Prorrogada validade de licenças e de alvarás de funcionamento em Teresina

Em consonância com o pacote de medidas adotado pela administração municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu prorrogar, até 30 de junho, a validade de alvarás de funcionamento, de licenças sanitárias e de licenças e autorizações ambientais nos termos e condições estabelecidos pelo Decreto Nº 19.559, de 1 de abril de 2020.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a prorrogação ajuda a evitar uma corrida às centrais de atendimento ao público em um momento que se faz necessário o distanciamento social. “Nós, assim como todos os órgãos da Prefeitura, tivemos que adotar uma série de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19 em Teresina. Diante deste contexto e para não prejudicar os empreendedores, decidimos prorrogar o prazo de validade de licenças e alvarás”, completa.

De acordo com o decreto, não serão prorrogadas para além da validade máxima prevista na legislação nacional: a Licença Ambiental Prévia (LP) que atinja 5 anos; Licença Ambiental de Instalação (LI) que atinja 6 anos; Licença Ambiental Simplificada (LAS) que atinja 10 anos; e a Licença Ambiental de Operação (LO) que atinja 10 anos.

Além disso, ficam prorrogados, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, os prazos para cumprimento de exigências e atendimento de pendências processuais com vencimento entre 20.03.2020 e 29.06.2020 em processos físicos e eletrônicos, que estejam em tramitação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) e na Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Francisco Canindé lembra ainda que as prorrogações das licenças não impedem a atuação das fiscalizações ambiental e sanitária antes do prazo final da vigência do ato, que deverá coibir o exercício de atividades em desacordo com a licença anteriormente concedida, nos termos da legislação vigente.

Gerador vai garantir funcionamento de estação de bombeamento durante falta de energia elétrica

Ascom/SDU Centro Norte

Para garantir o funcionamento da estação de bobeamento da Lagoa do Mocambinho, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro Norte instalou no local um grupo gerador de energia. Com isso, em caso de falta de energia elétrica na área, o aparelho vai assegurar o funcionamento das bombas.

O superintendente executivo da SDU Centro Norte, Márcio Sampaio, explica que falta de energia na região, especialmente nesse período chuvoso, é um problema recorrente, por isso o grupo gerador é essencial para resolver esse problema. “Quando falta energia no local é impossível que a estação de bombeamento funcione, mas agora com esse aparelho a situação está resolvida”, acrescenta.

O superintendente explica que, em caso de falta de energia elétrica, o gerador será acionado automaticamente, colocando em funcionamento a estação das bombas. “Esse gerador vai ajudar muito no controle do nível de elevação das águas da Lagoa do Mocambinho, que serve de contenção para que não haja inundação no local”, disse.

Sampaio reforça que, no período chuvoso, a Lagoa do Mocambinho é uma área onde acontece uma elevação muito grande do nível das águas, e somente com as bombas em funcionamento esse nível é reduzido. “Assim estamos garantido mais tranquilidade para as famílias que vivem nas áreas ribeirinhas. Apesar da redução das chuvas, continuamos fazendo o monitoramento dos locais e prestando toda a assistência às famílias”, enfatiza.

Mais de 40 estabelecimentos são fechados na zona Leste por descumprir Decreto Municipal

Ascom/SDU Leste

No último final de semana (03 e 04), os profissionais da Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste auxiliaram na fiscalização da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), na zona Leste da Capital. A ação ocorreu em virtude do Decreto Municipal que determinou o fechamento de estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de serviços não essenciais.

O atual momento enfrentando pelos cidadãos exige a adoção de inúmeras medidas para frear a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) e o isolamento social é a principal delas.

De acordo com os dados apresentados pela Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste, 48 estabelecimentos foram fechados pelo descumprimento do decreto. Dentre os estabelecimentos fechados estão: depósito de bebidas, salões de beleza, lojas para materiais de construção, lojas de ração, metalúrgicas, autopeças, vidraçaria e postos de combustíveis, que descumpriam o horário determinado no decreto.

Para o chefe de Divisão da Gerência, Alberto Pádua, a população precisa e deve se conscientizar para que cada um faça a sua parte. “Nosso maior objetivo é o de orientação. Precisamos fazer com que os proprietários dos estabelecimentos entendam a importância do decreto e, consequentemente, do isolamento social. Apenas assim enfrentaremos essa fase crítica pela qual estamos passando. Vamos continuar auxiliando a Guarda Civil Municipal na luta pelo combate à pandemia da Covid-19”, frisou.

Prefeitura usa tecnologia para monitorar o isolamento social na capital

A Prefeitura de Teresina está utilizando a tecnologia para monitorar o isolamento social da cidade. Através de geoferenciamento, por meio dos smartphones da população, é possível identificar quando as pessoas de uma determinada região se afastam mais de 450 metros de suas residências.

O monitoramento está sendo feito pela startup recifense InLoco, que tem como diferencial a precisão de seus dados. “Enquanto algumas tecnologias como Waze e Google Maps tipicamente atingem precisão aproximada de 100 metros, a InLoco consegue ser precisa em até 3 metros”, explicou o prefeito Firmino Filho.

Com base nos dados já gerados, é possível perceber como está o isolamento social da população a cada dia. Eles mostram, por exemplo, que, no dia 08 de março, um domingo em que ainda não havia medidas restritivas em Teresina, 32% da população ficou em casa. No domingo seguinte, dia 15 de março, quando o número de casos suspeitos começou a crescer no Piauí, 50% da população da capital permaneceu em suas residências. Na semana que se seguiu, foi iniciada a implantação das medidas restritivas na capital, por meio dos decretos assinados pelo prefeito Firmino Filho. E, no domingo seguinte, dia 22 de março, o percentual de pessoas que não saiu de suas casas subiu para 69%.

“Isso ajuda os técnicos da Prefeitura a monitorar o isolamento social por bairros, localidades e vilas, o que vai permitir que sejam cridas estratégias para impedir o avanço da doença”, explicou o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina – Prodater, Eduardo Aguiar.

Os dados mostram ainda que, nesta quinta-feira (02), com as últimas medidas restritivas e as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina, o isolamento social aumentou, no entanto continua abaixo do que foi registrado na quinta-feira da semana passada, dia 26 de março.

Coronavírus: Protocolo da SDU Leste presta atendimento de forma on-line e segura

A população de Teresina está enfrentando situações difíceis com a pandemia do novo coronavírus, por isso a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) adotou medidas para assegurar a saúde dos servidores e dos cidadãos, fechando a sua sede, mas dando continuidade a algumas prestações dos serviços de forma on-line.

Como forma de prosseguir com as solicitações da população, o Protocolo da SDU Leste está trabalhando remotamente e de forma on-line para atender os requerentes e dar efetividade às demandas.

O Superintendente da SDU Leste, João Pádua, explica que tal medida tem o intuito de dar continuidade aos atendimentos. “Sabemos da necessidade de nos readequarmos frente à realidade atual que vivemos. Por isso, como um das medidas preventivas e com o objetivo de frear uma proliferação ainda maior do COVID-19 estamos buscando meios para dar continuidade aos atendimentos dos nossos cidadãos”, explanou o gestor.

Dentre as solicitações que podem ser enviadas, estão: limpeza de fossa, de rua, solicitação de asfaltamento, denúncias, solicitação de pagamento, revisão de alinhamento, certidão de uso e ocupação do solo.

Para quem deseja dar abertura a um processo é necessário o envio da documentação completa para o e-mail sarahsantanapi@hotmail.com. O requerente deve especificar a demanda no assunto do e-mail no momento do envio da documentação.

O Protocolo solicita ainda que o requerente deixe um telefone no “corpo” do e-mail para que os servidores possam entrar em contato para solicitar alguma documentação pendente.

O número do processo será gerado automaticamente, que será enviado de volta para o e-mail do requerente. Após essa etapa, o requerente poderá acompanhar o andamento do processo requerido. Para mais informações: (86) 99957-3709 / (86) 98165-8000 / (86) 99498-5183. 

IPTU pode ser pago com boleto já emitido

Mesmo com a suspensão da data de vencimento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica, os contribuintes podem fazer o pagamento utilizando o boleto antigo. A Prefeitura de Teresina destaca que estes recursos irão ajudar no combate ao novo coronavírus na cidade.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, o prazo para pagamento dos impostos foi estendido diante dos impactos causados pela pandemia na capital piauiense. O vencimento, antes agendado para o dia 31 de março, foi prorrogado para 29 de maio, sem nenhum ônus de multas ou juros para os contribuintes.

“É importante destacar que quem pagar o IPTU dentro desse novo prazo também terá direito ao desconto de 7% no pagamento da cota única. E assim como o prefeito falou, reforço que aqueles teresinenses que puderem pagar seus impostos antes da data de vencimento que o façam, pois estarão colaborando ainda mais com as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina para combater esse vírus tão agressivo. Neste delicado momento, em que estamos enfrentando uma pandemia, já percebemos queda nas nossas receitas e, por outro lado, temos que fazer volumosos investimentos, sobretudo na área da saúde. Por isso, nosso pedido aos contribuintes”, pondera.

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como as guias de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem acessá-las por meio do endereço eletrônico: http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) disponibiliza ainda o e-mail iptu.semf@teresina.pi.gov.br para que o contribuinte possa esclarecer alguma dúvida sobre seu IPTU deste ano. No caso de esclarecimentos sobre a Taxa de Coleta ou Cosip, o endereço de e-mail é semf.gtamc@gmail.com.

Com a adequação da data de vencimento, quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas nas seguintes datas: cota 01 (29/05/2020), cota 02 (30/06/2020); cota 03 (31/07/2020); cota 04 (31/08/2020); cota 05 (30/09/2020); cota 06 (30/10/2020).

 

Coronavírus: Mercados Públicos de Teresina irão passar por sanitização

Os mercados municipais de Teresina vão passar por processo de sanitização para prevenir o contágio do coronavírus (COVID-19). A ação foi discutida em reunião nesta quarta-feira (1º) entre o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, e representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O processo será realizado em todos os mercados públicos da cidade e será coordenado pelo superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, em parceria com a FMS e Águas de Teresina. A ação consiste na pulverização de solução de água com hipoclorito de sódio, por meio de bombas costais.

Além do procedimento de sanitização, a SDU Sudeste e FMS irão implantar outras medidas de higiene e prevenção nos mercados, como orientações corpo a corpo com equipes especializadas e técnicos da FMS, além de carros de som com informações ao combate do COVID-19.

“Junto à Fundação Municipal de Saúde estamos atuando para conter o avanço da COVID-19 em Teresina. Visto o caráter essencial dos mercados, eles se mantêm abertos e, por isso, devem receber cuidados especiais para a segurança de permissionários e clientes. Nesse sentido, vamos fazer a sanitização dos espaços, fornecer luvas, máscaras e álcool para higienização, além de promover a conscientização dos cidadãos”, afirmou o superintendente.

Segundo, Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da capital, outros locais receberam essa ação de limpeza. “Essa higienização tem o objetivo de reduzir a possibilidade de transmissão para os munícipes. A ação é a continuação dos trabalhos realizados em diversas áreas que possuem um fluxo maior de pessoas, como as áreas externas dos estabelecimentos de saúde, unidades hospitalares entre outros, agora em parceria com as SDUs e Águas de Teresina iremos realizar a sanitização nos mercados públicos de Teresina, tudo para combatermos o covid-19”, explica, Oriana.

Prefeitura faz sanitização dos terminais de integração e paradas de ônibus

Ascom/Strans

Nesta terça-feira, 31, foi realizada a sanitização dos oito terminais de integração, de todas as estações de embarque e desembarque de passageiros e também das paradas de ônibus localizadas em avenidas da cidade. Essa é uma ação que tem o objetivo de manter a população de Teresina mais protegida, frente à pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura Municipal realiza essa sanitização com a pulverização de solução de água com hipoclorito de sódio, por meio de bombas costais, caminhões pipas e carros fumaceiros.

O superintende da Strans, Weldon Bandeira, informa que essa sanitização é necessária porque o serviço de transporte coletivo está funcionando para atender a quem necessita. “Como parte da luta contra o coronavírus, a Prefeitura de Teresina está fazendo a desinfecção de todos os terminais, estações de embarque, paradas de transporte coletivo. Essa ação deve ser feita com regularidade, enquanto durar a quarentena”, diz.

O gestor informa também que teve redução de 90% na quantidade de usuários dos transportes coletivos. “Acreditamos que somente aqueles usuários que trabalham nos serviços essenciais estão se deslocando pela cidade e reforçamos que os demais devem permanecer em casa”, fala.

Marco Antônio Ayres, secretário da Semduh, explica que a sanitização deverá acontecer de duas a três vezes por semana, nos turnos da manhã, em praças, parques, canteiros centrais de grandes avenidas e áreas públicas com grande fluxo de indivíduos.

Essa ação é em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Águas de Teresina.