Centenas de pessoas debatem gestão pública em evento da Agenda Teresina 2030

Ascom/Semplan

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), que trabalha visando os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, realizou na manhã desta sexta-feira (05), no Clube dos Diários, um evento aberto à população que contou com a presença de palestrantes nacionais e internacionais discutindo questões ligadas à gestão pública. As palestras e rodas de diálogo foram centradas, principalmente, em torno dos temas de mobilidade sustentável e governo aberto.

O evento foi aberto pelo secretário de planejamento, José João Braga, e pelo representante da prefeitura em Brasília, Erick Amorim, acompanhados das representantes da Agenda Teresina 2030, Gabriela Uchôa e Flávia Maia. Após a abertura, apresentando um pouco do trabalho da prefeitura e da Agenda em específico, foi dado início às palestras sobre mobilidade sustentável.

Foram ouvidas as políticas e experiências de diversos órgãos internacionais, como a prefeitura de Estrasburgo, a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, todos parceiros da Prefeitura de Teresina em diferentes projetos. Os palestrantes abordaram desde a evolução das políticas públicas de sustentabilidade à possibilidades de financiamento de projetos e cases de sucesso.

Em um segundo momento, os temas foram voltadas para as políticas de governo aberto, que visam trazer mais transparência sobre as ações governamentais e disponibilizar informações de qualidade para os cidadãos. Foram apontados, principalmente, os desafios técnicos para adotar essas políticas e também formas de engajar a sociedade no acesso à essas informações.

“A gente ficou muito feliz. O público foi maior do que a gente esperava, o que mostra que a população quer debater esse temas de sustentabilidade, de governo, etc. É muito positivo perceber que a cidade se engaja. Outra parte positiva foi a participação ativa da população, mostrando suas críticas e sugestões, o que é importante para os servidores públicos aprenderem a dialogar com a população e para a população aprender a ter diálogo com a prefeitura. Estamos vindo de muitos anos de estruturas muito formais e estamos passando por um momento de transição, quebrando certas hierarquias e se abrindo mais ao diálogo”, afirmou a coordenadora da Agenda Teresina 2030, Gabriela Uchôa.

“Achei bastante inspirador. Nós lemos muito sobre a parte teórica, e hoje vimos mais sobre as dificuldades desses processos da gestão pública. Estou saindo daqui extremamente inspirada e muito feliz”, disse a estudante de arquitetura e urbanismo, Ana Kelly.

Prefeitura prepara parceria com cidade francesa para desenvolver mobilidade urbana

Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho, o secretário municipal de planejamento, José João Braga, e o superintendente de transportes, Carlos Daniel, reuniram-se na tarde desta quinta-feira com o diretor de transportes da Prefeitura de Estrasburgo, Bruno Jamsem, para falar sobre parcerias entre a cidade francesa e a capital piauiense, focadas no desenvolvimento sustentável e especialmente na mobilidade urbana. Os dois municípios apresentam semelhanças entre si e esperam desenvolver soluções em conjunto para os desafios enfrentados por cada cidade.

Durante a reunião, os representantes das duas prefeituras apresentaram as principais questões relacionadas à mobilidade a serem enfrentadas nas suas respectivas cidades. O diálogo representa um primeiro encontro visando uma parceria de longo prazo entre os dois municípios. Para o prefeito Firmino Filho, este trabalho em conjunto é uma estratégia que renderá bons frutos.

“Saímos com uma boa impressão. Teresina é uma cidade cada vez mais complexa e para enfrentar as agendas do século XXI precisa ter parcerias e acesso a novas experiências e novas fontes de financiamento. Essa busca de irmandade com Estrasburgo abre muitas possibilidades para que possamos crescer do ponto de vista de conhecimento e abrir acessos a mais recursos” afirmou o prefeito.

“Esse encontro foi fundamental para entendermos as diferenças e as semelhanças entre as duas cidades. A metrópole de Estrasburgo tem uma população parecida com a de Teresina, a quantidade de passageiros transportados por dia é parecido, assim como a área da cidade, que também é cortada por um rio. Também temos diferenças, como nível de renda da população e arrecadação municipal. Eles disseram que a Prefeitura trabalha de uma forma muito eficiente, porque gastam mais de quatro vezes mais do que a gente gasta para fazer o serviço. Saber como implementar projetos de desenvolvimento em contextos como o nosso é um desafio muito grande, que se a gente une esforços para isso é bem melhor”, explicou Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda Teresina 2030, setor da Secretaria Municipal de Planejamento que trabalha visando os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

“Temos interesse em fazer essa cooperação primeiro pela semelhança do tamanho e assim como Teresina estamos engajados com a Agenda 2030. Estrasburgo tem se preparado há mais de 30 anos para as mudanças climáticas, que estamos sentido os seus efeitos assim como Teresina”, finalizou o diretor de transportes e mobilidade da Prefeitura de Estrasburgo, Bruno Jansem.

Prefeitura investirá mais de R$ 100 milhões em obras de drenagem nos próximos anos

Alagamentos durante o período chuvoso são um problema comum à maioria das cidades brasileiras de médio e grande porte, exigindo altos investimentos em obras complexas de drenagem para serem resolvidos. Para lidar com esta questão, a Prefeitura de Teresina elaborou um Plano Municipal de Saneamento Básico, colocando a capital piauiense entre 1/3 das cidades brasileiras que dispõem desta ferramenta, que facilita a captação de recursos federais em intervenções desta área. Com o plano, foi possível identificar oito sub-bacias que necessitam de intervenções mais urgentes e mais de R$ 100 milhões de reais serão investidos nos próximos anos para realizar estes serviços.

O Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDru/THE), incluído no plano de saneamento, aponta a existência de 70 sub-bacias na zona urbana da capital piauiense. Entre as oito com maior urgência de intervenção a PE31, localizada na região dos bairros Portal da Alegria, Esplanada, Torquato Neto e Polo Empresarial Sul, encontra-se em estágio mais avançado para resolução do problema. Serão construídos aproximadamente 28 km de galerias na primeira etapa da obra, que está em fase de licitação e demandará um investimento de R$ 70 milhões. A previsão é que este trecho seja concluído em 20 meses. Na segunda etapa, serão construídos aproximadamente mais 18 km, totalizando 46 km de galerias na região, que serão também urbanizadas com equipamentos urbanos, como academia popular, pista de skate e quiosques, entre outros.

Outra obra de grande impacto na questão da drenagem é a galeria da zona Leste. Os trabalhos, retomados ainda em 2018 após problemas com a primeira empreiteira contratada, compreendem a construção de 7 km de galeria que passarão por alguns dos principais trechos da região, como a Avenida João XXIII, totalizando cerca de R$ 50 milhões em investimentos. Apenas estas duas obras totalizam aproximadamente R$ 120 milhões de investimento em drenagem.

Mais ações

Outras sete sub-bacias da zona urbana de Teresina passarão por intervenções nos próximos anos, em diferentes bairros da cidade, como o Horto, Jóquei Clube, Tabajaras, Socopo, Morros, Verde Lar, Porto do Centro, Satélite, Samapi, Piçarreira e Zoobotânico, na zona Leste; Itararé, Extrema, Beira Rio, Parque Ideal, Novo Horizonte, Redonda, Tancredo Neves e Comprida, na zona Sudeste; e Vermelha, Nossa Senhora das Graças, Monte Castelo, São Pedro, Macaúba, Pio XII, Redenção e Tabuleta, na zona Sul.

Atualmente, está em desenvolvimento a elaboração do projeto para intervenções em quatro destas sub-bacias, enquanto outras três estão cadastradas no sistema do Ministério do Desenvolvimento Regional aguardando a liberação de recursos para execução das obras.

O Programa Lagoas do Norte também é responsável pela visível qualidade da melhoria da drenagem na zona Norte, onde não há muitos registros de famílias desabrigadas a cada período chuvoso, como acontecia antes do início do programa. Com obras como construção de canais, instalação de bombas e interligação entre lagoas e o Rio Parnaíba, grande parte da população da região deixou de ser afetada drasticamente pelas chuvas.

Mas não é só com obras que a Prefeitura busca solucionar os problemas com alagamentos. Outro recurso é a Lei 4.724/015 que, entre outras medidas, torna obrigatória a construção de um tanque de retenção das águas das chuvas em todo empreendimento com área impermeabilizada superior a 500m². Assim, essas águas serão liberadas de forma controlada e gradual, impedindo alagamentos.

“A Prefeitura tem feito um grande esforço na questão da drenagem, com obras e leis que regulamentam construções que impermeabilizam o solo, tudo visando minimizar um problema que é comum a todas as grandes cidades brasileira. Nos próximos anos, com a execução desses investimentos, a tendência é que boa parte dos transtornos seja reduzida”, afirma o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Prefeitura de Teresina assina termo de cooperação com Agência Francesa de Desenvolvimento

Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento assinaram na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio da Cidade, um termo de cooperação visando uma parceria de longo prazo entre a agência de fomento e a prefeitura da capital piauiense para enfrentar questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Entre os projetos está o Observatório da Mobilidade, que será utilizado para armazenar de forma segura, utilizando a tecnologia Blockchain, os dados relativos ao transporte público, que serão disponibilizados para a população. A iniciativa foi selecionada pela AFD para receber um financiamento de 500 mil Euros.

O termo visa a construção de uma parceria entre os dois órgãos, com a AFD fornecendo, em um primeiro momento, capacitação técnica para servidores da prefeitura de Teresina, compartilhando a experiência que tem em projetos de sustentabilidade em mais de 100 países ao redor do globo. A missão do órgão internacional é liderada pelo Diretor-Geral adjunto da AFD, Philippe Bauduin, que explicou os motivos que fizeram a agência de fomento se interessar em estabelecer parcerias com a Prefeitura de Teresina.

“Para nós não é uma aposta. Acreditamos que a AFD compartilha com a cidade de Teresina muitas coisas em comum, como por exemplo a forma de ver o desenvolvimento urbano. Essa convicção é que fez com que assinemos hoje esse termo de cooperação que, para nós, é um ato fundador. Nossa ambição é trabalhar o mais perto possível com os cidadãos e os governos locais, com atores privados e atores públicos. Em Teresina, tanto pelos projetos que desenvolve como pela visão de longo prazo do prefeito Firmino Filho e da sua equipe, é uma ilustração perfeita do que a AFD pode fazer em um país como o Brasil”, explica o diretor.

“Estamos consolidando essa cooperação entre a prefeitura de Teresina e a AFD, que tem expertise nessa parte de sustentabilidade. Através dela mais de 100 países são apoiados com seus projetos e com seus financiamentos. Para nós é uma grande honra receber o diretor dessa agência que nos escolheu. Nós esperamos que possamos avançar na nossa agenda de longo prazo com auxílio de toda inteligência que a AFD tem nessa área dos desafios de sustentabilidade”, comemorou o prefeito Firmino Filho.

Entre os projetos, o Observatório da Mobilidade é o que encontra-se mais avançado, em fase de finalização do termo de referência para que seja licitada a execução. A iniciativa prevê o armazenamento dos dados do transporte público, como rotas, relatórios de viagens e outros, em uma plataforma que ficará disponível para a população, tornando a gestão mais transparente e também mais eficaz.

“O observatório da Mobilidade vem para melhorar a operação do transporte público. Teresina tem feito um grande investimento na parte de infraestrutura e visa melhorar também essa operação. Nós queremos ser referência na parte tecnológica e de inovação para melhorar a gestão da operação dos ônibus. A longo prazo, a gente quer evitar a evasão do transporte público para outros modais de transporte privado e, com isso, ter uma mobilidade mais sustentável, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa”, explica Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

Gabriela destaca que o termo assinado hoje, porém, vai muito além do Observatório da Mobilidade. “É um avanço multisetorial, que vem para trazer mais conhecimento e capacidade técnica, tocando temas transversais como mudanças climáticas, equidade de gênero, e outros. É uma preparação para operações de financiamentos futuros para construir uma Teresina melhor”, comenta.

“É uma honra para Teresina trabalhar em parceria com um órgão de sucesso internacional como a AFD. É uma mostra da capacidade da prefeitura e do reconhecimento que ela tem para enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável, que é uma questão global”, finaliza o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Teresina recebe órgão internacional para assinatura de termos de cooperação

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, órgão vinculado a Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), firmará durante essa semana parcerias importantes com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD) e representantes da Prefeitura de Estrasburgo, cidade da França, além de promover um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública.

Na manhã de quarta-feira (3), acontece no Palácio da Cidade a solenidade de assinatura de termo de cooperação do Observatório da Mobilidade, que usa a tecnologia Blockchain para melhorar a gestão do transporte público. Por meio desse sistema, a capital piauiense será a primeira cidade do mundo a utilizara a tecnologia para armazenar de maneira digital, segura, eficiente, em único lugar e acessível à população, todas as informações relativas ao transporte coletivo, como cumprimento de ordens de serviço, relatórios de viagens, dentre outras.

A solenidade que irá formalizar o projeto em Teresina contará com a presença do prefeito Firmino Filho, do secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, e representantes da AFD. O projeto prevê investimentos de 500 mil euros, financiados pelo Fundo Europeu para o Clima (Euroclima), que visa promover o desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas em 18 países da América Latina.

Na tarde de quinta-feira (4), em uma reunião técnica com representantes da Prefeitura de Estrasburgo, será discutida uma possível cooperação entre a PMT e a metrópole europeia para troca de experiências na área de mobilidade urbana sustentável.

Na manhã de sexta-feira (5), a Agenda Teresina 2030 realizará um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública. A solenidade que acontecerá no Clube dos Diários, às 8h, contará com presença de autoridades nacionais, como representantes do Banco Central, além dos diretores da AFD e da Prefeitura de Estrasburgo, entre outros convidados de diversos países.

Serão abordados em palestras e mesas de diálogo temas que giram em torno de questões sobre governo aberto, cidades inteligentes, resiliência e sustentabilidade urbana. O evento é aberto a toda população, principalmente a estudantes, pesquisadores e servidores públicos. Além disso, serão apresentadas algumas das ações da Agenda Teresina 2030, setor de inovação da PMT que tem o trabalho voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

“Um dos nossos objetivos é a criar parcerias para o desenvolvimento sustentável que vão servir para compartilharmos experiências e termos acesso a fundos internacionais para o desenvolvimento de Teresina, de forma sustentável e resiliente. Além disso, conseguimos fortalecer os laços com outros países para avançarmos em projetos, que sem essa cooperação entre os países se tornaria muito mais difícil”, ressalta Flávia Maia, especialista em sustentabilidade e resiliência da Agenda Teresina 2030.

“A Prefeitura de Teresina é uma das pioneiras no Brasil a ter um departamento voltado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o trabalho realizado pela Agenda Teresina 2030 tem mostrado resultados em diferentes áreas, inclusive na cooperação com órgãos internacionais que levam à melhorias para a população teresinense”, diz o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Justiça Itinerante realiza cerca de 2.500 atendimentos no Parque Lagoas do Norte

Ascom Semplan

A Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça (TJ-PI), realizou cerca de 2.500 atendimentos no Parque Lagoas do Norte durante a última semana. A ação, que encerrou nesta última sexta-feira (29), teve como serviços mais procurados os oferecidos pela Defensoria Pública Estadual (DPE), com divórcio consensual e certidão de óbito, realizando mais de 1.000 atendimentos. Outros serviços bastante procurados foram os de alistamento militar e emissão de carteira de trabalho.

A ação aconteceu em parceria com a Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte, e contou com serviços sociais gratuitos de parceiros como DPE, Ministério Público Estadual (MPE), Sebrae, INSS, Junta de Serviço Militar, dentre outros.

Esta é a segunda edição da Justiça Itinerante no parque e, como no ano passado, a ação teve um saldo bastante positivo, como diz o Conciliador do TJ-PI, Carlos Alberto da Silva. “Essa parceria com o Parque Lagoas surgiu ano passado e retomamos esse por conta do sucesso da última edição, que não foi diferente este ano. A procura por demandas aqui no parque sempre é muito volumosa, até por se tratar de um local central na zona Norte. O resultado que tivemos foi acima do esperado e esperamos continuar com essa parceria por muitos anos”, disse.

“Mais uma vez concluímos com êxito uma edição da Justiça Itinerante, que trouxe à comunidade a facilidade de resolver problemas de forma simples e ágil. Tivemos uma grande quantidade de atendimentos, o que mostra que estamos no caminho certo e cumprindo o nosso papel, que é o de levar a população serviços com este, que traz segurança e comodidade aos que precisam desses auxílios. Já estamos ansiosos pela próxima edição”, pontuou Jorgenei Moraes, diretor do Parque Lagoas do Norte.

 

Prefeitura promove evento aberto sobre gestão pública com autoridades internacionais

A Agenda Teresina 2030, departamento da Prefeitura de Teresina vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), promove na manhã da primeira sexta-feira do mês de abril (5) um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública. A solenidade, que acontecerá no Clube dos Diários, contará com presença de autoridades nacionais, como representantes do Banco Central, e também internacionais, como diretores da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e da Prefeitura de Estrasburgo, também na França.

Os temas abordados nas palestras e mesas de diálogo irão girar em torno de questões sobre governo aberto, cidades inteligentes, resiliência e sustentabilidade urbana. O evento é aberto a toda população, principalmente a estudantes, pesquisadores e servidores públicos. Além disso, serão apresentadas algumas das ações da Agenda Teresina 2030, setor de inovação da Prefeitura que tem o trabalho voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

“É um evento que nós organizamos a cada dois anos como forma de prestar contas com toda a sociedade sobre o trabalho que estamos desenvolvendo, além de promover também esses debates sobre questões diretamente ligadas com a administração pública e a sustentabilidade, que é o nosso foco principal”, diz Flávia Maia, especialista em sustentabilidade e resiliência da Agenda Teresina 2030.

O café da manhã está marcado para às 8h da manhã, seguido de uma breve apresentação do trabalho da Agenda antes do início das palestras e debates. Entre os participantes, nomes como Etienne Lhommet, engenheiro e diretor da AFD, com 30 anos de experiência em trabalhos com transporte público; Bruno Jansem, urbanista da metrópole de Estrasburgo; Letícia Bortolon, gerente de Políticas Públicas do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento; Laila Bellix, fundadora do Instituto do Governo Aberto; Hrishikesh Ballal, PhD em Geodesing, entre outros.

“A Agenda Teresina 2030 promove grandes projetos de inovação na Prefeitura de Teresina e este evento irá levar esse trabalho a toda a população, assim como as ideias que estão sendo discutidas na gestão pública da cidade”, afirma o secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

 

Agenda Teresina 2030

A Agenda 2030 é um acordo global assinado por todos os países membros da Organização das Nações Unidas que estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para serem alcançados até o ano de 2030, como a equidade de gênero, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento de cidades sustentáveis, redução das desigualdades, fome zero a agricultura sustentável, entre outros.

Teresina foi a primeira cidade do Brasil a criar um departamento especificamente voltado para cumprir a Agenda 2030, que combina estratégias de governo aberto e cidade inteligente, e auxilia as demais secretarias municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil a desenvolverem suas ações de acordo com os objetivos determinado pela ONU.

Microempresários e beneficiários do INSS aproveitam Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí, está durante toda essa semana no Parque Lagoas do Norte oferecendo diversos serviços. Parceiros do projeto, como INSS e SEBRAE, também estão presentes e oferecem à população informações, atividades e serviços que não necessitam de senha, facilitando ainda mais o acesso do público às ações da Justiça Itinerante.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando informações sobre benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, reabilitação e qualquer dúvida da população em relação a seus benefícios, deveres e direitos.

“Estamos orientando as pessoas que procuram serviços do INSS. Muitos não sabem dos direitos que tem, e por isso fazemos esse trabalho de orientação. Para qualquer atendimento na sede do INSS é necessário ligar para o 135 e marcar um agendamento para ser atendido. Alguns serviços também podem ser feitos online pelo site do INSS. Até o final da Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte estaremos distribuindo informativos e tirando dúvidas da população”, ressaltou Paulo Alexandre, servidor do órgão.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) oferece serviços de envio de declaração de imposto de renda para pessoa jurídica, formalização do microempreendedor individual, emissão de boleto de pagamento do INSS para microempreendedor individual e também orientações para o micro e pequeno empresário que deseja esclarecer alguma dúvida sobre sua empresa. Além disso, está oferecendo gratuitamente um curso de confecção de adereços infantis, que vai até a próxima sexta-feira (29).

“As vantagens que os cidadãos conseguem ao regularizar a sua empresa é que primeiramente passam a trabalhar de forma legalizada, com seu CNPJ, e não vai mais ter medo de fiscalizações. Outra vantagem é que passa a contribuir com 5% sobre o salário mínimo para o INSS, enquanto autônomo paga 11%. Esperamos até o dia 29 ao fim da Justiça Itinerante atender o maior número possível de pessoas”, destacou Aldeídes Pontes, representante do Sebrae Itinerante.

A oficina de adereços infantis chamou a atenção do público que está no parque aproveitando a Justiça Itinerante. Lorena Thaís, de 24 anos, é moradora da comunidade. Ela diz que está gostando muito e que vai utilizar o conhecimento do curso para aperfeiçoar o seu trabalho e ganhar uma renda extra.

“Eu trabalho com isso. Gosto de trabalhar com materiais que possam ser reutilizáveis e vim para cá buscando aprender mais, para me atualizar e adquirir aprendizado. O curso vai me dar mais oportunidade de colocar em prática o que aprendi e também de garantir uma renda extra para poder ajudar a família”, concluiu Lorena.

“O Programa Lagoas do Norte tem o maior prazer de ajudar em uma iniciativa como essa, que leva até à população mais carente serviços que normalmente, por dificuldade financeira ou falta de informação, eles não tem acesso”, conclui o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

Ascom Semplan16

Justiça Itinerante espera atender mais de mil pessoas no Parque Lagoas do Norte

Os moradores da zona Norte de Teresina terão durante essa semana a possibilidade de acessar serviços jurídicos de forma ágil e perto de casa. O Parque Lagoas do Norte recebe desta segunda até a próxima sexta-feira (29) o projeto Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e que visa facilitar para o cidadão comum o acesso a determinados serviços jurídicos.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (25) e se estendem até a próxima sexta. A distribuição de senhas, no prédio da administração do Parque, começa às 7h30 da manhã e os atendimentos às 8h. A Defensoria Pública faz uma primeira triagem de cada caso e encaminha para os responsáveis por resolver a demanda jurídica. A expectativa é que centenas de pessoas sejam atendidas todos os dias, superando mil atendimentos ao fim da semana.

“O grande mote da Justiça Itinerante é chegar às pessoas de maior necessidade social e econômica, por isso que é um projeto tão exitoso e nós fizemos essa parceria para trazer esse serviço à população da zona Norte. A Defensoria está aqui fazendo uma triagem dos casos e encaminha para o Tribunal de Justiça, que vai dar os devidos encaminhamentos”, explica o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

É um projeto que o TJ tem desde 2013 e que visa aproximar a Justiça da população. “Teremos vários atendimentos em diversos tipos de serviço, como exame de DNA, retificação de registro de nascimento ou de casamento, e também colocando o nome dos interessados para o casamento comunitário, que vai acontecer no dia 21 de junho, além de serviços oferecidos por parceiros, como o Sebrae e o INSS”, afirma o conciliador do Tribunal de Justiça do Piauí, Carlos Alberto Moura.

É recomendável que os interessados compareçam ao Parque Lagoas do Norte com os seus respectivos documentos de identificação, além de comprovante de residência e de renda. Entre os serviços oferecidos estão agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon Itinerante, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

“O serviço está sendo bem rápido e confortável, eu achei que fosse demorar mais tempo”, comentou Raimunda Nonata Rodrigues, que buscou o serviço para realizar um divórcio amigável.

Prefeito destaca Agenda 2030 em conferência global em Curitiba

Durante participação na Smart City Expo Curitiba nesta quinta-feira (21), o prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou algumas ações de planejamento da gestão municipal para tornar a cidade mais resiliente. A conferência global, que discute o uso de tecnologia em diferentes áreas da gestão de operação e planejamento das cidades, segue com programação até esta sexta-feira (22).

“Este é um evento importante da América Latina. Várias experiências do mundo a fora são aqui expostas e Teresina está aqui, com sua equipe de trabalho, para aprender com essas inovações e, ao mesmo tempo, para colocar um ponto da sua experiência. A Agenda 2030 busca fazer inovações para que ao longo do tempo nós possamos construir uma cidade do futuro com qualidade de vida, mas que seja baseada na resiliência e na sustentabilidade e Teresina busca participar dessa evolução das cidades como um todo”, disse o prefeito.

A convite da ONU Habitat, a vivência da Prefeitura de Teresina no evento facilita o entendimento sobre os conceitos de cidades inteligentes e possibilita a aquisição de informações sobre as soluções mundiais para um futuro de resiliência e de sustentabilidade.

“Estamos expondo o que nossa cidade está fazendo para construir uma cidade mais resiliente com foco especial na mudança do clima. Trouxemos também representantes da Secretaria de Concessões e Parcerias e da captação de recursos para conhecer maiores sistemas de cidades inteligentes, novos projetos e tecnologias que a gente pode implementar, pensar como fazer uma Teresina mais inteligente, porém sem perder o foco de inteligente para as pessoas e construir mais capacidade, tanto do setor público, como da sociedade civil, para ela também produzir conhecimento e Teresina ter um maior desenvolvimento econômico a partir disso”, afirmou Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda 2030 que também participa do evento.

Participam da conferência pessoas da sociedade civil, representantes de empresas e governos locais e nacionais. Eles estão discutindo sobre liderança pública para cidades inteligentes; processos participativos: além da coleta de dados para o planejamento colaborativo; planejamento de cidades sustentáveis e resilientes; revisão do Plano Diretor das cidades para cidades inteligentes e estruturas de planejamento urbano para cidades inclusivas e inovadoras.

De organização da Fira Barcelona, o Smart City Expo Curitiba tem como temas centrais: Viabilizando tecnologias para cidades inteligentes; governança em sociedades digitais; cidades criativas, sustentáveis e humanas; planejando cidades inovadoras e criativas.