Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população.  A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade.  Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Firmino acerta detalhes de PPP de creches com representantes do Ministério da Economia

O prefeito Firmino Filho participou nesta segunda-feira de reunião virtual com membros do Ministério da Economia para tratar da Parceria Público-Privado (PPP) que a Prefeitura de Teresina pretende lançar para ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação na capital. Os detalhes desta PPP foram discutidos com a secretária do Programa de Parceria e Investimentos do Ministério da Economia, Marta Seilleir, e com o diretor de Programa, Marcel Olivi.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“A reunião foi importante para acertar detalhes, pois estamos fechando contrato com o BNDES para fazer uma estruturação dessa PPP. A ideia é de investimento físico, pois temos um déficit gigantesco de creches no país e o setor público não tem capacidade a curto prazo de cumprir. Portanto, o nosso desafio é construir as creches. E este projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público”, avaliou o prefeito.

A gestão municipal também está fechando com a Caixa Econômica um projeto de PPP para Drenagem Urbana. “Essa PPP busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte”, informou Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que também acompanhou a reunião virtual com os representantes do Ministério da Economia.

A secretária acrescenta que, ainda sobre PPPs, a Prefeitura lançará até o mês de agosto consulta pública da PPP das Usinas Fotovoltaica. “Essa PPP visa contribuir na redução de até 40% da conta anual de energia elétrica do município, com a implantação de três mini usinas fotovoltaicas em Teresina. Estamos também trabalhando no projeto da PPP de Resíduos Sólidos, que também já está em andamento, cuja proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos. Nossa previsão é que em setembro seja lançada também para consulta pública”, enfatizou.

PMT envia à Câmara PPP para construção de usinas fotovoltaicas em Teresina

Contribuir na redução de até 40% da conta anual de energia elétrica do município, com a implantação de três mini usinas fotovoltaicas em Teresina. Esse é o objetivo do projeto de Parceria Público Privada (PPP) que o prefeito Firmino Filho envia, nesta terça-feira (10), à Câmara Municipal de Teresina.

O projeto prevê a operação, manutenção e conservação das três mini usinas fotovoltaicas. A primeira mini usina fotovoltaica terá capacidade energética de cinco megawatts, e ficará localizada dentro do Pólo Empresarial Norte. Após a escolha da empresa vencedora, será elaborado o projeto executivo para o início das obras.  A previsão é que a usina seja inaugurada no segundo semestre de 2020.

As outras duas usinas devem ser instaladas na região do Salobro. Com o investimento, todas as secretarias municipais serão beneficiadas com a produção de energia solar. Além da economia no valor da conta mensal do município com energia elétrica, as usinas beneficiam o meio ambiente com a produção de energia limpa e renovável.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, ressalta que a Prefeitura de Teresina já deu passos importantes para a realização do empreendimento, como a aquisição da licença ambiental e a autorização da Equatorial. “Ao final, quando tivermos todas as usinas funcionando, nossa perspectiva é de tenhamos uma economia de até 40% do valor gasto em energia. A perspectiva é que o retorno do projeto seja em torno de quatro a cinco anos”, esclarece.

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Prefeitura faz PPP para reduzir custo com energia em prédios públicos

Reduzir os custos com energia elétrica nos prédios mantidos pelo município. Este é o objetivo do projeto de Parceria Público-Privada desenvolvido pela Prefeitura de Teresina. Esta semana, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) lançou o edital para escolha da empresa que fará o trabalho de readequação para melhorar a eficiência energética.

As empresas que pretendem participar do processo licitatório devem fazer a entrega dos Envelopes de Documentação e Propostas no dia 02 de março deste ano, às 9h, na sala de reunião da CPL, localizada na Rua Firmino Pires, 121-Centro/Norte.

Numa etapa anterior, foi realizado um levantamento de todos os prédios públicos municipais de Teresina, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec). “Esse trabalho qualitativo, feito em toda a cidade, durou cerca de um ano. Foram levantadas informações importantes, como tipos de lâmpadas e de climatizadores de ar, que serão utilizadas pela empresa vencedora da licitação”, afirmou a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

A arquiteta da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Jaqueline Inagda, explica que, a partir dos dados já coletados, a empresa vencedora do processo licitatório vai definir quais são as adequações necessárias pelas quais os prédios precisarão passar. “Esses dados que nós já colhemos vão se somar com as informações que empresa vencedora da licitação irá coletar. A partir daí, será elaborado o estudo de eficientização dos prédios municipais”, afirmou.

Prefeitura irá lançar PPP para construir 40 novas creches em Teresina

Ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação em Teresina. Essa é a finalidade da Parceria Público Privada (PPP) de Educação que a Prefeitura de Teresina pretende lançar este ano. A ideia de criação de um projeto piloto foi apresentada hoje (29) pelo prefeito Firmino Filho, em Brasília, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

“Estamos buscando participar da criação de pilotos na área de creches para que possamos expandir rapidamente a nossa rede de educação infantil em Teresina e universalizar o acesso na nossa cidade”, informou o prefeito.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“Hoje nós temos um serviço de excelência na área de educação, o que é refletido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. Porém, temos ainda que ampliar nossa base de atendimento para faixa etária de 0 a 3 anos. Atendemos aproximadamente 22% das crianças até 3 anos. E a meta é atingir os 50%. Daí a importância de realizarmos investimentos vultuosos, especificamente, para esse serviço”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O modelo de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que acompanhou o prefeito na reunião em Brasília.

“Na PPP administrativa o município é responsável pela remuneração do parceiro privado. Ou seja, nada será cobrado da população. Portanto, a ideia do prefeito Firmino é começar já esse ano os estudos Econômico-Financeiro, Jurídico, de Engenharia e Ambiental para modelarmos o projeto. A nossa intenção é que o Governo Federal financie os estudos por meio do BNDES e as nossas perspectivas são bastante positivas”, afirmou.

Em média, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) é de R$ 2,5 milhões. “O projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público. O que possui consequências sociais muito positivas, especialmente, para as famílias de baixa renda que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Há um ganho muito grande para as mulheres, pois muitas deixam de trabalhar quando têm filhos, e as CMEIs que deverão ser construídas serão de tempo integral”, destaca Monique.

A secretária lembra que a SEMCOP buscará contrato a longo prazo, por meio do qual o parceiro privado assumirá todos os serviços não pedagógicos. “Queremos elaborar estudos para fazer convênios com organizações da sociedade civil e instituições de ensino privadas para complementar a oferta de vagas”, ressaltou.

Prefeitura aposta em PPPs para garantir mais desenvolvimento urbano

Foto: Rômulo Piauilino

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, reuniu-se com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas na manhã desta quinta-feira (23), no Palácio da Cidade. A pauta incluiu a apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica e das iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, além da inclusão de outras propostas voltadas para drenagem urbana, educação e estruturação de mercados públicos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.

“Temos realizado reuniões periódicas para avaliarmos as várias Parcerias Público-Privadas que estão sendo planejadas pela Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias para o futuro. É importante que possamos estar presente em setores onde existe uma carência grande de investimentos e os recursos públicos não alcançam. A execução de PPPs é uma boa estratégia para que a cidade possa avançar em drenagem, construção de espaços públicos, e mais um leque de oportunidades. Temos que aprender a, cada vez mais, trabalhar com essas Parcerias Público-Privadas”, ressalta o prefeito.

Teresina vai ganhar três usinas de energia fotovoltaica, que contribuirão para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. Atualmente, a prefeitura gasta R$ 30 milhões por ano com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. A primeira usina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina, e as outras duas na região do Salobro.

“Procuramos, com esse projeto, não apenas diminuir a conta do município na área de energia elétrica, mas também reduzir a emissão de gases na atmosfera, com uma produção de energia mais limpa”, comenta Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.

Além da apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica, a equipe também discutiu a inclusão de projetos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.

“O destaque é uma possível PPP na área de educação para aumentar o número de vagas nas creches municipais. Também conversamos sobre a possibilidade de realização de estudos para os mercados municipais, mobiliário urbano e drenagem. Queremos desenvolver os projetos que temos no setor de Parcerias Público-Privadas e isso foi bem recebido pelo Conselho Gestor, todos foram aprovados por unanimidade”, afirma Monique.

O Projeto da PPP de Educação tem como finalidade ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a educação em Teresina, através da construção de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação, que estabelece que sejam ofertadas, até 2025, creches para 80% das crianças nesta faixa etária.

Já o Projeto de Drenagem Urbana busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte.

Requalificação, manutenção e gestão de mercados públicos municipais: esse é o objetivo do Projeto de Mercados Públicos de Teresina, mais uma das PPPs a serem desenvolvidas. Serão 22 unidades construídas observando questões como acessibilidade, condições sanitárias, interesse público, identidade cultural e preservação de patrimônio histórico. A proposta contempla também a capacitação de permissionários.

Na reunião também foram apresentadas as iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, que são móveis instalados em lugares públicos, disponíveis para uso da população, e estabelecem urbanismo e design à cidade. Os tipos de mobiliário apresentados no projeto em Teresina são: placas de sinalização de logradouros públicos e de teste de cooper, relógios termômetros digitais, abrigos de ônibus, bancos de praças e lixeiras. O objetivo do plano é explorar a publicidade nos espaços públicos, propondo soluções que sejam compatíveis com a paisagem urbana.

Teresina vai ganhar primeira usina de energia fotovoltaica

Teresina vai ganhar, em 2020, sua primeira usina de energia fotovoltaica, que vai contribuir para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. O projeto foi lançado nesta semana e o próximo passo será escolher a empresa que vai construir e operar a usina, por meio de parceria público-privada.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, explica que isso vai trazer um ganho muito significativo para o município, que passará a investir a verba economizada em outras áreas como saúde e educação. “Vamos investir o valor em políticas públicas para melhorias de serviços que nós acreditamos ser necessárias”, afirmou.

A secretária afirma ainda que hoje o município de Teresina gasta R$ 30 milhões, por ano, com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. “Além do atual projeto, lançado nesta semana, no próximo ano, nós queremos mais duas usinas, e isso vai ajudar a reduzir significativamente. Não vamos zerar a conta de energia da cidade, mas a expectativa é pagar apenas cerca de 10% do que a gente paga hoje”, disse.

A primeira usina de energia fotovoltaica de Teresina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina e as outras duas na região do Salobro.

Teresina conquista prêmio Modelagem do Ano na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil

Teresina conquistou na noite da última terça-feira (10) o prêmio de Modelagem do Ano na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.  O prêmio tem o objetivo de valorizar, enaltecer e comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.

A cidade estava concorrendo em três categorias: Unidade de PPP, Ideia Mais Inovadora e Modelagem do Ano, com o projeto de Iluminação Pública, a primeira Parceira Público-Privada da capital.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, o prêmio significa o reconhecimento do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de iluminação pública. “Assim como na educação e na saúde, Teresina também se destaca nas parcerias público-privadas, o que nos enche de satisfação, pois vemos nossa cidade sendo reconhecida nacionalmente por outros agentes públicos do país e servindo de modelo para eles”, afirmou.

Mais de 470 projetos estavam inscritos no prêmio. Na categoria Ideia Mais Inovadora, Teresina se destacou com a criação de um banco de pontos para iluminação pública. O projeto, que foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está sendo utilizado em outros editais.

“Ganhar o Oscar das Parcerias Público-Privadas significa que nosso projeto era o mais atrativo, com melhores critérios e desempenho. Isso nos enche de gás para continuarmos desempenhando um bom trabalho”, finalizou Monique.