Prefeitura convoca professores substitutos aprovados no processo seletivo

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realiza a convocação de candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021.

Dentre os convocados, professores atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental e em turmas do Segundo Ciclo (Matemática).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 15/06/2022, data em que foi publicado o Edital de Convocação (DOM 3.294), para o email: crd.sema.concurso@gmail.com, conforme orientações contidas no anexo “Orientações para o envio de documentação”.

Semam apresenta lições de ecologia em escola municipal de Teresina

Um dos momentos mais singelos da programação da Semana do Meio Ambiente da SEMAM aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jonas Pereira da Silva, no Residencial Manoel Evangelista, zona Sudeste de Teresina.

Fantasiados com temas alusivos à natureza, crianças de 2 e 3 anos realizaram uma série de atividades lúdicas, como apresentações, danças e brincadeiras, culminando com a distribuição e plantio de 100 mudas de árvores frutíferas no jardim da escola, que tem capacidade para atender até 224 alunos em tempo integral.

(Foto: Alessandra Fonseca/Semam)

Representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMAM, a gerente do Núcleo de Educação Ambiental (NEA), Naisis Castelo Branco, e Paulo Cézar, do Monitoramento, responsável pela seleção das mudas, juntaram-se à diretora do CMEI, Anathalia Lins, na movimentada manhã.

(Foto: Alessandra Fonseca/Semam)

Educação ambiental

“Essa ação faz parte da programação que foi aberta com a EcoThe, que foi um sucesso e queremos repetir ano que vem”, afirmou Naisis, referindo-se à I Feira Ambiental da Prefeitura e SEMAM, que teve apoio das Secretarias de Educação (SEMEC); de Lazer e Turismo(SEMEL);  Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH); e empresas públicas e privadas.

“Nós, professores e pais, temos de explicar às crianças, sobre essas noções básicas. Lições como: não podemos destruir a natureza, cortar as árvores, incendiar as florestas, desperdiçar água. Essas lições têm de começar a ser incutidas neles desde cedo”, disse a diretora Anathalia.

(Foto: Alessandra Fonseca/Semam)

(Foto: Alessandra Fonseca/Semam)

(Foto: Alessandra Fonseca/Semam)

Dr. Pessoa reúne secretariado para ação integrada em combate à Dengue

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu, na manhã desta segunda-feira (25), os secretários das pastas municipais para constituir uma força-tarefa para atuar em regime de mutirão no combate à dengue, zika e chikungunya e na expansão da limpeza da zona urbana e rural da capital. O encontro aconteceu no Salão Nobre, no Palácio da Cidade.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Dr. Pessoa acredita que a união de poderes, por meio da prevenção e tratamento, é uma forma de barrar a proliferação do mosquito em Teresina.

“Com essa força-tarefa esperamos aumentar a prevenção e o tratamento. Vamos discutir sobre esses dois assuntos, que é limpeza geral com todas as SAADs, o exército representado pelo 25° BC, para que, em conjunto, uma verdadeira força-tarefa para melhorar essa situação do mosquito da dengue em Teresina. Peço o empenho de todos, sair do campo filosófico para o campo das ações, de todos. Agradecer o governo do Estado o exército brasileiro de estarem juntos conosco nessa tarefa de amenizar esse momento de vulnerabilidade causado pelo mosquito da dengue”, disse o prefeito.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edimilson Ferreira, detalhou a dinâmica da ação. “Vamos identificar, juntamente a Fundação Municipal de Saúde, os pontos críticos e trabalhar junto as Saads nessa limpeza. Em seguida, entra o exército e os apenados que irão trabalhar nas escolas. Já estamos desenvolvendo um plano para começar a executar junto a essa ação integrada que tem como finalidade barrar a proliferação da dengue”, informou o secretário.

O subsecretário estadual de Justiça, Fanuel Andrade, fala sobre a parceria junto a Prefeitura e destaca o trabalho dos apenados que participarão do mutirão.

“Todos esses internos que vão participar desses mutirões auxiliando a prefeitura de Teresina passam por uma avaliação criteriosa acerca do grau de periculosidade deles. A maioria deles são já, do que chamamos, da comunidade evangélica, aqueles que não participam de organizações criminosas e quem tem um posicionamento destacado, pacífico e ordeiro. Todos eles estão doutrinados em um sistema de procedimentos. A Secretaria de Justiça tem um micro-ônibus para deslocamento de internos que podemos disponibilizar. Em relação a funcionalidade dos internos, eles precisam de uma capacitação para trabalharem nesse mutirão. Mas já sabemos que eles vão para ambientes fechados, serão acompanhados por policiais e pela guarda municipal, estarão todos padronizados e os EPIs já foram entregues”, detalha Fanuel Andrade.

Francisco Carneiro, representando o 25° BC, afirmou que cerca de 30 militares serão efetivados nesse primeiro momento, mas que poderá aumentar o número de agentes mediante necessidade.

“Logo nessa semana o efetivo é de 30 militares, pois estamos em outra operação fora. Mas, logo na outra semana, esse número poderá até quadruplicar, de acordo com o período e o tempo que a missão perdurar. A equipe já participou, anteriormente, de outras operações de dengue, chikungunya e pode apoiar as equipes da vigilância sanitária, o exército como tem aí uma imagem muito boa perante a sociedade brasileira, utilizou-se dessa imagem para abertura das portas das residências para fazer a vigilância sanitária dentro das casas”, disse Carneiro.

O Comitê Operacional que trabalhará em regime de força-tarefa que contará com representantes da Semduh, Saads, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), Sema (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Secretária de Justiça do Estado e Exército, além do CTA (Consórcio Teresina Ambiental) com 1800 pessoas envolvidas.

Aprovados na seleção para professor substituto são convocados

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realiza a convocação de 62 candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021.

Dentre os convocados, 58 professores atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental, e quatro professores atuarão em turmas do Segundo Ciclo (Matemática).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 18/04/2022, data em que foi publicado o Edital de Convocação (DOM 3.253), para o email: crd.sema.concurso@gmail.com, conforme orientações contidas no anexo “Orientações para o envio de documentação”.

 

Orientações para o envio de documentação

Modelos-de-declarações

Edital de convocação – DOM 3.253-2022

Prefeitura de Teresina lança o Programa + Vantagens para os Servidores Municipais

A Prefeitura de Teresina vai lançar nos próximos dias o Programa + Vantagens para os Servidores Municipais. A novidade teve o seu pontapé inicial, após o decreto de nº 22.331 de 5 de abril de 2022, publicado nessa quarta-feira (6), no Diário Oficial do Município. O dispositivo, assinado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, é exclusivamente para beneficiar a administração pública da capital. Com isso, o servidor vai ganhar descontos em serviços e mercadorias nas empresas privadas que formam parceria com a gestão.

O programa conta com a parceria entre diversas secretarias, como a de Administração, Comunicação e Prodater.

O programa dirige-se aos servidores públicos municipais ativos, inativos e comissionados da administração direta e indireta, podendo os benefícios serem estendidos aos dependentes diretos mediante comprovação de parentesco, caso seja de interesse da empresa e/ou parceira. De acordo com o texto do decreto, o objetivo do programa é proporcionar aos servidores benefícios salariais indiretos, oferecendo descontos sobre preços de serviços e mercadorias em diversas empresas privadas em Teresina.

O secretário municipal de Administração, Leonardo Silva Freitas, explica como vai funcionar o programa ‘+Vantagens’. “Vai ser um programa em que os prestadores de serviços e vendedores, no caso os comerciários, vão se cadastrar em um aplicativo. Nesta plataforma, eles vão conceder descontos especiais aos servidores públicos municipais. Servidores ativos, inativos e comissionados, praticamente todo o corpo técnico e profissional do município terá acesso aos benefícios disponibilizados”, conta.

Leonardo Silva relata que estão sendo realizadas as últimas tratativas para o lançamento do programa, que contará com uma ampla campanha de divulgação. “Estamos no aguardo do desenvolvimento da plataforma e aplicativos junto a Prodater. Ele já está em fase final e já tivemos uma conversação com os Sindicatos dos Comerciários para divulgar, junto aos comerciantes e prestadores de serviço, procurando definir assim a forma de credenciamento. Por outro lado, o aplicativo para uso do servidor municipal está em desenvolvimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor municipal deverá se credenciar no App. A comunicação da PMT já está montando uma campanha de divulgação para dar ampla divulgação e informações aos servidores do município. Daí, vamos seguir com o lançamento do programa de fato”, explica o secretário.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município, para obter os descontos, o servidor deverá apresentar à empresa ou instituição parceira, no ato da aquisição do serviço ou produto, o documento oficial de identidade ou documento de identidade funcional com foto, e comprovação do vínculo funcional por meio do último contracheque expedido.

Prefeitura Municipal qualifica servidor com cursos e palestras

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a palestra “Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

A exposição foi ministrada pelo advogado Campelo Filho, pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias e Conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

O secretário da Sema, Leonardo Silva, destaca que o evento é uma forma de qualificar os servidores e melhorar o trabalho na administração pública.

“A administração vem buscando qualificar e melhorar o atendimento e procedimentos administrativos na prefeitura. Com isso, melhorando os procedimentos e dando mais segurança aos processos administrativos. O evento é de suma importância para o servidor público municipal, que trata diretamente com esses dados sensíveis. E essa lei veio para regulamentar o uso e o não uso desses dados no âmbito da administração público municipal”, enfatizou o secretário.

Dentre os principais fundamentos da LGPD (Lei 13.709) estão o respeito à privacidade, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; e os direitos humanos.

O evento promovido pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), entidade parceira da Escola de Gestão de Teresina, aconteceu de formato virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do TCE-PI.

Prefeitura publica decreto para regulamentar pesquisa de preços na Administração Municipal

Foi publicado no Diário Oficial do Município, do dia 25 de janeiro, o Decreto Municipal nº 22.042, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços e cálculo de preços de referência em contratações públicas.

As disposições do decreto serão aplicadas para embasar o preço de referência de licitações, prorrogações e outras alterações contratuais e adesão à ata de registro de preços.

O referido decreto está alinhado com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que trouxe novos parâmetros para obtenção de preços referenciais nas contratações públicas.

A edição do normativo representa um grande passo da Prefeitura de Teresina no sentido da uniformização de procedimentos nos órgãos municipais, da economicidade e da eficiência nas contratações, pois passam a ser priorizados os preços contratados pela Administração Pública para se estimar o valor de referência de licitações e contratos, reduzindo o risco de contratações superiores ao valor de mercado dos bens e serviços comprados.

A Controladoria Geral do Município – CGM e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA fiscalizarão a correta aplicação das disposições do decreto.

Veja os principais pontos do Decreto nº 22.042/2022:

– Prioriza preços de contratação de órgãos públicos;
– Disciplina como deve ser feita a cotação de preços com fornecedores, não admitindo cálculo do preço de referência somente com base nessa fonte de pesquisa, salvo justificativa fundamentada;
– Disciplina como deve ser a consulta de preços em sítios eletrônicos;
– Estabelece método de cálculo do preço de referência de contratações, calculado pela média de conjunto de preços obtidos;
– Estabelece critérios para exclusão de preços incompatíveis com valores de mercado do conjunto de preços obtidos em consulta.

Confira o decreto:

Decreto_n__22.042__de_24.01.2022___Aprova_Instrucao_Normativa_para_realizacao_de_pesquisa_de_precos___SEMA

Sema orienta professores substitutos convocados sobre documentação a ser apresentada

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos (SEMA), está convocando 278 professores substitutos, que irão contribuir nas unidades de ensino da Rede Municipal, aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado/Professor Substituto, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 006/2021, publicado no Diário Oficial n° 3.169, no dia 15 de dezembro do ano vigente.

Com a lista já divulgada no Diário Oficial do Município, os convocados têm 30 dias para enviar a documentação necessária à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), no e-mail: crd.sema.concurso@gmail.com, conforme orientações em anexo.

Para ter acesso à lista de documentos e também à publicação feita no Diário Oficial do Município – DOM basta clicar no link abaixo:

Edital de convocação: Edital de Convocação de 14.12.2021- DOM 3169-15.12.2021

Documentação: Orientações para o envio de documentação

Declaração: Modelos de declarações

 

SEMA realiza palestra para servidores sobre como combater princípios de incêndio

Cerca de 20 servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) participaram na manhã desta sexta-feira (29) de uma palestra com orientações teóricas e práticas contra princípios de incêndio que foi ministrado por Marcos Roff, Gerente de Operações da Defesa Civil Municipal.
O evento ensinou aos servidores como deve ser combatido um princípio de incêndio e como de ser realizado a evacuação do prédio. O secretário de Administração Leonardo Silva ressaltou a importância de momentos como esse.

“Foi uma necessidade que encontramos no início da gestão pois, constatamos que o prédio da SEMA ão continha nenhum tipo de sistema de combate a incêndio, licença e até mesmo os extintores estavam todos fora da validade. Assim, providenciamos toda documentação e a recarga de todos os extintores e providenciamos essa palestra para mostrar aos servidores como manusear os equipamentos de segurança de combate ao incêndio e evacuação do prédio”, disse.

Palestra para servidores da SEMA sobre prevenção contra incêndio (Foto: Ascom/SEMA)

O Gerente de Serviços Gerais da SEMA, Evaldo Macedo, ressaltou que no incio do governo houve um pequeno incêndio na Secretaria de Finanças e com isso um despertar para o tema. Ele disse ainda que é um evento que deve ser levado para todos os órgãos do município. “Essa é a primeira palestra de inúmeras que acontecerão nesses quatro anos na gestão do Dr. Pessoa que preza não só a administração como a vida dos colaboradores da administração pública”, ressaltou.
A palestra teve um momento de orientações práticas que ensinou os servidores como se portarem diante de um incêndio. “Levamos conhecimento sobre prevenção de incêndio para que, caso haja necessidade, o funcionário saiba como evacuar o prédio e como combater aquele princípio de incêndio”, disse o ministrante Marcos Roff.

Palestra para servidores da SEMA sobre prevenção contra incêndio (Foto: Ascom/SEMA)

Palestra para servidores da SEMA sobre prevenção contra incêndio (Foto: Ascom/SEMA)

Servidores da SEMA recebem orientações práticas sobre prevenção contra incêndio (Foto: Ascom/SEMA)

Servidores da SEMA recebem orientações práticas sobre prevenção contra incêndio (Foto: Ascom/SEMA)

Servidores da SEMA recebem orientações práticas sobre prevenção contra incêndio (Foto: Ascom/SEMA)

Servidores municipais recebem capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A Escola de Gestão de Teresina (EGT) realiza o curso Lei Geral de Proteção de Dados Fotos: Rafael Sérgio/Semcom

A Escola de Gestão de Teresina (EGT), instituição vinculada à Secretaria Municipal de Administração (SEMA), realizou, na manhã desta quarta-feira (27), no auditório da seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), mais uma palestra para capacitar gestores e servidores municipais acerca de questões ligadas à administração pública.

Desta vez, o tema abordado foi a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A capacitação, ministrada pelo procurador municipal Mamed Rodrigues, abordou a importância de a administração pública tratar de forma mais segura os dados dos cidadãos, assegurando o nível de segurança apropriado para proteger as informações custodiadas e/ou tratadas.

Segundo o secretário da SEMA, Leonardo Silva, a ideia desta aula visa não apenas impedir que esses dados sejam acessados e divulgados sem a autorização do titular, impedindo que as informações sejam usadas para eventuais fraudes, discriminação ou perseguição política, como também aperfeiçoar a administração pública municipal.

“Sentimos essa necessidade de qualificar os gestores, que assumiram suas pastas esse ano, e também os servidores técnicos de cada secretaria. Apesar de termos retomado nossas atividades recentemente, por conta das restrições sanitárias impostas pela pandemia, temos a perspectiva de aumento da oferta desses cursos”, afirmou o secretário.

A EGT foi criada com o intuito fomentar a profissionalização dos servidores e gestores da administração pública municipal, funcionando como um importante instrumento na busca da excelência na prestação de serviço. No mês passado, por exemplo, a Escola ofertou um curso sobre Orçamento Público.

“São sempre conteúdos que estão em evidência, discutidos no dia a dia e que possuem relação com o trabalho que desempenhamos. Precisamos melhorar a prestação do serviço público e o primeiro passo para isso é a capacitação, trazendo informações e novidades sobre a legislação para adequarmos a nossa realidade”, concluiu Éder Fabeni, analista de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).