PMT e Sinduscon promovem workshop virtual “Reengenharia de processos municipais na construção civil”

Os processos de licenciamento de obras e atividades econômicas no Brasil são muito burocráticos, o que gera entraves e perdas para o setor empreendedor e para os entes federativos. A morosidade no andamento desses processos eleva os custos do investimento e retarda sua execução, gerando perdas de arrecadação e limitando o potencial de crescimento econômico dos municípios.

Com o intuito desburocratizar estes procedimentos, a Prefeitura Municipal de Teresina vem discutindo formas de simplificar os processos, dando mais agilidade na tramitação de licenças e alvarás. A temática será abordada no Workshop: “Reengenharia de Processos Municipais na Construção Civil”, que será realizado nesta terça-feira (9), às 14h30, de forma virtual, através da plataforma Zoom. O engenheiro civil e Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, participará dos debates falando sobre os “Objetivos estratégicos para a PMT (2021-2024)”.

“O principal objetivo da PMT é promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, e entendemos que desburocratizando e simplificando os processos de licenciamento, conseguiremos proporcionar mais previsibilidade no processo e oportunidades para o empreendedor. Uma das grandes dificuldades que temos são os diversos sistemas utilizados no licenciamento. Nossa intenção é integrar esses sistemas, de maneira que as secretarias que participam do licenciamento trabalhem de forma conjunta, dando celeridade às requisições, atendendo prontamente o nosso requerente. No governo do Dr. Pessoa o contribuinte será tratado como um parceiro da cidade, com atendimento eficaz e resolutivo”, destacou Kennedy Glauber.

O workshop, realizado em parceria com o Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), tem o objetivo de apresentar casos de sucesso no que diz respeito ao licenciamento de obras nas cidades de Fortaleza e Salvador, promovendo um ambiente produtivo de soluções para a desburocratização nos processos de licenciamento.

Além do presidente do IPMT, o encontro contará com a participação do presidente do Sinduscon Teresina, Francisco Reinaldo, da Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Águeda Muniz, e da Arquiteta e Gestora do Portal Simplifica e BIM Salvador, Jealva Ávila Fonseca.

IPMT obtém Certificado de Regularidade Previdenciária

A Prefeitura de Teresina obteve a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta que o município está em dia com suas obrigações fiscais, contábeis, administrativas e tributárias em relação à previdência dos servidores municipais. O certificado é condição obrigatória para a utilização de recursos federais e celebração de contratos com a União.

O CRP foi emitido no dia 11 de fevereiro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que integra o Ministério da Economia, e traz maior segurança quanto a manutenção e a garantia do pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. O documento certifica que o Instituto de Previdência Municipal de Teresina – IPMT cumpriu critérios relacionados à análise da legislação, a auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), informações contábeis, informações previdenciárias e repasses, investimentos dos recursos previdenciários, entre outros.

“O CRP é um dos documentos mais importantes que a Prefeitura obtém junto ao Ministério da Economia e comprova que o município segue as normas de boa gestão a fim de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários dos seus segurados. Com ele, a Prefeitura de Teresina poderá ter acesso às transferências voluntárias, firmar convênios, acordos de cooperação e obter avais e subvenções de órgãos vinculados à União”, ressaltou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.

O QUE É O CRP

O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um documento fornecido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

O CRP é essencial para que o município possa receber transferências voluntárias de recursos pela União; para a celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; para a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, dentre outros aspectos previstos no Decreto Federal n. 3.788/2001.

IPMT reúne peritos para alinhar trabalho da equipe

Fotos: Ascom IMPT

O presidente do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina), Kennedy Glauber, e o diretor de previdência social, Edelman Medeiros, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20) com os médicos peritos e médicos auditores do Instituto para tratar sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Prefeitura de Teresina afastados em decorrência da pandemia de Covid-19.

A reunião foi motivada após publicação da portaria Nº 03/2021 da Fundação Municipal de Saúde, que estabeleceu medidas para a retomada das atividades presenciais dos profissionais pertencentes ao órgão que estão afastados e/ou em trabalho remoto (home office), com exceção de gestantes e lactantes de crianças de até um ano, de acordo com as condições determinadas na portaria.

O servidor que necessitar permanecer afastado de suas atividades terá de demonstrar sua condição com comprovação documental de que faz parte do grupo de risco e passar pela avaliação pericial.

“A FMS convocou os seus servidores a voltarem presencialmente aos seus postos de trabalho. Mas sabemos que existem pessoas que possuem comorbidades e, em razão da pandemia, terão que continuar afastadas por serem do grupo de risco. Elas terão de ser submetidas a uma perícia para reavaliar cada caso. Essa reunião com médicos peritos e auditores teve como objetivo principal alinhar o trabalho da equipe e normatizar os procedimentos”, explicou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

O presidente alertou ainda que a ausência ao local físico de trabalho sem a justificativa médica pericial legal poderá gerar sansões administrativas aos servidores, como, por exemplo, a aplicação de falta não justificada por dia de trabalho.

Prefeito Doutor Pessoa visita sede do IPMT

Prefeito Doutor Pessoa visita sede da IPM (Foto: Ascom IMPT)

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, esteve na manhã desta segunda-feira (17) na sede do IPMT, que no momento passa por reformas. Acompanhado do presidente do Instituto, Kennedy Glauber e do secretário de governo, Adolfo Nunes, o prefeito conheceu a estrutura do prédio e conversou com alguns servidores.

A vistoria faz parte de uma série de visitas que o prefeito e sua equipe vêm fazendo aos órgãos municipais, com o objetivo de conhecer os espaços e avaliar quais poderão ser aproveitados.

“Isso faz parte do balanço que estamos fazendo da estrutura do município. Viemos conhecer a estrutura, ver os espaços vazios para que sejam preenchidos e quem sabe acabar ou pelo menos diminuir os aluguéis, o que irá gerar uma excelente economia. Queremos ter funcionalidade e trabalhar com prazos”, disse Doutor Pessoa.

Prefeito Doutor Pessoa visita sede da IPM (Foto: Ascom IMPT)

A obra do Edifício Saraiva Center teve início em julho de 2019. Além do IPMT, o prédio pertencente ao Instituto abriga hoje a Prodater e a Junta Militar do Governo do Estado. A expectativa é de que o segundo pavimento seja entregue em 40 dias, após as obras serem retomadas.

“Por determinação do nosso Prefeito, Doutor Pessoa, estamos revendo todos os contratos que estavam em execução, inclusive o contrato de reforma e adequações do Edifício Saraiva Center. Estamos apurando a melhor alternativa para retomarmos a obra o mais breve possível. Cremos que após a retomada da obra, dentro de no mais tardar 40 dias, teremos o 2° pavimento finalizado e colocaremos à disposição da PMT o aluguel das salas disponíveis”, explicou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

Prefeito Doutor Pessoa visita sede da IPM (Foto: Ascom IMPT)

PGM e IPMT discutem melhoria de rotinas administrativas e judiciais

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram nesta quarta-feira, 13, a melhoria das rotinas administrativas e a dinamização dos processos que envolvem o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Essa reunião de trabalho visa à otimização das atividades do IPMT e da PGM. Para isso, faremos um levantamento das demandas jurídicas e administrativas relativas ao Instituto e definiremos em conjunto as novas rotinas, dando maior celeridade aos processos e melhorando a qualidade na prestação dos serviços”, destacou o procurador-geral Aurélio Lobão.

Segundo o presidente do IPMT, o levantamento de atividades desenvolvidas pela PGM Teresina é essencial tanto para a garantia da transparência nas ações do poder público, como para melhoria do planejamento de demais atividades que serão desenvolvidas a partir dos dados coletados.

“O monitoramento objetiva promover avaliações do que está sendo desenvolvido e configura uma forma de ensejar maior eficiência às demandas realizadas em prol do desenvolvimento de políticas públicas municipais”, finalizou Kennedy Glauber.

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram sobre rotinas administrativas Fotos: (Ascom/PGM)

Doutor Pessoa se reúne com presidente da Equatorial-PI e solicita resolutividade das quedas de energia em Teresina

Após reclamações da população acerca de problemas no fornecimento de energia ocasionados pelas fortes chuvas neste início de ano, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu-se nesta quarta-feira (6), com o presidente da Equatorial Piauí, Maurício Velloso, para discutir soluções para essa questão.

“Somos uma nova gestão e gostaria de pedir que a empresa estivesse de manhã, de tarde, de noite e de madrugada, de olhos abertos para que a população, comerciantes que têm os seus freezers, sobretudo na nossa região que é quente, não fique desassistido. Peço atenção total”, enfatizou o gestor.

Foto: Rômulo Piauilino

O pedido também foi reforçado pelo vice-prefeito, Robert Rios, que reconheceu a imprevisibilidade do volume das últimas precipitações, mas alertou para a necessidade da concessionária de energia ampliar suas equipes de plantão neste período em que as chuvas se intensificam na capital e em todo o Piauí.

“Temos uma rede precária, e a empresa tem até conseguido substituir em tempo recorde a fiação antiga. No verão, temos poucos problemas, mas no inverno isso será algo constante. Somos conhecidos como a Chapada do Corisco, quando chove ocorrem muitos raios e árvores caem, então, quanto mais podas forem realizadas, menos transtornos teremos em relação à rede elétrica”, pontuou Rios.

Após ouvir as demandas, Velloso explicou que a Equatorial-PI tem tomado todas as medidas no intuito de evitar novos transtornos e se comprometeu a melhorar a qualidade da prestação do serviço aos teresinenses. “Estamos completamente à disposição para evoluirmos na prestação de serviço de energia elétrica, que com certeza é uma fonte fundamental para o desenvolvimento econômico de qualquer cidade e estado”, garantiu.

Os secretários de Governo, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Meio Ambiente (Semam), respectivamente Adolfo Nunes, Edmilson Ferreira e Elisabeth Sá também participaram da reunião e destacaram a elaboração de ações preventivas integradas com as equipes da concessionária de energia elétrica.

IPMT retoma atendimento da perícia médica

O Instituto de previdência do Município de Teresina (IPMT) retoma hoje (04) o atendimento da perícia Médica de forma presencial, no horário de 8h às 12 h. O servidor que necessitar de atendimento para afastamento e algumas situações, como aposentadoria, pensões, benefício familiar, devem se dirigir ao Protocolo do IPMT com pedido médico e a documentação necessária.

De acordo com a presidente do IPMT, Tandra Furtado, a perícia retoma atendimento de forma gradual e seguindo todos os protocolos de segurança, com orientações e laudo emitido após vistorias da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Teresina. “Adotamos o uso de álcool em gel, distanciamento social, uso de tela protetora de acrílico nas mesas, tapete sanitizador, além do agendamento para atendimento no intuito de evitar aglomerações”, enfatizou.

Os atendimentos que voltam a funcionar são reduções de carga horária, mudança de função, afastamento de sala de aula, aposentadoria por invalidez, isenção de IPTU e imposto de renda, benefício família ou pensão e inclusão de filho com deficiência.

Segundo a assessoria da perícia médica, Maria Helena, as licenças médicas estão funcionando na forma de conformação não presencial. “Todos os procedimentos são dados entrada no protocolo, mas as licenças depois de analisadas pelos médicos peritos, de forma remota, são encaminhadas para as secretarias de origem”, afirmou.

A presidente do IPMT enfatizou ainda que todos os procedimentos  devem começar  no protocolo. “Todas as demandas devem iniciar no protocolo, que por sua vez encaminha para os médicos peritos, em seguida, o IPMT entra em contato com o servidor e agenda dia e hora para atendimento presencial”, finalizou.

IPMT paga primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta quarta (15)

A Prefeitura de Teresina, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), vai pagar a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto. Quase seis mil pessoas serão contempladas com o benefício, que será depositado na conta dos segurados nesta quarta-feira (15).

De acordo com a presidente do IPMT, Tandra Furtado, um total de 5.801 aposentados e pensionistas serão beneficiados, gerando um aporte na economia de pouco mais de R$ 11 milhões. “Todos os anos nós seguimos o pagamento dos nossos inativos e pensionistas dentro do prazo previsto e sempre fazemos essa antecipação para que nossos beneficiários possam programar suas despesas”, afirmou.

A presidente enfatizou ainda que esse ano, mesmo com as dificuldades que a economia vem passando com a pandemia, o IPMT tem a preparação financeira para honrar seus compromissos. “A economia mundial está passando por dificuldades, mas estamos cumprindo, como todos os anos, com o compromisso da antecipação dessa primeira parcela do 13º salário e, assim, ajudando muita gente que está sofrendo os efeitos da pandemia”, finalizou.

IPMT atende demanda da perícia médica por meio digital

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), visando a segurança dos atendimentos da perícia médica, instituiu nessa semana um novo procedimento de análise pelos peritos do IPMT. A partir de segunda-feira (06), os servidores que estiverem com atestado médico superior a 7 dias devem se dirigir ao protocolo do Instituto e, mediante assinatura de termo de responsabilidade, dar entrada no processo juntamente com o atestado.

De acordo com a presidente do IPMT, Tandrra Furtado, todo o procedimento será eletrônico, através do SEI, sem que haja contato entre o servidor periciado e o médico perito. O profissional analisará apenas a conformidade do atestado, conforme modelo de procedimento adotado pelo INSS durante o período de pandemia.

O resultado será enviado eletronicamente à secretaria de origem do servidor, mas ele poderá acessar no site da Prodater o andamento do seu processo. “Toda a tramitação das solicitações que dependam da análise da perícia médica será remota. Essa é mais uma medida de segurança que estamos tomando para responder a demanda garantindo a segurança dos nossos servidores”, enfatizou.

A presidente informou ainda que, de acordo com o Decreto Municipal n. 19.531/2020, os atestados médicos de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 não precisam passar pelo IPMT, caso em que o servidor deverá entrar em contato com o setor de gestão de pessoas de seu órgão e enviar por meio digital uma cópia do atestado.

“Informamos ainda que os servidores que já haviam dado entrada anteriormente podem aguardar a ligação do IPMT para dar entrada no protocolo do atestado médico e posterior análise do perito”, finalizou.

Prefeitura inicia serviço de telemedicina para beneficiários do IPMT Saúde

A Prefeitura de Teresina lançou, nesta segunda-feira (22), o serviço de teleconsulta 100% digital para os segurados do IPMT Saúde. O objetivo é prestar assistência à saúde com segurança no período da pandemia através da oferta de consultas online em diversas especialidades médicas.

A plataforma dispõe de ferramentas necessárias para realizar videoconferência, como prontuário digital, anamnese, prescrição e receita digital com validade em todo território nacional. No final do atendimento, o beneficiário recebe, via SMS, uma mensagem com a prescrição do médico que realizou seu atendimento.

De acordo com a presidente do IPMT, Tandrra Furtado, o serviço será ofertado nas diversas especialidades médicas levando em consideração as limitações de cada área. “O médico conveniado que tiver interesse em atender na plataforma, o fará, mas sabemos que algumas analises físicas, como exames oftalmológicos, entre outros, não poderão ser realizados”, afirmou.

Para realizar o atendimento remoto, os médicos devem estar credenciados a plataforma. Profissionais que desejem fazer adesão devem entrar em contato por meio do telefone (86) 2106-8870 ou no e-mail (suporte@infoway-pi.com.br).

O beneficiário que desejar atendimento deverá entrar em contato com a clínica conveniada, verificar a disponibilidade do médico e agendar a consulta. No dia marcado para atendimento, o paciente deverá seguir o passo a passo abaixo para ser atendido.