Prorrogado prazo para o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU

A Secretaria Municipal de Finanças, com base em decreto que será publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira, decidiu prorrogar para o dia 29 de julho do corrente ano, o prazo para pagamento da cota única com desconto, da quitação das 1ª e 2ª parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), referentes ao exercício de 2022.

A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho.

O decreto com a medida deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira. Nele, esse prazo fica prorrogado e faz com que a primeira parcela coincida com a data que vencerá a segunda parcela.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 29 de julho, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais.

“Vale ressaltar que os carnês do IPTU foram entregues nas residências dos 235 mil contribuintes de Teresina, além de estarem disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Teresina”, ressalta Eduardo.

Confira o novo calendário de pagamento

Cota única: 29/07/2022

Parcela 01: 29/07/2022

Parcela 02: 29/07/2022

Parcela 03: 31/08/2022

Parcela 04: 30/09/2022

Parcela 05: 31/10/2022

Parcela 06: 30/11/2022

Contribuintes têm até quinta (30) para pagamento da parcela única com desconto ou primeira parcela do IPTU

Os 235 mil contribuintes de Teresina têm até esta quinta-feira, dia 30, para o pagamento da cota única com desconto ou quitação da 1ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) referentes ao exercício de 2022.

Desde o início deste mês, a Secretaria Municipal de Finanças está distribuindo, nas residências dos 235 mil contribuintes, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas esses carnês já estão disponíveis no site da SEMF desde o mês de maio.

De acordo com o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 30 de junho, conseguirá desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais. “Os recursos arrecadados com o IPTU são revestidos em melhorias para seu bairro, como mobilidade, por exemplo”, diz Eduardo.

Cota única: 30 de junho de 2022

Para quem vai parcelar:

Cota 01: 30 de junho de 2022
Cota 02: 29 de julho de 2022
Cota 03: 31 de agosto de 2022
Cota 04: 30 de setembro de 2022
Cota 05: 31 de outubro de 2022
Cota 06: 30 de novembro de 2022

Carnês do IPTU chegam às residências dos 235 mil contribuintes em Teresina

Desde o início deste mês, a Secretaria Municipal de Finanças está distribuindo, nas residências dos 235 mil contribuintes, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo vencimento da parcela única ou primeira parcela será no dia 30 deste mês. Os carnês já estão disponíveis no site da SEMF desde o mês de maio.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, todos os contribuintes receberão os carnês do IPTU em suas residências. Ele ressalta que quem é isento do imposto pode acessar o site da prefeitura (http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/) para emitir a carta de adesão, mas que as mesmas chegarão às residências desses contribuintes a partir do mês de julho. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. As cartas de isenção chegarão no endereço dos isentos a partir de julho e estarão disponíveis na internet até dia 31 de dezembro”, afirma.

Segundo Eduardo, os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU são investidos em melhorias por toda a cidade. “Os recursos são revestidos em melhorias para os bairro, como mobilidade, por exemplo”, pontua.

Para quem desejar atendimento preferencial para tirar quaisquer dúvidas, os mesmos podem ser feitos nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP) que ficam no Show Auto Mall Teresina, na zona leste, das 8h às 16h; na CAP do Shopping Rio Poty, que funciona de 8 às 17h40, ou na CAP do centro, cujo funcionamento é das 8h às 13h. “Em breve, a Secretaria Municipal de Finanças irá inaugurar um complexo que abrigará a CAP do centro e demais estruturas da secretaria em prédio que fica localizado próximo à Praça do Fripisa”, finaliza.

Confira as datas de pagamento do IPTU 2022:

Cota única: 30 de junho de 2022

Para quem vai parcelar:
Cota 01: 30 de junho de 2022
Cota 02: 29 de julho de 2022
Cota 03: 31 de agosto de 2022
Cota 04: 30 de setembro de 2022
Cota 05: 31 de outubro de 2022
Cota 06: 30 de novembro de 2022

Carnês do IPTU já estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina já está disponibilizando, em seu site, os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A cota única (com desconto de 7%) e primeira parcela vencem no dia 30 de junho. Para quem optar pelo parcelamento do imposto, as demais parcelas (mais cinco) vencem no final de cada mês subsequente.

De acordo com o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Eduardo Lima, independentemente dos carnês já estarem disponíveis na internet, no site http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/ , os contribuintes receberão os carnês do IPTU e demais taxas em suas residências. “Todo teresinense pagante do IPTU, um total de 240 mil contribuintes, receberá o carnê em sua residência no mês de junho”, destaca.

Além do IPTU, o usuário deve pagar até o dia 30 de junho as taxas referentes à COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a TCRD (Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos).

Vale lembrar que quem é isento do imposto deverá acessar o site da prefeitura para emitir a carta de adesão. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. Essas pessoas têm até o dia 30 de junho para tirar a carta de isenção”, afirma Eduardo Lima.

Segundo Eduardo, os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU são investidos em melhorias por toda a cidade. “Os recursos são revertidos em melhorias para seu bairro, como mobilidade, por exemplo”, pontua.

Para quem desejar atendimento preferencial para tirar quaisquer dúvidas, o mesmo pode ser feito nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), que ficam no Show Auto Mall Teresina, na zona Leste, das 8h às 16h; na CAP do Shopping Rio Poty, que funciona de 8 às 17h40, ou na CAP do Centro, cujo funcionamento é das 8h às 13h. “Em breve, a Secretaria Municipal de Finanças irá inaugurar um complexo que abrigará a CAP do Centro e demais estruturas da secretaria em prédio que fica localizado próximo à Praça do Fripisa”, finaliza Eduardo Lima.

Confira as datas de pagamento do IPTU 2022:

Cota única: 30 de junho de 2022

Para quem vai parcelar:

Cota 01: 30 de junho de 2022
Cota 02: 29 de julho de 2022
Cota 03: 31 de agosto de 2022
Cota 04: 30 de setembro de 2022
Cota 05: 31 de outubro de 2022
Cota 06: 30 de novembro de 2022

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra hoje

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 30 de outubro do ano passado) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas até esta terça-feira, dia 15.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite de hoje e não será prorrogado. “Tivemos uma adesão de R$ 38 milhões ao programa do ano passado e R$ 10 milhões nesse, uma adesão ótima considerando que foram quase consecutivos. No entanto, vamos montar uma equipe para analisar de forma minuciosa o montante total de créditos tributários a receber que o município possui”, afirma.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do Centro funciona, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona, das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona, das 8h às 18h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

SEMF e Jucepi discutem projeto que amplia serviços de registro e licenciamento de empresas

O secretário municipal de Finanças, Robert Rios, recebeu, nesta quarta-feira (09/03), a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, e os representantes da Investe Piauí, Cristian Paz e Darlan Porto. A reunião foi para apresentar um projeto de cooperação técnica que visa ampliar os serviços de registro e licenciamento de empresas dentro do sistema Redesim/Piauí Digital.

Com o apoio da Investe Piauí, o projeto tem como objetivo automatizar a consulta prévia de localização da prefeitura de Teresina, além de disponibilizar regularização, renovação e outros tipos de licenças.

De acordo com a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, Teresina responde por mais da metade das empresas abertas na Jucepi. Dessa forma, a inclusão do município na automatização da consulta prévia dará mais agilidade na abertura e no licenciamento de novos empreendimentos.

O projeto de cooperação foi bem recebido pelo secretário Robert Rios e deverá ser assinado em breve. Participou da reunião, ainda, o gestor de TI da Jucepi, Rafael Oliveira.

“A Jucepi já automatizou a consulta prévia de nome empresarial, o que reduziu bastante o tempo de registro das empresas, e a próxima etapa é automatizar a consulta de endereço, cuja análise é de responsabilidade da prefeitura municipal”, afirma Alzenir Porto.

Foto: Divulgação (SEMF)

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra nesta terça

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 30 de outubro do ano passado) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas até esta terça-feira, dia 15.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

Teresina recebe prêmio Band Cidades Excelentes

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da solenidade de entrega do prêmio Band Cidades Excelentes. O evento aconteceu, na noite desta quarta-feira (2), no Teatro João Paulo II, bairro Dirceu, zona Sudeste da capital.

A Prefeitura de Teresina venceu em quatro categorias: Educação; Saúde e Bem-Estar; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e Estadual 2021.

Prefeito de Teresina, secretários das pastas premiadas e diretores da Band / Fotos: Rômulo Piauilino – Semcom

Para Dr. Pessoa, a premiação é o resultado do foco da gestão em trabalhar pelo desenvolvimento da capital.

“Teresina foi agraciada em quatro categorias e é uma honra estar aqui recebendo essa premiação. Isso mostra que estamos focados no desenvolvimento da cidade, trabalhar por pessoas e para pessoas por meio das políticas públicas. Agradeço ao grupo Bandeirantes por esse prêmio, esse incentivo que serve para irmos cada vez mais longe em nossa administração”, disse o prefeito.

O vice-prefeito de Teresina e secretário de Finanças, Robet Rios, recebeu o prêmio de Desenvolvimento Socioeconômico. Para ele, a premiação “coroa” os esforços da atual gestão.

“Essa premiação está coroando o esforço da equipe do Dr. Pessoa. Uma equipe aguerrida, destemida, que trabalha 24 horas por Teresina. Esse prêmio vem incentivar mais ainda o nosso trabalho”, disse Robert Rios.

Nouga Cardoso, secretário Municipal de Educação, afirmou que o prêmio representa o reconhecimento do trabalho realizado pelas equipes.

“O prêmio é um reconhecimento a todos os professores, aos profissionais da rede de educação de Teresina e merece créditos a equipe do prefeito Dr. Pessoa, que está tendo um reconhecimento da população de Teresina e que nos orgulha por saber que o nosso trabalho está tendo visibilidade e é reconhecido como ferramenta de engrandecimento das nossas crianças da capital”, afirma o secretário.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Gilberto Albuquerque, reconheceu o esforço da equipe e agradeceu ao chefe do executivo municipal a confiança na pasta da saúde.

“Diante de tantas adversidades que tivemos esse ano, esse prêmio é um reconhecimento pelo sucesso que obtivemos, pelo esforço obtido durante esse ano em prol de Teresina. Então, os benefícios que a população teve pelo nosso trabalho, pela nossa liderança, e responsabilidade do prefeito de nos indicar e manter uma Fundação de Saúde, no pico de pandemia, isso é uma forma de agradecimento a toda a minha equipe, a todos que fazem a prefeitura, que fazem a gestão municipal”, disse Albuquerque.

André Gasparetti, diretor executivo da Band Piauí, ressalta que o prêmio tem como finalidade resgatar a essência dos gestores e parabeniza Teresina por ser exemplo para as cidades brasileiras.

“O projeto nasceu para resgatar a essência, os valores, os princípios morais e éticos das condutas dos gestores públicos a nível Brasil. O Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Aquila lançou esse projeto para que a gente possa reconhecer e valorizar os gestores. Que Teresina sirva de exemplo para as demais cidades, para que a gente possa alavancar e potencializar cada vez mais esse hábito de excelência”, afirmou o diretor executivo.

Sobre o prêmio

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública.

A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país, que busca reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar as empresas e instituições.

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto para facilitar a emissão de ITBI

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na quinta-feira, 13 de janeiro, decreto que permite o credenciamento ao sistema de emissão do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), o ITBI Eletrônico, para cartórios da capital.

A medida faz parte de uma estratégia da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para desburocratizar a emissão do imposto visto que ainda existem alguns tipos de processos que não podem ser feitos pelo sistema, mas por processo administrativo.

Com isso, de acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, a solicitação de emissão do ITBI feita diretamente pelos cartórios fora de Teresina irá diminuir o número de processos na secretaria de Finanças e o adquirente do imóvel terá mais possibilidades de requerer o serviço.

Segundo Eduardo Lima, haverá outras medidas para dar celeridade na emissão do imposto. “O contribuinte que negocia um imóvel quer celeridade na emissão do seu ITBI. Além disso, qualquer burocracia atrapalha o funcionamento das atividades econômicas. Portanto, esse decreto já é uma das medidas para dar vazão à demanda por emissão do tributo que ainda não estava incluída no sistema ITBI-e e faremos o mesmo, em breve, com imóveis rurais”, finalizou.

Secretaria Municipal de Finanças abre posto da CAP no Shopping Rio Poty

A partir da próxima segunda-feira, dia 18, a Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças terá um posto de atendimento no Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, que funcionará das 8h às 18h.

Os serviços ofertados na CAP Shopping serão: Levantamento de Débitos de Tributos Municipais, Parcelamentos, Credenciamento de Nota Fiscal de Serviços, Serviços de Cadastro Mercantil, Atendimento ao CRC, Orientações para o Teresinense Digital, Cadastro Imobiliário e demais serviços da Secretaria de Finanças de Teresina.

Vale ressaltar que, com a abertura do posto no Espaço da Cidadania, a partir de segunda, o horário de atendimento da CAP Centro mudará e ficará apenas pela manhã, no horário de 7h30 às 13h30 (até essa sexta-feira, o horário de funcionamento do mesmo é das 8h às 17h), e na CAP Leste, no espaço da Cidadania da Avenida João XXIII, ficará de 8h às 16h.

Foto: Ascom Semf