IPMT agora tem a Ouvidoria como novo canal para a comunicação

A partir de agora, o IPMT conta com mais um canal de comunicação: a Ouvidoria. Por meio dela, o servidor pode fazer reclamações, sugestões, denúncias, elogios, solicitar informações e tirar dúvidas.

Um profissional devidamente qualificado atenderá todas as demandas, de segunda a sexta (dias úteis), das 7h30 às 13h30, facilitando o contato entre os servidores e todos os setores do Instituto.

As solicitações poderão ser feitas de três formas:
– No site do IPMT, na aba “Ouvidoria”;
– Através do e-mail: ouvidoriaipmt@gmail.com;
– De forma presencial, após agendamento via e-mail.

De acordo com Kennedy Glauber, presidente do IPMT, a Ouvidoria é essencial para trazer mais transparência acerca do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Teresina “nossa intenção é valorizar a participação do cidadão na nossa gestão, garantindo seus direitos, buscando resolutividade para suas demandas e mais proximidade nas nossas relações”.

Kennedy Glauber, presidente do IPMT

IPMT reúne comissão para análise do Edital de Seleção Pública do Regime de Previdência Complementar

A diretoria do IPMT reuniu, na manhã desta segunda-feira (28/03), os membros da Comissão Especial para Implementação do Regime de Previdência Complementar, para análise e proposta de alteração e aprovação do Edital de Seleção Pública para Contratação de EFPC.

O Edital tem como objetivo a seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar para administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 5.672, de 07 de dezembro de 2021.

Poderão participar desta seleção as pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de Previdência Complementar, que já administre ou que possa administrar planos de previdência de servidores públicos e que estejam devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e categorizadas como em “situação normal” no CadPrevic.

A Comissão decidiu pela aprovação da minuta do edital conforme condições e especificações estabelecidas, e encaminhamento à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) para apreciação de qual órgão irá conduzir a seleção. Participaram da reunião: Esdras Leitão (Presidente do IPMT), Edelman Medeiros (Diretor de Previdência do IPMT), Wanderson Rodrigues (IPMT), João Eduardo Oliveira (PGM), Camyla Lima (SEMA) e Márcia Muniz (SEMPLAN).

Empreendedorismo marca o Dia Internacional da Mulher no IPMT

O tema da palestra, ministrado pela fisioterapeuta Geanice Santos, foi “O autocuidado para manter a sustentabilidade emocional” Fotos(Ascom/IPMT)

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado com uma programação especial no IPMT com palestra e exposição de produtos comercializados pelas servidoras que também são empreendedoras. Crochê, arte em argila, semijóias, bolos, doces, perfumaria foram alguns dos itens expostos no instituto.

O tema da palestra, ministrado pela fisioterapeuta Geanice Santos, foi “O autocuidado para manter a sustentabilidade emocional”.

De acordo com o presidente do IPMT, Esdras Leitão, o dia 8 de março é mais do que uma data comemorativa, é um dia de reflexão para todos sobre a importância das mulheres na vida de cada um, sejam elas mães, filhas, esposas, amigas, colegas de trabalho.

“É comum chamarmos mulheres de guerreiras pelo contexto de suas atribuições: elas trabalham, estudam, criam seus filhos, edificam suas casas com força, amor e dedicação, então hoje é dia de agradecer por tê-las ao nosso lado colaborando efetivamente para que os dias sejam mais leves e produtivos”, disse Esdras Leitão.

O evento reuniu servidoras do IPMT, Prodater, Lixo Zero e FM Cultura, uma forma de mostrar união e colaboração, tão necessárias hoje. O resultado não podia ser diferente: a participação de todas foi especial, colaborativa, fortalecendo ainda mais os laços construídos no dia a dia.

IPMT participa da Missão Natal 2021

No mês de dezembro, o IPMT participou da campanha “Missão Natal 2021”, ação criada pela Prefeitura de Teresina envolvendo todos os órgãos da Administração Pública Municipal. O objetivo foi arrecadar alimentos não perecíveis e brinquedos novos que foram doados a famílias carentes das zonas urbana e rural da capital.

A campanha foi elaborada no formato de gincana solidária com metas pré estabelecidas, convocando todos os servidores a participarem não com espírito de competição, mas de solidariedade em prol de um bem comum, que é alegrar famílias no período natalino. As doações foram entregues na última sexta (17).

Para o presidente do IPMT, Esdras Avelino, a campanha vai além do objetivo proposto: “quando as pessoas se unem para ajudar quem mais precisa, criam entre si um elo de colaboração e parceria que deve perdurar por toda a nossa vida. Agradecemos aos servidores e parceiros que fizeram doações, elas certamente farão toda a diferença no Natal de muitos lares teresinenses.”

Fotos: Ascom IPMT

IPMT participa da Missão Natal 2021 e arrecada alimentos para doações

Alimentos arrecadados no IPMT para doações Fotos(Ascom/IPMT)

No mês de dezembro, o IPMT participou da campanha “Missão Natal 2021”, ação criada pela Prefeitura de Teresina e que envolve todos os órgãos da Administração Pública Municipal. O objetivo foi arrecadar alimentos não perecíveis e brinquedos novos que foram doados às famílias carentes das zonas urbana e rural da capital.

A campanha foi elaborada no formato de gincana solidária com metas pré-estabelecidas, convocando todos os servidores a participarem não com espírito de competição, mas de solidariedade em prol de um bem comum, que é alegrar famílias no período natalino. As doações foram entregues na última sexta (17).

Para o presidente do IPMT, Esdras Avelino, a campanha vai além do objetivo proposto: “quando as pessoas se unem para ajudar quem mais precisa, criam entre si um elo de colaboração e parceria que deve perdurar por toda a nossa vida. Agradecemos aos servidores e parceiros que fizeram doações, elas certamente farão toda a diferença no Natal de muitos lares teresinenses”.

Reforma da Previdência de Teresina é aprovada na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Teresina aprovou hoje, em primeira e segunda votação, a reforma da Previdência do município de Teresina. A emenda constitucional 103/2019 aprovada pelo Governo Federal, impõe que os municípios realizem essas reformas em âmbito local, como foi feito pelo município de Teresina, que elaborou as modificações e encaminhou para a Câmara.
Entre as mudanças, estão:

– A Prefeitura de Teresina cria a aposentadoria especial, beneficiando pessoas com deficiência e servidores que tenham efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes;
– O abono de permanência foi regulamentado;
– Reduz o tempo de contribuição.

De acordo com Edelman Medeiros, Diretor de Previdência do IPMT (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina), “quem já cumpriu os requisitos para se aposentar não será abarcado pela Reforma. A regras de aposentadoria nos moldes vigentes está garantido, mesmo que a solicitação de aposentadoria não seja feita neste momento, uma vez que o considerado é o período em que os requisitos ao benefício previdenciário foram preenchidos e não a data em que foi realizada a sua solicitação. Portanto, não é necessário urgência para apresentar o requerimento.”

O município fez modificações em relação às pensões, que irão se assemelhar ao padrão estabelecido pelo Governo Federal aos seus servidores.

Dr. Pessoa se reúne com vereadores para discutir novo plano previdenciária para os servidores de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com um grupo de vereadores, no Palácio da Cidade, para discutir a implantação de um novo plano previdenciário dos servidores municipais. A medida visa readequar o regramento municipal ao federal e solucionar o déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Teresina (Ipmt).

 

O encontro aconteceu no Salão Nobre / fotos: Rafael Sérgio

Na ocasião, o chefe do executivo municipal enfatizou que, apesar das mudanças seguirem as mesmas diretrizes estabelecidas pela Reforma da Previdência, aprovada ainda em 2019 pelos deputados federais e senadores, as tratativas com os representantes do legislativo local buscam alternativas para reduzir os impactos sobre o vencimento dos servidores.

“Não é uma determinação minha, mas do Congresso Nacional, que precisamos acatar sob o risco de sermos penalizados. Vamos fazer a reforma, mas seguindo o nosso modelo. Estamos estudando formas para que as mudanças sejam implantadas da melhor maneira, sem afetar tanto os servidores, principalmente os que ganham menos”, disse Dr. Pessoa.

Pela nova regra nacional, a alíquota de contribuição dos servidores da rede municipal de Teresina com a previdência precisa ser de no mínimo 14%. Além disso, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, bem como um período de contribuição previdenciária, fixado em 25 anos sendo 10 anos de serviço público.

“É uma reforma feita pela União e que os municípios também são obrigados a fazer, sob pena de ficar inadimplente e perder a transferência de recursos federais. Nossa preocupação é com os servidores que ganham menos, queremos uma maneira de amenizar o aumento da alíquota de contribuição”, pontuou o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.
O projeto também objetiva o equilíbrio das contas públicas. Em 2020, o rombo na previdência municipal foi de quase R$ 6 bilhões em déficit, ou seja, a prefeitura precisou destinar este valor para cobrir a insuficiência financeira do IPMT e garantir o pagamento de aposentadorias e pensões, comprometendo investimentos em outras áreas como saúde e educação.

“É uma iniciativa que deve atender à Constituição Federal, mais especificamente à Reforma da Previdência. É importante dizer que o município de Teresina está até atrasado em relação a essa discussão, pois parte dela já deveria ter sido feita há dois anos. Nosso prazo para readequação termina agora em novembro”, explica Esdras Leitão, presidente do instituto.

Diretoria do IPMT se reúne com vereadores para explicar mudanças na Previdência

O Presidente do IPMT, Esdras Avelino, e o Diretor de Previdência Edelman Medeiros, estiveram na Câmara Municipal de Teresina na manhã desta segunda feira (22), para esclarecer os vereadores sobre o Projeto de Lei do Regime de Previdência Complementar (RPC), do que se trata e, principalmente, sobre a obrigatoriedade de sua implantação pelo município de Teresina ainda em 2021.

“A implantação do Regime de Previdência Complementar pelos municípios foi determinada pela Emenda Constitucional 103/2019, em que foi concebido um prazo de dois anos para que sejam feitas todas as mudanças. Este prazo expira agora em 2021 e caso não seja cumprida essa determinação, o município sofrerá penalidades. Nossa reunião foi proveitosa porque pudemos tirar todas as dúvidas a respeito do assunto”, explicou Edelman Medeiros.

Estiveram presentes à reunião os vereadores Renato Berger, Bruno Vilarinho, Paulo Lopes, Aluísio Sampaio e Leonardo Eulálio.

O IPMT coloca-se à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário, de modo a construir um diálogo transparente com os servidores e a sociedade de modo geral.

IPMT encaminha projeto de lei à Câmara Municipal sobre criação do Regime de Previdência Complementar

O município de Teresina enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei sobre a criação do Regime de Previdência Complementar (RPC), de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 que foi promulgada em 2019 pelo Congresso Nacional e exige que todos os municípios tenham implantado até o final de 2021 a previdência complementar para seus servidores.É importante lembrar que os servidores efetivos que já estão no serviço público não serão atingidos, mas terão a opção de aderir ao RPC caso tenham interesse.

Para os novos servidores, a adesão é obrigatória e a inscrição é feita automaticamente, como exigido na própria emenda constitucional. O município de Teresina é obrigado pela Constituição a contratar uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) e para isso criou uma comissão especial de estudos e apoio para implementação do RPC. O Ministério do Trabalho e da Previdência tem 41 entidades cadastradas que oferecem este serviço no Brasil e a forma de seleção será através de chamamento público feito pelo município.

De acordo com Edelman Medeiros, diretor de previdência social do IPMT, existe uma comissão especial que promoveu os estudos sobre esse projeto de lei, que é formada por representantes da Câmara Municipal de Teresina, secretarias do município e o Tribunal de Contas do Estado

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Já foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a implantação do Regime de Previdência Complementar, junto com a sociedade civil e com os próprios servidores. O projeto está na Câmara para aprovação e, em sendo aprovado, o município passará para a segunda etapa, que é a seleção da entidade.

“Se o município não fizer essa adesão ao RPC, poderá sofrer algumas penalidades, como a não realização de transferências voluntárias de recursos pela União; a não celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; não concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União; a não liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais; e o não pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, finalizou Edelman.

Dia do Servidor Público é comemorado no IPMT

Na manhã desta quarta (27), os servidores do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina) participaram de um evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, com palestra sobre o Câncer de Mama, serviços gratuitos de saúde e beleza, música ao vivo, coffee break e distribuição de mudas de plantas frutíferas, proporcionando momentos de integração e lazer.

Fotos: Ascom IPMT

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve presente e mostrou-se feliz em participar do movimento em prol da prevenção do câncer de mama, referindo-se ao Outubro Rosa, tema abordado na palestra de hoje. Além disso, ele ainda visitou os ambientes organizados para a comemoração, fazendo questão de cumprimentar servidores e visitantes.

“Essa doença, de modo geral, mata muitas pessoas todos os anos, mas é importante lembrar que pode ser curada através do diagnóstico precoce. Gostaria de abraçar todos os servidores um a um, afinal a essência maior da humanidade é a conversação olho no olho, mas ainda não é possível”, disse o gestor municipal.

O Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, agradeceu aos servidores que estão na linha de frente do Instituto, atendendo e tratando as demandas dos cidadãos teresinenses. “Nós conseguimos fazer gestão por causa de vocês. Queremos saudar a todos e dizer que estamos comprometidos em fazer nosso trabalho e deixar um legado na gestão de Teresina, através do nosso Prefeito Dr. Pessoa”, afirmou.

Para o Gerente de Projetos Felipe Lopes, eventos assim valorizam os servidores, e neste período em especial mostram a importância da conscientização das mulheres sobre a prevenção do câncer: “minha mãe teve câncer de mama em 2017, um ano bastante difícil para toda a família, mas conseguiu vencer a doença e hoje pôde dar seu testemunho, graças a Deus”.