SEMPLAN

Prefeitura convoca teresinenses para inscrição no CadÚnico; etapa faz parte do Minha Casa, Minha Vida

Inscrição do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Prefeitura de Teresina deu início a mais uma etapa do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida. O edital do programa habitacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e está na fase de conclusão para ser lançado em maio deste ano. Para concorrer a uma das 1.008 unidades habitacionais, é necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização do CadÚnico é feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência onde a família já mora.

“Com os dados atualizados, a pessoa cumpre o primeiro requisito para concorrer à uma unidade habitacional. Por isso, é importante que, o quanto antes, procurem o CRAS para se inscrever ou atualizar os dados para, quando sair o edital, já estejam aptos a participar do processo seletivo. O edital está previsto para ser lançado já na primeira quinzena de maio”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. Após o lançamento do edital, as inscrições serão feitas online. Para o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850.

23 de abril de 2025 em Ação, Gestão, Habitação, SEMPLAN

Prefeito Silvio Mendes recebe visita de representantes do Pacto Pelas Crianças e TCE

Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito Silvio Mendes, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita da primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto Pelas Crianças, e da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rejane Dias. A visita teve como objetivo apresentar ao prefeito o Plano Estadual pela Primeira Infância e aproximar possíveis iniciativas em conjunto.

Participaram ainda do encontro, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, o secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, e o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira. A Agenda Teresina 2030 é a instituição responsável pelo desenvolvimento do planejamento e ações intersetoriais para a primeira infância na capital. Foi dela a iniciativa da criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Teresina, em 2022.

Durante o encontro, o prefeito Silvio Mendes, elencou diversas ações e dados alcançados pela capital tendo como foco crianças de 0 a 6 anos, especialmente na educação, saúde e assistência social. “Crianças sempre foram e sempre serão prioridade na gestão da prefeitura de Teresina”, afirmou o prefeito.

A primeira-dama, Isabel Fonteles, manifestou intenção de trabalhar em conjunto com a prefeitura de Teresina. “Já estivemos com o secretário de Educação, Ismael Silva, que nos recebeu muito bem. Nosso desejo é estreitar as relações para trabalharmos juntos”, destacou.

Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A conselheira do TCE, Rejane Dias, comentou que, atualmente, os tribunais em todo o país estão trabalhando a temática da primeira infância. “Os tribunais no Brasil têm se envolvido no apoio ao desenvolvimento das políticas públicas e nos planos de primeira infância. Por isso nós estamos aqui”, disse.

Prefeito Silvio Mendes em reunião do Pacto pelas Crianças do Piauí, com a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Teresina foi o primeiro município piauiense a desenvolver o Plano Municipal para a Primeira Infância e tem ações integradas para a promoção da saúde, educação e assistência social. A Agenda Teresina 2030 é o órgão, dentro da prefeitura, que faz o trabalho de engajamento, articulação e desenvolvimento de ações com os órgãos da prefeitura e instituições nacionais e internacionais, a exemplo da Urban95 e da Fundação Van Leer.

“A primeira infância é uma pauta consolidada dentro da prefeitura de Teresina. A partir do trabalho da Agenda Teresina 2030, a cidade tem um planejamento e diversas ações em execução. A exemplo disso, estão a realização de formações de servidores e a articulação para que as crianças da capital tenham o primeiro parque linear público projetado especificamente para ser um ambiente de contato com a natureza e um caminho seguro entre a casa e a escola”, finalizou Leonardo Madeira.

  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião do Pacto pelas Crianças do Piauí, com a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
22 de abril de 2025 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMPLAN

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal com previsão de queda do déficit, após medidas fiscais

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal (Foto: Ascom Semplan)

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, representando a gestão do prefeito Silvio Mendes, protocolou na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026.

A proposta orçamentária traz as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano, com destaque para os eixos estratégicos que serão definidos no futuro PPA 2026-2029, bem como metas fiscais, prioridades de governo e previsões para emendas parlamentares e Orçamento Popular.

Um dos pontos centrais da LDO é a estratégia fiscal adotada pela Prefeitura, que projeta um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026. O valor, embora ainda negativo, representa uma redução significativa em relação à projeção anterior para 2025, que apontava um déficit de R$ 395,8 milhões — uma diminuição superior a 72%.

“Estamos vivendo um cenário fiscal extremamente delicado, com impactos diretos na capacidade de investimento da Prefeitura. Mas, mesmo diante desse quadro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem trabalhado com responsabilidade para reduzir gradualmente o déficit, promovendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e compromisso com a população de Teresina”, destacou Daniel Pereira.

Com a entrega formal da LDO, a proposta segue agora para apreciação dos vereadores, que poderão sugerir emendas e debater o conteúdo antes da votação final. O envio, dentro do prazo, reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a previsibilidade na condução do orçamento municipal.

15 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 participa de oficina para implementação de estratégia alimentar do Governo Federal

Agenda Teresina 2030 participa oficina da estratégia Alimenta Cidades (Foto: Ascom Semplan)

A Agenda Teresina 2030 participou, a convite da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), da primeira oficina da estratégia Alimenta Cidades. O objetivo é promover o diálogo e co-criação entre municípios, estados e governo federal para aprofundar e finalizar o diagnóstico alimentar urbano e das políticas, programas e ações de segurança alimentar e nutricional do município.

“Essa iniciativa é fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento social na nossa cidade. Ao participar desse programa, Teresina pode se destacar na promoção de hábitos alimentares saudáveis e no apoio aos agricultores locais, além de fortalecer a rede de assistência social, garantindo dignidade e oportunidades para as populações mais vulneráveis”, afirma André Rocha, representante da Agenda Teresina 2030 na Caisan.

Agenda Teresina 2030 participa oficina da estratégia Alimenta Cidades (Foto: Ascom Semplan)

A estratégia Alimenta Cidades está sendo implementada nos municípios, contemplando ações induzidas e apoiadas pelo Governo Federal e iniciativas que considerem o contexto específico dos territórios. Em Teresina, esta foi a primeira oficina e, com apoio da Caisan – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a estratégia está sendo implementada.

A intenção é contribuir para o planejamento integrado e a coordenação intersetorial de ações relacionadas à alimentação urbana, além de fortalecer a perspectiva de direito à alimentação adequada, reduzindo desigualdades.

Agenda Teresina 2030 participa oficina da estratégia Alimenta Cidades (Foto: Ascom Semplan)

Alimenta Cidades

A iniciativa foi instituída pela Presidência da República por meio do decreto Nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, divulgado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A proposta foi elaborada em consonância com os compromissos estabelecidos no Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), no Planejamento Estratégico do MDS e no Plano Brasil Sem Fome. Além disso, dialoga com inúmeras outras iniciativas governamentais, especialmente a Política Nacional de Abastecimento Alimentar; o Programa Cozinha Solidária; o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana; o Plano Clima – Adaptação e Mitigação e as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

11 de abril de 2025 em Ação, Agenda, Capacitação, SEMPLAN

Semplan acompanha visita técnica do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) a obras na capital

Visita técnica Semplan e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) (Foto: Ascom Semplan)

A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) realizaram, nesta quinta-feira (13), visitas técnicas a obras executadas pela Prefeitura de Teresina. O objetivo é monitorar o andamento das intervenções.

O CAF é responsável por financiar obras importantes na capital, por meio do Programa Teresina Sustentável. Entre elas, a Marginal Sul 2 e 3, Mercado Central, urbanização da Vila da Paz , Parque Rodoviário, Lagoas do São Joaquim e Piçarreira, além do Parque Floresta Fóssil e a implantação do Plano de Arborização. A programação das visitas às intervenções foi acompanhada pela equipe da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem), que é vinculada à Semplan.

“Estamos recebendo a equipe do CAF para apresentar a situação atual das obras realizadas via Programa Teresina Sustentável, fazer a revisão dos principais aspectos físicos, financeiros, ambientais e sociais. As visitas do CAF são importantíssimas para o acompanhamento e planejamento dessas intervenções realizadas na cidade”, ressalta a coordenadora do Programa Teresina Sustentável, Raquel Lima. As visitas às obras também tiveram a participação de equipes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) Sul, Centro, Norte e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

Visita técnica Semplan e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) (Foto: Ascom Semplan)

Em reunião realizada na quarta-feira (12), na Semplan, foi apresentado um panorama sobre o andamento das obras do Teresina Sustentável à equipe do CAF. Os técnicos do banco também foram recebidos pelo prefeito Silvio Mendes e o secretário municipal de Planejamento, Marco Antonio Ayres, que destacaram a importância do financiamento da instituição para intervenções estruturantes em Teresina.

O Programa Teresina Sustentável contempla atividades voltadas para ações nas áreas de mobilidade urbana, requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade, entre outras.

“Ainda há US$ 20 milhões para serem executados no Programa Teresina Sustentável. São muitas obras importantes e estamos aqui para acompanhar e entregar essas obras o mais breve possível”, destaca Diego Vettori, executivo do CAF.

Além de Diego Vettori, a equipe do CAF que está em Teresina é formada por Carlos Orellana (especialista técnico), Alicia Molina (especialista ambiental), Yerko Eterovic (especialista técnico), Pierre Maia (consultor de apoio à administração) e Patricia Freitas (especialista ambiental).

 

13 de março de 2025 em Ação, Fiscalização, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 contribui para projeto de inventário de emissão de gases do efeito estufa da Rede Clube

Agenda 2030 participa do inventário de emissão de gases do efeito estufa (Foto: Ascom Semplan)

A Agenda Teresina 2030 participou, na tarde desta terça-feira (11), do lançamento do projeto de realização do inventário de emissão de gases do efeito estufa da Rede Clube, que congrega rádio, portais e a TV Clube, afiliada à Rede Globo. O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, ministrou palestra na sede da emissora e ressaltou a importância da iniciativa. O sócio fundador da WeCarbon, Leonardo Amodio, também participou do evento.

“Um dos nossos objetivos na Agenda Teresina 2030 é difundir a importância dessas iniciativas por parte de empresas privadas, indústrias e instituições da sociedade civil. Precisamos, de forma coletiva, fortalecer essa consciência ambiental porque os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos por todos nós. A Rede Clube dá o exemplo e esperamos que seja seguido por várias outras empresas da nossa cidade”, destaca Leonardo Madeira.

O inventário de emissão dos gases do efeito estufa é um documento que quantifica as emissões dos gases que contribuem para o aquecimento global, dentre eles o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). A partir dessa quantificação, as empresas podem desenvolver estratégias para a neutralização da emissão desses gases.

A realização do inventário contribui diretamente para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 7 (Energia Limpa e Acessível). A iniciativa é comandada pela jornalista Eulália Teixeira, coordenadora ESG da Rede Clube.

Agenda 2030 participa do inventário de emissão de gases do efeito estufa (Foto: Ascom Semplan)

Plano de Ação Climática

Teresina foi a décima capital brasileira a lançar seu Plano de Ação Climática, um documento que traz o inventário de emissão de gases do efeito estufa de toda a cidade, o diagnóstico da situação atual e os prognósticos do que poderá ser o futuro da cidade em relação à possibilidade de ocorrência de desastres como secas, chuvas mais intensas e rápidas, alagamentos, inundações, deslizamentos de terra, incêndios e arboviroses.

Esse plano, desde seu lançamento, vem norteando a Prefeitura na tomada de decisões, na busca por recursos para a realização de obras que possam adaptar a cidade e torná-la mais resiliente a esses desastres, a busca por parcerias que possam promover ações e projetos de mitigação, adaptação e justiça climática, além da importância da difusão das informações neles contidas para que a população e sociedade possam se conscientizar sobre a mudança de atitude em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade.

12 de março de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Meio Ambiente, SEMPLAN

Prefeitura divulga novos bairros para o Recadastramento Imobiliário

Foto: Ascom SEMF

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está promovendo a atualização do cadastro imobiliário. O objetivo é assegurar que as informações cadastrais estejam corretas e em conformidade com a realidade.

Hoje, foram divulgados os novos bairros que serão visitados nas semanas de 03/03 a 09/03/2025 e 10/03 a 16/03/2025.

Nesses períodos, ocorrerão visitas aos imóveis selecionados nos seguintes bairros: ÁGUA MINERAL, BUENOS AIRES, BOM JESUS, MOCAMBINHO, GURUPI, TODOS OS SANTOS, VERDECAP, BOM PRINCÍPIO, SAMAPI.

O Recadastramento Imobiliário consiste na coleta e atualização de informações sobre imóveis situados na zona urbana de Teresina e selecionados para esse processo. Essa iniciativa é essencial para garantir a precisão e a transparência dos dados registrados pela Prefeitura, sendo fundamentada pelo artigo 53 do Código Tributário Municipal.

A Prefeitura de Teresina contratou o Consórcio Teresina Digital – Esteio para realizar esse recadastramento, conforme o Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59). A equipe do consórcio, devidamente identificada, será responsável pelas visitas aos imóveis e pela coleta das informações necessárias.

Atualização de dados por iniciativa do contribuinte

Os contribuintes que não tiverem seus imóveis selecionados para visitação e atualização cadastral, mas desejarem atualizar algum dado, podem iniciar um processo via SEI. As instruções para cadastramento estão disponíveis no site: https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Além das visitas, a Prefeitura de Teresina está realizando uma ação intensiva de divulgação do Recadastramento Imobiliário, utilizando carros de som para ampliar o alcance da campanha. Os veículos circularão pelos bairros selecionados, reforçando a importância do processo e facilitando a identificação dos agentes responsáveis pelas visitas.

Os carros de som estarão devidamente identificados com adesivos oficiais e transmitirão mensagens informativas para conscientizar a população sobre a necessidade da atualização cadastral. A repetição das mensagens em diferentes horários e localidades visa aumentar a assimilação das informações e incentivar a adesão imediata ao recadastramento.

Veículos autorizados para divulgação:

• Renault Sandero – Placa OUC-9547

• Volkswagen Gol – Placa GYW-9340

Horários de circulação:

• Segunda a sexta-feira: 11h30 às 12h30 e 16h30 às 17h30

• Sábado: 10h às 12h

Além disso, a atualização cadastral pode ser feita presencialmente em uma das Unidades de Atendimento ao Público (UAP), nos seguintes endereços e horários:

• UAP/Centro: Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911, próximo à Praça do Fripisa. Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Leste: Avenida João XXIII, Nº 5323 (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Teresina Shopping: Avenida Raul Lopes, Nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

O Recadastramento Imobiliário é uma iniciativa fundamental para manter a conformidade dos dados imobiliários e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente.

28 de fevereiro de 2025 em SEMPLAN

Semplan discute atualização de sistema que monitora execução de obras

Ascom Semplan


Nesta quarta-feira (26), a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou uma reunião para alinhar a reativação do sistema do SIMAPP – Sistema de Monitoramento e Ações, Projetos e Programa da Prefeitura de Teresina.

O SIMAPP tem como objetivo acompanhar todas as atividades da Prefeitura, permitindo que as secretarias alimentem dados sobre ações, orçamentos, execuções e obras. Desde 2021, o sistema não era atualizado.

Neste primeiro momento, o foco da reativação do sistema será as atualizações sobre execução de obras da Prefeitura iniciadas em 2024 e as programadas para 2025. A reunião de hoje contou com a participação de técnicos indicados pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

“A reativação do SIMAPP, através da atualização das informações das obras, é um passo essencial para organizar, coordenar e dar visibilidade às ações da Prefeitura. O cidadão terá acesso direto a tudo que envolve as obras, fortalecendo a gestão e a transparência. Fizemos hoje esse treinamento com técnicos para que a atualização inicie o quanto antes”, ressalta Daniel Pereira, secretário executivo da Seplag.

SIMAPP versão 3.0

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o SIMAPP versão 3, que terá uma finalidade ainda mais ampla, permitindo um acompanhamento geral das atividades da administração municipal.

Com essa nova versão, a expectativa é que o sistema se torne uma ferramenta ainda mais eficaz para a gestão pública, promovendo maior transparência e participação cidadã.

A Semplan realizará treinamentos regulares para garantir que todos os envolvidos na operação do sistema estejam capacitados e prontos para utilizar a ferramenta de forma eficaz.

“A reativação do SIMAPP e a criação de sua nova versão refletem o compromisso da Prefeitura em melhorar a comunicação com a população e assegurar que todos tenham acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos”, destaca o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres.

27 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Teresina inicia estudos para implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Teresina deu início aos estudos para a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma iniciativa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos.

O estudo está sendo conduzido pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. A iniciativa foi viabilizada após a premiação da cidade no desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. Com os recursos obtidos, foi contratada uma consultoria especializada para realizar uma análise detalhada.

“A partir de um processo competitivo do qual a Agenda Teresina 2030 participou, a cidade foi premiada e isso permitiu que contratássemos uma empresa de consultoria formada apenas por mulheres, com larga experiência no país, que deve compartilhar toda a sua experiência para a construção dessa política tão importante, esse mecanismo financeiro que vai permitir o pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e instituições. O objetivo é fortalecer a gestão de resíduos sólidos, oportunizar uma melhor recuperação de áreas degradadas e ampliar as ações de arborização, por exemplo”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Essa análise inclui a revisão da legislação pertinente, a coleta de dados sobre serviços ecossistêmicos essenciais, a identificação de oportunidades para engajamento de parceiros estratégicos, o mapeamento e categorização de grupos de interesse, o desenvolvimento de um sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA e a definição de procedimentos para avaliações regulares dos impactos ambientais e sociais do programa.

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

Teresina já conta com diversas instituições, empresas e iniciativas individuais que atuam na promoção de serviços ambientais, como replantio de áreas verdes, produção de mudas de árvores, coleta de resíduos e preservação de mananciais. O PSA vem para fortalecer e ampliar essas práticas, contribuindo para um futuro mais sustentável na capital.

26 de fevereiro de 2025 em Gestão, SEMPLAN

Semplan e TCE alinham iniciativas de monitoramento de políticas públicas para a primeira infância 

Reunião Semplan e TCE sobre a primeira infância (Foto: Ascom Semplan)

O secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Daniel Pereira, e a equipe da Agenda Teresina 2030, reuniram-se com o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilson Araújo, nesta quarta-feira (19), para discutir o alinhamento das ações de monitoramento das políticas públicas que o município implementa para atender crianças em idade de primeira infância (0 a 6 anos).

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), é o órgão responsável pelo Plano Municipal da Primeira Infância, integra as diversas secretarias responsáveis pela execução das ações e também é o ponto focal junto a instituições nacionais e internacionais que apoiam a Prefeitura de Teresina nestas iniciativas.

Gilson Araújo destacou que Teresina tem avançado no desenvolvimento das políticas públicas para crianças, principalmente com o Plano Municipal para a Primeira Infância, instrumento que congrega iniciativas e ações nas diversas áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e lazer voltados para este público específico. “Esse plano é uma ferramenta importante para nortear a gestão e para o acompanhamento dessas políticas”, disse.

Teresina tem desenvolvido, ao longo do tempo, diversos projetos, obras e ações para atender a criança nos mais diversos aspectos do seu cotidiano. A parceria com a Fundação Van Leer e com a Urban95, por exemplo, teve como resultado prático a construção de um parque no bairro São Joaquim, zona norte da capital, totalmente voltado para as crianças da região. Para a elaboração desse projeto, a Prefeitura fez um processo de escuta qualificada junto aos alunos do CMEI Tia Mônica, que fica ao lado da obra. Todos os equipamentos que serão instalados no espaço foram escolhidos pelos alunos. Esse espaço tem o objetivo de integrar a criança com a natureza e proporcionar a elas uma infância com qualidade.

Segundo o secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, o Plano Municipal para a Primeira Infância é uma ferramenta que contribui sobremaneira para a qualidade e eficiência da execução da política pública. “Temos esse instrumento significativo, que precisa ser constantemente revisitado e adequado às necessidades da população. Ele permite a integração das secretarias, modela a administração e reflete o compromisso da gestão com a primeira infância. O TCE une esforços com a Prefeitura para que possamos atender às crianças de Teresina de forma integral”, afirmou.

20 de fevereiro de 2025 em Gestão, Parceria, SEMPLAN