PMT implanta ponto eletrônico para terceirizados em todos os órgãos municipais

O prefeito municipal de Teresina, Silvio Mendes, determinou, nesta terça-feira (15), por meio do Decreto nº 27.926/2025, a obrigatoriedade do controle eletrônico da jornada de trabalho para todos os trabalhadores vinculados a contratos de terceirização de mão de obra nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município. A medida representa um avanço no monitoramento e na transparência da prestação de serviços terceirizados no setor público municipal. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) será a responsável pela fiscalização do cumprimento do normativo.

Com o novo decreto, o ponto eletrônico passa a ser requisito obrigatório tanto para contratos em vigor quanto para os que forem celebrados futuramente. O sistema deverá registrar entradas, saídas e intervalos dos colaboradores, garantindo rastreabilidade, segurança e integridade dos dados. O controle eletrônico permitirá também o acompanhamento em tempo real das informações de frequência pelos órgãos da administração pública.

Segundo o decreto, em situações excepcionais de inviabilidade técnica ou operacional, poderá ser adotado um sistema alternativo de controle manual, desde que previamente autorizado pela SEMA.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Marcos Elvas, a implantação do ponto eletrônico é uma medida essencial para garantir maior responsabilidade e organização na execução dos contratos.

“A SEMA vai coordenar e fiscalizar a adoção do ponto eletrônico em todos os órgãos contratantes, acompanhando os dados de frequência dos terceirizados e exigindo relatórios periódicos. Essa medida reforça nosso compromisso com a eficiência da gestão pública e com o uso correto dos recursos municipais”, afirmou o gestor.

A iniciativa visa, ainda, coibir possíveis irregularidades, como fraudes nos registros de jornada, e promover melhores condições de trabalho, produtividade e conformidade com a legislação trabalhista vigente.

Implantação

As empresas terceirizadas serão responsáveis pela instalação, operação e manutenção do sistema de ponto eletrônico, enquanto o acompanhamento da assiduidade ficará a cargo do fiscal do contrato em cada órgão público. O prazo para implantação do sistema é de até 60 dias, contados a partir da publicação do decreto

SEMEC realiza chamada pública para alimentação escolar oriunda da agricultura familiar 2025

Edital (Arte: Semec/PMT)

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), divulgou nesta semana o edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das refeições dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal no ano letivo de 2025. O processo será conduzido por uma Comissão Especial e tem como objetivo selecionar tanto grupos formais quanto informais de agricultores familiares, além de fornecedores individuais.

Os interessados em participar devem submeter os Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda por meio de um Representante Legal dos Grupos, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no período de 28 de fevereiro a 19 de março de 2025.

Os alimentos provenientes da agricultura familiar irão complementar o cardápio desenvolvido pelas nutricionistas da SEMEC, levando em consideração a faixa etária dos alunos e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A sessão pública para a análise dos documentos e projetos de vendas será realizada no dia 20 de março de 2025, na sede da SEMEC. O edital completo, com todas as informações sobre a Chamada Pública, pode ser acessado através do link: https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/

Prefeito Silvio Mendes anuncia antecipação do salário de servidores com pagamento antes do Carnaval

Prefeito Silvio Mendes anuncia antecipação do salário de servidores (Foto: Jailson Soares)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou, na manhã desta segunda-feira (24), a antecipação dos salários dos servidores municipais para o dia 28, sexta-feira de Carnaval.

Durante o anúncio, o prefeito destacou o empenho da Secretaria Municipal de Finanças e destacou que a medida oferece a possibilidade do servidor aproveitar o feriado prolongado com mais segurança e tranquilidade financeira.

“Nós devemos essa antecipação à equipe, a perseverança e particularmente a equipe da Secretaria das Finanças que conseguiu colocar à disposição de todos os servidores municipais a antecipação dos seus salários antes da programação feita. Sexta feira próxima (28) todos os servidores receberão os seus vencimentos para aproveitar o feriado. Fico feliz pela equipe e agradeço por essa organização para que dê ao servidor o direito pelo trabalho que eles fizeram”, enfatizou o prefeito.

Prefeito anuncia antecipação do salário de servidores (Foto: Jailson Soares)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro, revela que a situação da Prefeitura ainda é crítica, mas com o empenho do prefeito e da equipe as medidas estão sendo tomadas para garantir a eficiência da gestão.

“A situação é grave, como todos os teresinenses têm acompanhado, mas com boa vontade e com as medidas que estão sendo feitas, não tenho dúvida que nós vamos equacionar com o esforço do prefeito e de toda a equipe, o resultado virá”, pontuou o secretário.

Secretário Municipal de Finanças, Edgar Carneiro (Foto: Jailson Soares)

 

Prefeito participa de posse de novos Conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

 

Posse dos novos conselheiros do IPMT (Fotos: Dantércio Cardoso).

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na manhã desta sexta-feira (22), da solenidade de posse dos novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – Ipmt. O evento contou com as presenças do presidente do Ipmt, Kennedy Glauber, diretor da Previdência do Ipmt, Edelman Medeiros que fizeram a entrega do certificado Pró-Gestão Nível III a e certificação dos conselheiros que atuaram nesse último mandato.

A eleição dos conselheiros foi realizada no mês de outubro, em conformidade com a política institucional de promoção do controle fiscal e transparência. Trata-se da primeira eleição da história para tais cargos, o que demonstra a aproximação da gestão com a sociedade.

“Ser um dos primeiros lugares do Brasil ou primeiro lugar na gestão, com a conceituação de outros estados considerados, é uma honra. Hoje o perfil do IPMT, é harmonia, conhecimento de qualidade e resultado de qualidade”, disse Dr. Pessoa.

Ele se emocionou ao elogiar o trabalho da equipe  do IPMT, que com conhecimento e harmonia foi premiada por seus resultados.

O presidente do Ipmt , Kennedy Glauber, falou da importância do evento. “Realmente o que queremos mostrar é o compromisso que essa gestão teve com a governança corporativa, ou seja, a participação direta dos servidores nas decisões que são tomadas aqui à frente do Instituto. Nós também entregaremos ao prefeito, o certificado de Pró-gestão Nível 3 que colocou Teresina entre as melhores gestões previdenciárias do Brasil”, destacou Kennedy Glauber.

Foram eleitos com maior número de votos os seguintes candidatos:

– Nilson Rafael Lopes Rego – representante dos servidores (segurados) da Câmara Municipal de Teresina para o Conselho de Administração;

– Cleide Ferreira Leão e Márcia Ribeiro de Sousa – representantes dos servidores ativos (segurados) do RPPS de Teresina para o Conselho de Administração.

– Raimundo Alves Lima – representante dos servidores inativos e pensionistas (segurados) do RPPS de Teresina no Conselho de Administração e representante dos servidores inativos e pensionistas (segurados) do RPPS de Teresina no conselho Fiscal.

Ficaram na suplência: Wanderson José da Silva Rodrigues e Paulo Marcondes Caldas Lopes.

Os novos membros atuarão em conjunto com os demais conselheiros listados abaixo: Conselho de Administração: Kennedy Glauber Carvalho Leite, Esdras Avelino Leitão Júnior, Edelman Medeiros Barbosa e José Maria de Moura e Vasconcelos.

Conselho Fiscal: Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Ricardo José Alves da Silva, Henry Portela Lopes, Sérgio Pinheiro Raulino e Daniel de Sousa Russo.

Prefeito de Teresina participa de lançamento do novo edital do Programa Servidor Universitário 2024

Lançamento do novo edital da FMS (Fotos: Jackson Douglas/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na manhã de quarta-feira (03), do lançamento do edital do Programa Servidor Universitário 2024, no auditório da Fundação Municipal de Saúde, no bairro Aeroporto, zona Norte da capital. O programa é uma parceria da Fundação Municipal de Saúde com instituições de ensino conveniadas, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população, por meio da oferta de bolsas integrais de curso superior e curso técnico para seus servidores.

Dr. Pessoa destacou que a gestão municipal tem investido fortemente na educação e saúde. “Investir na educação é uma prioridade também da gestão. Desde o ensino fundamental, nós somos o primeiro lugar de todas as capitais do Brasil, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. E o nível superior não é diferente, tem que ter também estímulo e qualidade. É o que nós estamos fazendo, o Dr. Ítalo, a comissão, oferecendo aos servidores da FMS bolsa de estudo para quem quiser se qualificar”, falou o prefeito.

O presidente da FMS, Ítalo Costa, explicou sobre a importância do programa. “Hoje é um dia muito importante para a gestão municipal do prefeito Dr. Pessoa, junto com a Fundação Municipal de Saúde, com o lançamento do edital para o servidor universitário. Uma maneira de contemplar os nossos servidores com bolsas integrais de estudos. São mais de 105 bolsas de estudos, sendo 47 bolsas de nível superior e 58 bolsas de nível técnico. É um motivo de comemoração, onde buscamos fortalecer a qualificação do nosso servidor e valorizá-lo cada vez mais na administração”, afirmou Dr. Ítalo Costa.

Para a técnica de enfermagem, Joyce Gleydice, as bolsas ofertadas pela FMS são gratificantes. “Eu já tenho 10 anos como técnica de enfermagem na Fundação. Agora, em agosto, eu vou completar 11 anos, sou efetiva, e foi muito gratificante conseguir essa bolsa de 100% do curso superior de enfermagem na UNINOVAFAPI. Agora chegou a hora de poder aprender mais, me especializar e melhorar ainda mais nas funções específicas. Como pessoa e como profissional, aprender muito mais, e futuramente ser uma enfermeira melhor do que sou hoje”, disse Joyce.

O edital será publicado no Diário Oficial do Município de Teresina, no site da FMS e nas demais redes de comunicação oficiais. O servidor que desejar concorrer às bolsas de ensino deverá realizar suas inscrições em data a ser publicada no documento e concorrer às bolsas de acordo com o cargo que exerce.

Prefeito de Teresina assina decreto que dispõe sobre o enquadramento dos assistentes técnicos industriais e agrícolas

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta terça-feira (28), o decreto de Nº 26.512, que dispõe sobre o enquadramento dos integrantes da carreira dos Assistentes Técnicos Profissionalizantes – Especialidades (Técnico Industrial e Técnico Agrícola) do quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Teresina. A solenidade aconteceu no Salão Nobre, da Palácio da Cidade e contou com o presidente da Comissão dos Técnicos Industriais e Agrícolas, Geovane Moura e dos servidores.

O dispositivo está de acordo com a Lei complementar Nº 6.067, regulamentada no dia 1 de março de 2024, que dá outras providências.

O gestor municipal decidiu a favor do decreto, após achar sensatez no diálogo com o secretário de Governo, Michel Saldanha e com representantes da categoria, considerando que os assistentes técnicos deveriam ser reconhecidos e mais valorizados como servidores do município.

O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a importância de garantir os direitos de todos que trabalham na administração pública municipal.

“Há mais de 20 anos esses funcionários estavam discriminados, sem receber seus direitos devidos porque não faziam parte dos quadros da prefeitura. Hoje eles são. A nossa luta é pelos que mais precisam, pelos mais vulneráveis e com fé em Deus vamos fazer muito mais”, disse Dr. Pessoa.

O presidente da Comissão dos Técnicos Industriais e Agrícolas, Geovane Moura, representou toda a categoria. “Hoje é um dia de muita felicidade para uma categoria de 67 técnicos que está distribuída entre as SAAD’S, FMS, e outros órgãos da Prefeitura. É uma satisfação muito grande, depois de muita luta de todos nós, o prefeito Dr. Pessoa está de fato dando uma valorização para a categoria, categoria essa muito importante dentro da Prefeitura”, disse Geovane Moura.

Para Geovane Moura, esse é apenas o primeiro passo de muitos outros importantes. “Não justifica um técnico da Prefeitura ganhar um salário de R$ 800, abaixo de um salário-mínimo. Trabalhamos com fiscalização também, temos técnicos de edificações, técnicos de saneamento, somos uma categoria que tem diversas modalidades, e indo fiscalizar uma obra, onde lá existe um servente, um pedreiro, que não desmerecendo a categoria deles, mas ganham mais do que um técnico da Prefeitura? Então, hoje, Dr. Pessoa está fazendo justiça, claro, é um passo muito importante para os próprios servidores, e para a população em geral, porque esses técnicos estão lidando com a população em si”, finalizou emocionado o presidente da Comissão.

Prefeitura implanta o DT-e, uma nova plataforma de comunicação entre fisco e contribuinte

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) iniciará o processo de implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTe) a partir do dia 01/07/2024, conforme artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e Decreto nº 26.371/2024.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DTe serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFS-a) ou da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF).

O acesso ao DTe será feito através do endereço eletrônico http://dte.teresina.pi.gov.br, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O que é o DT-e?

O DT-e, instituído pelos artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e pelo Decreto nº 26.371/2024, e a ser implantado a partir do dia 01/07/2024, é uma nova plataforma digital da SEMF/PMT, criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o contribuinte e a Administração Tributária Municipal.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DT-e serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso dos sistemas da NFS-e, da NFS-a ou da DES-IF.

Informe e mantenha atualizado pelo menos um e-mail, a fim de possibilitar o recebimento de alertas por ocasião da chegada de uma nova mensagem em sua caixa postal no DT-e.

Por meio do DT-e, a SEMF/PMT cientificará o contribuinte de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Trata-se de uma ferramenta on-line, de uso obrigatório. Desse modo, a comunicação enviada ao contribuinte por meio do DT-e terá valor legal, sendo considerada pessoal e escrita para todos os efeitos legais, dispensando a cientificação do contribuinte por via postal ou por outros meios.

Importante destacar que a validade das comunicações eletrônicas enviadas ao contribuinte por meio do DT-e não está condicionada ao cadastro de e-mail por parte do contribuinte. Ou seja, mesmo que o contribuinte deixe de cadastrar um e-mail para recebimento de alertas e não acesse o DT-e, a ciência das comunicações eletrônicas será presumida.

O acesso ao DT-e será feito através do endereço eletrônico http://dte.teresina.pi.gov.br, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O contribuinte ainda poderá outorgar poderes a um terceiro para acessar o DT-e em seu nome, por intermédio da Procuração Eletrônica, disponível no próprio DT-e.

IPMT é premiado em concurso nacional de Investimento e Governança

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) conquistou o 5° lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos e 7° lugar no Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária – Edição 2024, promovidos pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), que reconhece e premia os institutos de previdência pela excelência em suas áreas.

Os ganhadores receberão a premiação durante o 57° Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecerá em junho em Belém (PA).

Para o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, o sentimento é de alegria: “é um resultado muito satisfatório, consequência natural do que estamos implantando no IPMT desde 2021, estruturando todo o setor de investimentos, capacitando nossos servidores, procurando as melhores alternativas e ativos para investimentos, muito importantes para o equilíbrio atuarial do fundo, pois precisamos rentabilizar os ativos financeiros. Esse prêmio traz um bom sentimento para o servidor que sabe que a carteira dos ativos financeiros está sendo bem administrada”, pontuou Kennedy.

Este ano, o Prêmio Destaque Brasil de Investimentos teve 88 institutos de previdência inscritos, e o Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, 74 inscritos de todo o país.

Prefeitura de Teresina faz homenagem aos servidores recém aposentados e pensionistas municipais

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou nesta sexta-feira (24) da cerimônia em homenagem aos servidores municipais recém-aposentados e pensionistas. O encontro, realizado no auditório do Palácio da Música, teve o objetivo de valorizar e reconhecer o serviço prestado por esses profissionais.

O grupo, representado por servidores, recebeu uma placa como forma de agradecimento.

“São com os servidores públicos que a gente consegue reerguer e trabalhar esse município. Parabenizo a todos que, hoje, concluem esse ciclo de trabalho e agradecemos a dedicação por servir nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Foto: Dantércio Cardoso

Na oportunidade, o prefeito parabenizou ainda todos os servidores municipais, em menção ao programa Educação Previdenciária, além de destacar a dedicação da equipe, representada pelo presidente do Instituto, Kennedy Glauber e pelo Diretor Previdenciário, Edelman Medeiros.

Em seu discurso, o presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do município, Kennedy Glauber, agradeceu o empenho e a entrega de cada servidor. “Nós trabalhamos realmente para assegurar o pagamento dos benefícios daqueles que dedicaram a sua vida por Teresina, que realmente fizeram tanto, entregaram anos e anos a fio para que nós pudéssemos ter crianças sendo alfabetizadas, educadas, para que nós pudéssemos ter serviço de saúde, ter serviço de trânsito, enfim os servidores realmente devem ser reconhecidos e nesse sentido também nós criamos o programa de educação previdenciária e dentro desse programa de educação previdenciária destaco o Você Merece, que é essa solenidade que nós juntamos aqueles servidores que recentemente se aposentaram e nós podemos aqui trazer uma cerimônia para celebrar a educação, para reconhecer o quanto eles trabalharam, o quanto eles se dedicaram” destacou o presidente.

Foto: Dantércio Cardoso

Recém-aposentada, Claudiana Bento, que serviu a Educação do município por 29 anos , falou da emoção ao participar do evento. “É uma sensação maravilhosa, apesar da falta que vou sentir da onde trabalhava. Mas, é uma nova etapa que se inicia, com outras atividades. Agradeço muito a Deus por ter passado em 1994, para esse concurso da prefeitura e ter assumido”, afirmou.

Fotos: Dantércio Cardoso

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina, por intermédio da Secretaria de Finanças, anunciou nesta segunda-feira (29) uma excelente notícia para os servidores municipais: a antecipação do pagamento do salário. O dinheiro já estará disponível nas contas de todos os funcionários da capital nesta terça-feira (30), proporcionando um alívio financeiro a quase 21 mil servidores.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância dessa medida: “É um compromisso da nossa gestão valorizar e priorizar o funcionalismo público, garantindo o pagamento dos salários de forma ágil e eficiente, especialmente em tempos desafiadores como os que estamos vivendo”.

Conforme a tabela de pagamento divulgada no início do ano, inicialmente apenas os servidores da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) estavam programados para receber no dia 30 de abril. Os demais funcionários receberiam no dia 02 de maio, com exceção do pessoal da Fundação Municipal de Saúde (FMS), cujo pagamento estava previsto para o dia 04 de maio.

Segundo Danilo Bezerra, secretário de Finanças, essa antecipação segue o cronograma estabelecido no início do ano, porém, beneficiando uma parcela maior de servidores neste momento. “Estamos cumprindo o compromisso de pagar em dia e, sempre que possível, antecipar o pagamento para proporcionar mais tranquilidade aos nossos colaboradores”, afirmou Bezerra.

Além da antecipação do pagamento, a outra boa notícia é para os professores, que também receberão o reajuste e retroativo do Piso Nacional do Magistério. O reajuste de 5%, com efeito retroativo a janeiro desse ano, será pago em parcela única e estará na conta dos servidores já nesta terça-feira (30), junto com o pagamento regular. Essa iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Teresina com a valorização dos professores e pedagogos da rede municipal de educação, garantindo o fortalecimento da melhor educação pública do Brasil.