Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

Curso online da Agenda Teresina 2030 ensina como a cidade pode reagir a desafios

As duas primeiras edições do Curso de Ensino à Distância (EAD) da Agenda Teresina 2030 instigou diversos urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral sobre questões relacionadas à resiliência urbana. Com o tema “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”, os participantes refletiram como a gestão pública pode se preparar para estresses corriqueiros e até problemas graves e inesperados, como a pandemia do Coronavirus.

O curso teve quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios, incluindo a pandemia de Covid-19.

Naelle Galvão, uma das participantes do curso EAD, relata sua experiência e conta que a divulgação desses conhecimentos torna a cidade mais preparada. “Eu adorei o curso, a forma de abordagem foi bastante didática e acessível. Eu acredito que tudo parte do conhecimento e da educação, e a medida em que cursos como esse são ofertados para a população, nós podemos nos preparar melhor para enfrentar desafios, como os que temos enfrentado. Minhas expectativas foram atendidas, e me sinto muito grata por ter tido essa oportunidade de aprender”, relata a participante.

Lorena Moura, arquiteta, urbanista e professora universitária, mostra a mesma opinião. “Vi no curso uma oportunidade de atualização e de entender um pouco melhor a relação crise climática, cidades, cidadãos e pandemia. Foi além do que eu esperava: a construção das aulas nos fez ter uma visão do macro ao micro – da situação do planeta até a realidade da cidade de Teresina. Estamos caminhando para uma cidade mais resiliente, mas é claro que depende muito dos cidadãos e o curso é uma oportunidade de disseminação de conhecimento. Nós, os alunos, podemos impactar mais pessoas e essa rede só aumenta”.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina.

Conselho de Desenvolvimento Urbano se reúne para agilizar processos durante isolamento social

Na última semana, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina fizeram a primeira reunião online com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), diversos órgãos da prefeitura de Teresina e membros da sociedade civil. A reunião teve como foco agilizar os projetos pendentes, possibilitando agilizar a retomada dos trabalhos após o período de quarentena.

Mesmo com a construção civil parada por decreto municipal devido à pandemia do Coronavirus, a Prefeitura de Teresina tem investido na agilidade das análises dos processos através de serviços digitais, como o Construa Fácil, facilitando os processos serem analisados de forma remota pelas SDU’s e levar as pautas para o CDU deliberar, possibilitando que o empreendedor já saia com seu alvará em mãos para construir.

A reunião foi feita através de videoconferência e teve como pauta a emissão de pareceres sobre um shopping na região do Grande Dirceu, um centro comercial na zona leste , dois empreendimentos residenciais, sendo um na zona norte e outro na zona sul da capital, além da ampliação de uma fábrica de produtos plásticos que irá fabricar equipamentos de proteção individual (EPI’s) hospitalares.

“Foram  apresentados os projetos por videoconferência e cada conselheiro deu sua opinião para a votação nominal. Queremos dar agilidade aos processos para que caminhem pelo sistema, para as demais análises. Possibilitando que o requerente providencie toda a documentação necessária, sanando as pendencias de forma online, para que ao sairmos do isolamento, o empreendedor já tenha seu alvará de construção em mãos para construir gerando emprego e renda” explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

 

Quem são os membros da CDU?

O CDU é formado por representantes da Prefeitura de Teresina, da Associação Industrial do Piauí (AIP), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos sindicatos dos Corretores de Imóveis (SINDIMOVEIS) e dos Construtores Civis (SINDUSCON) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR).    

Agenda 2030 abre segunda turma de curso EAD sobre enfrentamento a problemas urbanos

Devido ao sucesso da primeira edição, a equipe da Agenda Teresina 2030 irá abrir uma segunda turma do curso EAD para familiarizar os participantes sobre resiliência urbana, com a temática “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”. O curso é gratuito, está aberto para o público em geral e irá acontecer entre os dias 20 e 30 de abril.

A inscrição no curso pode ser feita através do link https://eadteresina2030.eventbrite.com.br, com vagas limitadas. A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina

O curso possui quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios.

Estes três últimos conceitos serão explicados em mais detalhes para os participantes, e estão especialmente relacionados ao momento vivido atualmente com a pandemia do coronavírus. Uma situação adversa e repentina, que causa grandes impactos e gera problemas para a sociedade e gestão pública, como a pandemia, se encaixam no conceito de “choque”. O EAD da Agenda Teresina 2030 irá abordar como a gestão pode lidar com diversos tipos de problema que podem assolar a cidade.

O curso será dividido em videoaulas teóricas e exercícios práticos nas segundas e quartas, e nas terças e quintas serão feitos os debates através de videoconferência, tirando as dúvidas e aplicando os conhecimentos ao contexto local. De acordo com a urbanista Mariana Fiúza, da Agenda Teresina 2030, a procura pelo curso foi muito grande e o sucesso do curso foram pontos que motivaram o departamento para fazer a segunda turma curso EAD.

“Através do feedback dos alunos da primeira turma entendemos que o curso está sendo muito proveitoso, então nós decidimos fazer a segunda turma para dar essa oportunidade para mais pessoas. Essa temática é de extrema importância nesse momento de isolamento social para debatermos sobre esses episódios inesperados como o do coronavirus”, informou Mariana.

Prefeitura prevê R$ 648,5 milhões em projeto da LDO encaminhado à Câmara

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Depois de encaminhada à Câmara, a LDO deve ser apreciada pelos vereadores até o mês de julho. Em agosto a Prefeitura deve encaminhar a proposta da LOA para o próximo ano, que definirá de fato o orçamento municipal para 2021. O projeto da LOA deve ser votado pelos parlamentares até a última sessão do mês de dezembro.

 

Agenda Teresina 2030 lança desafio de conscientização sobre violência doméstica durante o isolamento social

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), lançou em seu Instagram o “Desafio ODS 5”, com o objetivo de incentivar as pessoas a compartilharem o seu conhecimento sobre violência doméstica e conscientizar os seguidores a fazerem denúncias sobre qualquer suspeita de mulheres vivendo nesta situação. (mais…)

População pode informar sintomas de coronavírus através do Colab

A Prefeitura de Teresina, através do aplicativo Colab, está realizando uma consulta onde a população pode relatar como está se sentindo e notificar possíveis sintomas de contaminação por coronavírus. A iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Corona, que está sendo aplicado em todo o país e visa gerar dados mais completos sobre a situação na cidade, ajudando as prefeituras a tomarem decisões mais eficientes no combate à pandemia.

Para participar da consulta, basta abrir o aplicativo Colab, disponível para celular Android e iOS, e responder as perguntas. O questionário envolve questões como “Você está se sentindo bem?”, ou “Teve contato com alguém que apresentou sintomas?”, entre outras. Esses dados são compilados e apresentados em forma de mapa, mostrando onde há mais concentração de possíveis casos suspeitos. Quanto mais pessoas responderem à consulta diariamente, mais precisas serão as informações que chegarão à Fundação Municipal de Saúde, que poderá assim intensificar as ações onde for necessário.

“Não é possível testar toda a população, então é preciso utilizar outras alternativas para entender melhor a transmissão comunitária. Ao responder à consulta todo dia, o cidadão vai informando sobre como se sente, isso fica registrado na plataforma e a Prefeitura vai tendo esse acompanhamento”, explica Aurélia Araújo, coordenadora da secretaria executiva de planejamento e gestão da SEMPLAN.

Brasil Sem Corona

O Brasil Sem Corona é um movimento que busca ajudar a barrar o coronavírus no Brasil. O Colab, a maior plataforma colaborativa do país, em parceria com a Epitrack, referência internacional para detecção de epidemias, uniram forças com o objetivo de diminuir a disseminação do vírus nas cidades. As plataformas irão mapear os casos de Covid-19 e as regiões com risco de surtos, para ajudar as equipes de saúde das prefeituras e governos estaduais e federal a combater a disseminação do coronavírus.

O Colab é uma ferramenta utilizada pela população para comunicar os problemas do seu bairro ao poder público, criando uma ponte entre o cidadão e a Prefeitura. Com a pandemia do coronavírus, além desta consulta, novas categorias de reclamações foram disponibilizadas, como estabelecimentos comerciais funcionando de forma irregular.

SEMPLAN disponibiliza serviço de declaração de ruas de forma online

Por conta do enfrentamento ao avanço do Coronavírus, a Prefeitura de Teresina suspendeu o atendimento presencial nos órgãos públicos fora dos casos de urgência. No entanto, vários serviços são prestados online, como a declaração de ruas emitida pela SEMPLAN. O documento é disponibilizado através da plataforma “Teresinense Digital”.

A declaração de rua é um documento que confirma o nome oficial de um logradouro onde está localizado um determinado imóvel, geralmente solicitado pelos cartórios em situações que em que seja necessário alterar o registro do imóvel, como em uma operação de compra e venda.

Para fazer a solicitação, é necessário primeiro se cadastrar no sistema de peticionamento eletrônico, através do site https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/peticionamento-eletronico/. Com o cadastro feito, basta dirigir-se ao endereço https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/declaracao-logradouros/ e fornecer a documentação solicitada na página.

Além da declaração de ruas, outros serviços também são oferecidos pela Semplan através do Teresinense Digital, como a solicitação de mapas da cidade, por divisão de bairros, zoneamento, etc…

“As plataformas digitais são utilizadas em geral para agilizar o atendimento e dar mais praticidade ao cidadão, e agora estão sendo também uma medida interessante de enfrentamento ao Covid-19, facilitando que as pessoas resolvam suas demandas sem sair de casa”, explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Qualquer dúvida sobre a prestação destes serviços pode ser esclarecida através do email seplur.semplan@gmail.com, ou pelo telefone (86) 99490-3181.