CONSELHO

Inscrições para 35 vagas de conselheiros tutelares de Teresina iniciam nesta terça (4)

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), Foto(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), iniciou, nesta terça-feira (4), as inscrições para vagas de conselheiros tutelares de Teresina, do quadriênio 2024/2027. As inscrições para as 35 vagas seguem até o dia 4 de maio de 2023.

Os candidatos às vagas deverão apresentar a documentação exigida no item 7 do Edital Nº 002/ 2023 – do Processo Seletivo e Eleição Unificada para escolha de conselheiros tutelares do município de Teresina, para a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, ressaltou.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a ampla visibilidade e a transparência no processo seletivo são essenciais para a eleição dos novos membros dos conselhos tutelares.

“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que têm interesse a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, orientou.

INSCRIÇÃO

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/. As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

Para a inscrição, o(a) candidato(a) necessita da seguinte documentação: Certidão negativa de antecedentes criminais; Cópia do título de eleitor e do comprovante de cumprimento de suas obrigações eleitorais na última eleição (1º e 2º turnos); Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento com foto; Certificado e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso
Superior; e o Comprovante de experiência na área da infância e juventude por meio de Declaração de instituição registrada e atualizada no CMDCAT.

4 de abril de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Eleita a nova direção do Conselho Municipal de Cultura de Teresina

Ocorreu na manhã desta sexta-feira (31), na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), para o biênio de 2023/24. Com chapa única, foi conduzido ao cargo de presidente, o artista visual Pedro Vidal, representante da sociedade civil, e que agora passará a dirigir o conselho que irá representar o povo na fiscalização dos projetos desenvolvidos pelo poder público, bem como todos os outros elos que formam a cultura na capital piauiense.

Foto: Ascom FMC

De acordo com Pedro Vidal, a nova direção do conselho terá como objetivo principal, levar a representatividade da sociedade civil  para dentro do poder público, ajudando a gestão municipal a se aproximar ainda mais da população, principalmente daqueles que não se sentem assistidos ou ouvidos.  Ele destacou ainda que este ano chegarão os recursos da Lei Paulo Gustavo, onde serão aplicados cerca de R$ 8 milhões em projetos culturais teresinenses, sendo o conselho um dos responsáveis pela fiscalização destes recursos.

“O conselho, por ser paritário, conseguirá ajudar a gestão municipal a se aproximar ainda mais dos fazedores de cultura e do povo, por isso é muito importante que a população esteja sempre em contato com os conselheiros, para que juntos possamos ter uma cultura muito mais forte e igualitária. Notamos que a Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves têm feito essa aproximação com várias iniciativas culturais que vêm ocorrendo nos bairros e comunidades rurais, porém, queremos uma aproximação ainda maior, garantindo a todos o acesso a cultura”, disse Pedro Vidal.

Para Ênio Portela, presidente da FMC, a eleição da nova diretora é de extrema importância para o município e para os munícipes, pois eles atuarão de forma integrada com os gestores, contribuindo de forma direta com o nosso projeto de descentralização das atividades culturais, bem como a fiscalização dos recursos, projetos e bens materiais ligados ao setor cultural. O gestor destacou ainda que, nos últimos anos, atendendo a um pedido do prefeito Dr. Pessoa, a gestão buscou uma maior aproximação com o conselho e seus conselheiros, isso por ele entender que não se faz gestão pública sem ouvir a sociedade.

“Foi ouvindo o conselho e o povo que, pela primeira vez na história desta cidade, foi realizado o Diagnóstico Cultural de Teresina, que serviu para apontar onde devemos dar continuidade aos nossos projetos e onde devemos melhorar ainda mais. Estamos otimistas com o compromisso dos novos dirigentes do conselho e cientes de que teremos uma longa jornada pela frente, pois fazer cultura é algo desafiador e que precisa sempre ter esse elo de união entre o poder público e o povo”, disse Ênio Portela.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) é um órgão colegiado, de caráter propositivo, consultivo, deliberativo e orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação popular, na execução e na fiscalização da política cultural da capital piauiense. O CMPC manifestar-se-á através de deliberações, moções, pareceres e resoluções ou outros expedientes, na conformidade deste Regimento.

Veja os membros da nova diretoria

Presidente: Pedro Vidal Olímpio de Melo Costa – Segmento cultural: Artes Visuais
Vice-Presidente: Libomir Coutinho Higueira – Entidade do poder público: FMC
Secretário Geral: Alex Sampaio Nunes – Segmento cultural: Literatura
Secretário Adjunto: Luana Oliveira Reis – Órgão do poder público: SEMEC

31 de março de 2023 em Ação, Administração, artistas, Assistência, Capacitação, CONSELHO, FMC, FMCMC, Gestão

Conselho de Alimentação Escolar realiza reunião de avaliação

Os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para avaliar a distribuição e a qualidade da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino.

“Essa reunião tem como objetivo prestar alguns esclarecimentos sobre a merenda escolar. Contamos com a participação de nutricionistas que colaboraram com informações sobre essa demanda, com isso estamos cumprindo nosso papel de monitoramento da merenda escolar”, destaca Andréia Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado autônomo, permanente, de caráter deliberativo, fiscalizador, e de assessoramento ás questões relativas à alimentação escolar nas unidades de ensino (escolas e CMEIs). Tem como um dos objetivos realizar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e contribuir para o crescimento, aprendizagem e a formação de boas práticas alimentares dos alunos.

22 de março de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Prefeito de Teresina empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Durante solenidade no Palácio da Cidade, nesta quinta-feira (2), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS). Ao todo, foram empossados 28 conselheiros, sendo 14 titulares e 14 suplentes, para o biênio 2023/2025.

Prefeito de Teresina Dr. Pessoa e Alan Cavalcante, secretário da Semcaspi / fotos: Marcelo Cardoso

O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a relevância do Conselho para auxiliar o Poder Executivo na fiscalização e execução das políticas de assistência social, tão importantes na garantia de direitos da população.

“O Conselho Municipal de Assistência Social é um dos mais importantes do município. É um órgão fiscalizador e principalmente de acompanhamento das políticas públicas sociais que devem ser levadas pelo poder público municipal, estadual ou federal, aos que mais precisam da assistência”, ressalta o gestor municipal.

Vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão de controle social criado em 1996, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento, deliberação e fiscalização para implementação da Política Municipal de Assistência Social.

O secretário da Semcaspi, Alan Cavalcante, destaca a importância do ofício do conselho para o desenvolvimento das políticas públicas municipais em conjunto com a pasta.

“O Conselho de Assistência Social, nos ajuda a implantar as políticas públicas sociais de forma eficaz, controlando, planejando e acompanhando os projetos, programas e todo tipo de política pública assegurada ao indivíduo pela Constituição Federal”, enfatiza Alan Cavalcante.

A nova presidente do Conselho, Aline Teixeira, fala do desafio em poder contribuir com as atividades do órgão para melhor atender a população teresinense.

“O nosso Conselho é paritário, onde temos representações de diversos setores do poder público, além da sociedade civil. O nosso grupo é forte, no qual temos a missão de desenvolver e acompanhar políticas públicas para aqueles que necessitam da assistência social”, afirma Aline Teixeira.

Composição

O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por representantes do poder público indicados pela Prefeitura de Teresina, que atuam nas Secretarias e Fundações; usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e representantes da sociedade civil eleitos por entidades prestadoras de serviços, entidades de defesa dos usuários e entidades que representam os trabalhadores da área social.

Veja a lista dos conselheiros empossados:

  • Representantes do Poder Público Municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI:
Titular – Aline Teixeira Mascarenhas de Andrade Costa; Suplente – Gisely Roberta Gomes da Silva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC:
Titular – Cássia Maria Lopes Dias Medeiros; Suplente – Amanda Kárdia Alves de Oliveira.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS:
Titular – Maria Olintete Barros dos Santos Segunda; Suplente – Maila Luiza Batista Eulálio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC:
Titular – Joana Darc Lima dos Santos; Suplente – Solange de Oliveira Feitosa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN:
Titular – Iraneide Cristina Araújo Viana; Suplente – Bruna Nunes Basilino.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMJUV:
Titular – Jorgeanne Lima Pessoa; Suplente – Maria Gislane Alves Nunes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF:
Titular – Emerson Alves dos Santos Silva; Suplente – Vanessa Hiully Almeida de Vasconcelos.

• Representantes da Sociedade Civil Organizada:

  1. a) Na categoria prestador de serviços socioassistenciais
    AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA – ASA:
    Titular – Maria Valdeniria Silva; Suplente – Lana Grazielle Carvalho Sousa.
    FUNDAÇÃO CAJUÍNA:
    Titular – Ronan de Sousa Carvalho; Suplente – Suely Rodrigues Medeiros.
    ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS:
    Titular – Karla Vianna Azevedo de Oliveira; Suplente – Maria do Amparo Mesquita Machado.
    b) Na categoria usuários da assistência social
    USUÁRIO (A):
    Titular – Elias Barbosa; Suplente – Maria Soares dos Santos.
    USUÁRIO (A):
    Titular – Francisca Alves da Silva Aquino; Suplente – José Pereira da Silva Filho.
    c) Na categoria entidade representante dos(as) trabalhadores(as) e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PIAUÍ:
    Titular – Icoraci Carvalho Moura; Suplente – Vanessa de Castro Soares.
    CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 22ª REGIÃO:
    Titular – Maria Joseane Gomes Santos Borges; Suplente – Sâmia Cristina Pereira da Silva.

2 de março de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Prefeito Dr. Pessoa empossa novos Conselheiros Municipais de Cultura em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse, nesta terça-feira (28), no Palácio da Cidade, aos novos membros do Conselho Municipal de Política e Cultura (CMPC), por meio da Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves (FMC). Ao todo, foram empossados 36 membros sendo 18 titulares e 18 suplentes para o biênio 2023/2025.

Fotos: Marcelo Cardoso – Semcom

Para o prefeito Dr. Pessoa, a posse dos novos conselheiros é um momento de grande satisfação, pois a entidade ajudará o poder municipal a desenvolver politicais públicas culturais para a cidade.

“Estamos satisfeitos com essa posse. A cultura tem que estar em tudo que é lugar, pois ela é a essência, a alma da sociedade. E esses novos conselheiros ajudarão a prefeitura a trazer mais projetos para o desenvolvimento cultural”, enfatiza o prefeito.

O CMPC de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas culturais do município.

De acordo com o presidente da FMC, Ênio Portela, o conselho ajudará na discussão e execução das politicas públicas culturais do município. O conselho é composto por pessoas engajadas que fazem parte da sociedade civil e do poder público.

“Estamos muito felizes com os representantes da sociedade civil que são pessoas engajadas na cultura. O conselho nos ajuda a fazer um diagnóstico cultural de Teresina. O objetivo do conselho é propor e discutir projetos, facilitar e nos aproximar da população”, ressalta Ênio Portela.

Segundo o conselheiro Pedro Vidal, o Conselho Cultural é paritário e traz grande representatividade para a sociedade, dando voz, além de fiscalizar e propor politicas públicas culturais para o município.

“O Conselho Cultural é paritário, ele traz metade dos conselheiros da sociedade civil e a outra metade do poder público. Essa é uma forma contemporânea da gente trazer representatividade para a sociedade. O Conselho tem a função de propor políticas culturais, de fiscalizar e de ser essa voz, essa consciência dentro da prefeitura de como a cultura da nossa cidade deve ser feita”, afirma Pedro Vidal.

Empossados:

• Indiciados pelo Poder Público Municipal de Teresina

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMC:
Titular: Libomir Coutinho Higueira; Suplente: Tereza Cristina Marinho da Silva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI:
Titular: Elizabeth Nogueira da Silva; Suplente: Marlon Brando Alves Pontes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC:
Titular: Luana Oliveira Reis; Suplente: Clívia Alves Chaves.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA – SEMEST:
Titular: Maura Sobreira Assunção; Suplente: Adiel Rodrigues Brito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMJUV:
Titular: Aurilene da Silva Saraiva; Suplente: Francilina de Paula Quirino de Araújo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN:
Titular: Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos; Suplente: Liana Isis Castelo Branco Nunes Rodrigues
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SEMCOM:
Titular: Cintia Lucas Freitas de Lima; Suplente: Francisco Carlos Silva Sousa.
SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS – SAAD-CENTRO:
Titular: João Hugo Teles Guimarães Falcão; Suplente: Claydivane Sousa Lima de Menezes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF:
Titular: José de Arimateia Pereira da Silva; Suplente – Nilmar Rubens Mendes Leal.

•Representantes da sociedade civil (eleitos em fóruns setoriais)

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE MÚSICA:
Titular – Damião Alves Bezerra; Suplente – Wellington Torres de Vasconcelos REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL:
Titular – José Messias Andrade Júnior; Suplente – Luiz Gonzaga Dias Filho
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE LITERATURA:
Titular – Alex Sampaio Nunes; Suplente – Daniely Marques de Carvalho
REPRESENTANTES DO SEGMENTO AUDIOVISUAL:
Titular – Renata Fortes Monte Franklin; Suplente – Vivian Cardoso do Nascimento
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE ARTES VISUAIS:
Titular – Pedro Vidal Olímpio de Melo; Suplente – Thalissa Rêgo Damasceno Drummond
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL:
Titular – Rayana Patrícia da Costa Cunha; Suplente – Rafael Duarte Pessoa dos Santos
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE TEATRO E CIRCO:
Titular – Aurenildo Acioly Assunção; Suplente – Alisson Matheus Soares de Sousa Carvalho
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA DANÇA:
Titular – Datan Izaká de Araújo Fortes; Suplente – Valdemar dos Santos Carvalho
REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE CULTURA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL PIAUÍ – OAB/PI:
Titular – Sabrina da Silva Soares Matos; Suplente – Raylena Vieira Alencar Soares

Criação do Conselho

Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.
Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

28 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Cultura, cultural, FMC, FMCMC, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Realizada primeira reunião do Conselho Municipal de Educação em 2023

O Conselho Municipal de Educação de Teresina realizou, nesta quinta-feira (23), sua 1ª reunião ordinária de 2023, levantando pautas importantes para a discussão coletiva. O grupo definiu quem serão os coordenadores e qual será o plano de trabalho, além de aprovar a resolução provisória das unidades de ensino da Rede Municipal.

Entre as pautas do dia também estava a socialização da minuta da nova resolução da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em expansão no município; definição da data para conclusão do regimento interno do Conselho; e apresentação do projeto da Conferência Municipal de Educação, que deve acontecer em breve.

O Conselho Municipal de Educação dá apoio à gestão municipal de ensino, fortalecendo a democracia com a participação da sociedade civil nas decisões políticas da área. Na prática, é o órgão responsável pelo aperfeiçoamento, avaliação e fiscalização dos processos relacionados às escolas das redes municipal e privada de Teresina.

Fotos: Ascom Semec

23 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC

Eleito novo presidente do CACS – FUNDEB/THE

Foram eleitos na manhã desta terça-feira (17) o novo presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para exercer um mandato no exercício de 2023/2026.

A reunião para apresentação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB/THE, análise da prestação de contas e a eleição de presidente/vice-presidente do colegiado, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com participação dos conselheiros da rede municipal de ensino.

Fotos: Rômulo Piaulino

Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. Do dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Os conselheiros Carlos Alberto Ferreira Rodrigues e Elizardo Junior, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente.

“Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da legislação, fiscalizar as contas públicas dos recursos do Fundeb, colaborando com o município e com a nossa boa educação,” disse o presidente eleito, Alberto Ferreira, que é conselheiro tutelar.

17 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

CACS-FUNDEB/THE realiza primeira reunião do ano na próxima semana

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) realiza no próximo dia 17 a 1ª Reunião Extraordinária de 2023, com os novos membros recém empossados. O encontro acontecerá às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Foto: Ascom Semec

Na pauta da reunião constará: Apresentação do Decreto nº 23.396, de 20 de dezembro de 2022; Apresentação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CACS-FUNDEB/THE/2023; Apresentação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB/THE; Eleição de Presidente/Vice-Presidente do Colegiado – Exercício 2023; e Formação de Comissão Eleitoral (tratar sobre pendências das eleições 2022).

A eleição para Presidente/Vice-Presidente do CACS-FUNDEB/THE 2023, segue o que a determina a Lei Federal nº 14.113/2020, que determina que o presidente do conselho será eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o representante do governo gestor dos recursos do Fundo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

12 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC

Prefeito nomeia procuradores e assina lei de implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, na manhã desta segunda-feira (9), assinou a lei de implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos do município e na ocasião fez a nomeação dos novos procuradores do município aprovados no concurso de 2019.

Fotos: Marcelo Cardoso / Semcom

Segundo Dr. Pessoa, com a lei a gestão municipal ganha um avanço, já que os conflitos serão prevenidos e mediados de acordo com as situações que vão surgir durante a administração.

“A cidade de Teresina só tem a ganhar com essa nova lei de implantação da Câmara Administrativa que dará mais resolutividade e celeridade nas atividades administrativas municipais”, afirma Dr. Pessoa.

Segundo o procurador geral do Município, Aurélio Lobão, Teresina será a segunda capital do Nordeste a implantar a Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos que tem como objetivo mediar conflitos da gestão municipal, seja ela, administrativa, tributária, conciliação judicial, precatórios, entre outros.

“É uma lei importante que coloca o município de Teresina dentro da realidade que se busca hoje nas mais modernas formas de soluções de conflitos que envolve o poder público”, afirma.

Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, onde vão avaliar contratos, investigar denúncias e identificar ilegalidades, por meio de seus conhecimentos jurídicos. Inicialmente foram nomeados nove procuradores, oriundos do concurso de 2019 que teve mais de mil inscritos.

Para Carleane de Oliveira, candidata aprovada no concurso, esse é um momento de vitória aos aprovados e para sociedade que ganha novos procuradores que ajudarão com a gestão da cidade.

“Estou muito emocionada com a nomeação, foram anos de estudo e dedicação, onde espero desempenhar um bom trabalho e contribuir com a Procuradoria do Município da melhor forma possível”, afirma Carleane.

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Novos conselheiros do CACS-FUNDEB/THE tomam posse para o quadriênio 2023-2026

Importante órgão de controle social da aplicação de recursos federais na educação municipal, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina-PI (CACS-FUNDEB/THE) teve renovação de seus membros nesta sexta-feira (06). Os novos conselheiros receberam posse no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina.

Fotos: Ascom Semec

Entre titulares e suplentes, são 20 representantes de pais, alunos, diretores escolares, professores, servidores municipais, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, organizações da sociedade civil e escolas do campo. Eles foram eleitos em assembleias democráticas dos setores que representam e atuarão até o ano de 2026.

Para o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, o CACS-FUNDEB é um aliado da educação do município. “É, inclusive, um dos instrumentos que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) tem para garantir a aplicação devida do recurso, evitando que a gente incorra em erros que possam trazer dificuldades na prestação de contas. É um órgão importantíssimo, que ajuda a realizar a boa educação de Teresina”, disse Nouga.

Elisaldo Junior, representante da Central Única das Favelas (CUFA Piauí), destacou que esse é um trabalho coletivo e a entidade chega para somar. “A gente já vem fazendo esse trabalho social e agora vamos ajudar nessa construção, com foco também na valorização dos professores”, disse o conselheiro.

Ao assinar o decreto de posse, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, falou sobre a importância do CACS-FUNDEB e anunciou novos investimentos na educação. “Os recursos devem mesmo ser destinados ao objetivo que se propõem, não admitimos qualquer desvio para outros fins e assim valorizamos todo o trabalho desse colegiado, que hoje se renova. Tudo isso é fundamental para os projetos que temos na área da educação, com aumento no número de matrículas, escolas de tempo integral e informatização das unidades de ensino”, afirma o prefeito.

6 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço