IPMT realiza a primeira reunião com a Comissão de Previdência Complementar

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, e o Diretor de Previdência Social do Instituto, Edelman Medeiros, participaram hoje (8) da reunião para instalação da Comissão de Regime de Previdência Complementar (RPC). A efetiva implantação do RPC depende de lei.

A instituição do Regime de Previdência Complementar deve ser feita por todos os Entes Federativos que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência e que determinou a criação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos estados e municípios.

O objetivo do RPC é complementar a renda do servidor, no momento de sua aposentadoria, proporcionando uma proteção previdenciária além da oferecida pelo RPPS. Além disso, possibilita a concessão de outros benefícios como pensão por morte, mediante a realização de contribuições para uma entidade gestora. Poderá ser facultativo para os atuais servidores de Teresina e obrigatório para os futuros servidores.

Esta foi a primeira reunião para apresentar os objetivos dos trabalhos, mas o debate será levado para todos os teresinenses. A primeira audiência pública está agendada para o dia 15/10 (sexta-feira), às 09h

SAAD Norte e Certare Engenharia tratam sobre projeto do Parque Ambiental Jacinta Andrade

Deverão ser construídos três novos parques ambientais em Teresina Fotos(Ascom/SAAD Norte)

A superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas, se reuniu com representantes da Certare Engenharia para tratarem sobre o projeto de implantação de um novo parque ambiental na zona Norte de Teresina. Desta vez, o espaço deverá ficar localizado no bairro Jacinta Andrade.

De acordo com Míriam Oliveira, gestora ambiental da Certare Enganharia, deverão ser construídos três novos parques na capital. São eles: Pigoita (zona Sul), Parque Jacinta Andrade (zona Norte) e Parque Vale do Gavião (zona Sudeste). O projeto executivo, contratado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), recebe financiamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A proposta é fazer as unidades de conservação e unir a questão ambiental com a questão urbana. Nossa conversa foi para saber quais as possibilidades, os equipamentos que poderão estar disponíveis para a população, revitalizar esses espaços e aproveitar as áreas verdes já existentes nesses locais”, explicou.

Ainda segundo ela, esses parques deverão ser um grande complexo não apenas ambiental, mas também, buscando alinhar o ecoturismo, lazer, recreação e atividades esportivas.

“Estamos fazendo um levantamento preliminar, que é um diagnóstico topográfico e um programa de necessidades. Ainda iremos fazer o diagnóstico ambiental das áreas, fazer um estudo do solo, estudo climatológico, levantamento da parte social e elaboração de mapas para então apresentar à SEMAM. Temos um prazo de 30 dias para apresentar essa proposta inicial daquilo que pode ser exequível dentro desse parque através de um zoneamento. Vamos definir as áreas que podem ser utilizadas e quais os usos definidos para cada área. Dentro das áreas edificadas é que vamos propor espaços de lazer, recreação, ecoturismo e atividades esportivas, além de educação ambiental”, completou Míriam Oliveira.

Para Luana Barradas, a proposta de um novo parque é de extrema importância, pois vai buscar garantir a preservação de mais áreas verdes na cidade, além de integrar espaços de lazer para a população da região do bairro Jacinta Andrade.

“O Jacinta Andrade é um enorme bairro que está cercado de outros pequenos bairros e vilas. É muito importante que possamos ter mais um espaço de preservação, garantindo também a instalação desses aparelhos públicos como espaços para as práticas esportivas, com lazer e segurança. Vamos trabalhar em parceria com a Semam e os representantes da Certare Engenharia para viabilizarmos toda a estrutura quer for necessária. É uma determinação da superintendente Ana Paula Santana e do prefeito Dr. Pessoa para que possamos dar uma atenção especial nesse projeto e assim temos feito”, garantiu a superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas.

Além delas, participaram da reunião a assistente social Jéssica Castro, representante da Certare Engenharia, e o gerente de Urbanismo da SAAD Norte, José Hamilton.

ETURB assume a presidência da Comissão de Regularização Fundiária de Teresina

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária Fotos(Ascom/Eturb)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou o decreto que nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Teresina. Conforme regulamentado, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) assume a presidência, em nome de seu representante, João Duarte. Com este ato espera-se mais celeridade aos processos de instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), através de frentes de trabalho que já foram formadas e estão aptas a atuar nessa missão.

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, e ficará a cargo do Núcleo Municipal de Regularização de Fundiária (NMRF) a atuação nas áreas rurais passíveis de regularização. Para o presidente da ETURB, João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município.

“Este projeto será um dos nossos ‘carros-chefes’, pois queremos muito fazer e concluir esse processo, que é de interesse da Prefeitura, mais ainda, de toda a comunidade que espera há anos por essa regularização. Através da REURB, os ocupantes receberão a matrícula do imóvel registrada em cartório”, destacou João Duarte.

Os primeiros atos a serem executados pela Comissão foram discutidos durante a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária. Entre eles estão: elaboração do Regimento Interno e Plano de Trabalho e a composição do Grupo de Apoio Técnico Operacional Especializado.

Ainda sobre a importância da Regularização Fundiária “é um processo que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que garante aos beneficiários o acesso a direitos de cidadania, como o direito de propriedade sob sua moradia. Além disso, nas áreas rurais, possibilita ainda autonomia no acesso a políticas de incentivo à inclusão produtiva e créditos de financiamento para os pequenos produtores, entre outros direitos”, complementa a coordenadora do NMRF, Camilla Rosal.

Com a entrega dos títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos.

Guarda Municipal apresenta plano de proteção contra depredação das estações de ônibus

A Coordenadoria de Segurança Pública Social e Patrimonial apresentou na tarde desta segunda-feira (23) ao prefeito de Teresina Dr. Pessoa, o plano de ação para garantir a preservação das estações de ônibus na capital, que estavam sendo depredadas. A reunião aconteceu no salão nobre e contou com a presença do secretariado.

Foto: Lucas Dias / Semcom

No plano apresentado, a segurança do patrimônio público irá acontecer em duas fases. De acordo com o coordenador municipal de segurança, Coronel Nixon Frota, existem mais de 1.300 pontos públicos em Teresina que precisam de segurança.

“Nós apresentamos o plano com duas fases. Na fase inicial, será uma ação imediata para sanarmos os problemas das paradas que estão sendo destruídas. Nessa fase, vamos comprar as folgas dos guardas municipais e aumentar as rondas com equipes formadas exclusivamente para fazer a segurança das paradas de ônibus. No segundo momento, investiremos em tecnologia, onde será realizado o videomonitoramento em todos o patrimônio público municipal”, Pontuou o coronel Nixon Frota.

Foto: Lucas Dias / Semcom

O prefeito Dr. Pessoa destaca a necessidade de urgência de intervenção na ação de vândalos que estão destruindo às paradas de ônibus.

“Não vamos deixar o patrimônio público ser destruído. O povo paga imposto para manter o patrimônio público e não vamos permitir que vândalos destruam o que é do povo. Nós vamos recuperar e dar segurança ao patrimônio público”, afirmou Dr. Pessoa.

Foto: Lucas Dias / Semcom

O vice-prefeito Robert Rios ressalta que existem mecanismos para identificar quem depreda o patrimônio público e que quem for pego, deve ser punido.

“Nós vamos investigar e chegar aos autores que serão punidos. Nenhum vai ficar sem receber a devida punição”, disse o vice-prefeito.

Foto: Lucas Dias / Semcom

Para o superintendente da Strans, Major Cláudio Pessoa, é de grande importância a união das pastas para solucionar os problemas.

“Nesse momento todos os órgãos e pastas envolvidas devem trabalhar juntos para que esse crimes não aconteçam mais, para que assim possamos destinar as paradas para a sua finalidade, que é oferecer conforto e segurança para os usuários do transporte público”, concluiu.

SEMF e CRC firmam parceria para eficiência no atendimento das empresas

Durante a reunião, o secretário Eduardo Lima anunciou a criação de um número exclusivo para contato, pelo Whatsapp Foto(Ascom/Semf)

Membros do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e da Associação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) participaram de reunião, ontem, com o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima, na Prefeitura de Teresina, e trataram sobre a solução para problemas enfrentados pela categoria contábil, no exercício das suas atividades e serviços.

Participaram também da reunião o gerente do Instituto de Seguridade Social (ISS), Henry Portela, e o representante do Sistema CETI, Herbert Gurgel. Na ocasião, foram discutidos os caminhos para equacionar questões como as constantes interrupções do sistema e a não emissão de certidões negativas.

Durante a reunião, o secretário Eduardo Lima anunciou a criação de um número exclusivo para contato, pelo Whatsapp, entre a Secretaria de Finanças e o profissional da classe contábil. Posteriormente, esse serviço será estendido para as Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) da SEMF.

Segundo Eduardo, para esse novo canal de comunicação serão recrutados servidores com capacidade técnica para responder com celeridade e atendimento mais apurado.

Prefeito recebe ocupantes do Parque Brasil e garante providências para reduzir déficit habitacional

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu hoje (13) cinco representantes do grupo que invadiu os imóveis do Parque Brasil na última semana. A reunião aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

As famílias que participaram da ocupação irregular foram retiradas dos imóveis do Parque Brasil, por ordem judicial, na quarta-feira (11), seis dias após a invasão.

A Prefeitura realizou o cadastro de quase 200 famílias para que sejam atendidas em futuros programas habitacionais, caso seja comprovada a situação de vulnerabilidade social.

“Nós estamos abertos a dialogar. Vamos trabalhar em uma programação de habitação para a cidade, em conjunto com os poderes estadual e municipal. Precisamos que o diálogo seja democrático e resolutivo”, declarou o prefeito, que prometeu uma solução efetiva o mais rápido possível.

O vice-prefeito, Robert Rios, destacou que a Prefeitura reconhece o déficit habitacional da cidade e está tomando providências, mas enfatizou que ocupações irregulares não são a solução.

“Aqui é uma casa de conversação, de diálogo e entendimento. Estamos procurando formas de ofertar novas moradias, mas não é na truculência que se consegue casa”, afirmou Robert Rios.

O vice-prefeito anunciou que a Prefeitura criará, no próximo ano, o Fundo Social, para melhorar residências de quem mora em casas precárias. “O objetivo é que não tenhamos mais casas de palha em Teresina, casas com risco de cair”, disse.

Os representantes da ocupação ressaltaram que o objetivo da invasão não foi prejudicar os proprietários já sorteados para os imóveis do Parque Brasil, mas sim pedir socorro, diante da situação difícil.

O secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, explicou que a demora para a entrega das moradias aos proprietários se dá por questões burocráticas, mas enfatizou que todos os imóveis serão destinados a pessoas que realmente necessitam e que já tiveram seus processos aprovados pela Caixa Econômica.

“Os prédios do Parque Brasil foram erguidos com financiamento do Banco Mundial, através do Programa Lagoas do Norte, e estendemos para outras família socialmente desamparadas, com cadastro e análise detalhada de documentação. Isso é um procedimento legal e que deve ser mantido, pois não podemos deixar de lado essas famílias que aguardam sua casa ou apartamento a alguns anos. O prefeito Dr Pessoa é sensível a essa temática de habitação para a população de baixa renda e estamos mergulhados nessa tratativa. Já foi iniciado a listagem dos que realizaram a invasão e está sendo feito um cadastro para inclusão das pessoas que não possuem imóvel em um novo projeto de habitação”, explicou João Henrique Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, considerou positiva a reunião. “Deixamos bem claro que estamos reunindo esforços para resolver o problema e já vamos fazer uma reunião com outras pastas para traçar estratégias”, finalizou.

Semcaspi e FMC firmam parceria para ações culturais no Centro de Valorização

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) firmaram parceria, na manhã desta quinta-feira, (01/07), para promover ações culturais no Centro de Valorização, que atenderá pessoas em situação de rua. O Centro de Valorização já está com um total de 95% das obras concluídas.

A proposta é atender a demanda cultural das pessoas que estão em situação de rua, com desenvolvimento de projetos no Centro de Valorização.

De acordo com Márcio Allan, secretário da Semcaspi, as parcerias institucionais são necessárias para viabilização de programas e projetos, que serão realizados nas unidades da secretaria.

“O Centro de Valorização será inaugurado no mês do aniversário de Teresina e já estamos fechando parceria de ações culturais com a Fundação Monsenhor Chaves, que dará o suporte cultural ao Centro de Valorização. Já deixamos encaminhado também, a essa mesma parceria, ações na creche dos idosos, que ainda está sendo planejada e é um grande sonho do nosso prefeito Doutor Pessoa”, pontuou.

Para Sheivan Lima, presidente da FMC, a parceria entre a cultura e o social só tem a acrescentar aos serviços prestados para a população teresinense.

“Acreditamos nessa parceria da cultura com o social! Nós achamos que isso é necessário no município de Teresina e essas novas ideias do Doutor Pessoa darão mais qualidade aos serviços prestados e atingirão públicos que têm pouco acesso às atividades culturais”, ressaltou.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

Prefeito Dr. Pessoa afirma que vai dobrar os recursos do Orçamento Popular em 2022

Dr. Pessoa deve dobrar os recursos para o Orçamento Popular de Teresina 2022 Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, declarou que tem como objetivo dobrar os recursos destinados ao Orçamento Popular em 2022 (OP 2022). “Faremos o possível para dobrar esses recursos ou até ir além porque reconhecemos a importância do Orçamento Popular para o desenvolvimento das comunidades”, afirmou o prefeito.

A declaração foi dada durante reunião com os futuros conselheiros do Orçamento Popular (OP) das comunidades da zona Sudeste, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (24). Também houve reunião com os conselheiros eleitos para a região Centro / Norte.

Atualmente, o Orçamento Popular soma R$ 21 milhões, distribuídos para todas as zonas da cidade. A zona Sudeste receberá R$ 4,2 milhões em obra e a Centro / Norte R$ 4,6 milhões.

A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e a Secretaria do Planejamento (Semplan) são as responsáveis por montar as ações do Orçamento Popular de Teresina.

Na reunião, o secretário Edmilson Ferreira ressaltou que o OP existe há 23 anos e a nova gestão o reconhece como uma importante ponte entre a Prefeitura e as comunidades.

“A gestão do Dr. Pessoa é eminentemente popular. Todas as orientações do gabinete do Prefeito são nesse sentido e faremos o que tiver ao nosso alcance para estreitar cada vez mais essa relação com a população”, destacou o secretário.

A coordenadora do Orçamento Popular, Karina Portela, frisou que é testemunha da luta das comunidades para viabilizar as obras selecionadas.

“Eu presenciei a luta, os anseios, a ansiedade por esse momento. O prefeito tem o propósito de fazer uma administração descentralizada e o OP faz parte disso. O Orçamento Popular trabalha com transparência, fiscalização das políticas públicas e trabalha o empoderamento da sociedade e a interação entre o poder público e a comunidade”, disse.

O superintendente da SAAD Sudeste, professor Zé Nito, comemorou a declaração do prefeito de dobrar o OP no próximo ano. “Queremos que a população externe suas vontades e pensamentos para que a gente trabalhe junto. Estou muito feliz com a nova gestão e por conhecer cada um dos conselheiros aqui presentes. Com a confiança e o apoio de vocês vamos avançar cada vez mais”, afirmou.

A posse para os conselheiros eleitos está pré-agendada para o dia 16 de agosto, dia do aniversário da cidade.

Rodrigo Saraiva, eleito como conselheiro na zona Sudeste, frisou que o OP de Teresina foi um dos primeiros do Brasil e um dos únicos que ainda existem. “Essa é a melhor forma de integrar a gestão com o povo. Em cada assembleia, a gente reúne cerca de 100 pessoas da comunidade para discutir ideias. É uma população muito empenhada. E com o orçamento popular já conseguimos estruturar campo de futebol, fazer calçamentos, etc. A população escolhe as prioridades e isso tem desenvolvido as comunidades”, pontuou.

Também participaram da reunião o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, o secretário de Governo, André Lopes, o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, a superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas e o líder da prefeitura na Câmara, vereador Renato Berger.

Prefeitura de Teresina discute ações para acelerar a vacinação contra a febre aftosa

Reunião discute o apoio da prefeitura de Teresina para a campanha de vacinação contra a febre aftosa Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu em seu gabinete no Palácio da Cidade, na manhã desta quinta-feira (24), o deputado estadual João Madison, para discutir, dentre outros assuntos, ações de combate à febre aftosa e incentivo aos criadores de gado da capital a realizarem a vacinação dos seus rebanhos no prazo determinado pelas autoridades sanitárias.

Apesar de ser uma incumbência do Governo do Estado, o gestor municipal afirmou que irá colaborar com as ações de enfrentamento à doença. “Faremos nossa parte, através da conscientização. Estamos prontos para fazer com que esse mal seja estancado, através da informação sobre a importância da prevenção e da vacinação”, garantiu Dr. Pessoa.

Representante da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), João Madison agradeceu o empenho do prefeito com esta questão. Ele lembra que a imunização dos rebanhos é fundamental para que o Piauí consiga sua certificação e autorização para negociações comerciais dos animais e realização das importantes feiras agropecuárias.

“O prefeito se comprometeu a nos ajudar, desenvolvendo ações de divulgação da campanha de vacinação. Teresina tem hoje cerca de 20 mil cabeças de gado, então isso é muito importante para fazermos nossas exposições. Precisamos incentivar e conscientizar os criadores para a imunização dos seus rebanhos”, disse o parlamentar e criador.

Segundo o deputado, a cobertura vacinal contra a febre aftosa no Estado ainda não chegou aos 40% de toda a criação bovina. Para acelerar esse índice, o secretário municipal de Comunicação, Lucas Pereira, afirmou que as mídias institucionais irão intensificar as campanhas educacionais e de conscientização sobre a importância da imunização.

“Vamos iniciar uma campanha institucional de vacinação contra a febre aftosa, pois sabemos que, para a realização de importantes eventos agropecuários, é necessário que o Piauí se mantenha certificado como Estado livre da doença e isso só conseguirão com a vacinação quase que completa do nosso rebanho”, concluiu Lucas Pereira.

Semcaspi se reúne com conselhos municipais para debater projetos e demandas

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcapi) se reuniu, na manhã desta terça-feira, (22), com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e com o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Cmdi). As reuniões tiveram como objetivo tratar de projetos e demandas dos conselhos municipais.

De acordo com Márcio Allan, secretário da Semcaspi, os conselhos são espaços onde a prefeitura e a sociedade civil podem promover debates e elaborar diretrizes das políticas públicas de promoção e defesa de direitos.

“A Semcaspi está sempre aberta para ouvir e sanar problemas cabíveis, inclusive, com os nossos conselhos municipais, que têm papeis significativos e se tratam de uma instância que tem o contato direto com as demandas específicas dos grupos sociais assistidos”, ressaltou.

Para Antenilton Marques, presidente do Conade, a reunião foi proveitosa por debater as possibilidades de melhorar e fortalecer a política da pessoa com deficiência.

“Esta reunião nos deixou uma esperança grande de que, agora, nós vamos resolver as demandas das pessoas com deficiência em Teresina. Inclusive, o secretário nos mostrou muita sensibilidade quanto as nossas causas” pontuou.

Maria Auxiliadora, presidente do Cmdi, conta que diante do aumento da população idosa em Teresina é importante fortalecer as políticas públicas para este público.

“A população idosa está muito grande e cresce a cada dia mais. Nós não estávamos preparados para essa crescente do envelhecimento. Com a nova gestão, estamos com uma expectativa muito boa de que possamos fazer um bom trabalho”, destacou.

Foto: Divulgação (Semcaspi)