Prefeitura de Teresina discute fortalecimento e prorrogação do projeto Lagoas do Norte

 

Fotos: Ascom Semplan

Gestores municipais de Teresina se reuniram nesta quarta-feira (3), para analisar as etapas do programa Lagoas do Norte e definir os próximos passos para o trabalho na região Norte da capital. Foram analisadas as ações em execução, indicativo de prorrogação do projeto e entrega de unidades habitacionais para as famílias em área de risco. No encontro, o vice-prefeito, Robert Rios, e o secretário de governo, Adolfo Nunes, representaram o prefeito Dr. Pessoa.

O novo diretor-geral do programa Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, e a diretora de coordenação, Márcia Muniz, e equipe técnica fizeram a apresentação dos resultados e andamento dos trabalhos na área. O Programa integra a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação e é financiado pelo Banco Mundial.

Aprovado em 2008, o Lagoas do Norte vem sendo implementado com o aporte de recursos de dois recursos externos no valor de US$ 119.13 milhões. A Prefeitura estuda e considera a prorrogação e reestruturação do projeto uma medida essencial para permitir que ele atinja seus principais objetivos. O prazo de vigência passará de 15 de dezembro de 2021 para a mesma data no ano de 2023.

“É muito importante entendermos a grandiosidade desse projeto para nossa cidade e a necessidade de continuarmos com ele. Por isso, já dialogamos e estamos em tratativa com o Banco para estender o projeto Lagoas do Norte por mais dois anos. A expectativa do Banco Mundial é muito positiva e tenho certeza que temos condição de seguir e trazer frutos positivos para a gestão do Dr. Pessoa”, explicou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

A segunda fase do programa prevê investimentos na ordem de R$ 47 milhões. O objetivo é concluir as intervenções em mais quatro lagoas que integram o complexo Lagoas do Norte.

“É notório o impacto dessas ações no âmbito socioeconômico e ambiental, elas trazem um valor enorme para a nossa cidade e é um projeto de visibilidade internacional, temos tudo para seguir com ele e beneficiar ainda mais Teresina e os moradores da região”, afirma o novo diretor-geral do programa, Bruno Quaresma.

“Eu e o secretário Adolfo estamos impactados com a dimensão desse projeto e as áreas que ele abrange, seja o ambiental ou o social. O planejamento do município tem um trabalho excelente e muito importante para o desenvolvimento da cidade. Tenho certeza que o Lagoas do Norte vai continuar sendo referência e a equipe fazendo um trabalho integrado com as demais secretarias, como as novas SAADs e a Semduh aqui representadas. É algo excelente”, disse o vice-prefeito, Robert Rios.

Na área de reassentamento das famílias que vivem na região e entorno das lagoas que integram o projeto, a Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), organiza a entrega, ainda no mês de março, de mais de 160 unidades habitacionais para quem reside em áreas de risco atendidas pelo Programa. As casas e apartamentos estão localizados no Residencial Parque Brasil, obra construída em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Além de famílias beneficiadas pelo Lagoas do Norte, também ocuparão parte das unidades famílias inscritas na Coordenação de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), parte delas em situação de vulnerabilidade e que aguardam por habitação.

“O programa merece os parabéns. É um programa que tem projeção internacional, já foi apresentado a vários países. E quando se olha o antes e o depois é impressionante. Sou um defensor desse programa, o que precisarem de mim, da Semduh, podem nos acionar porque fazemos questão de apoiá-los”, disse o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

A partir de agora, a Secretaria de Planejamento e a Direção do Programa Lagoas do Norte seguem dialogando com o Banco Mundial para concretizar a prorrogação e também definindo os últimos detalhes para a entrega das unidades habitacionais pelo Prefeito Dr. Pessoa, junto à Caixa Econômica Federal.

Semplan e Fundação Monsenhor Chaves alinham ações de cultura Teresina

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve em reunião com o Presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, nesta segunda-feira (01). Na oportunidade, foram discutidas a disponibilidade da equipe de Planejamento em auxiliar a pasta na aquisição de recursos para o desenvolvimento da cultura na capital, além do Plano Municipal de Cultura que é desenvolvido junto ao Programa Lagoas do Norte.

“Nosso objetivo, enquanto planejamento, é captar recursos, dialogar com as instituições financiadoras e acompanhar a execução de projetos para a cidade. Nesse caso, estamos junto à Fundação de Cultura para impulsionarmos ações nessa área, seja com reativação de projetos ou implantação de tecnologias. Alinhados com os ideais do nosso prefeito Dr. Pessoa, queremos que as manifestações que enaltecem a cultura local façam parte da rotina do teresinense e deixem de ser pontuais”, explica João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Para Scheyvan Lima, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, o diálogo traz um alinhamento de trabalho e fortalece a equipe na gestão para impulsionar a cultura local. “É gratificante trabalharmos com uma equipe tão competente e alinhada com a visão da gestão atual. Discutimos aqui a reestruturação de projetos e também tratamos do Plano Municipal de Cultura, que é um documento de planejamento com o objetivo de orientar a execução de políticas públicas culturais na cidade. Vamos avançar e fomentar a cultura na nossa cidade, com certeza”, concluiu o gestor.

Prefeitura aposta em soluções tecnológicas para melhorias no sistema de transporte

A Prefeitura de Teresina inicia no dia 8 de março as inscrições para participação popular na contribuição de melhorias para o transporte de Teresina estimulando propostas de soluções digitais, através da transparência e compartilhamento das informações de sistemas. A proposta de Inovação Aberta é a participação pública, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras para um determinado serviço de instituições.

A ação faz parte do programa EuroClima+: Observatório do Transporte. O projeto é coordenado pela Agenda Teresina 2030, órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), que tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além do consórcio Systra/Unifor e a Despacio, que também estiveram presentes.

As inscrições estarão disponíveis no site https://observatoriodotransporteteresina.org/, lançado em coletiva de imprensa no dia 8 de fevereiro. Com o cadastro de equipes que irão atuar na busca por soluções tecnológicas, a abordagem de Inovação Aberta será conduzida em etapas, com workshops para a fase de proposição de ideias, mentorias e, posteriormente, a validação de soluções. Ao final, haverá a apresentação dos projetos e a seleção de propostas.

“Ao final, haverá o desenvolvimento de protótipos dessas soluções tecnológicas para o transporte da capital. As melhores proposições selecionadas irão receber suporte financeiro para o desenvolvimento em até cinco meses. Serão de três a cinco projetos que contarão com apoio especializado e treinamentos”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria de Planejamento do município.

Quem pode participar
Estudantes, professores e/ou pesquisadores; empreendedores e empresários do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sobretudo Startups; Comunicadores de T.I, inovação e empreendedorismo; Profissionais da Área de T.I, design, engenharia, arquitetura e demais profissões que atuem em áreas similares.

Secretarias analisam recursos disponíveis para o desenvolvimento urbano de Teresina

Fotos: Ascom Semduh

A Prefeitura de Teresina trabalha para impulsionar e avançar com recursos e obras para o desenvolvimento do município. Em reunião nesta terça-feira (23), as Secretarias de Planejamento (Semplan) e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) discutiram os recursos já disponíveis para pavimentação asfáltica de vias, oriundos de emendas parlamentares, operações de crédito e repasse federal do Orçamento Geral da União (OGU). Apenas da OGU existe um saldo licitado a executar de R$ 1.652.351,93.

“Nosso objetivo é ter essa proximidade com as demais secretarias para que possamos trabalhar de forma integrada para impulsionar as ações do município. Temos recebido essa recomendação do prefeito Doutor Pessoa e tenho certeza que vamos avançar e continuar contribuindo com a gestão. Quando falamos de asfalto, falamos também de valorização imobiliária e econômica de uma região, é inevitável. Nossa capital tem muito a crescer e estamos nesse caminho”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Além da pavimentação asfáltica, os gestores analisaram projetos como a implantação da drenagem do Portal da Alegria, que beneficiará cerca de 40 mil moradores e a Ponte do Poti Velho, que já está licitada, mas falta o empenho dos recursos, e outras três obras que precisam da captação de recursos: a drenagem do Novo Horizonte e do Parque Ideal, o Viaduto da Avenida Miguel Rosa e a Ponte Sudeste/Sul.

“É vontade do Doutor Pessoa que nós destravemos imediatamente as obras que já têm recurso em caixa. Vamos também buscar agilizar as obras que ainda estão sem empenho dos recursos. Já as que não têm verba alguma definida, nós vamos trabalhar na captação desses recursos, seja por meio de empréstimos, seja por meio de emendas parlamentares. Teresina precisa dessas obras e nós estamos aqui para executá-las. Essa é a determinação da nova gestão da Prefeitura”, afirma o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

Prefeitura reforça uso de ferramenta online para declaração de ruas em Teresina

As declarações de ruas de Teresina, emitidas pela Secretaria de Planejamento do Município (SEMPLAN), seguem com disponibilidade de requerimento online, através da plataforma “Teresinense Digital”. O reforço no uso da ferramenta se dá devido ao aumento no número de casos confirmados de Covid-19 na capital.

De acordo com o levantamento do Comitê de Operações Emergências (COE), da Prefeitura de Teresina, no último fim de semana, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI chegou a 91% na Capital. O que exige mais atenção e cuidados pela população.

A declaração de rua é um documento que confirma o nome oficial do logradouro onde está situado um determinado imóvel, normalmente solicitado pelos cartórios em situações em que há necessidade de alteração do registro do imóvel, como em uma operação de compra e venda.

Para iniciar a solicitação, é necessário fazer cadastro no sistema de peticionamento eletrônico, através do site https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/peticionamento-eletronico/. Com o cadastro feito, basta acessar o endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/declaracao-logradouros/ e fornecer a documentação solicitada na página, de forma autoexplicativa.

Solicitação de mapas da cidade, segmentado por bairros ou zoneamento, e outros documentos disponibilizados pela Secretaria de Planejamento do Município (SEMPLAN), também estão disponíveis no Teresinense Digital. Outros esclarecimentos sobre os serviços podem ser encaminhados para o e-mail seplur.semplan@gmail.com, ou pelo telefone (86) 99490-3181.

Prefeitura abre licitação para elaboração de plano estratégico da Agenda Teresina 2030

A Prefeitura de Teresina lança sessão de licitação pública para contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Municipal da Agenda 2030, incluindo Sistematização e Coleta de Indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Resiliência Urbana, Plataforma Virtual de Monitoramento de Indicadores e Metas, Diagnóstico e Plano de Ação Estratégico para alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 global e local. A abertura da licitação será realizada no dia 22 de março, às 10 horas.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), criado em 2017 pela Prefeitura Municipal de Teresina como estratégia de desenvolvimento sustentável a longo prazo do município.

O objetivo da contratação é desenvolver uma plataforma de informação que possibilite verificar o cumprimento dos compromissos para implementação da Agenda 2030 em nível local por meio da otimização, coordenação e monitoramento da execução de políticas públicas. Dentro disso, estão incluídas a seleção, sistematização e coleta de indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Teresina.

No planejamento estratégico, estão previstos ainda a elaboração de um Plano de Ação para o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável em nível municipal. O recurso para realização possui financiamento externo (CAF) e também recurso próprio com valor estimado do contrato para a execução de R$ 562.250,27.

A proposta visa ainda a criação de um ecossistema de dados abertos no município, que permita o monitoramento tanto pela gestão municipal, como pela sociedade, das políticas públicas realizadas na capital. Desta forma, utilizando este marco referencial que aborda 17 áreas de ação, o município visa, através desta contratação, o diagnóstico dos avanços das políticas públicas e a elaboração de um plano de ação para projetos e estratégias para identificar áreas de oportunidades e desafios para a gestão, incluindo a elaboração de projetos para captação de recursos.

A entrega e/ou envio dos envelopes contendo a documentação de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços deve ser feita até às 9h30, do dia 22 de março de 2021. Os envelopes estarão obrigatoriamente fechados, separados e devidamente identificados na parte externa com, no mínimo, o nome do licitante e referência a esta licitação, além da indicação do que cada um contém: documentos de habilitação ou propostas. Posteriormente, às 10h se dará a abertura. O link para participação da sessão de licitação referente é meet.google.com/xuz-gocn-iwp .

A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Administração e Rec. Humanos (Sema), na Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (CPL Compras), na rua Firmino Pires, Nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI. Telefone: (86) 3229-0015.

O link para acompanhamento de edital e demais documentos da sessão está disponível em https://sema.pmt.pi.gov.br/cp-n-001-2021/.

O Edital e os demais documentos encontram-se disponíveis no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e no site da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) https://sema.pmt.pi.gov.br/, a partir do dia 02/02/2021 ou solicitação através do e-mail comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br.

Doutor Pessoa e gestores de SDUs alinham mudanças nas estruturas dos órgãos

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu nesta terça-feira (16) com os gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) das regiões Centro-Norte e Sul para discutir o resultado das ações em andamento e alinhar aspectos das mudanças que os órgãos sofrerão com a reforma administrativa encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores.

As pastas serão transformadas em Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs). Somado a isso, ainda haverá o desmembramento das atribuições do que hoje entende-se por região Centro-Norte, onde cada uma será comandada por um único titular, mas trabalhando de forma integrada com todas as demais.

Na ocasião, Doutor Pessoa também solicitou compromisso da equipe quanto a agilidade da máquina pública para resolutividade das principais demandas da população teresinense. Segundo o prefeito, as mudanças previstas na reforma administrativa, que aguarda a aprovação dos vereadores, devem dar mais eficiência à gestão municipal.

Além dos superintendentes, participaram da reunião o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios; de Governo, Adolfo Nunes; de Planejamento, João Henrique Sousa; de Desenvolvimento Urbano e Habilitação, Edmilson Ferreira; e de Comunicação, Lucas Pereira, bem como deputado estadual Zé Santana e o vereador Jeová Alencar, presidente do legislativo municipal.

Reunião discutiu o resultado das ações em andamento e alinhar aspectos das mudanças que os órgãos sofrerão com a reforma administrativa Fotos(Rômulo Piauilino)

Servidores da Prefeitura recebem treinamento sobre administração financeira e orçamentária

Fotos: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), iniciou nesta segunda-feira (15), treinamento para os servidores dos órgãos municipais sobre planejamento e elaboração de orçamento. O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento dos profissionais e a explanação dos conceitos de administração financeira e orçamentária para um melhor embasamento do trabalho.

“Nosso objetivo é que os servidores possam aprimorar suas práticas de trabalho e desenvolvam suas atividades com mais domínio e clareza. Queremos acompanhar quem elabora o planejamento e o orçamento das pastas para que eles tenham um desempenho de excelência. Com certeza iremos promover outros treinamentos para capacitação dos nossos servidores e aperfeiçoamento de técnicas”, explica a secretária executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen.

O treinamento é ministrado pelo professor e servidor Éder Fabeni e terá três turmas nos dias 15, 22 de Fevereiro e 02 de Março. “Nosso propósito ao final desse curso é ter em nossas execuções diárias noções bem definidas da administração financeira e orçamentária, buscando conhecer os conceitos básicos para um bom desempenho no planejamento de cada secretaria”, explica Fabeni.

Entre as temáticas abordadas no treinamento terão: conceitos básicos da administração financeira, alterações orçamentárias, princípios orçamentários, tipos e técnicas de orçamento, Leis orçamentárias: PPA/LDO/LDA; receita e despesas públicas e suprimentos de fundos.

Strans e Semplan discutem projeto de mobilidade urbana em Teresina

O secretário de Planejamento e Coordenação da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, se reuniu nesta sexta-feira (12) com o superintendente municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Cláudio Pessoa, para apresentação do Projeto do Corredor na avenida Frei Serafim.

O projeto foi idealizado para dar conforto ao usuário no momento de espera e embarque no transporte coletivo da capital preservando as árvores que são patrimônio ambiental de Teresina.

A gerente de projetos da secretaria de Planejamento, arquiteta Ângela Araújo, fez a demonstração das possibilidades de melhoramento no fluxo de veículos e pedestres ao longo da avenida Frei Serafim.

O secretário João Henrique Sousa falou sobre a importância de se discutir a mobilidade urbana e transporte público para fazer de Teresina uma cidade melhor. “Dentro do programa de mobilidade urbana existe intervenções na avenida Frei Serafim e que deve ser discutido fortemente com a população e a orientação do prefeito Doutor Pessoa é conversar com todos os atores envolvidos”, disse.

O secretário João Henrique Sousa, se reuniu nesta sexta-feira (12) com o superintendente Cláudio Pessoa, para apresentação do Projeto do Corredor na avenida Frei Serafim Foto(Ascom/Strans)

Secretarias dialogam sobre implantação da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

As secretarias de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e equipes técnicas se reuniram nesta quinta-feira (11), para discutir o andamento do projeto de implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, que será instalada em Teresina.

A construção da Casa da Mulher Brasileira é um projeto já com recurso assegurado pelo Governo Federal. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), destaca a necessidade de impulsionar a execução das obras. “Nós precisamos muito desse espaço para acolher, apoiar e dar suporte às mulheres da nossa cidade. Elas pedem socorro e a Casa trará esse amparo que tanto buscamos e estamos prontos para acompanhar de perto a implantação. Estamos ao lado do prefeito Dr. Pessoa para buscar um diálogo mais direto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para alavancar o projeto”, explica a secretária Karla Berger.

A Casa da Mulher Brasileira disponibiliza um ambiente para atendimento especializado às mulheres em situação de violência na capital, proporcionando inovação de política pública para integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para o gênero feminino.

“Nosso objetivo é dar prosseguimento neste projeto que é importantíssimo para nossa sociedade, pois entendemos que é necessário esse ambiente de amparo para as mulheres. O planejamento tem analisado muitos projetos e esse é um dos nossos focos de acompanhamento, pois trará um marco para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e será modelo para as demais gestões municipais”, explica João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento e Coordenação.

O espaço terá uma estrutura que vai contar com  recepção, acolhimento e triagem. A casa pretende contar com apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros, por isso é necessário um diálogo com todos os serviços para firmar parceria.

Atualmente, o modelo está implantado em seis capitais, como: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.