CAP segue com atendimento on-line e não retornará presencialmente nesta segunda (10)

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguirão com os atendimentos presenciais suspensos, mesmo com o retorno gradual das atividades nos órgãos da Prefeitura a partir de segunda-feira (10). Os espaços estão passando por reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os usuários.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (pmt.pi.gov.br/teresinensedigital). Lá, o cidadão encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

“Estamos providenciando todas as adaptações necessárias para que o atendimento presencial possa ser retomado com segurança. Ainda vivenciamos uma pandemia e é necessária cautela nesse processo de retorno. Além disso, contamos com canais eficazes de atendimento virtual”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, acrescentando que, assim que as adaptações forem concluídas, divulgará a data de retorno dos atendimentos na CAP Centro e Leste.

Prefeitura prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31), estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino decidiu ampliar para o final do ano a data para pagamento dos tributos municipais para que as pessoas possam se preparar financeiramente e não tenham prejuízos ao pagar os seus impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Confira AQUI o decreto.

Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

Informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda deve ser consultado online

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 encerra na próxima terça-feira (30) e os servidores municipais que ainda não enviaram o documento devem consultar seu informe de rendimentos online. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 deve declarar seu imposto à Receita Federal este ano.

Para ter acesso ao informe, o servidor, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (https://pmt.pi.gov.br/) e buscar, no lado direito da página, a aba ‘Servidor’ e depois clicar no link ‘Informe de Rendimentos 2020’. Se preferir, basta acessar diretamente: http://www.contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/.

Em seguida, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; onde vai inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’, clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (que deve estar previamente instalado) e, por fim, imprimir o documento.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) foi prorrogado de 30 de abril para 30 de junho devido à pandemia do novo coronavírus. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

 

Semf atualiza e-mails para tirar dúvidas da população sobre serviços prestados pelo órgão

Os contribuintes do município de Teresina devem ficar atentos à atualização dos endereços eletrônicos destinados a sanar dúvidas sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Durante a pandemia do novo coronavírus, essas explanações estão sendo realizadas de forma virtual para evitar o deslocamento de pessoas e, assim, contribuir com a taxa de isolamento social na cidade.

“Desde que foi instaurado o estado de calamidade pública em Teresina disponibilizamos meios alternativos de comunicação para que a população entrasse em contato conosco da segurança do seu lar. Essa recente atualização dos e-mails vem como forma de padronizar e agilizar ainda mais os atendimentos à distância”, destaca o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O gestor lembra ainda que os novos e-mails são destinados apenas para prestar informações e orientações à população. Para os casos que exigem dar entrada em processos administrativos, o cidadão deve acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no ícone ‘FINANÇAS’, o link relativo à sua demanda. A partir daí, basta seguir o passo a passo descrito.

Novos e-mails para contato com a Secretaria Municipal de Finanças:

– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br

– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br

– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br

– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br

– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br

– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br

– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br

– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

 

 

Prefeitura anuncia nova prorrogação da data de vencimento do IPTU 2020

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), anuncia nova prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Coleta de Resíduos (TCRD) e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. A data de vencimento da cota única ou primeira parcela dos impostos, que inicialmente fora estendida de 31 de março para 29 de maio, agora data de 31 de julho de 2020.

“Estamos acompanhando de perto os impactos da pandemia do novo coronavírus na nossa cidade e, como a situação de emergência em saúde pública ainda persiste, decidimos ampliar o prazo para que os proprietários de imóveis em Teresina tenham mais tempo para se reorganizarem, sobretudo financeiramente, e consigam pagar seus impostos sem prejuízos”, afirma o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O gestor destaca que quem pagar o IPTU dentro desse novo prazo também terá direito ao desconto de 7% no pagamento da cota única. “Estamos enviando um ofício comunicando todas as instituições financeiras sobre a mudança do prazo e determinando que elas mantenham o recebimento correspondente aos pagamentos relativos aos tributos obedecendo as novas datas”, completa.

Conforme portaria municipal, as novas datas de vencimento são: Cota Única (31/07/2020); Cota 01 (31/07/2020); Cota 02 (31/08/2020); Cota 03 (30/09/2020); Cota 04 (30/10/2020); Cota 05 (30/11/2020) e Cota 06 (30/12/2020).

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

 

Primeiro cadastro para emissão de nota fiscal eletrônica tem novo procedimento durante isolamento social

O prestador de serviço que está atuando em Teresina durante a pandemia do novo coronavírus e precisa emitir nota fiscal eletrônica deve ficar atento à mudança no procedimento para novos cadastros. Quem irá acessar o sistema pela primeira vez, enquanto durar o decreto de calamidade pública na capital piauiense, deve seguir o passo a passo descrito na página do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/nota-fiscal/).

Anteriormente, para concluir o cadastro, tanto para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) quanto para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFSe-A), o prestador de serviço precisaria se dirigir a uma das Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças (CAP/Semf), apresentar a documentação exigida e assim gerar sua senha de acesso ao sistema. Agora, esse procedimento está sendo feito todo eletronicamente.

“Devido à restrição dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos de Teresina por conta da pandemia do novo coronavírus, adequamos nossa forma de atender os contribuintes e prestadores de serviço do município. Todos os nossos serviços continuam sendo prestados à população de forma eletrônica, por meio do site Teresinense Digital. Assim, a população pode resolver suas demandas do conforto e na segurança de suas casas”, ressalta o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem já é cadastrado no sistema continua acessando e emitindo suas notas normalmente por meio do site da NFS-e (https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/) ou da NFSe-A (https://www.issdigitalthe.com.br/nfsa/). Todavia, caso tenha alguma dúvida ou surja algum contratempo no acesso ao sistema ou na emissão do documento, o prestador de serviço pode entrar em contato com a Semf através do e-mail fabiogomes.semf@pmt.pi.gov.br.

Aplicativo NFSe Mobile Teresina

Outra ferramenta disponível para o prestador de serviço é o aplicativo NFSe Mobile Teresina. Em funcionamento desde 2018, a plataforma possibilita emitir a nota fiscal eletrônica simplificada de prestadores de serviço (pessoa jurídica) que já possuem cadastro no site da Nota Fiscal Eletrônica de Teresina. O app está disponível para download nos aparelhos com sistema operacional Android, através da Play Store.

Secretário de finanças prevê queda de 50% na arrecadação do município

Uma das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus em Teresina é a queda da arrecadação do município. A estimativa da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) é que essa redução chegue a 50% no mês de maio. Em abril, o percentual foi da ordem de 37%.

“Essa queda drástica na arrecadação traz uma série de dificuldades para a gestão pública nesse momento, em que as despesas de saúde se multiplicam e são extremamente necessárias”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Segundo o gestor, ao comparar a arrecadação do IPTU do ano passado com a de 2020, a redução já é maior que 60%. “Devido aos impactos da pandemia na sociedade, prorrogamos o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU, bem como da taxa de coleta de lixo e da Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. O prazo, anteriormente definido, encerraria em 31 de março e, entendendo o momento de dificuldade ao qual o teresinense também está passando, estendemos o vencimento para o dia 29 de maio”, explica.

Diante deste cenário, Francisco Canindé revela que a Prefeitura de Teresina está priorizando o pagamento das despesas com a Saúde e com seu funcionalismo público. “Até agora, o Governo Federal está contribuindo apenas com a reposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que, apesar de ser bem-vinda, é insuficiente para reparar as perdas do município. O que nós estamos fazendo, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, é reforçar as medidas de contenção de gastos para continuar honrando com nossos serviços essenciais”, completa o gestor.

 

Contribuintes devem protocolar solicitações e requerimentos através do “Teresinense Digital”

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (08), um novo canal de comunicação com os contribuintes. Quem precisar protocolar solicitações e requerimentos junto ao órgão deve acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no ícone ‘FINANÇAS’, o link relativo à sua demanda.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica que o site reúne todas as opções anteriormente realizadas presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP). “Nas primeiras semanas de suspensão dos atendimentos presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, disponibilizamos aos contribuintes endereços de e-mails relativos a cada setor que gerasse demandas externas, para que assim a população conseguisse resolver suas questões sem sair de casa. Agora, modernizamos ainda mais esse canal de comunicação”, destaca.

“Acessando o site ‘Teresinense Digital’, o contribuinte encontrará uma lista com todos os serviços prestados pela Prefeitura de forma online. O cidadão seleciona a natureza de sua demanda e segue o passo a passo detalhado na página. Pelo próprio site, é possível fazer o cadastro que dará acesso ao SEI – o Sistema Eletrônico de Informações utilizado pela Prefeitura de Teresina. A inclusão da demanda no SEI gerará um número de protocolo e o cidadão poderá acompanhar o andamento de seu processo sem sair de casa”, acrescenta Francisco Canindé.

Entre as opções disponíveis aos contribuintes no Teresinense Digital estão: Emissão de Certidão Negativa de Débito – CND; Exclusão de Lançamento Indevido (IPTU); Processos de Restituição ou Compensação (IPTU, ITBI, ISS, TAXAS); Inscrição de Imóvel no Cadastro Imobiliário; ISS Online; Nota Fiscal e Nota Fiscal Avulsa; Emissão de Documentos; Alteração de Endereço para Correspondência; Alteração de Nome do Contribuinte; dentre outras.

Vale destacar que os demais canais para obter documentos e informações da SEMF permanecem funcionando através do site: https://semf.pmt.pi.gov.br/. Além disso, os softwares específicos como SLIC, Construa Fácil, Declaração de Eventos e outros também continuam funcionando normalmente e não foram substituídos pelo Teresinense Digital.

IPTU pode ser pago com boleto já emitido

Mesmo com a suspensão da data de vencimento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica, os contribuintes podem fazer o pagamento utilizando o boleto antigo. A Prefeitura de Teresina destaca que estes recursos irão ajudar no combate ao novo coronavírus na cidade.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, o prazo para pagamento dos impostos foi estendido diante dos impactos causados pela pandemia na capital piauiense. O vencimento, antes agendado para o dia 31 de março, foi prorrogado para 29 de maio, sem nenhum ônus de multas ou juros para os contribuintes.

“É importante destacar que quem pagar o IPTU dentro desse novo prazo também terá direito ao desconto de 7% no pagamento da cota única. E assim como o prefeito falou, reforço que aqueles teresinenses que puderem pagar seus impostos antes da data de vencimento que o façam, pois estarão colaborando ainda mais com as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina para combater esse vírus tão agressivo. Neste delicado momento, em que estamos enfrentando uma pandemia, já percebemos queda nas nossas receitas e, por outro lado, temos que fazer volumosos investimentos, sobretudo na área da saúde. Por isso, nosso pedido aos contribuintes”, pondera.

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como as guias de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem acessá-las por meio do endereço eletrônico: http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) disponibiliza ainda o e-mail iptu.semf@teresina.pi.gov.br para que o contribuinte possa esclarecer alguma dúvida sobre seu IPTU deste ano. No caso de esclarecimentos sobre a Taxa de Coleta ou Cosip, o endereço de e-mail é semf.gtamc@gmail.com.

Com a adequação da data de vencimento, quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas nas seguintes datas: cota 01 (29/05/2020), cota 02 (30/06/2020); cota 03 (31/07/2020); cota 04 (31/08/2020); cota 05 (30/09/2020); cota 06 (30/10/2020).