Teresina é destaque no Brasil por investir na Atenção Básica durante a pandemia do Coronavírus


Algumas ações na área da Atenção Básica desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina foram destaque na imprensa nacional. Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo mencionou duas iniciativas da Fundação Municipal de Saúde: utilizar 25 Unidades Básicas de Saúde para atender exclusivamente pacientes com Covid-19 e fazer a busca ativa de familiares que moram na mesma casa de pessoas com a doença. Na publicação, também foi citado o trabalho feito em São Caetano (SP) e Belo Horizonte (MG).
Para Lígia Giovanella, uma das coordenadoras da Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Teresina tem capacidade para enfrentar a pandemia. “Durante muitos anos, a gestão municipal investiu nessa área, atingindo cobertura de 100% pela Estratégia de Saúde da Família. Tudo isso facilita a abordagem nesse momento da pandemia. Os municípios que não investiram na atenção primária à saúde tiveram mais dificuldades no enfrentamento ao vírus”, ressalta.
No caso do rastreamento de casos de Covid-19, o serviço foi ampliado nas 25 UBS como uma estratégia para controlar a disseminação do vírus na cidade. “Se o paciente testar positivo nesse local, a equipe de saúde fica responsável por agendar o teste dos seus familiares em domicílio. Nós também ligamos para pessoas com Covid-19 que foram notificadas com a doença em outros estabelecimentos e fazemos esse agendamento da testagem em casa”, explica a enfermeira Andreia Sena.

O diretor de Atenção Básica da FMS (Fundação Municipal de Saúde), kledson Batista, ressalta que também foi ampliado  o horário de atendimento dessas UBS e, durante a pandemia, passaram a funcionar todos os dias, das 7h às 19horas. “Houve avanço nos processos de capacitação das equipes, aumento das testagens, aquisição de equipamentos e de medicamentos para otimizar os serviços nesses locais”.

Ele explica ainda que a Atenção Básica também continua realizando o monitoramento das pessoas com doenças crônicas. “Temos 65 UBS espalhadas pela cidade que estão atendendo usuário com outros problemas básicos de saúde que não sejam gripais. Há oferta de consulta médica e de enfermagem e os serviços de vacina, coleta de exame, curativo e entrega de medicamentos permanecem funcionando”.

Decreto determina isolamento mais rígido em Teresina em todos os finais de semana de julho

O prefeito Firmino Filho publicou decreto estabelecendo que haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas em Teresina durante todos os finais de semana do mês de julho. O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na reabertura da cidade. Assim, as medidas serão aplicadas nos dias 10, 11 e 12; nos dias 17,18 e 19; e nos dias 24, 25 e 26, todos de julho de 2020.

O descumprimento do decreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

“Ainda vamos precisar conviver com esse vírus por um bom tempo. E o nosso esforço para mantermos o isolamento social ainda é a melhor maneira de conseguir conter o avanço da doença na nossa cidade. Tivemos bons índices de isolamento social no último fim de semana, que chegou a 56,5%, mas precisando melhorar mais. Precisamos lembrar que a pandemia não acabou e não podemos banalizar a morte. Nada pode ser mais importante que a vida, daí a necessidade de medidas mais restritivas”, disse o prefeito.

De acordo com o Decreto 19.890, assinado nesta segunda-feira (06), estão autorizados a funcionar nos dias de sexta-feira as seguintes atividades e estabelecimentos: mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; serviços bancários; casas lotéricas; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo; farmácias e drogarias, serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.

Já nos dias de sábado e domingo, as atividades seguem com limitação ainda maior de funcionamento. Nestes dois dias poderão funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta e situações comprovadas de urgências e emergências.

O Decreto determina ainda que os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.

Decreto 19.890

Vigilância Sanitária orienta sobre cuidados com retomada das atividades econômicas

Com o início da primeira fase da retomada das atividades econômicas de Teresina esta semana, a Vigilância Sanitária do município alerta para a necessidade ainda maior de se continuar adotando medidas de proteção contra o novo Coronavírus. O objetivo é evitar o aumento do número de infectados e de óbitos pela Covid-19.

“Devemos redobrar os cuidados neste momento em que algumas atividades voltam a funcionar na cidade. As pessoas precisam continuar atentas aos protocolos básicos de proteção, como evitar cumprimentar as pessoas com apertos de mãos, abraços, beijos ou outro tipo de contato físico; evitar tocar a boca, nariz e rosto com as mãos; ficar em casa sempre que possível e utilizar os serviços online e delivery”, explica a gerente da Vigilância Sanitária de Teresina, Jeanyne Seba.

A gerente orienta também sobre o comportamento a ser adotado caso seja necessário utilizar alguns dos serviços que estão em funcionamento. “A nossa orientação é que a pessoa permaneça no estabelecimento o menor tempo possível. É importante planejar as atividades antes de sair de casa; sempre ficar a uma distância mínima de dois metros de qualquer pessoa dentro da empresa; realizar a higienização das mãos ao entrar e sair de estabelecimentos, ao acessar balcões de atendimento e “caixas”; evitar conversar, manusear telefone, ou tocar no nariz, boca, olhos durante a permanência no interior dos estabelecimentos; ao realizar  as compras, reduzir o manuseio de produtos e realizar pagamentos de preferência por meios eletrônicos”, destaca.

Jeanyne ressalta ainda sobre a importância do uso de máscara de tripla proteção como forma de proteção. Ela lembra que é preciso lavar as mãos com água e sabão ou passar álcool 70% antes de colocar a máscara no rosto. “A máscara deve ficar ajustada ao rosto cobrindo totalmente a boca e o nariz, não devendo ser retirada para tossir, espirrar ou falar. A troca de máscaras deve ser feita a cada duas horas, ou sempre que estiver úmida. Ela deve ser retirada pela frente e guardada em um saco plástico bem fechado, de onde será retirado apenas para lavar novamente, ou para ir ao lixo, no caso das descartáveis”.

A gerente lembra que, no entanto, o uso de máscara não garante a proteção total do indivíduo. “Mesmo com toda essa orientação, o isolamento social é a melhor forma de proteção da população. Sem esse compromisso, mais pessoas podem ser infectadas pelo vírus, o retorno das atividades econômicas fica comprometido e as medidas de flexibilização podem ser adiadas”, alerta Jeanyne Seba.

Nessa primeira fase de reabertura, que terá 14 dias, os estabelecimentos comerciais e empresariais funcionarão quatro dias por semana, de segunda a quinta-feira, em turno único de trabalho de seis horas consecutivas por dia. Todos ficam obrigados a fixar cartazes com orientações sobre a Covid-19 e as medidas de proteção dentro do estabelecimento para clientes, funcionários e prestadores de serviço. Continua suspenso o funcionamento de escolas, bares, restaurantes, shoppings e de todos aqueles setores que geram aglomerações.

Atividades econômicas têm funcionamento restrito no final de semana em Teresina

Durante este final de semana, as medidas de isolamento social ficam mais rígidas em Teresina. Com isso, algumas atividades terão funcionamento restrito neste sábado e domingo. A medida foi decretada pelo prefeito Firmino Filho, na última terça-feira (30), e tem como objetivo preparar a capital para a retomada das atividades econômicas, que inicia na próxima segunda-feira (06).

Durante este sábado e domingo, poderão funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação e situações comprovadas de urgências e emergências.

O endurecimento das medidas teve início na quinta e sexta-feira, quando foi decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais para aumentar as taxas do isolamento social.

As medidas determinadas no decreto serão fiscalizadas pela Vigilância Sanitária Municipal, em articulação com os serviços de vigilância Sanitária federal e estadual, e com o apoio da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Strans, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes – Setrans/PI. Neste sentido, estes órgãos reforçarão a orientação e fiscalização no que diz respeito às proibições sobre aglomeração de pessoas; circulação em grande número de pessoas em locais públicos; consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica.

Medidas de isolamento social ficam mais rígidas até domingo

As medidas de isolamento social em Teresina estão mais rígidas desde a última quinta-feira (02) e seguem assim até o próximo domingo (05), restringindo o funcionamento de algumas atividades. O decreto Nº 19.868, assinado na terça-feira pelo prefeito Firmino Filho, busca conter o avanço da disseminação da Covid-19 e preparar a cidade para o início da reabertura econômica, a partir do dia 6.

Nesta sexta (03), assim como na quinta-feira (01), foi decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais para aumentar as taxas do isolamento social.

Durante toda a sexta-feira, poderão funcionar os mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; serviços bancários; casas lotéricas; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo; farmácias e drogarias, serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.

Já no final de semana as restrições serão mais rígidas, com limitação ainda maior do funcionamento de várias atividades econômicas na cidade. Assim, no sábado e domingo, poderão funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação e situações comprovadas de urgências e emergências.

As medidas determinadas no decreto serão fiscalizadas pela Vigilância Sanitária Municipal, em articulação com os serviços de vigilância Sanitária federal e estadual, e com o apoio da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Strans, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes – Setrans/PI. Neste sentido, estes órgãos reforçarão a orientação e fiscalização no que diz respeito às proibições sobre aglomeração de pessoas; circulação em grande número de pessoas em locais públicos; consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica.

Firmino Filho recebe prêmio de Prefeito Amigo da Criança pela quarta vez

O prefeito Firmino Filho recebeu pela quarta vez o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O resultado da 6ª edição do programa, referente à gestão 2017-2020, foi divulgado esta semana. Criado em 1996, o projeto tem como objetivo mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes a planejarem e executarem ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Teresina é um dos municípios que participou de todas as edições do programa e o prefeito Firmino Filho foi premiado em todos os seus mandatos. Também recebeu o Destaque Nacional na primeira edição (gestão 1997-2000). No total, 2.346 cidades se inscreveram no programa, o maior número até agora, e 848 participaram dos processos de avaliação, habilitando-se para receber o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança – Reconhecimento Pleno.

“Receber o prêmio sempre é uma emoção diferente, não apenas pela importância desse reconhecimento, mas especialmente pelo seu simbolismo. Ser Prefeito Amigo da Criança representa um contrato assinado em favor de um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. Essa sempre foi nossa maior missão”, ressaltou o prefeito.

Para ele, o fato de Teresina ter conquistado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica entre as 27 capitais brasileiras é uma amostra da qualidade do trabalho realizado pela gestão nessa área. “O prêmio é muito significativo porque coroa um trabalho de longos anos, feito dentro e fora de sala de aula, passando pelos parques e áreas de lazer espalhadas pela cidade, por uma saúde de qualidade para todos e por todas as decisões que são tomadas para melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”, completa.

“Por meio do programa apoiamos os gestores municipais que assumiram conosco o compromisso de priorizar a agenda da criança e do adolescente em seu mandato e reconhecemos os esforços daqueles que tomaram medidas transformadoras para a realidade de seu município. Espera-se que o Prêmio concedido aos gestores incentive cada vez mais a implementação de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. Parabéns aos 125 prefeitos e prefeitas reconhecidos e a todos que aderiram e persistiram no programa, demonstrando forte liderança e vontade de melhorar, em seus municípios, a vida de crianças e adolescentes”, diz Synésio Batista da Costa, Presidente da Fundação Abrinq.

Medidas de isolamento social ficam mais rígidas no final de semana

Estão sendo intensificadas, a partir desta quinta-feira (02), até o próximo domingo (05), as medidas de isolamento social em Teresina, restringindo o funcionamento de algumas atividades. O decreto Nº 19.868, assinado na última terça-feira (30), pelo prefeito Firmino Filho, busca conter o avanço da disseminação da Covid-19 e preparar a cidade para a retomada das atividades econômicas.

Dentre as medidas adotadas, foi decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nesta quinta e sexta-feira, para aumentar as taxas do isolamento social.

Segundo o decreto, nesta quinta-feira, estão autorizados a funcionar as seguintes atividades e estabelecimentos: mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; borracharias; serviços bancários; casas lotéricas; concessionárias de veículos, exclusivamente o setor de oficina para serviço de manutenção e conserto de veículos; farmácias e drogarias; serviços de saúde; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo; serviços de delivery; serviços de segurança e vigilância; serviços de transporte de cargas; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.

Já na sexta-feira (03), poderão funcionar os mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; serviços bancários; casas lotéricas; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo; farmácias e drogarias, serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.

As restrições serão mais rígidas no sábado (04) e domingo (05). Nestes dois dias poderão funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação e situações comprovadas de urgências e emergências.

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta (02) e sexta-feira (03)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para quinta-feira (02) e sexta-feira (03), nos órgãos públicos do município. A medida integra mais uma das ações da Prefeitura de Teresina, que busca contribuir com o aumento do índice de isolamento social e preparar a cidade para a retomada das atividades econômicas previstas para o dia 06 de julho.

Firmino ressalta que a Prefeitura segue tomando as precauções necessárias para proteger a população do contágio do novo Coronavírus, com o objetivo de desacelerar a taxa de contaminação e evitar o colapso do sistema de saúde. “O ponto facultativo foi uma das medidas adotas na última sexta-feira (26) e tivemos resultados positivos. Essa é mais uma estratégia utilizada nessa reta final para que possamos aumentar os índices de isolamento social e assim possibilitar a reabertura das atividades econômicas do município”, comenta o prefeito.

De acordo com o decreto, fica facultado aos servidores municipais o registro de freqüência no dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta-feira), exceto os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde – FMS (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais). Servidores da Assistência Social, Guarda Municipal, Fiscais das SDUs e Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da STRANS também não terão ponto facultativo.

Decreto N°19.867

Firmino Filho apresenta a vereadores plano de reabertura das atividades em Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, apresentou aos vereadores o plano de reabertura das atividades econômicas, que deve acontecer a partir do dia 6 de julho. A apresentação aconteceu nesta terça-feira (30), durante reunião virtual, quando o gestor tirou dúvidas e ouviu as sugestões dos parlamentares.

O prefeito explicou que a reabertura será gradual e acontecerá por etapas, levando em consideração a segurança e o impacto econômico das atividades. “Alguns setores oferecem pouco risco de contaminação, então são relativamente mais seguros que outros. Existem também os segmentos que têm grande impacto na economia e que são importantes neste momento de retomada, por gerar emprego e renda. São estes que abrirão nas primeiras etapas, como a construção civil e os setores correlacionados, por exemplo”, afirmou.

O prefeito disse ainda que este processo de retomada das atividades deve acontecer dando prioridade aos protocolos de segurança, para que tudo ocorra dentro do planejado. “Nós não queremos que aconteça em Teresina o que se verificou em outras cidades, onde as atividades foram retomadas sem os cuidados necessários e foi necessário interromper o processo de reabertura”, disse, acrescentando que nestes últimos dias que antecedem o dia 6 de julho é necessária a contribuição de todos para melhorar as taxas de isolamento social, reforçando o cenário de  segurança para a retomada das atividades.

Durante a reunião virtual com os vereadores, Firmino Filho também apresentou dados de evolução da Covid-19 em Teresina, mostrou como está a testagem da população e os números de ocupação de leitos de UTI, critérios necessários para a reabertura segura das atividades econômicas.  “Pelo que os números apresentam, existe a evidência de que estamos no pico da doença e que ele pode baixar nas próximas semanas. Isso nos mostra que podemos retomar de forma gradual, mas precisamos do esforço de todos para não precisar retroceder. Se percebermos que a situação está se agravando, vamos ter que voltar para ao ponto zero”, finalizou.

Programa implantado na Prefeitura de Teresina é tema de artigo em congresso de gestão pública

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina foi tema em artigo publicado nos Anais do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados. O trabalho foi escrito por Erick Amorim, diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, e Eduardo Speeden, Coordenador de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e relata como a gestão municipal melhorou o seu desempenho fiscal reduzindo gastos e aprimorando receitas, possibilitando maiores investimentos na cidade.

O trabalho detalhou a governança e os resultados da Frente de Equilíbrio Fiscal, com a iniciativa do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, uma parceria da Comunitas, ONG que visa a melhoria na gestão pública, com a Prefeitura de Teresina na busca de mais eficiência na arrecadação e nas despesas de custeio do município. O programa trouxe como principais resultados a melhora na autonomia financeira do município, bem como a redução das despesas monitoradas, criando espaço fiscal para a ampliação dos investimentos com recursos próprios e a captação de recursos externos.

Implantado a três anos, o programa está sendo bem-sucedido, auxiliando o município a se destacar no cenário de crise vivido no Brasil desde 2015. O artigo escrito por Erick e Eduardo mostra como foi essa interação com a Comunitas, a metodologia implantada, os resultados obtidos e outros detalhes sobre a execução do programa. “É bom poder compartilhar boas práticas de parcerias do setor público com o setor privado, onde foi possível obter uma economia de recursos com medidas administrativas e sobrar mais recursos para investimentos em benefício da população”, explica Erick.

Também coautor do artigo publicado, o coordenador de Execução Orçamentária da SEMF, Eduardo Speeden , fala sobre a frente de Equilíbrio Fiscal na ênfase nas despesas com o programa Gestão Cidadã. “O programa tem como objetivo a realização do monitoramento mensal das despesas aos gestores para uma boa eficiência dos órgãos e estimula as inovações para um trabalho mais eficiente”, diz.

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina está no 5⁰ ciclo em 2020, sempre trabalhando com metas no final de cada ano para estabelecer planos de ações para redução de despesas. Já foram feitas mais de 100 ações que envolvem a manutenção, monitoramento e a redução de despesas que trouxeram uma economia de 115 milhões de reais nas despesas em 5 anos.

Algumas destas ações foram a troca de combustível para usinas de asfalto do diesel para GLP, trazendo uma economia de 30% e reduzindo a poluição; e a implantação do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), que surgiu nas ideias geradas no programa Gestão Cidadã, que nesse momento de pandemia está sendo muito importante para trabalho nas secretarias e a agilidade desses processos, que tramitam virtualmente.

Confira o artigo completo nos anais do Congresso a partir da página 964.