SEMGOV

Prefeitura de Teresina decreta pontos facultativos no período das festividades de final de ano

A Prefeitura de Teresina divulgou, por meio do Decreto n.º 27.346, de 04 de dezembro de 2024, publicado na edição desta sexta-feira (06), do Diário Oficial do Município (DOM), informações sobre os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, considerando as festividades alusivas ao Natal e Ano Novo.

De acordo com o Decreto, Artigo único, fica facultado, aos servidores os dias 24 de dezembro, (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados ao Município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial aqueles:

I – no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência do paciente, que deverão funcionar normalmente;

II – no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;

III – no âmbito da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), os serviços prestados pela Guarda Municipal de Teresina.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais observar o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes às respectivas áreas de sua competência nos pontos facultativos e feriados.

6 de dezembro de 2024 em Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Primeira reunião entre as equipes de transição da Prefeitura de Teresina aconteceu nesta quinta-feira (17)

Encontro de equipes de transição da Prefeitura de Teresina (Fotos: Dantércio Cardoso/SEMCOM).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Comissão de Transição de Governo, se reuniu, nesta manhã de quinta-feira (17), com a equipe da nova gestão para definir estratégias e articular as ações e projetos em andamento, de planejamento, finanças, saúde, educação, entre outras pastas importantes que compõem a administração pública municipal. A reunião aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Cidade.

O encontro das duas equipes foi presidido pelo secretário municipal de Planejamento, João Henrique, que está à frente da comissão da prefeitura. Segundo ele, a transição é um passo muito importante que visa a continuidade dos trabalhos para que os munícipes tenham menos impacto possível com a mudança de um governo para outro. “E pretendemos fazer uma transição tranquila e democrática pensando no melhor para nossa cidade”, declarou João Henrique.

O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, falou que, a partir deste momento de apresentação das equipes, eles estarão à disposição para as solicitações que venham a ser viabilizadas. “Nós temos sido muito enfáticos e orientados no sentido de viabilizar as informações que sejam necessárias e solicitadas para que esse processo aconteça da melhor forma possível. Sempre pensando no interesse público, sempre pensando na continuidade das ações da Prefeitura de Teresina para a sua população, que é o que realmente importa”, falou Saldanha.

O que é transição de governo?

Na transição de governo, o chefe do Poder Executivo em término de mandato passa informações ao candidato eleito sobre as ações, os projetos e os programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública. Deste modo, sugere-se que seja instalada uma equipe de transição. Tal comissão deverá ser constituída por representantes do governo em exercício, com indicação de seu respectivo coordenador de transição, podendo ser integrado por secretários de governo, especialmente, das áreas de finanças e jurídico.

Equipe do prefeito Dr. Pessoa:

João Henrique Sousa – SEMPLAN (coordenação);

Michel Saldanha – SEMGOV

Danilo Bezerra – SEMF

Ítalo Costa – FMS

Esdras Avelino – FMS

Ronney Lustosa – SEMA

Reinaldo Ximenes – SEMEC

Ricardo Martins – PGM

Socorro Bento – SEMCASPI

Kennedy Glauber – IPMT

Equipe do prefeito eleito Silvio Mendes:

– Jeová Barbosa de Carvalho Alencar (coordenador);

– Isaac Samuel Pereira de Meneses;

– Miguel Antonio de Oliveira Neto;

– João Eulálio de Pádua;

– Joel Rodrigues da Silva;

– Daniel Pereira da Silva Monteiro Rosa;

– José João de Magalhães Braga Júnior;

– Marcos Antônio Parente Elvas Coelho;

– Marco Antônio Ayres Corrêa Lima;

– Wilson Gomes Vieira.

17 de outubro de 2024 em Ação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, SEMPLAN

Prefeito de Teresina assina decreto que dispõe sobre o enquadramento dos assistentes técnicos industriais e agrícolas

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta terça-feira (28), o decreto de Nº 26.512, que dispõe sobre o enquadramento dos integrantes da carreira dos Assistentes Técnicos Profissionalizantes – Especialidades (Técnico Industrial e Técnico Agrícola) do quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Teresina. A solenidade aconteceu no Salão Nobre, da Palácio da Cidade e contou com o presidente da Comissão dos Técnicos Industriais e Agrícolas, Geovane Moura e dos servidores.

O dispositivo está de acordo com a Lei complementar Nº 6.067, regulamentada no dia 1 de março de 2024, que dá outras providências.

O gestor municipal decidiu a favor do decreto, após achar sensatez no diálogo com o secretário de Governo, Michel Saldanha e com representantes da categoria, considerando que os assistentes técnicos deveriam ser reconhecidos e mais valorizados como servidores do município.

O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a importância de garantir os direitos de todos que trabalham na administração pública municipal.

“Há mais de 20 anos esses funcionários estavam discriminados, sem receber seus direitos devidos porque não faziam parte dos quadros da prefeitura. Hoje eles são. A nossa luta é pelos que mais precisam, pelos mais vulneráveis e com fé em Deus vamos fazer muito mais”, disse Dr. Pessoa.

O presidente da Comissão dos Técnicos Industriais e Agrícolas, Geovane Moura, representou toda a categoria. “Hoje é um dia de muita felicidade para uma categoria de 67 técnicos que está distribuída entre as SAAD’S, FMS, e outros órgãos da Prefeitura. É uma satisfação muito grande, depois de muita luta de todos nós, o prefeito Dr. Pessoa está de fato dando uma valorização para a categoria, categoria essa muito importante dentro da Prefeitura”, disse Geovane Moura.

Para Geovane Moura, esse é apenas o primeiro passo de muitos outros importantes. “Não justifica um técnico da Prefeitura ganhar um salário de R$ 800, abaixo de um salário-mínimo. Trabalhamos com fiscalização também, temos técnicos de edificações, técnicos de saneamento, somos uma categoria que tem diversas modalidades, e indo fiscalizar uma obra, onde lá existe um servente, um pedreiro, que não desmerecendo a categoria deles, mas ganham mais do que um técnico da Prefeitura? Então, hoje, Dr. Pessoa está fazendo justiça, claro, é um passo muito importante para os próprios servidores, e para a população em geral, porque esses técnicos estão lidando com a população em si”, finalizou emocionado o presidente da Comissão.

28 de junho de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMGOV, Servidor

Secretários da Prefeitura de Teresina participam da Caravana Federativa

Secretários do município de Teresina participaram nessa quinta-feira (20), da 10ª edição da Caravana Federativa, realizada pelo Governo Federal, no Centro de Convenções, localizado na Av. Marechal Castelo Branco. A proposta da caravana é destravar projetos que estão em Brasília e tirar dúvidas dos prefeitos e secretários.

O evento conta com estandes de 30 ministros, além de 300 técnicos dos ministérios, autarquias e bancos públicos. Um total de 43 órgãos federais prestarão atendimento personalizado aos gestores municipais e estaduais.

A comitiva da Prefeitura de Teresina presente ao evento, foi composta pelos secretários de governo (SEMGOV) Michel Saldanha, SEMCASPI Socorro Bento, Fundação Municipal de Saúde (FMS) Ítalo Costa, SEMDEC Marcelo Magalhães, PRODATER Luiz Henrique Mendes e da SEMP Marcelo Araújo.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o secretário Michel Saldanha, destacou a presença da comitiva da Prefeitura no evento. “Fomos bem recebidos, e por meio dos órgãos federativos, conseguiremos esclarecer dúvidas, sanar pendências e buscar apoio para trazer muitos mais benefícios para nossa população”, disse.

“É muito importante um evento como esse na nossa cidade, onde o governo federal, juntamente com os seus ministérios, estão aqui presentes, é para tentar viabilizar um canal de comunicação direta com os municípios e, nessa perspectiva, a Teresina vai aproveitar essa oportunidade exatamente para apresentar os mais diversos projetos que tem para a nossa cidade, na busca de captação de recursos, importantíssimo para o nosso município. Uma parte das ações que tem sido desenvolvida em Teresina tem sido oriunda, basicamente, de recursos provenientes dos empréstimos que o governo municipal conseguiu junto às instituições financeiras, mas é importante buscar esses recursos extras do governo federal. Nessa perspectiva, nosso secretariado está aqui para viabilizar as mais diversas” relatou Michel Saldanha.

A ação itinerante leva serviços do governo federal até os gestores, que terão a oportunidade de resolver questões pendentes, esclarecer dúvidas, buscar apoio e identificar formas de melhorar os serviços oferecidos à população.

 

20 de junho de 2024 em Ação, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI, SEMDEC, SEMGOV, SEMP

Prefeitura assina acordo de cooperação com Ministério da Justiça para fortalecer trabalho da Guarda Municipal de Teresina

A Prefeitura Municipal de Teresina assinou dois termos de cooperação junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer os trabalhos da Guarda Municipal de Teresina. O primeiro é o Pronasci II que destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

Segundo o Secretário de Governo Michel Saldanha adesão ao Pronasci II é para um termo de cooperação que permite operação com vigência de até cinco anos.

“Com essa adesão estaremos aptos, a partir de agora, a está recebendo recursos do governo federal, especificamente do Ministério da Justiça para implementar ações na Guarda Municipal. Então, todos os projetos, editais que eventualmente foram lançados pelo Ministério da Justiça no sentido de viabilizar instrumentos que possibilitem as guardas municipais a fazerem um trabalho mais efetivo no que se refere a questão da segurança públicas, nós aqui em Teresina, estaremos concorrendo e sem dúvida nenhuma, aptos a receber estes recursos”, explicou Saldanha.

Outro adesão feita pela Prefeitura de Teresina foi ao projeto Bolsa Formação, também do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa a capacitação e ampliação de conhecimento para agentes de segurança de todo o país.

“O projeto Bolsa Formação disponibiliza cursos, incentiva que os guardas municipais possam se capacitar através de cursos ofertados pelo Ministério da Justiça e além disso, o guarda municipal recebe um incentivo financeiro para se capacitar”, ressaltou Michel Saldanha.

Para Waltenir Santos, Comandante da Guarda Municipal de Teresina, a adesão ao Bolsa Formação só vai agregar valor e já era esperado por todos.

“Hoje, o Guarda Municipal além de ter a capacitação pelo Ministério da Justiça ainda vai ganhar um incentivo financeiro, isto é significativo para o guarda, essa valorização que vai melhorar ainda mais o trabalho e empenho dos guardas municipais”, disse Waltenir.

O Secretário de Governo ressaltou ainda que o prefeito Dr. Pessoa vem, ao longo de sua gestão, realizando ações no sentido de valorizar os guardas municipais de Teresina.

“Várias ações foram realizadas no sentido de valorizar essa categoria que todos os dias se deslocam de suas residências para proteger nossa cidade, o patrimônio do nosso município, os cidadãos teresinenses. Entre as ações podemos destacar o estatuto dos guardas, fardamentos novos, recentemente fizemos um curso voltado especificamente para patrulha ambiental, criamos o Romu (Ronda Ostensiva Municipal) e também o Plano de Cargos e Salários”, concluiu Michel Saldanha.

19 de junho de 2024 em Ação, Administração, GUARDA CIVIL, Manchete Principal, SEMGOV

Teresina recebe prêmio Band Cidades Excelentes na 4ª edição

Teresina foi homenageada com o prêmio Band Cidades Excelentes. A 4ª edição do evento aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na sede da Associação Piauiense de Municípios – APPM.

O Oscar da gestão pública premia prefeituras que implantaram processos digitais desenvolvidos pelo Aprova. O Prêmio Band Cidades Excelentes destaca boas práticas das gestões municipais e avalia o desempenho das cidades ao considerar eficiência fiscal, transparência, educação, saúde, entre outros critérios.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, foi representado pelo secretário municipal de governo, Michel Saldanha.

“Uma alegria enorme participar, representando o município de Teresina e o nosso prefeito Dr. Pessoa, nesse prêmio Cidades Excelentes. Teresina, mais uma vez, sendo premiada em vários segmentos, uma cidade que tem evoluído ao longo desses três anos e meio, e há uma alegria enorme, porque isso tem um reconhecimento do trabalho que tem sido feito pelo nosso prefeito, para tornar nossa cidade mais eficiente, mais sustentável, uma cidade que zela pelos seus cidadãos, pelos seus moradores, que tem sempre um olhar direcionado para aquelas pessoas mais carentes, mais humildes, e isso nos encoraja cada vez mais. Esse prêmio nos dá mais motivação para que possamos seguir esse trabalho difícil, juntamente com o nosso prefeito Dr. Pessoa, para fazer Teresina uma cidade cada vez melhor”, falou o secretário de governo do município, Michel Saldanha.

O objetivo do prêmio é incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública para transformar a realidade dos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Magalhães, também presente ao evento, o governo municipal tem demonstrado a responsabilidade tanto na transparência, como no uso dos recursos públicos. “Estamos trabalhando juntos ao legislativo para fazer a aplicação dos recursos de emendas na questão do turismo. Então estamos de parabéns em termos de utilizar esses recursos para aplicação, inclusive de cotas de patrocínios. Teresina é exatamente a representação desse trabalho feito pelo gestor público, Dr. Pessoa, frente à prefeitura de Teresina. Um trabalho de excelência durante toda a gestão”, disse Marcelo Magalhães.

A prefeitura de Teresina venceu nas categorias: Governança, eficiência fiscal, transparência, desenvolvimento econômico, ordem pública e sustentabilidade.

18 de junho de 2024 em Ação, Administração, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDEC, SEMGOV

Dr. Pessoa recebe a visita do presidente do Banco Regional de Brasília

Dr. Pessoa recebe Presidente do Banco Regional de Brasília e comitiva (Fotos: Dantércio Cardoso/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu nesta quinta-feira (07), o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa e comitiva. A visita institucional aconteceu no gabinete do Palácio da Cidade, e serviu para discutir as possibilidades de parcerias ou cooperação na relação entre as instituições.

O Banco Regional de Brasília (BRB) é um banco conhecido pela atuação, no crédito rural, com servidor, com o crédito imobiliário e com os programas sociais.

“Recebemos a visita do presidente do BRB, com uma alegria muito grande porque nós temos interesses comuns, conversamos sobre futuros projetos de atuação conjunta, além de outras questões importantes para enobrecer a renda econômica do município. Trocamos ideias para buscar novas parcerias em prol do futuro da nossa cidade, para o bem do município de Teresina”, disse o prefeito.

Durante a reunião, o gerente do BRB, falou da satisfação em retornar a Teresina e destacou a intenção de criar um vínculo institucional ainda maior entre a Prefeitura e o novo Banco.

“Nós viemos tratar da chegada do BRB a Teresina. Tratamos inúmeros projetos aqui de financiamentos que o BRB está colocando à disposição da prefeitura, como agricultura familiar, obras de infraestrutura e saneamento, o BRB está à disposição para apoiar. Também com a abertura de novas agências, a gente espera melhorar as condições de vida, gerar emprego, gerar renda, ser mais uma alternativa de instituição financeira para os servidores públicos municipais. Uma instituição financeira, quando chega em algum lugar, traz sempre muita prosperidade. É isso que esperamos trazer para a Teresina, mais oportunidades e negócios, mais felicidade. Acreditamos que ter mais uma alternativa em Teresina vai fazer muito bem a todos” afirmou Paulo Henrique.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, o ministro João Henrique, com a visita dessa comitiva de Brasília, a prefeitura municipal está fechando futuras parcerias. “O BRB e a prefeitura, já tem uma história de algum tempo, inclusive temos aprovado uma operação de crédito lá no valor de 100 milhões de reais, uma outra operação que poderá acontecer de 140 milhões, e hoje o presidente do Banco, Dr. Paulo Henrique, na visita pessoal ao prefeito, junto com a sua equipe, discutimos várias possibilidades, onde o prefeito Dr. Pessoa, solicitou no sentido de que fossem abertas várias agências em Teresina, e ele foi muito receptivo, saímos com uma hipótese muito forte da abertura de seis ou até sete agências aqui na capital. O prefeito saiu bem satisfeito, foi uma reunião extremamente positiva, muito boa”, finalizou João Henrique.

 

 

7 de março de 2024 em Ação, Gestão, PMT, Principal, SEMF, SEMGOV, SEMPLAN

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto de autonomia aos pastores Capelães

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto de autonomia aos pastores Capelães. Foto: Dantércio Cardoso

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Governo (Semgov), realizou nessa terça-feira (09) a solenidade de assinatura do decreto de autonomia aos pastores Capelães. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura com a presença do prefeito Dr. Pessoa.

O decreto tem como objetivo garantir autonomia aos pastores Capelães para que possam realizar obras missionárias por meio da visita a hospitais e órgãos públicos. Na solenidade foi realizada a entrega da carteira aos pastores permissionários para que possam realizar tais ações.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da espiritualidade e com isso a importância do trabalho desenvolvido pelos Capelães. E destacou a satisfação em regulamentar essas ações.

“A parte espiritual é muito importante e é o que eles fazem bem e eu não posso fugir da luta nesse sentido espiritual. Então, entrar nos cômodos dos hospitais, seja de maior, de médio porte ou qualquer unidade hospitalar para ajudar na espiritualidade, para levar a oração faz bem. As pessoas, às vezes, se afastam de Deus e, nesse momento, a pessoa receber a palavra de Cristo vai ajudar. Então, eu tenho o prazer de assinar esta regulamentação para todas as unidades hospitalares de Teresina”, destacou o prefeito.

O Presbítero da Assembleia de Deus de Teresina, Zé Filho, explicou que a lei foi aprovada no ano 2000 e desde então eles aguardam a regulamentação. “É uma luta antiga que conseguimos agora com o prefeito Dr. Pessoa e, que com o decreto, nos dá autonomia e liberdade para continuar fazendo o nosso trabalho missionário dentro dos hospitais, presídios e qualquer órgão público”, relatou.

O Presidente do Conselho de Capelania, pastor A.Filho, contou que é um avanço importante, pois por várias vezes eles foram barrados e impedidos de realizar o trabalho. “A carteirinha é uma prova de comprovação do trabalho e dessa forma, com ela, vamos ter mais liberdade, pois muitas vezes a gente sofre por ser barrado e não conseguir realizar o trabalho. Foi um caminho que fosso conversando e conseguimos”, falou o presidente.

Alex Rodrigues, tesoureiro, finalizou destacando que o amor de Deus consegue ir com mais facilidade a locais onde pessoas tem mais necessidade. “Estamos mais próximos levando o amor de Deus a todos os lugares”, encerrou.

10 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, PMT, SEMGOV

Prefeitura apresenta Projeto de Lei Orçamentária 2024 na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2024. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram apresentados durante a reunião os destaques e considerações importantes referentes ao PLOA, bem como o Projeto de Lei de Atualização do Plano Plurianual – PLPPA 2022-2025.

Fotos: ascom Semplan

A audiência contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa. A apresentação das informações foi conduzida pelo Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e o corpo técnico de orçamento da SEMPLAN. O valor total do orçamento para o próximo exercício está previsto na ordem de R$5.576.894.000,00. Os recursos destinados à FMS, SEMEC, e SEMCASPI totalizam R$ 2.904,5 milhões. “Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou este Projeto de Lei Orçamentária e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.

“Estamos aqui por determinação do nosso prefeito, Dr Pessoa, para discutir números de orçamento com os senhores e senhoras vereadores. O orçamento desse ano veio bem mais robusto, ou seja, será R$1 bilhão de reais a mais na estrutura orçamentária para atender as secretarias e as demandas da cidade.” explica o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os destaques da PLOA 2024, estão: construção de galeria na Zona Sul, na região do Portal da Alegria, e outra no Bairro São Pedro; continuação da construção da Ponte da UFPI; equipagem do Museu da Imagem do Som – MIS e da Casa da Mulher Brasileira; continuação da implantação da 2ª etapa da Via Marginal Sul e da implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina; implantação do rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim; reforma do Mercado São José – 3ª etapa; conclusão de Unidades Habitacionais no Residencial Leonel Brizola; requalificação Urbana – Ambiental da Vila da Paz.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“Viemos hoje a Câmara Municipal apresentar e discutir com os ilustríssimos vereadores e toda a sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024. O PLOA 2024, prevê um orçamento da ordem de R$ 5,5 bilhões para o próximo e ele foi repartido de forma a atender da maneira mais eficiente possível as muitas demandas da nossa sociedade. ”, conclui o secretário executivo, Jivago Gonçalves.

1 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo nesta sexta (3)

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (3) para os servidores da Prefeitura Municipal de Teresina.

O ponto facultativo do dia 3 acontece após o feriado do dia 2 de novembro, dia de Finados.

O decreto leva em consideração que tradicionalmente as pessoas se deslocam às suas cidades de origem ou para os locais onde estão sepultadas os seus parentes e amigos, para um momento de fé e oração, rezarem e prestarem suas homenagens àqueles entes queridos que já se foram.

No âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS), funcionam Hospitais, maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais e CAPS, nos setores de internação para assistência ao paciente;

Na Secretaria Municipal de Educação (Semec), especificamente nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS).

No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), estarão ressalvados os serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de Trânsito;

E na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), estarão ressalvados os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.

Segue decreto na íntegra:

Prefeitura Municipal de Teresina

1 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMGOV