Prefeitura quer reajuste de 33% nos salários de guardas municipais

A Prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da Guarda Municipal será escalonado, começando com 15% já partir de fevereiro de 2020.

“Nosso objetivo é equiparar os vencimentos dessas duas categorias com os de outras capitais do país. É uma forma de valorizar o servidor público e mostra o esforço e a organização da Prefeitura nesse momento complicado da economia do nosso país”, ressalta o prefeito Firmino Filho na mensagem encaminhada à Câmara.

No caso dos guardas municipais, o reajuste será realizado de forma escalonada. Será concedido um aumento de 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos em 2021 e 2022. Ao fim da implementação do reajuste, o cargo terá recebido um acréscimo de 33,9%, ficando em R$ 2.142,82. Em Aracaju, o salário é de R$ 2.312,84. Já em Maceió, fica em R$ 2.179,05, em Belém os guardas recebem R$ 2.048,80. Em Palmas, o rendimento é de R$ 2.893,45.

“Já o projeto que trata do reajuste dos conselheiros tutelares pretende atender uma antiga demanda da categoria. É uma forma de reconhecer a importância do papel dos conselheiros, que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis”, comenta o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A mensagem enviada à Câmara ressalta essa valorização como direito social que, entre outros atributos, protege a condição socioeconômica do trabalhador e visa melhorar a qualidade de vida desses servidores.

 

Teresina vai ganhar primeira usina de energia fotovoltaica

Teresina vai ganhar, em 2020, sua primeira usina de energia fotovoltaica, que vai contribuir para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. O projeto foi lançado nesta semana e o próximo passo será escolher a empresa que vai construir e operar a usina, por meio de parceria público-privada.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, explica que isso vai trazer um ganho muito significativo para o município, que passará a investir a verba economizada em outras áreas como saúde e educação. “Vamos investir o valor em políticas públicas para melhorias de serviços que nós acreditamos ser necessárias”, afirmou.

A secretária afirma ainda que hoje o município de Teresina gasta R$ 30 milhões, por ano, com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. “Além do atual projeto, lançado nesta semana, no próximo ano, nós queremos mais duas usinas, e isso vai ajudar a reduzir significativamente. Não vamos zerar a conta de energia da cidade, mas a expectativa é pagar apenas cerca de 10% do que a gente paga hoje”, disse.

A primeira usina de energia fotovoltaica de Teresina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina e as outras duas na região do Salobro.

Quatro lagoas receberão investimentos de R$ 20 milhões do Programa Lagoas do Norte

Ascom/PLN

Uma área de quase 17 hectares entre as lagoas do Mazerine, Oleiros, Piçarreira e São Joaquim começa a ser transformada com a obra que o Programa Lagoas do Norte está iniciando. Segundo a diretora geral do Programa Lagoas do Norte, Márcia Muniz, essa é uma obra que vai proporcionar um ganho em qualidade de vida para as pessoas que moram principalmente nos bairros São Joaquim, Nova Brasília e Mafrense.

“Nossa missão é garantir moradia digna para quem ainda vive em margens de lagoas, recuperar e urbanizar essas regiões”, afirma a diretora. Na obra, serão investidos cerca de R$ 20 milhões, com financiamento do Banco Mundial.

O primeiro trecho a ser trabalhado está situado na lagoa do Mazerine, cujo projeto contempla a utilização do espaço entre a lagoa e o Terminal de Integração da Rua Rui Barbosa para a prática esportiva e o lazer da população. Nessa área, a quadra que havia no local será reconstruída, transformando-se em poliesportiva coberta. Além disso, serão construídos dois quiosques com cobertura e banheiro, tabelas de basquete, pista para caminhada, iluminação, academia e outros equipamentos.

As quatro lagoas e suas margens passarão por uma revitalização, estruturação da drenagem para evitar alagamentos, retirada do lixo, limpeza da lâmina d’água e implantação de parques lineares dotados de espaços para lazer e prática esportiva. Isso vai contribuir para a urbanização da região de forma integrada com a área já construída na primeira fase do programa, possibilitando, a preservação da fauna e da flora locais. Além disso, o projeto prevê ainda a melhoria da acessibilidade e mais segurança para a população.

“Os projetos do Lagoas do Norte têm como foco principal resolver os problemas de alagamentos nas suas áreas de abrangência, protegendo as pessoas, e devolver a essas lagoas sua capacidade de armazenamento de água”, explica Márcia Muniz.

A moradora Mayara Andrade Bezerra, que reside na rua Jim Borralho, diz o que espera da obra. “Sei tudo que vai acontecer. Já fui visitar a Lagoa do Mocambinho que o programa inaugurou agora e achei ótimo lá. Então, o que vai acontecer aqui para a nossa comunidade também é uma melhoria de vida. Minha casa vai ser afetada parcialmente, já deu tudo certo, fiz a negociação e já fui paga”, afirmou.

Banco internacional elogia projeto de escolas de tempo integral de Teresina

Com quase tudo pronto para colocar em prática o projeto das novas escolas de tempo integral da Prefeitura de Teresina, o prefeito Firmino Filho recebeu hoje (12), no Palácio da Cidade, uma equipe do New Development Bank (NDB). O banco internacional deve conceder recursos para as construções e reformas que ampliarão o número de vagas em tempo integral e também na Educação Infantil.

“A educação de Teresina tem avançado muito nos últimos anos, mas ainda temos grandes desafios, um deles é crescer em termos de infraestrutura das escolas. Estamos confiantes que em breve começaremos a construir os prédios de padrão internacional, com conforto e a estrutura que a meninada merece”, afirmou Firmino.

A comissão do NDB veio conhecer detalhes do projeto e entender melhor como as construções vão colaborar para o desenvolvimento da cidade. O secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, apresentou os custos do investimento e destacou que a ação vai beneficiar diretamente mais de 10 mil alunos.

“Vamos construir escolas de tempo integral nunca vistas no Piauí, algo grandioso, com laboratórios, auditório, campo de futebol e toda estrutura para oferecer uma educação integral de qualidade. A ideia é também fazer uma qualificação urbanística do entorno das escolas e reestruturar unidades para Educação Infantil, ampliando o número de matrículas”, explicou Montezuma.

A comissão visitante aproveitou a reunião para tirar dúvidas técnicas quanto aos locais escolhidos para as construções e saber como funcionam os orçamentos e processos burocráticos. As análises colaboram para aprovação do financiamento, que deve ser de aproximadamente 50 milhões de dólares.

Raisa Leão, uma das representantes do banco na negociação, falou sobre suas primeiras impressões de Teresina na visita técnica. Essa foi sua primeira vez na capital também. “Estamos bem impressionados com o histórico que a educação de Teresina tem, e nesta visita de avaliação pudemos perceber que há um projeto bem estruturado, com a proposta de não só atender uma maior quantidade de alunos, mas ressocializar as crianças”, opinou Raisa.

Amanhã (13), o grupo vai visitar escolas municipais de tempo integral e parcial, unidades de ensino que serão transformadas em Centros Municipais de Educação Infantil e os locais escolhidos para as novas construções.

Teresina participa de projeto piloto de regulação de resíduos sólidos

Rômulo Piauilino/Semcom

Teresina faz parte, junto com mais quatro cidades brasileiras, de um projeto piloto do governo federal para regulação de resíduos sólidos. Para discutir o assunto, está sendo realizado, nesta quinta-feira (12), o Workshop de estruturação de agência reguladora piloto para a regulação em serviço concedido de manejo de resíduos sólidos urbano. O evento acontece durante todo o dia de hoje, no Luxor Hotel, e reúne representantes das instituições parceiras.

O prefeito Firmino Filho, que participou da abertura do workshop, explica que Teresina está na fase de estruturação da sua agência reguladora, a Arsete (Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina), que será o órgão responsável por fazer a observância do contrato que deve ser firmado com o parceiro privado, para a regulação dos resíduos sólidos na capital. O serviço será oferecido por meio de uma parceria público-privada, após processo licitatório.

“Teresina se sente honrada em participar de forma pioneira deste modelo inovador, que está sendo proposto pelo governo federal, e nós não temos a menor dúvida de que isso vai ter consequências importantes para o nosso futuro e que vamos avançar bastante na questão de resíduos sólidos na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O presidente da Arsete, Edvaldo Marques Lopes, afirma que, com o processo de regulação dos resíduos sólidos, o objetivo é melhorar os serviços junto à população. “Teresina, que já regula água e esgoto, passará a regular também, através da sua agência, resíduos sólidos. O lixo que hoje é produzido na capital, também será regulado pela Arsete, após assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação”, afirmou.

O representante do Ministério de Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, afirmou que o modelo que será implantado em Teresina e nos outros quatro municípios brasileiros que recebem o projeto piloto, será levado, em um segundo momento, para o restante do Brasil. “Esse projeto em Teresina é muito importante, está evoluindo muito bem, o que está dando para nós coragem para dizer que vamos conseguir implementar o projeto nacional, com as especificidades que nós temos aprendido aqui no projeto de Teresina”, pontuou.

“Vamos revolucionar o trabalho solidário”, diz prefeito no lançamento do Teresina Transforma

Renato Bezerra

O lançamento do Teresina Transforma, realizado nessa quarta-feira (11) no Parque da Cidadania, foi um evento dedicado ao otimismo, empatia e solidariedade. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Autoridades, ONGs, voluntários e instituições se juntaram em um só discurso: o chamamento ao engajamento cívico e a dedicação ao próximo.

“A proposta é encurtar caminhos. Vamos usar a tecnologia a serviço do bem, da sociedade e das pessoas. O poder público é limitado e insuficiente, por isso nós precisamos desses instrumentos, como o Teresina Transforma, para que nos coloquemos a serviço do nosso povo, fazendo o bem para o outro e para nós mesmos. Hoje fazemos uma convocatória ao bom povo de Teresina para que ele se coloque, ainda mais, a serviço de quem precisa. Com essa plataforma, vamos revolucionar o trabalho solidário”, afirmou o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O  Teresina Transforma é uma plataforma digital gratuita que faz a ligação entre quem precisa de ajuda e quem quer ajudar. Através do site teresinatransforma.pmt.pi.gov.br qualquer pessoa que queira prestar serviço voluntário pode se cadastrar e oferecer sua ajuda, assim como também instituições ou iniciativas que precisam de mão de obra solidária para prestar seus serviços para a sociedade.

“Hoje foi uma noite de celebração da solidariedade, do valor humano, do engajamento cívico. Essa plataforma representa a profissionalização do movimento solidário. As pessoas que têm uma hora disponível na sua semana, de uma maneira rápida e fácil, podem acessar o site, se cadastrar e oferecer ali a sua ajuda. Do outro lado, uma instituição que precisa daquele serviço vai ver a sua disponibilidade e aceitar a sua oferta. Estamos felizes de disponibilizar essa ferramenta que só fará o bem para nossa cidade”, afirmou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O TT faz parte de um movimento nacional chamado Transforma Brasil, que tem uma experiência exitosa na cidade de Recife, onde em cerca de quatro anos a plataforma digital da capital pernambucana cadastrou mais de 180 mil pessoas e acumulou mais de um milhão de horas de  trabalho voluntário.

“Só é possível viver se houver fraternidade, empatia com o próximo. Não é possível viver em paz sendo que tem tanta gente que não tem paz para viver. Por isso, hoje é uma  convocatória para que o cidadão ajude a transformar a sua própria cidade. Estivemos no Vaticano, com o papa Francisco, mostrando nosso projeto e ele disse que ‘o voluntariado vai transformar o mundo’. Eu acredito nisso”, afirmou Fábio Silva, presidente do Transforma Brasil.

A implantação da ferramenta na capital piauiense tem sido possível por meio de um processo de mobilização das Organizações não Governamentais (ONGs), instituições, escolas, igrejas e cidadãos que possuem um projeto com engajamento social operantes na cidade. Entre as causas ofertadas pelo transforma, estão as contempladas por categorias como: “Ações Emergenciais”; “Combate à Pobreza”; “Igualdade de Gênero”; “Proteção Animal”; “Refugiados”; e “Saúde”. As entidades e pessoas interessadas em participar do movimento também podem entrar em contato por meio do e-mail teresinatransforma@gmail.com.

Prefeitura lança hoje (11) o projeto Teresina Transforma

O prefeito Firmino Filho lança hoje o projeto Teresina Transforma, uma plataforma online que vai fazer uma ponte entre quem pode ajudar e quem precisa de ajuda. O projeto está em consonância com o Transforma Brasil, movimento nacional pela solidariedade, que está revolucionando o engajamento voluntário. A solenidade de lançamento acontece às 19h, no Parque da Cidadania.

“O Teresina Transforma é um grande convite à solidariedade. Imagine que alguém queira doar seu tempo para cuidar de crianças. Então, a pessoa acessa o site, se cadastra, e o portal indica a instituição que precisa desse serviço voluntário. Apostamos que o Teresina Trasforma tem o poder de fazer crescer, de organizar o voluntariado e deixar nossa cidade mais humana”, afirma o prefeito Firmino Filho.

O site do Teresina Transforma terá opções de cadastro tanto para quem quer ser voluntário, quanto para instituições e iniciativas que trabalham pelas mais diversas causas. Entre as causas ofertadas pelo Transforma estão as contempladas por categorias como: “Ações Emergenciais”; “Combate à Pobreza”; “Igualdade de Gênero”; “Proteção Animal”; “Refugiados”; e “Saúde”.

A plataforma local já está em fase de testes, sob o endereço eletrônico teresinatransforma.pmt.pi.gov.br. O acesso total ao portal será disponibilizado a partir de hoje, logo após o lançamento da plataforma. O perfil do no Instagram já está disponível: @teresina.transforma.

As entidades e pessoas interessadas em participar do movimento também podem entrar em contato através do e-mail teresinatransforma@gmail.com. Mais informações sobre as ações da iniciativa Transforma Brasil já realizadas em outras regiões podem ser obtidas por meio do site transformabrasil.com.br, no qual se esclarece a articulação como uma “rede de solidariedade” com objetivo de “transformar o Brasil através dos brasileiros”.

A plataforma digital que será lançada é baseada na iniciativa criada no Recife (PE), em 2015, que levou a capital pernambucana a ter o dobro da média de voluntários do país em apenas três anos. A implantação da ferramenta na capital piauiense tem sido possível por meio de um processo de mobilização das Organizações não Governamentais (ONGs), instituições, escolas, igrejas e cidadãos que possuem um projeto com engajamento social operantes na cidade.

Teresina conquista prêmio Modelagem do Ano na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil

Teresina conquistou na noite da última terça-feira (10) o prêmio de Modelagem do Ano na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.  O prêmio tem o objetivo de valorizar, enaltecer e comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.

A cidade estava concorrendo em três categorias: Unidade de PPP, Ideia Mais Inovadora e Modelagem do Ano, com o projeto de Iluminação Pública, a primeira Parceira Público-Privada da capital.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, o prêmio significa o reconhecimento do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de iluminação pública. “Assim como na educação e na saúde, Teresina também se destaca nas parcerias público-privadas, o que nos enche de satisfação, pois vemos nossa cidade sendo reconhecida nacionalmente por outros agentes públicos do país e servindo de modelo para eles”, afirmou.

Mais de 470 projetos estavam inscritos no prêmio. Na categoria Ideia Mais Inovadora, Teresina se destacou com a criação de um banco de pontos para iluminação pública. O projeto, que foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está sendo utilizado em outros editais.

“Ganhar o Oscar das Parcerias Público-Privadas significa que nosso projeto era o mais atrativo, com melhores critérios e desempenho. Isso nos enche de gás para continuarmos desempenhando um bom trabalho”, finalizou Monique.

Prefeito quer aumentar para 500 cargos o efetivo da Guarda Municipal

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou para a Câmara de Vereadores um pedido de alteração no projeto de lei Nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que cria a Guarda Civil Municipal (GCM) e pede o acréscimo de 270 vagas, passando de 230 para 500 cargos. No pedido, o prefeito reforça ainda que as vagas serão preenchidas mediante concurso público e que 20% serão destinadas ao público do sexo feminino.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira,  explica que o objetivo é aumentar até o mês de março de 2020 o efetivo da Guarda Municipal com os alunos que estão passando pelo curso de formação, e que o prefeito vai aguardar agora a apreciação por parte dos vereadores de Teresina.

“Isso faz parte da dinâmica da administração pública aliada à necessidade de se adequar às demandas da população. Esse pedido visa um aumento no importante serviço prestado pela Guarda Civil Municipal à sociedade”, disse.

Atualmente, 135 guardas estão nas ruas ajudando na proteção dos bens públicos, orientando à comunidade e colaborando com ações preventivas de combate à violência no município.

“Além desses, nós temos 285 alunos, que se tudo ocorrer dentro do planejado, ficarão à disposição da sociedade para atuar de modo imediato após o término do curso de formação. Esse é um dos objetivos dessa gestão através desse pedido de alteração na lei e mais uma ferramenta de combate à violência em Teresina. Vamos ficar na expectativa de uma resposta positiva da Câmara”, completou o secretário.

Criada em 2017, a GCM tem um papel fundamental na preservação dos bens e patrimônios do município e na assistência a comunidade. A GCM atua nas praças da Bandeira, Rio Branco e Fripisa; nos parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão) e realiza o projeto Ação Zonal e os patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e corredores, estações e terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

Além disso, a Guarda Municipal possui um canal de atendimento à população por telefone, através do número 153. O serviço recebe ligações de telefone fixo, orelhão ou celular, gratuitamente.

PMT já investiu R$ 40 milhões em obras de asfaltamento no ano de 2019

Durante o ano de 2019 a Prefeitura de Teresina já investiu mais de R$ 40 milhões em obras de asfaltamento, garantindo uma melhor mobilidade e ruas mais seguras e confortáveis para os teresinenses que residem nos 30 bairros contemplados com novo pavimento.

Ao todo, R$ 40 milhões foram investidos em 278 intervenções, através das quais 78 vias foram recapeadas e 200 foram asfaltadas pela primeira vez. Além disso, cerca de R$ 6 milhões também foram investidos em manutenção e conservação de vias já existentes.

O coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Daniel Pereira, explica que atualmente a Prefeitura investe no asfaltamento de bairros inteiros, evitando obras de vias isoladas.

“Seguimos o planejamento de quadrantes de bairros, isso melhora a situação de regiões por completo e ainda evita que a população se sinta desprivilegiada quando só a rua do vizinho era asfaltada e a outra rua próxima não era. Agora asfaltamos o bairro por completo, mudando toda a realidade dos moradores daquela área”, comenta o coordenador.

Dentre os bairros beneficiados estão: Centro, Fátima, Horto, Itararé, Macaúba, Morada Nova, Parque Poty, Pedra Mole, Piçarra, Piçarreira, Planalto, Renascença, Real Copagre, Tabuleta, Buenos Aires, Bom Jesus, Angelim, Cristo Rei, Ininga, Monte Castelo, Morada Do Sol, Morros, Noivos, Parque Ideal, Parque Mão Santa, Pedra Miúda, Santa Lia, Três Andares, Zoobotânico e Memorare.

Ainda segundo Daniel Pereira, até o fim de 2019 a meta é alcançar R$ 50 milhões de investimentos em obras de asfalto com o início das obras no Parque Brasil, orçada em R$ 5 milhões, além do Planalto Uruguai e Promorar, também no valor de R$ 5 milhões.

Confira o mapa com as vias asfaltados.