representando o CRIA, Francimélia Nogueira, a união de todas as esferas é fundamental para a realização de um bom trabalho. “Hoje estou presidente do CRIA, sei o desafio que isso representa. São treze instituições inscritas neste Conselho e são milhares de crianças e adolescentes que carecem de políticas públicas, governamentais, sérias, e de muitas outras que se somam nessa garantia de direito. São várias ações que essas instituições realizam com trabalhos em Teresina a fora. Hoje a gente tem, pelo que eu sei, cerca de 46 instituições inscritas no Conselho. A nossa ideia é trazer mais instituições para dentro do Conselho e assim fortalecer mais ainda nossas ações”, destacou a presidente.

O coordenador Especial de Direitos Humanos, André Santos, desejou um bom trabalho aos novos conselheiros. “Hoje a gente dá posse aos novos conselheiros de Direito, são esses membros que vão passar esses dois anos cuidando do futuro da nossa cidade, que são as nossas crianças. Todas as leis, todas as questões que são voltadas para criança e adolescente passam fundamentalmente pelo Conselho de Direito, que é o Conselho da Criança Adolescente. Desejo um bom empenho aos conselheiros” destacou André Santos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve contribuir para o cumprimento da política de atendimento dos direitos da infância e da juventude, o acompanhamento das estruturas governamentais e não governamentais que atuam na área, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

15 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, PMT, Serviço