Prefeitura de Teresina concede reajuste de 10,5% para o servidor municipal

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

A Câmara Municipal de Vereadores de Teresina aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria da prefeitura que trata sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos relacionados a remuneração mínima.

No texto, a prefeitura destaca que está empenhada em, dentro dos limites legais possíveis, conceder reajuste para os servidores em 10,5% a partir do mês de maio.

Segundo o secretário municipal de Governo, André Lopes, o reajuste faz parte da política de valorização do servidor público municipal, que é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. “Também foi aprovado um ticket-alimentação para servidores e comissionados. Agora será realizada uma licitação para que seja colocado em prática este novo benefício para os servidores. O aumento já deve vir na folha de pagamento referente a maio”, pontua.

O reajuste se estende ainda, nos mesmos percentuais, e da mesma forma, para gratificações especificadas no Projeto de Lei.

Para cumprir o objetivo, o prefeito solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar em regime de urgência (art. 52, da Lei Orgânica do Município) na forma regimental.

Pela PLC, nenhum servidor público efetivo ativo e inativo receberá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, a título de remuneração, nela compreendendo o vencimento e demais vantagens, quantia inferior a R$ 1.212,00 na forma já definida na Lei Complementar n° 5.713 de 31.03.2022.

O reajuste atende a limitações constitucionais e ocorrerá a conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias, constante no orçamento vigente do município. A Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2022.

Gratificação de Plantonista para Guarda

O prefeito encaminhou ainda outro Projeto de Lei Complementar (PLC) para Câmara Municipal que cria a gratificação de plantonista para Guarda Civil de Teresina, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

A criação da gratificação tem por fato gerador a necessidade de cumprimento de programações, por turnos, plantões ou atividades especiais, executadas nos feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e finais de semana por parte da guarda civil.

Escolas municipais que estão abrigando famílias devem ser liberadas em abril

O Comitê Emergencial que trata da situação das famílias desabrigadas pelos alagamentos na cidade traçou novas estratégias parar liberar as escolas municipais que estão servindo se lares temporários. O prazo para que as unidades de ensino sejam liberadas para a retomada das aulas presenciais é até a primeira quinzena de abril.

Foto: Ascom Semec

Atualmente, 50 famílias ocupam as escolas municipais Domingos Afonso Mafrense, Minha Casa, Mocambinho e Nova Brasília, todas na zona Norte. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), cerca de mil alunos matriculados nessas escolas ainda não puderam retornar às atividades educativas de forma presencial.

“Conversamos no sentido de dar encaminhamentos para que as crianças voltem aos seus processos formativos em sala de aula, como já está acontecendo em toda a cidade, mas de forma a resolver a situação dessas famílias que passam por um momento difícil. Queremos encontrar um lugar seguro para as famílias e devolver o espaço de sala de aula aos estudantes”, disse o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

Além da Semec, participaram do encontro representantes das Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Secretaria Municipal de Governo e Defesa Civil. Com um plano de ação traçado, nos próximos dias será possível divulgar o cronograma de retomada das atividades nas quatro escolas municipais.

O secretário municipal de Governo, André Lopes, destaca a urgência da retomada das aulas nessas unidades de ensino e aponta algumas estratégias pensadas pelo comitê.

“Pensamos em algumas alternativas considerando a urgência da situação. Estamos em busca de outros prédios municipais para qualificá-los e garantir o direito à moradia das famílias, assim como garantir o direito à educação das crianças. Algumas famílias já poderão retornar às suas casas, além da Prefeitura de Teresina criar um programa proativo de busca de residências para o Cidade Solidária”, declara o secretário André.

Carroceiros são recebidos na PMT e discutem sobre projeto de lei para a categoria

Secretário André Lopes recebeu representantes da Associação dos Carroceiros de Teresina Fotos: Cintia Lucas/Semcom

O secretário municipal de Governo da Prefeitura de Teresina, André Lopes, e o secretário executivo Michel Saldanha, estiveram reunidos, nesta terça-feira (22), com a presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, Ana Cristina Lima, conhecida como Tina, e representantes da categoria para discutir sobre a elaboração do projeto de lei que vai garantir um auxílio financeiro para esses trabalhadores.

Na reunião, a associação trouxe algumas sugestões da categoria para serem acrescentadas ao projeto. “Ouvimos algumas demandas que a categoria trouxe em relação a valores, dias de descanso, critérios para criação desse projeto. Ficamos felizes em recebê-los e vamos considerar todos esses apontamentos na redação final”, reforçou André Lopes.

O secretário disse ainda que o projeto está passando por aprimoramento para ser enviado para câmara. “Logo enviaremos esse projeto para Câmara Municipal para que a categoria seja logo beneficiada. E quero ressaltar também que, até o momento, não há nenhum repasse da prefeitura sendo feito para os carroceiros e que eles vão passar a receber somente depois que houver aprovação do projeto”, disse André Lopes.

A ideia do projeto é que o auxílio possibilite um descanso de, pelo menos, dois dias na semana para os trabalhadores e animais das carroças na capital.

Reunião entre secretários de Governo discute cessões de áreas e transporte público de Teresina

Reunião de secretários discutiu cessões de terrenos entre Governo do Estado e Prefeitura de Teresina Fotos: Cintia Lucas/SEMCOM

O secretário municipal de Governo de Teresina, André Lopes, reuniu-se, nesta quarta-feira, 1, com o secretário estadual de Governo do Piauí, Osmar Júnior, para tratar sobre temas que dizem respeito às duas instância de poder como cessões de áreas e funcionários públicos, transporte público, entre outros assuntos. O secretário executivo de Governo da capital, Michel Saldanha, também acompanhou a reunião.

O secretário André Lopes ressalta a importância do diálogo e boa relação entre município e Estado. “Estou muito feliz com o tratamento cordial recebido do Estado, através do secretário. A orientação do prefeito Dr. Pessoa é que mantivéssemos esse canal direto de comunicação a fim de atendermos os interesses do município. Somos a maior cidade do Piauí e para que consigamos atingir nossos objetivos é importante manter uma boa relação com o Estado. Teremos mais reuniões para tratarmos de temas de interesse de Teresina”.

Um dos temas discutidos é a cessão de terrenos do Estado para a Prefeitura para a construção de novas escolas, assim como doações da Prefeitura para o Estado com o mesmo objetivo.

O secretário Osmar Júnior destaca a relação presente e efetiva entre governo e PMT. “A orientação do governador Wellington Dias e também do prefeito Dr. Pessoa é que seja mantido este nível de relação. Tenho a satisfação de receber o secretário de Governo, Dr. André Lopes. Vamos estabelecer aqui uma linha direta de contato para que todas as questões que unam a PMT e o governo estadual possam ser tratados de forma célere e que se busquem encontrar as soluções adequadas”.

Servidores da Prefeitura de Teresina participam de palestra sobre o Setembro Amarelo

Dr. Pessoa participa de palestra em alusão ao Setembro Amarelo Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Servidores da Secretaria de Governo (Semgov), da Prefeitura de Teresina, participaram, na manhã desta segunda-feira (20), de uma palestra sobre a importância do cuidado com a saúde mental em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. A apresentação foi comandada pelo psicólogo Jorge Masah.

Para o prefeito Dr. Pessoa, a discussão deste assunto é muito importante e fundamental para combater os índices alarmantes deste problema no país. “A saúde mental também é uma das prioridades desta gestão municipal. É muito importante e é preciso que todo o poder governamental e toda a sociedade, olhem e cuidem desta patologia”, afirmou.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 32 pessoas se suicidam todos os dias no Brasil, uma taxa de óbito superior a outras doenças, como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Acquired Immunodeficiency Syndrome) e o câncer.

Por ser um assunto ainda considerado tabu por muitos, entidades e especialistas defendem uma maior discussão do tema como uma das formas não apenas para a compreensão da doença, mas também para apreender formas de ajudar quem passa por essa situação.

“Apesar de ser um tema já muito discutido e muito tratado, mas sempre é rodeado ainda de novidades e situações e conteúdos que são importantes de serem trabalhados. É bom quando esta iniciativa parte da nossa estrutura de governo, pois a saúde mental é e deve continuar sendo prioridade”, explicou Jorge Masah.

Prefeitura alinha desenvolvimento do projeto de Parceria para Resíduos Sólidos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu nesta quinta-feira (20), com a equipe envolvida no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos na capital. A Consulta Pública foi aberta na quarta-feira(19), e seguirá aberta até o dia 18 de Junho.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

Participaram do encontro a equipe que coordena o projeto de PPP de Resíduos Sólidos da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), além das pastas: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

“Essa parceria é de suma importância para Teresina, pois vamos sanar os antigos problemas e resolver reivindicações antigas, além de preservar o meio ambiente”, afirma o Prefeito Dr. Pessoa.

A proposta abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Nós lançamos essa consulta pública esta semana e vamos discutir bastante esse projeto para que ele não tenha arestas e seja benéfico para o município e, principalmente, para a população. Vamos discutir na Câmara Municipal, apresentar aos vereadores e construir uma agenda com os atores interessados nesse projeto. Sempre pensando nas melhores escolhas para a capital”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

O objetivo dessa Parceria de Resíduos Sólidos é ampliar o serviço e atender a toda população com a mesma atenção. Está prevista a adoção de modelos mais eficientes de recolhimento que venham a aumentar a abrangência e reduzir os custos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.

“Esse é um processo público e aberto para discussão. A opção escolhida será a mais adequada para o município e para os usuários. Assim, vamos construir uma cidade com serviços de excelência”, conclui Edmilson Silva, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Teresina terá mais de meio bilhão de reais para investimento em obras de desenvolvimento

A Prefeitura de Teresina, através das secretarias de Planejamento, Finanças, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação, além das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas, as SAADs, participaram de reunião com equipe gerencial da Caixa Econômica Federal sobre as obras de desenvolvimento planejadas para a capital.

Com recursos já garantidos pela Caixa, as obras beneficiam todos os setores da administração pública municipal, desde o desenvolvimento sustentável do meio ambiente com criação de novas áreas verdes e revitalização de todas as estruturas ao longo dos rios, até construção de novos mercados, novas áreas de lazer e diversas outras ações e projetos que beneficiarão diretamente a cidade, como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, por exemplo.

“Muito importante esse momento junto ao banco para alinharmos as ações e otimizarmos as estratégias para dar certo. A ordem é desburocratizar, isso é uma decisão do nosso prefeito para que as obras saiam do papel e com esses recursos já garantidos vamos conseguir dar uma nova cara a Teresina”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

Para o secretário João Henrique Sousa, enquanto planejamento do município, a preocupação é de acompanhar os recursos disponíveis para obras. “Inicialmente, já nos reunimos com todas as SAADs e demais secretarias para organizarmos esses recursos e avaliar os prazos. A Caixa e a Prefeitura têm uma parceria fantástica que proporciona desenvolvimento para Teresina e vamos continuar na gestão do prefeito Dr. Pessoa”, garantiu o secretário.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edmilson Ferreira, também participou do encontro e falou dos esforços que estão sendo feitos pela atual gestão para agilizar as obras que já têm recurso em conta e que faltam apenas completar os trâmites do desembolso para prosseguir com a execução. “Hoje estreitamos os laços com a Caixa Econômica para, juntos, conseguirmos a liberação desses recursos mais rapidamente. O Banco está se colocando à disposição para ajudar as secretarias e superintendências no que for possível”, declarou.

Reunião tratou sobre novos investimentos para Teresina Fotos (Ascom/Semduh)

CAIXA vai disponibilizar treinamento para equipe técnica da Prefeitura de Teresina

Para dar celeridade a tramitação dos processos, a Caixa vai disponibilizar, já em um segundo momento, técnicos para fazer treinamento junto às secretarias para agilizar e otimizar as ações.

“Esse encontro foi fundamental para fazermos um nivelamento com a nova equipe da Prefeitura de Teresina. É preciso que todos tenham conhecimento dos contratos que já temos firmados e do que podemos fazer para avançarmos quanto as obras. Pensamos em mostrar a disponibilidade da Caixa em apoiar o município de Teresina para que sejam concretizados todos esses investimentos, sejam com recursos da União ou através de financiamentos. Isso vai garantir que nenhum dinheiro volte e nem obras sejam paralisadas”, afirmou Raul Gomes, superintendente de Governo da Caixa no Piauí.

 

 

 

Prefeito se reúne com movimento de empresários para discutir como reduzir os impactos da Covid-19 no setor

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, com o secretário de Governo Municipal, Adolfo Nunes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Eulálio, se reuniram na manhã desta segunda-feira (15), com empresários integrantes do Movimento Empreender Piauí – MOVE. O encontro teve como objetivo discutir soluções para amenizar os impactados na economia ocasionados pela pandemia da Covid-19 e expor problemas que atrapalham empreendedores da capital.

Doutor Pessoa abriu a reunião afirmando que a Prefeitura está de portas abertas para ouvir a todos e que a busca por soluções perpassa pelo diálogo. “Precisamos dialogar e usar da criatividade para encontrarmos soluções para esse grave problema, ouviremos os empresários, mas também ouviremos o povo para que ambos sejam beneficiados”, declarou Doutor Pessoa.

Os membros do movimento relataram preocupação pela atual situação provocada pelo pandemia. O presidente do MOVE, Arthur Feitosa, aproveitou a oportunidade e realizou a entrega de um relatório expondo diversos problemas que atrapalham o desenvolvimento da capital e para a criação de um ambiente propício para a consolidação de novos empreendimentos.

“Teresina era conhecida como uma cidade que abrigava diversos eventos, já teve um Centro de Convenções, era conhecida por isso, Teresina precisa resgatar essa identidade. Temos dois rios que podem ser utilizados para o turismo. Entregamos esse documento como forma de contribuição”, comentou Feitosa.

Movimento Empreender Piauí – MOVE

O Movimento Empreender Piauí é formado por um grupo de empresários e tem como missão contribuir com o desenvolvimento sustentável do Piauí.

Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a criação de um ecossistema cada vez mais favorável para o surgimento e a execução de ideias de negócios que contribuam para a comunidade.

Reunião discutiu o impacto da pandemia no setor empresarial do Piauí Foto: Rômulo Piauilino

 

Prefeito reúne secretários e intensifica ações do município no combate à pandemia

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, convocou na tarde desta segunda-feira (8) uma reunião de urgência para discutir e tomar medidas para combater a situação da pandemia do coronavírus na capital. Durante o encontro, o chefe do executivo municipal pediu que seus auxiliares executem cortes para que o município direcione o valor economizado para o combate à pandemia.

“Entendo que o momento pelo qual passa a cidade é delicado e que façam um esforço para que atinjam, no mínimo, 10% de economia com relação as despesas das pastas. É necessário ter sensibilidade e respeito para com os teresinenses devido ao momento delicado na qual passa a sociedade, por isso, peço um esforço de vocês na contenção de gastos. E, claro, de alguma forma, prestigiarmos aqueles que estão na linha de frente no combate ao vírus”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, também compareceu a reunião e acompanhou a explanação do médico e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, sobre a atual situação do sistema de Saúde do município.

Gilberto Albuquerque solicitou que os demais secretários mobilizem parte de suas estruturas, como carros e motos, que estão sem uso, para que sejam utilizados pela FMS no atendimento de pacientes que são atendidos pela rede. O presidente da FMS sugeriu ainda que seja criado de um Comitê de Crises para acompanhar a situação pandêmica não capital.

“A minha sugestão é a criação de um Comitê de Crises no município para o compartilhamento de informações e discussões de medidas no sentido de enfrentar a pandemia. Tivemos problemas na vacinação no último final de semana e acredito que agora com o auxílio integrado dos demais secretários esses problemas serão sanados”, declarou Gilberto Albuquerque.

Prefeitura organiza entrega de imóveis no residencial Parque Brasil para este mês

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), organizam a entrega, ainda no mês de março, de mais de 160 unidades habitacionais para as famílias que residem em áreas de risco atendidas pelo Programa Lagoas do Norte. As casas e apartamentos estão localizados no Residencial Parque Brasil, obra construída em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Além de famílias beneficiadas pelo Lagoas do Norte, também ocuparão parte das unidades famílias inscritas na Coordenação de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), parte delas em situação de vulnerabilidade e que aguardam por habitação e que atualmente residem na rua Campo Maior e nas proximidades da Ponte da UFPI, na avenida Ulisses Marques.

“Estamos em um intenso trabalho para à entrega dessas residências, pois são famílias que residem em áreas de risco e precisam de uma habitação segura. Estamos em um período de chuvas constantes e a necessidade se torna ainda mais real. Nosso prefeito tem um olhar especial para as famílias mais carentes e esse projeto tem a cara da sua gestão. Por isso, estamos acompanhando de perto para concretizar mais uma etapa da entrega dos imóveis no Parque Brasil”, explica João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

Durante reunião nesta sexta-feira (05) entre os representantes das pastas e o secretário de Governo Municipal, Adolfo Nunes, foi decidido que a entrega das residências devem ocorrer nos próximos 15 dias.

“O prefeito Doutor Pessoa pretende entregar juntamente com a Caixa, as casas e apartamentos ainda este mês então, estamos trabalhando intensamente, para atender determinação do prefeito”, afirma Nunes.

A obra teve investimento de mais de R$ 107 milhões. O residencial Parque Brasil começou a ser construído em 2018 e o projeto foi desenvolvido por equipes técnicas do Programa Lagoas do Norte, com enfoque na qualidade de vida dos seus habitantes. Em sua totalidade, o residencial possui 1.022 unidades, entre casas e apartamentos. Além disso, o residencial conta ainda com lotes destinados à construção de pontos comerciais para as famílias que possuem atividade comercial em suas regiões de origem.

De acordo com Ives Yokoyama de Almeida, gerente de Filial de Habitação da Caixa Piauí, os próximos passos para a entrega dos imóveis serão a complementação da lista dos teresinenses beneficiados e a programação do sorteio de priorização de casas ou apartamentos.

A Prefeitura de Teresina organiza a entrega de mais de 160 residências para as famílias que moram em áreas de risco atendidas pelo Programa Lagoas do Norte. Foto (Semcom)