CAP Centro retoma atendimento presencial a partir desta segunda-feira 

Ascom

A Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada no Centro de Teresina, reabre a partir desta segunda-feira (24). Para atender as orientações de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, uma série de medidas foi adotada com o intuito de oferecer maior segurança tanto para a população quanto para o munícipe.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, informa que os atendimentos serão realizados preferencialmente mediante agendamento por telefone (86 3215-7561) e com hora marcada, mas que, havendo horários disponíveis, também poderá ser realizado na porta da CAP Centro (Rua Álvaro Mendes, 884, por trás do Palácio da Cidade). A orientação é que o interessado chegue, no máximo, 20 minutos antes de seu horário para evitar aglomeração. Atrasos devem ser evitados para não ocorrer perda da senha e as pessoas devem comparecer preferencialmente desacompanhadas.

Apenas 20 contribuintes poderão permanecer dentro da unidade ao mesmo tempo. Aqueles que estiverem aguardando seu horário, no que exceder ao limite de 20 pessoas em atendimento dentro da CAP, ficarão na área externa, em fila, conforme demarcação de distanciamento entre as pessoas. Quando excedida a capacidade de atendimento do dia, começarão a ser realizados agendamentos apenas para os dias seguintes.

“A CAP foi reestruturada para retomar os atendimentos presenciais com segurança. Nossos servidores utilizarão máscaras e protetores faciais. Haverá aferição de temperatura na entrada da unidade, bem como lavatório para as mãos e disponibilização de álcool em gel. O distanciamento entre as pessoas dentro da unidade também foi demarcado. Todavia, pedimos que a população continue priorizando nossos canais on-line”, reforça Castelo Branco.

Através do Teresinense Digital é possível resolver todas as demandas relativas à Secretaria Municipal de Finanças sem sair de casa. Alguns serviços estão disponíveis na página da Secretaria de Finanças (https://semf.pmt.pi.gov.br/), não havendo necessidade sequer da abertura de processos eletrônicos via Teresinense Digital para estas demandas.

A CAP Leste, localizada no Espaço da Cidadania no Show AutoMall, reabre apenas na terça-feira (25). O telefone para agendamento nessa unidade é (86) 99406-9821.

Dúvidas e canais digitais 

Devido às restrições impostas pela pandemia, não haverá plantão presencial para esclarecer dúvidas nas Centrais de Atendimento. Neste caso, a população deve entrar em contato com o setor responsável por sua demanda através dos seguintes e-mails:

– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br

– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br

– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br

– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br

– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br

– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br

– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br

– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

Vale lembrar que os atendimentos através do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/financas/) devem ser priorizados pela população, pois se trata de uma ferramenta segura, que detalha todo o passo a passo para o peticionamento eletrônico e evita deslocamentos desnecessários nesse cenário de risco à saúde.

Sema distribui mais de 15 mil máscaras descartáveis para órgãos municipais

Ascom/SEMA

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), está distribuindo mais de 15 mil máscaras descartáveis para sete órgãos da Prefeitura de Teresina. Cada um desses órgãos receberá 2.500 máscaras que serão distribuídas para os servidores.

“Com o retorno dos atendimentos presenciais no município, fizemos um levantamento junto aos órgãos sobre a necessidade de máscaras para o combate e prevenção do novo coronavírus. Após essa identificação, negociamos o quantitativo dos produtos com a FMS e agora estamos fazendo a distribuição”, explica Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

As máscaras atendem às orientações da Organização Mundial de Saúde, contendo três camadas de tecido, elástico e são descartáveis. É importante lembrar que tanto servidores quanto os munícipes devem obrigatoriamente usar máscara nas dependências das entidades públicas.

Os órgãos que irão receber esse Equipamento de Proteção Individual (EPI) são: Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) das quatro zonas da cidade.

Para Marcilane Gomes, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, a doação das máscaras vem em momento oportuno. “A Sema está prestando todo o apoio e suporte nessa fase de retomada das atividades presenciais na Prefeitura de Teresina. E com as máscaras, a gente se sente muito mais seguro, pois é um dos EPIs mais importantes para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Além disso, estamos seguindo todo o protocolo de biossegurança necessário para esse cenário”, conclui.

Tranquilidade marca retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos

Rômulo Piauilino

O retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina transcorreu de forma tranquila nesta segunda-feira (10). Funcionando das 7h30 às 13h30, as secretarias estão seguindo rígido protocolo de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Após cerca de quatro meses funcionando apenas com os serviços essenciais, demos início ao processo de retomada dos atendimentos presenciais nos órgãos do município. Tudo está ocorrendo conforme nossas expectativas, sem aglomerações e com todos os cuidados necessários”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Nesta etapa, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento físico de dois metros entre os servidores e entre estes e os cidadãos. Também estão sendo disponibilizados, nas dependências dos órgãos, todos os materiais para higienização das mãos, como água, sabão e álcool 70%.

Exceção

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguem com os atendimentos presenciais suspensos. Os espaços estão passando pelos últimos ajustes de reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os cidadãos.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (pmt.pi.gov.br/teresinensedigital). Lá, o usuário encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

Servidores que retornarão ao trabalho presencial farão teste de Covid-19

Com o retorno parcial das atividades presenciais nos órgãos que compõem a Prefeitura de Teresina a partir da próxima segunda-feira (10), os servidores que estavam exercendo suas funções em home office, e não compõem o grupo de risco para Covid-19, serão testados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Os testes ocorrerão, de forma planejada, nesta sexta-feira (7) e sábado (8), conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e encaminhado a cada órgão do município.

“Para que o nosso retorno seja seguro e seguindo as determinações dos decretos assinados pelo prefeito Firmino Filho, é necessário fazer a testagem dos servidores que estavam afastados das atividades presenciais. Serão 1.200 servidores que retornarão aos seus postos nessa fase de flexibilização. Lembrando que aqueles que são do grupo de risco para Covid-19 continuarão exercendo suas atividades de casa”, afirma o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O responsável pelo gerenciamento de Covid-19 em cada órgão municipal já está informando aos servidores o dia e horário de comparecimento ao Centro de Formação Professor Odilon Nunes, onde serão realizados os testes. O espaço está localizado na Rua Magalhães Filho, 1772, bairro Marquês.

 

 

Serviços públicos municipais em Teresina voltam com atendimento presencial na segunda (10)

Renato Bezerra

As atividades presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina serão retomadas gradualmente a partir de segunda-feira, dia 10 de agosto, conforme o Decreto Municipal 19.922/2020. Para que o retorno seja seguro tanto para os servidores, quanto para a população que busca os serviços prestados por esses órgãos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) elaborou um manual que reúne uma série de medidas de segurança a serem adotadas.

Nesta fase, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores e com carga horária de trabalho de 6 horas diárias (das 7h30 às 13h30). Todas as medidas sanitárias e de prevenção à Covid-19 serão adotadas, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento físico de cerca de 2 metros, aferição de temperatura ao entrar nas dependências dos órgãos, além da disponibilização dos materiais para higienização das mãos, como água, sabão, álcool 70%.

“Estamos avançando em mais uma fase da reabertura da cidade, desta vez com a volta gradual dos serviços públicos municipais. Estamos adotando todas as ações de prevenção e combate ao Coronavírus nas dependências das secretarias e demais setores porque a pandemia ainda não acabou. Precisamos da colaboração de todos neste momento, pois os cuidados são cruciais para que não haja retrocessos nessa fase”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explica que os servidores que estavam trabalhando em regime de home office passarão por testes para garantir um retorno seguro. “É uma preocupação que temos, não apenas com a população, mas também com os servidores. Além da testagem, vamos fazer um monitoramento diário das condições de saúde de todos, com aferição de temperatura, por exemplo, e também com a atualização no sistema criado pela Prefeitura para este acompanhamento”, frisa.

Moura destaca ainda que a maioria dos serviços prestados pela Prefeitura continua sendo disponibilizado de forma on-line, através do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). “Aconselhamos que esse canal deve ser priorizado para evitar deslocamentos desnecessários pela cidade. No entanto, os órgãos que possuem atendimento ao público estão se adequando para receber, de forma segura, esta demanda, com sinalização no chão e nas cadeiras para evitar proximidade entre os usuários do serviço. Os profissionais também vão atuar utilizando barreiras de proteção física ou protetor facial, o chamado face shield”, informa.

Nonato Moura esclarece ainda que, em caso de surgimento de sintomas de síndromes gripais ou outros relacionados à Covid-19, o servidor deve informar sua chefia e procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento). “Após seguir as orientações médicas e ter sua saúde reestabelecida, o servidor poderá retornar ao trabalho”, destaca. Os servidores com mais de 60 anos deverão permanecer em regime de home office.

Inscrições para segunda etapa do Voucher Estética encerram nesta quinta-feira (06)

As inscrições para a segunda etapa do Programa Voucher Estética encerram nesta quinta-feira (6). O prazo foi reaberto no início da semana com o objetivo de preencher as vagas que ficaram em aberto na primeira fase. Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais da área de limpeza de pele.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, lembra que na primeira fase do programa foram selecionados 150 profissionais, resultando na disponibilização de 2.250 vouchers. “Ainda temos mais de dois mil vouchers para serem distribuídos conforme as regras do programa. Esta iniciativa se trata de uma seleção de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno. Contudo, faremos o pagamento desse serviço de forma antecipada para ajudá-los nesse momento de retorno às atividades”, explica.

O valor de cada voucher varia de R$ 15,00 a R$ 30,00 de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers. A documentação exigida para o credenciamento está descrita no edital e essa papelada deve ser enviada, até hoje, para o e-mail credenciamentoesteticateresina@gmail.com.

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de agosto e, logo em seguida, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato com a Prefeitura de Teresina. O pagamento deve ser repassado aos profissionais no prazo de 15 dias após a assinatura do termo. Dúvidas e outras informações podem ser sanadas através do telefone (86) 3229-0015.

Clique aqui para ver o edital

Prefeitura lança segunda etapa do Programa Voucher Estética

Os profissionais que atuam na área da beleza e bem-estar em Teresina terão nova oportunidade de se inscreverem no Programa Voucher Estética. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) prorrogou o prazo de credenciamento, que abriu nessa segunda-feira (3) e segue até o dia 6 de agosto. O objetivo é preencher as vagas que ficaram em aberto na primeira etapa do programa.

Nonato Moura, secretário da Sema, explica que os profissionais que se inscreveram na primeira fase e não foram selecionados podem tentar novamente, basta se credenciar observando os requisitos do edital. “Para esta segunda fase, ainda temos cerca de R$ 52 mil a serem investidos no programa. Essa iniciativa se trata de uma seleção de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno. Contudo, faremos o pagamento desse serviço de forma antecipada para ajudá-los nesse momento de retorno às atividades”, explica.

Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers.

A documentação exigida para o credenciamento não mudou e está descrita no Anexo I do Termo de Referência do edital, devendo ser enviada, no período estipulado, para o e-mail: credenciamentoesteticateresina@gmail.com. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de agosto e, logo em seguida, de 11 a 14 de agosto, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato com a Prefeitura de Teresina. O pagamento deve ser repassado aos profissionais no prazo de 15 dias após a assinatura do termo. Dúvidas e outras informações podem ser sanadas através do telefone: 3229-0015.

Clique aqui para conferir o edital.

Sobre o programa

O Programa Voucher Estética é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina que contribui para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus aos profissionais de beleza e bem-estar. Ele consiste em selecionar profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno, com pagamento antecipado.

Na primeira fase, foram credenciados 109 cabeleireiros e barbeiros, 17 manicures e pedicures, 13 designers de sobrancelhas e 11 profissionais de limpeza de pele, resultando na disponibilização de 2.250 vouchers. A Gerência de Controle de Gestão da Sema vai entrar em contato com esses profissionais nos próximos dias para retomar as assinaturas dos contratos.

Projeto da Prefeitura disponibiliza R$ 1 milhão para financiar e capacitar pequenos empreendedores

A Prefeitura de Teresina vai investir R$ 1 milhão no projeto “Tecnologia comercial e criativa”, que tem como objetivo de abrir linha de crédito através do Banco Popular, além de capacitar e prestar consultoria gratuita aos pequenos empreendedores. O projeto, lançado nesta sexta-feira pelo prefeito Firmino Filho, integra as ações de seis órgãos municipais e deve beneficiar mais de 1.000 empreendedores interessados em adaptarem seus negócios diante do cenário de pandemia.

Os recursos deverão ser empregados no financiamento de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para possibilitar transações comerciais por meio das mídias sociais. Entre os empreendedores que serão contemplados estão clientes do Banco Popular, comerciantes do Shopping da Cidade, mulheres e servidores municipais que têm algum pequeno negócio, bem como a população em geral.

Uma das exigências para participar do projeto é que o faturamento anual de cada negócio não ultrapasse R$ 81 mil. A linha de financiamento terá condições especiais de pagamento, sendo 120 dias para o empreendedor começar a pagar e os valores podendo ser quitados em até 24 meses. “A pandemia segue impactando a nossa vida em diferentes aspectos e o setor econômico é um dos que mais tem sofrido com a queda de faturamento, principalmente os pequenos empreendedores. Pensando nisso, formatamos esse projeto como forma de apoio nesse momento”, destaca o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta a relevância deste projeto. “Os empreendedores estão tendo que se adequar abruptamente ao novo cenário imposto pela pandemia do Coronavírus. Muitos sequer tinham presença digital ou prestavam serviço de delivery. Preocupados com esta situação, unimos esforços e cada secretaria está dando sua contribuição para que possamos ajudar esses empreendedores na continuidade de suas atividades”, pondera.

Os empreendedores interessados em participar do projeto devem procurar a Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária). Todos serão encaminhados para as capacitações oferecidas pela Fundação Wall Ferraz.
“Após analisarmos o perfil de cada um e sua necessidade, abriremos linha de crédito via Banco Popular para capital de giro ou aquisição de equipamentos. Em seguida, a Semdec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) vai disponibilizar uma página na internet para que esse empreendedor possa divulgar seu negócio através do Empreende THEch”, detalha o gestor da Semest, Ricardo Bandeira, ressaltando que também apoiam o projeto a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM) e a Prodater.

Concluída licitação para construção da primeira etapa da galeria do Torquato Neto

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu a licitação referente à execução da primeira etapa da construção da galeria do bairro Torquato Neto e região. A empresa vencedora do certame, Gimma Engenharia LTDA, ofertou o menor preço na ordem de R$ 53.188.364,81, sendo que o valor estimado da obra era de R$ 69.201.658,22. Os recursos a serem investidos na construção são provenientes do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para a população da zona Sul da cidade. “A construção da galeria do Torquato Neto vai beneficiar centenas de famílias que vinham sofrendo com as consequências das chuvas, sobretudo no início do ano. Concluímos a licitação e devolvemos o processo para a SDU/Sul, que firmará contrato com a empresa vencedora e finalizará os trâmites necessários para o início da obra, considerando nosso atual momento”, pondera.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e a segunda 18 quilômetros. Nestes 46 quilômetros serão construídos quatro grandes reservatórios. A galeria passará pelo Polo Industrial Sul, Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando mais de 8.300 famílias.

Os reservatórios funcionarão como piscinões para conter a água e liberá-la através de um fluxo menor, evitando inundações. Esses piscinões serão todos abertos, porém gradeados e com urbanização ao redor, com pista de skate, academia popular, espaço de convivência, bicicletário, estacionamento, quiosque e paisagismo, evitando que fique uma área inutilizada durante a maior parte do ano.

“A PE 31, como é conhecida, é uma das maiores bacias na zona Sul, que engloba vários conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, executados pelo Governo Federal. Inicia no Polo Industrial Sul, percorre todo Portal da Alegria, chegando até o Torquato Neto. Daí podemos vislumbrar a grande relevância dessa obra devido à grande quantidade de moradores nessa região”, completa o superintendente da SDU/Sul, Paulo Roberto.

Voucher Estética seleciona 150 profissionais de beleza em Teresina

O resultado final da seleção do Voucher Estética já está disponível. Ao todo, 150 profissionais que atuam na área de beleza e bem-estar em Teresina foram credenciados no Programa que, de um lado, contribui para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo Coronavírus a essa categoria e, de outro, presenteará os servidores do município em momento oportuno.

Ao todo, foram credenciados 109 cabeleireiros/barbeiros, 17 manicures/pedicures, 13 designers de sobrancelhas e 11 profissionais de limpeza de pele – resultando na disponibilização de 2.250 vouchers, que serão pagos com recursos próprios da Prefeitura de Teresina.

Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, revela que foram recebidos centenas de e-mails no período de inscrições para o programa. Contudo, boa parte desses contatos era para tirar dúvidas sobre o processo seletivo ou as inscrições foram inabilitadas por não atenderem aos requisitos exigidos no edital.

“O prefeito Firmino Filho, sensível ao momento pelo qual estamos passando, recomendou que a SEMA implantasse uma medida que impactasse na melhoria da renda dos profissionais que atuam nesse segmento. Daí surgiu a ideia do Voucher Estética. Conforme as regras do programa, cada profissional poderia receber até R$ 450, dependendo do serviço a ser prestado. Agora, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato e irão receber o pagamento no prazo de até 15 dias corridos através de depósito bancário”, explica o gestor.

“Os vouchers adquiridos pela Prefeitura serão doados para os servidores efetivos do município no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em outubro. Cada voucher irá constar a indicação do valor do serviço já pago pela Prefeitura, além do local de execução e prazo de vigência do mesmo”, conclui Nonato Moura.

Confira AQUI o resultado.