PGM e Controladoria acertam duplo olhar sobre atos administrativos

Gestores trataram de atos administrativos e de fiscalização /Fotos Ascom PGM

Otimizar a gestão e fiscalização de contratos administrativos no município de Teresina. Com esse objetivo, o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o controlador-geral do município, Ricardo Teixeira, trataram nesta terça-feira (19) da ação conjunta entre os dois órgãos da Prefeitura de Teresina.

“A PGM e a Controladoria irão unir forças, já no início da gestão, para que todos os atos administrativos tenham esse duplo olhar, em busca da legalidade e dos demais preceitos da administração pública”, explica o procurador-geral Aurélio Lobão.

Os gestores discutiram, especificamente, a gestão e fiscalização de contratos administrativos, a prorrogação de prazos de execução de projetos da Lei Aldir Blanc e a fiscalização de repasses a organizações da sociedade civil.

“É importante que os órgãos da administração trabalhem em uníssono. A Procuradoria Geral do Município (PGM) faz o controle jurídico e a Controladoria (CGM) realiza o controle técnico, contábil e financeiro no planejamento e na execução dos contratos. Quem ganha com esse trabalho em conjunto é a cidade de Teresina, o cidadão, com a certeza de que os recursos serão bem aplicados”, declara Ricardo Teixeira, controlador-geral do município.

Os representantes da PGM e da Controladoria falaram ainda sobre a regulamentação da gestão de contratos municipais: “Será editado um decreto com a regulamentação e a PGM e a Controladoria serão responsáveis pela elaboração de manuais de procedimentos, que nortearão os gestores de cada secretaria na gestão e fiscalização dos contratos”, completa Ricardo Teixeira.

PGM e IPMT discutem melhoria de rotinas administrativas e judiciais

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram nesta quarta-feira, 13, a melhoria das rotinas administrativas e a dinamização dos processos que envolvem o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Essa reunião de trabalho visa à otimização das atividades do IPMT e da PGM. Para isso, faremos um levantamento das demandas jurídicas e administrativas relativas ao Instituto e definiremos em conjunto as novas rotinas, dando maior celeridade aos processos e melhorando a qualidade na prestação dos serviços”, destacou o procurador-geral Aurélio Lobão.

Segundo o presidente do IPMT, o levantamento de atividades desenvolvidas pela PGM Teresina é essencial tanto para a garantia da transparência nas ações do poder público, como para melhoria do planejamento de demais atividades que serão desenvolvidas a partir dos dados coletados.

“O monitoramento objetiva promover avaliações do que está sendo desenvolvido e configura uma forma de ensejar maior eficiência às demandas realizadas em prol do desenvolvimento de políticas públicas municipais”, finalizou Kennedy Glauber.

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram sobre rotinas administrativas Fotos: (Ascom/PGM)

TCE-PI aprova contas da Prefeitura de Teresina no exercício de 2016

A prestação de contas da Prefeitura de Teresina, referente ao exercício de 2016, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em plenária realizada semana passada. O relator do processo, conselheiro Jackson Nobre Veras, também reconheceu que o município aplicou quase 30% de suas receitas em Educação no período.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica que a aprovação se deu depois que administração municipal entrou com recurso junto ao TCE para reavaliação de um parecer que havia recomendado a reprovação das contas da PMT referentes àquele ano. “Ficou provado que a Prefeitura de Teresina atingiu o índice para o período e também levou em consideração os indicadores de qualidade e resultados alcançados através dos investimentos feitos pelo município na gestão do prefeito Firmino Filho”, explica o secretário.

O Procurador Geral do Município, Raimundo Eugênio, ressaltou ainda que, na sessão de julgamento, ficou demonstrado que 2016 foi o ano em que a Prefeitura mais investiu na educação do município. “Como resultado desses investimentos, os indicadores mostram que a educação do Município de Teresina atingiu as metas previstas para 2021 já em 2017, quatro anos antes do que foi estipulado pelo Ministério da Educação, com comprovada eficiência e excelência na gestão pública”, disse.

PGM inicia agendamentos para atendimentos presenciais

A Procuradoria Geral do Município iniciou nesta segunda-feira (10) os agendamentos que vão permitir os atendimentos presenciais. A medida faz parte do plano de controle e prevenção à COVID-19 e tem como objetivo evitar aglomerações de pessoas em um mesmo local. “Com isso, estamos protegendo nossos colaboradores e o público que precisa de nossos serviços”, disse Raimundo Eugênio Santos Rocha, Procurador Geral de Teresina.

O atendimento ao público será realizado mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99438-4594 ou pelo e-mail ( atendimentopresencialpgm@gmail.com ). Os dias de atendimento serão de segunda a quinta-feira, no horário das 7h30 às 13h30. Para os demais serviços, a PGM viabilizou outros canais de comunicação.

Para quem precisa protocolar ou fazer consulta de processos o canal de comunicação é o Sistema SEI, que pode ser acessado pelo link https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico/usuario-externo/ . Para as informações tributárias ou sobre processos relacionados a tributos do município de Teresina, o usuário tem duas opções de acesso: o Sistema SEI (https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico/usuario-externo/ ou comunicação pelo  e-mail   fiscalpgmthe@gmail.com .

”Nesse primeiro momento de retomada dos trabalhos presenciais, estamos trabalhando com parte dos nossos colaboradores na sede da PGM e o restante, que faz parte do grupo de risco, em teletrabalho”, explica o Procurador Geral, Raimundo Eugênio. “Estamos seguindo todas as orientações da Vigilância Sanitária, usando máscara de proteção, lavando constantemente as mãos com água e sabão e fazendo uso de álcool em gel. O acesso ao segundo piso da PGM está sendo através da escada e o uso do elevador somente em casos especiais”, acrescenta Raimundo Eugênio.

 

PGM define critérios para retorno do trabalho presencial na segunda (10)

A Procuradoria Geral do Município (PGM) retorna o trabalho presencial na próxima segunda-feira, dia 10, e estabeleceu critérios de funcionamento para garantir a segurança dos colaboradores e do público externo. Uma portaria regulamentando o trabalho presencial foi assinada pelo Procurador Geral do Município de Teresina, Raimundo Eugênio, e segue as recomendações sanitárias de prevenção da Covid-19.

Pelas novas determinações da PGM, a partir da próxima segunda-feira, cada setor deverá funcionar com 50% do seu quadro de pessoal. Cada chefe dividirá sua equipe em grupos fixos, que revezarão entre trabalho presencial e remoto. “Para os funcionários que fazem parte do grupo de risco, a orientação é permanecer no trabalho remoto até que o quadro epidemiológico seja favorável”, explica o Procurador Geral, Raimundo Eugênio.

“Todos os colaboradores que estarão no trabalho presencial terão a temperatura aferida na entrada do órgão e é obrigatório o uso de máscara de proteção facial”, acrescenta o Procurador. O acesso ao segundo piso será feito, preferencialmente, pelas escadas e as reuniões serão à distância através de videoconferências.

A portaria sobre a retomada das atividades presenciais na PGM estabelece também que o atendimento ao público externo será por agendamento, através do telefone (86) 99438-4594 ou pelo e-mail atendimentopresencialpgm@gmail.com.

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