Semcaspi inicia reforma estrutural de prédios dos conselhos tutelares

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) iniciou a reforma estrutural dos prédios dos conselhos tutelares. A primeira unidade a passar pela reforma foi o I Conselho Tutelar, localizado no Bairro Marquês de Paranaguá, Centro.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a ideia é possibilitar um ambiente saudável e confortável aos conselheiros tutelares e ao público que busca atendimento.

“Os conselheiros tutelares merecem nosso apoio e atenção, tendo em vista um trabalho exemplar. Mais do que uma função, uma missão, que eles executam no dia a dia. O prefeito Dr. Pessoa determinou que nós reestruturássemos todas as unidades dos conselhos tutelares. O Conselho Tutelar I já foi concluído e vamos dar início agora à reforma no II Conselho. A meta é que todas as unidades sejam reformadas”, pontuou o secretário.

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, a nova gestão se deparou com conselhos tutelares com estrutura defasada e que em onze meses de atuação houve grandes conquistas.

“Entramos numa gestão, e visualizamos muitos problemas. Recebemos conselhos que nem papel tinha para trabalhar, mas estamos conseguindo organizar. Fizemos, mas ainda fizemos pouco e vamos fazer mais. O município não pode se negar a promover melhorias. É um carro de qualidade, é uma sala ideal para o atendimento. O município já está fazendo de tudo para se organizar e manter. Inclusive, fizemos a nossa capacitação, coisa que há muito tempo os conselheiros pediam e conseguimos organizar”, ressaltou André Santos.

MELHORIAS ESTRUTURAIS

Fotos: Ascom Semcaspi

A conselheira tutelar do I Conselho, Danielle Fernandes, comenta que a reforma na unidade promoveu um ambiente mais confortável para receber o público. “A reforma veio no melhor momento e estamos nos sentindo melhor para receber o público-alvo, que são as crianças. Um dos pontos de grande melhoria foi o retalhamento. Quando chovia, molhava tudo, os computadores, os papéis e o arquivo, e agora, acabou este problema”, destacou.

Itapoam Cavalcante, conselheiro tutelar do I Conselho, relembra que antes da reforma a equipe da unidade se mobilizou para proteger da chuva equipamentos que poderiam danificar.

“A necessidade do retelhamento era o nosso maior problema. Quando chovia corríamos para puxar os computadores, para salvar os arquivos, ter mais cuidado com o que podia estragar. Além da pintura, da instalação das centrais de ar-condicionado, houve melhoria da internet e a disponibilidade de um carro. Tudo isso dá mais conforto e reflete no melhor atendimento”, citou.

META DE AMPLIAÇÃO

Além das reformas nos cinco prédios dos conselhos tutelares, o secretário Allan Cavalcante antecipa que Teresina terá ampliação no número de conselhos tutelares.

“A determinação do prefeito Dr. Pessoa é que possamos avançar nesta meta de sair de cinco conselhos em Teresina para sete. Então, a tendência é que, no ano que vem, a gente possa estar tendo mais dois conselhos tutelares”, contou.

Dr. Pessoa se reúne com o Conselho Municipal de Saúde e discute melhorias para o serviço em Teresina

Dr. Pessoa ressaltou o importante papel do colegiado como ferramenta de regulação e fiscalização dos serviços prestados à população Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (21), com os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância administrativa composta por representantes do poder público e da sociedade civil que, dentre outras coisas, é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital.

Na oportunidade, o chefe do poder executivo ressaltou o importante papel do colegiado como ferramenta de regulação e fiscalização dos serviços prestados à população. “Não se faz uma saúde pública de qualidade sem ações de controle, interno e externo. Quero trabalhar em parceria com todos os conselheiros, tratando os assuntos de maneira ordeira e republicana, pensando sempre no usuário deste serviço”, disse Dr. Pessoa.

O CMS é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% prestadores de saúde e gestores. Os conselheiros atuam no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“É fundamental a instalação dos conselhos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais municipais da nossa cidade, pois ele é o olhar não apenas da gestão, mas também do prestador dos serviços e, principalmente, do usuário, que pode fiscalizar, opinar e sugerir melhorias na rede”, destacou Gilberto Albuquerque.

Outras atribuições do Conselho também são a avaliação, acompanhamento e fiscalização da programação e execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, bem como a aprovação, a cada quatro anos, do Plano Municipal de Saúde.

CMEI Valquíria Ferraz elege novo conselho escolar com votação da comunidade

A sexta-feira (10) foi de votação no Centro Municipal de Educação Infantil Valquíria Ferraz Sousa, localizado na Av. Maranhão. O conselho escolar do CMEI vence no dia 16 de setembro, por isso a comunidade escolar está votando no novo colegiado, que apoiará a escola até 2023.

Cada categoria que compõe a unidade de ensino vota em um representante para compor o conselho. Pais de alunos, professores e funcionários administrativos decidiram democraticamente o novo grupo que vai participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. A posse está marcada para o dia 17 de setembro.

Segundo a diretora Rosa Eliannete, a votação foi tranquila e garante um processo democrático na escolha do colegiado, importante para a rotina administrativa do CMEI.

“O conselho escolar é importante no fortalecimento das decisões da gestão, nos traz segurança em todas as ações que pensamos de forma conjunta. Presamos pela democracia, um grupo com representações múltiplas, várias cabeças pensando juntas”, conclui a gestora.

Fotos: Ascom Semec

Escolas organizam novas eleições para conselhos escolares prestes a vencer

As unidades de ensino da Rede Municipal que terão seus conselhos escolares vencidos no mês de agosto estão recebendo orientações para novas eleições do colegiado. Diretores de 17 escolas participaram de reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec) nesta quinta-feira (08).

O Conselho é um órgão com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários na rotina administrativa da unidade de ensino. As discussões coletivas contribuem tanto para a organização e aplicação de recursos como também para a organização de planos, metas e projetos escolares.

A técnica da Semec, Zilmara Seabra, passou aos gestores orientações jurídicas de cada etapa até a eleição do conselho. “A escola monta a comissão eleitoral e cada segmento elege seus representantes. É um passo importante para uma gestão democrática do ensino”, pontuou Zilmara.

Fotos: Ascom Semec

Dr. Pessoa participa da posse do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Tomaram nesta segunda-feira, 17, no Palácio da Cidade, os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para o biênio 2020-2022.

Dr. Pessoa, prefeito de Teresina, ressalta a importância do Conselho e da política de inclusão. “O conselho é fundamental, principalmente para propor, deliberar, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos LGBT. E nessa gestão vamos olhar forte para inclusão social de todos”, afirmou o prefeito.

O gerente dos Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), André Santos, disse que a secretaria vem prestando assistência a entidade, através de trabalhos de inclusão. “A Semcaspi vem prestando toda assistência ao Conselho LGBT e todas as entidades de campanhas e colegiados dentro de Teresina, com trabalhos de inclusão, através de políticas integradas e hoje tomam posse os novos conselheiros de Teresina dada pelo prefeito Dr. Pessoa”, falou o gerente.

A representante da Sociedade Civil, ArtGay, Patty Girl (Anderson Lima) ressaltou as conquistas da classe ao longo dos anos.

“Ao longo dos dois anos em que a minha entidade, ArtGay Piauí, esteve representando o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT, a gente teve conquistas muito boas e umas dela foi o Plano Municipal LGBT, que dentro das secretarias municipais ficam encarregadas em voltar uma ação ao público específico. Deixamos esse legado e esperamos tranquilamente que essa gestão que será liderada pelo poder público possa da continuidade a este trabalho”, disse Patty Girl.

O Conselho Municipal LGBT é composto por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil:

Representantes do Poder Público Municipal

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – Semcaspi
Titular: Danilo Amorim de Sousa
Suplente – Carlos André Pereira Santos

Secretaria Municipal de Juventude – Semjuv
Titular: Maria das Dores dos Santos Barbosa
Suplente: Marlon Rodner Moura da Cunha

Secretaria Municipal de Educação – Semec
Titular: Wilson Pereira Gomes
Suplente: Keyla Christina Cardoso de Sousa

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Semel
Titular: Antônio Reis de Sousa
Suplente: Solange Maria Sampaio

Fundação Municipal da Saúde – FMS
Titular: Mércia Cassandra Silva de brito
Suplente: Ana Maria da Silva Oliveira

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC
Titular: Francisco das Chagas Carvalho Castro
Suplente: Marilene Evangelista de Sousa

Fundação Wall Ferraz – FWF
Titular: Sabrina Gomes de Sousa Andrade
Suplente: Fernanda de Aguiar Moura

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Associação das Prostitutas do Piauí – Aprospi
Titular: Jeferson Silva
Suplente: Rainany Makely Silva Gomes

Articulação Brasileira de Gays – ArtGay
Titular: Anderson Ferreira Lima
Suplente: Vitor Sampaio Kozlowski Ferreira

Instituto Avante da Juventude
Titular: Fabrício Leonardo Oliveira da Rocha
Suplente: Luciana Alves Fontes

Associação das Travestis, Transexuais e Transgênero do Estado do Piauí – Atrapi
Titular: Monique dos Santos
Suplentes: João Ferreira Leite Júnior

Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis GPTrans
Titular: Marcela Karine Carneiro Braz
Suplentes: Joseane Gomes Santos Ribeiro

Grupo Matizes
Titular: Herbert Medeiros
Suplentes: Carmem Lúcia dos Santos Ribeiro

Conselho Regional de Psicologia – CRP/11ª Região
Titular: Rafael Carvalho Pires da Silva
Suplente: Luciana Alves Fontes

Conselheiros Municipais de Cultura tomam posse em Teresina

Os novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (5), em cerimônia restrita no Palácio da Música, localizado no Centro de Teresina.

O CMPC de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas culturais do município.

Os respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o coordenador de Comunicação, Lucas Pereira, citou que incentivar a cultura é um dos principais pontos da nova gestão da capital e a atenção deve ser ainda maior nesse momento de pandemia. “O prefeito tem esse olhar sensível para a cultura e precisamos fomentar ainda mais a veia cultura da nossa cidade”.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Scheyvan Lima, disse que o principal objetivo do Conselho é formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina.

“Nós encontramos o Conselho sem as cadeiras do poder público, quase todas elas sem titulares e suplentes por conta do decretão, que tirou todos os comissionados em dezembro de 2020. Hoje estamos repondo e assumindo as cadeiras do poder público para que o Conselho comece a interagir e principalmente com o grande objetivo de formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina, um débito antigo e nós somos uma das poucas capitais do Brasil que não temos esse plano efetivado a nível nacional”, disse o presidente da FMC.

A jornalista Cíntia Lucas é a conselheira titular e representante da coordenadoria de Comunicação e falou sobre a importância deste grupo para o fomento da cultura em Teresina. “Hoje é a posse do Conselho Municipal de Cultura onde são trabalhadas as políticas públicas de incentivo a cultura em Teresina. É importante destacar que o Conselho de Cultura tem uma função muito específica em relação a essas políticas públicas, pois ele fomenta, incentiva e coloca em prática. Por exemplo, no ano passado o Conselho foi primordial para evitar a derrubada do Sanatório Meduna, a parte mais preservada. Essa é uma das funções do Conselho”, disse a jornalista.

Empossados:
• Indiciados pelo Poder Público Municipal de Teresina

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Scheyvan Xavier Lima – titular; Jairo Cezar Sherlock de Castro Araújo – suplente
Secretaria Municipal de Educação (Semec)
Maria Luiza Alves de Carvalho – titular
Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest)
Gessy Karla Lima Borges Fonseca – titular; Francisca Aline de Sousa Almeida – suplente
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizada (SAAD Centro)
João Pedro Campelo Lopes – titular; Teresinha Castello Branco Braga – suplente
Coordenadoria Municipal de Comunicação
Cíntia Lucas Freitas de Lima – titular; Francisco Carlos da Silva Sousa – suplente
Secretaria da Juventude (Semjuv)
Camila Vitória Moraes Gominho Maia – titular
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan)
Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos – titular
• Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí (OAB – PI) – Sociedade Civil
Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira – titular

Criação do Conselho
Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.
Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino)

Conselho do Fundeb realiza primeira reunião com novo colegiado

Foto: Ascom SEMEC

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realizou nesta terça-feira (27) a primeira reunião enquanto colegiado independente. Este ano, a Câmara do Fundeb, que era ligada ao Conselho Municipal de Educação, passou a funcionar como conselho próprio, tendo os novos membros empossados na última semana.

Essa é a terceira reunião ordinária de 2021, realizada ainda em plataforma online. Na oportunidade, os membros se apresentaram, falaram de suas expectativas e reafirmaram o compromisso de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo.

Para a secretária executiva do CACS-FUNDEB, Antônia Magalhães, é o início de um novo Fundeb. “Mais abrangente e com mais benefícios para a educação de Teresina”, disse.

Ridis Souza, que era coordenador da Câmara, foi reconduzido ao cargo de presidente. A vice Manoela Liliane foi eleita em votação durante a reunião.

Acolhendo os conselheiros ao destacar a importância de cada um para o colegiado, Ridis falou sobre o início dos trabalhos e anunciou uma capacitação em breve. Também pontuou a importância desse momento. “Agora temos um conselho independente, muitas mudanças com o novo Fundeb, desejo que sejamos um grupo forte para realizar um bom trabalho”, declarou.

Durante a reunião, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentaram dados do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Foi apresentado, ainda, o balancete do Fundeb do mês de janeiro.

O grupo também elegeu representantes para a Comissão Permanente e Paritária no Acompanhamento e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Teresina.

Conselho Municipal de Educação discute pautas importantes na terceira reunião do ano

O Conselho Municipal de Educação de Teresina realizou nesta quinta-feira (22) sua terceira reunião ordinária de 2021. Os encontros continuam acontecendo de forma online e o colegiado debate assuntos pertinentes para a Rede Municipal de Ensino.

De forma coletiva, o grupo decidiu conceder apenas autorizações temporárias para que escolas da rede privada possam funcionar de forma híbrida, como já liberado por decreto estadual. As autorizações são concedidas aos colégios que apresentem o parecer do Centro de Operações em Emergências (COE) em relação às medidas contra disseminação do coronavírus.

O Conselho também aprovou a proposta de solicitar formalmente à Secretaria Municipal de Educação (Semec) mais informações sobre os tablets que estavam sem uso nos depósitos e agora serão utilizados em salas virtuais nas escolas. O objetivo é acompanhar de perto todo o processo, desde o histórico de aquisição até a reutilização este ano.

Em pauta, ainda, foram discutidas questões relacionadas a volta às aulas presenciais e um relatório enviado pela Semec acerca do ano letivo de 2020. Por ser um ano atípico, o CME/THE havia feito recomendações, que foram atendidas e relatadas pela Secretaria como devolutiva para o colegiado.

“Mais uma reunião com contribuições importantes, onde prezamos pelo respeito e transparência. O Conselho Municipal de Educação vem cumprindo seu papel de acompanhar e decidir sobre diversos aspectos relacionados à educação em Teresina”, disse o presidente do CME/THE Ridis Souza.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb empossa novos conselheiros

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças este ano. Em Teresina, foram empossados, na manhã desta terça-feira (20), os membros eleitos para o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A solenidade aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes.

Em dezembro do ano passado, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio de Emenda Constitucional. Até então, o Fundeb de Teresina era câmara vinculada ao Conselho Municipal de Educação. Em março deste ano, se desvinculou, sendo instituindo o CACS-FUNDEB/THE.

“O maior compromisso da nossa gestão é com a transparência do uso dos recursos. Precisamos otimizar o investimento em ações que melhorem a qualificação dos nossos professores, resultando numa melhor formação dos alunos”, declarou o secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

O CACS tem como função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo na Rede Municipal. O grupo é formado por 14 membros, entre titulares e seus respectivos suplentes. São representantes do Poder Municipal, professores, diretores, servidores das escolas, pais de alunos, estudantes, representantes do Conselho Municipal de Educação, da sociedade civil, de escolas do campo e também do Conselho Tutelar. Os membros atuarão no biênio 2021/2022.
Conselheiros acompanharão de perto

“É essencial que em um conselho de educação existam membros dos mais diversos setores da sociedade, principalmente gestores de escolas, para acompanhar como é feito o pagamento dos professores”, pontua Susana Paz, que representa os diretores das escolas municipais.

Na composição do conselho, os pais de alunos possuem assento e contribuem para a melhoria da educação. “Nossa função dentro do conselho é cobrar uma educação de qualidade para nossos filhos. Eu vou fazer esse papel de levar nossos questionamentos até a Secretaria e repassar aos pais as respostas que nos derem”, finaliza Manoela Liliane da Costa, representante de pais de alunos das escolas públicas municipais.

Educação como prioridade

O prefeito Doutor Pessoa, se emocionou durante a solenidade ao falar sobre sua trajetória pessoal, destacando a educação como principal responsável por suas conquistas.

“Durante um bom tempo meu lápis era uma enxada. Só aos 15 anos que fui conhecer as letras. Reconheço a importância da educação, que precisa ser sempre continuada, para que os professores possam ter um conhecimento qualificado. A Prefeitura de Teresina valoriza a educação”, afirma Dr. Pessoa.

O vice-prefeito, Robert Rios, também exaltou a educação pública e falou em investimentos para a qualidade. “Só a educação pode levantar um país. Por mais que se invista em setores produtivos e em outras áreas da economia, se não priorizar a educação nada pode prosperar. O principal investimento que uma gestão pública pode fazer é em tudo que envolve o aluno na escola”, ressalta Robert Rios.

Semec divulga eleição para o Conselho de Alimentação Escolar de Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) divulgou nesta quarta-feira (14) edital para eleição de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar de Teresina. Os novos membros atuarão no período de maio de 2021 a maio de 2025.

O Conselho é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, que realiza o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar. São 14 membros entre titulares e suplentes, com representante do Poder Executivo municipal , professores, pais de alunos e representantes da sociedade civil organizada.

O edital de regulamento da eleição pode ser acessado no site da Semec. Os conselheiros serão escolhidos em assembleias de classe, que devem ser realizadas até o dia 26 de abril. Desta vez, as reuniões podem ser online, em circunstância da pandemia da Covid-19. O novo Conselho será nomeado no dia 10 de maio.