Habitação

Prefeitura convoca teresinenses para inscrição no CadÚnico; etapa faz parte do Minha Casa, Minha Vida

Inscrição do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Prefeitura de Teresina deu início a mais uma etapa do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida. O edital do programa habitacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e está na fase de conclusão para ser lançado em maio deste ano. Para concorrer a uma das 1.008 unidades habitacionais, é necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização do CadÚnico é feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência onde a família já mora.

“Com os dados atualizados, a pessoa cumpre o primeiro requisito para concorrer à uma unidade habitacional. Por isso, é importante que, o quanto antes, procurem o CRAS para se inscrever ou atualizar os dados para, quando sair o edital, já estejam aptos a participar do processo seletivo. O edital está previsto para ser lançado já na primeira quinzena de maio”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. Após o lançamento do edital, as inscrições serão feitas online. Para o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850.

23 de abril de 2025 em Ação, Gestão, Habitação, SEMPLAN

ETURB realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Teresina

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da equipe de Regularização Fundiária, realizou mais uma importante etapa no processo de regularização do Residencial Dom Avelar. Nos dias 03 e 04 de abril, a equipe esteve nas ruas do bairro mobilizando os moradores e convidando-os para participar da audiência pública realizada na noite de sexta-feira (04), no CMEI Dom Avelar.

Durante a audiência, os moradores receberam orientações sobre a próxima fase do processo: o cadastro social, que terá início no dia 22 de abril. O momento foi fundamental para esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso da gestão com a garantia do direito à moradia regularizada.

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

Segundo o coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, a iniciativa é resultado de um trabalho técnico aliado à sensibilidade social. “Esse projeto é fruto de dedicação e diálogo com a comunidade”, destacou.

Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, a ação reflete o compromisso da gestão do prefeito Silvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. Essa é a função do poder público: transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas”, afirmou.

5 de abril de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Habitação

Prefeito Silvio Mendes realizará entrega de mais de 417 registros de imóveis no Residencial Árvores Verdes

Prefeito Sílvio Mendes fará entrega de mais de 417 registros de imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e do programa Regulariza Teresina, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, realizará a entrega de mais de 417 registros de imóveis aos moradores do Residencial Árvores Verdes, localizado na zona leste da capital. A solenidade, marcada para o próximo sábado (22), representa um marco na garantia de segurança jurídica e no direito à moradia digna para centenas de famílias.

A regularização fundiária é um processo fundamental para a legalização da posse de terras ocupadas irregularmente, promovendo inclusão social e reduzindo desigualdades. Além de assegurar o direito à propriedade, a iniciativa permite investimentos em infraestrutura, melhorando o acesso da população a serviços básicos e impulsionando o desenvolvimento urbano.

Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, destacou os benefícios da ação: “A inclusão social das famílias é um dos principais ganhos. Ao receberem o reconhecimento formal de seus direitos, essas pessoas se tornam titulares de propriedade, o que lhes permite acessar serviços essenciais, além de abrir portas para financiamentos e melhorias em suas condições de vida.”

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o compromisso da gestão municipal com a população mais vulnerável. “A entrega desses títulos de propriedade é uma ação da gestão humana do prefeito Sílvio Mendes, que segue comprometido com quem mais precisa, levando dignidade e cidadania para os teresinenses. O objetivo é garantir que mais famílias sejam beneficiadas por meio do programa Regulariza Teresina”, afirmou.

A equipe da Coordenação de Regularização Fundiária continuará atuando para atender moradores que ainda não concluíram seus processos documentais ou cadastrais, garantindo que mais pessoas possam obter a titularidade definitiva de seus imóveis.

Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a política habitacional e a busca por uma cidade mais justa e inclusiva, onde o direito à moradia digna seja uma realidade para todos.

20 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Habitação

Prefeito Silvio Mendes trata da construção de 1008 unidades habitacionais em reunião com o Ministério das Cidades

Prefeito Silvio Mendes em reunião com o Ministério das Cidades (Foto: Jailson Soares)

Nesta quarta-feira (19), o prefeito Silvio Mendes, participou de uma reunião online com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal para discutir estratégias, compartilhar informações e estabelecer um cronograma para o início das obras das 1008 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Marco Antonio Ayres, participou da reunião estratégica e atualizou sobre o andamento das obras. “Estivemos em reunião online com o Ministério das Cidades a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida atualizando os empreendimentos que estão em andamento na capital. São 6 empreendimentos, 1008 unidades habitacionais contratadas para serem construídas na cidade. Discutimos ainda algumas pendências que já foram resolvidas pelo prefeito no transcorrer da reunião”, esclareceu o secretário.

Prefeito Silvio Mendes em reunião com o Ministério das Cidades (Foto: Jailson Soares)

Para o prefeito Silvio Mendes, a questão habitacional é uma necessidade nacional e é necessário um esforço conjunto, atuando de forma integrada e colaborativa, a fim de transformar a realidade habitacional de nosso município.

“A questão da habitação é uma questão nacional que precisa ser compreendido e o recurso dividido fazendo justiça social de forma correta. Teresina tem um deficit habitacional em torno de 35/40 mil moradias. E é preciso se buscar iniciativas para diminuir esse deficit, finalizou o prefeito.

O vice-prefeito, Jeová Alencar e a equipe técnica da SEMPLAN também participaram da reunião.

19 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação