Prefeito Dr. Pessoa sanciona projeto de lei que cria dois conselhos tutelares

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou nesta sexta-feira, (24), o projeto de lei que cria mais dois conselhos tutelares em Teresina, nas regiões Leste e Sul. Atualmente, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH),conta com cinco unidades de conselhos tutelares.

A assinatura do projeto de lei da criação de dois conselhos tutelares aconteceu durante a solenidade de entrega de três veículos aos conselhos tutelares da capital. Os veículos serão distribuídos de acordo com as demandas das unidades.

De acordo com prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, é importante que a rede de proteção das crianças e adolescentes seja fortalecida e que funcione dentro da lei.

“Quero aqui reforçar a luta desta gestão de melhorar os nossos serviços e em especial, os que fazem a proteção das crianças na nossa capital. Os conselhos tutelares estão sendo reformados e devidamente equipados. A nossa meta é seguir este trabalho, avançando ainda mais em prol de melhorias no atendimento”, pontuou.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este é um momento que sela o compromisso da gestão com a causa dos direitos da criança e adolescente.

“É um momento histórico para a cidade de Teresina e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa, hoje os conselhos tutelares estão recebendo mais três veículos novos. Também no dia de hoje, o prefeito sanciona a lei que cria mais dois conselhos tutelares. 30 anos se passaram e apenas cinco conselhos foram criados. O Dr. Pessoa em 1 ano e meio de gestão criou dois conselhos, para mostrar o compromisso e entusiasmo que o prefeito tem com as crianças e adolescentes na capital.”, ressalta.

Para Cristiane Britto, ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, a iniciativa reflete na atuação e no desempenho dos conselheiros tutelares.

“Este governo tem como prioridade valorizar a pauta da criança e não há como fazer isso se não valorizar os conselhos tutelares. Muitos acabam abandonando a carreira por falta de estrutura e por doença mental. Não é fácil ver as situações que recebemos pelo Disque 100. E nem para os conselheiros que têm contato com os agressores e ainda acabam ameaçados de morte. São muitos os desafios, especialmente, por sermos o país que mais exporta vídeos e imagens de crianças sendo vítimas de abuso sexual”, comenta.

Reforço para os atendimentos

Socorro Arraes, conselheira tutelar do 4° conselho, comenta que os kits recebidos serão muito importantes para o atendimento das demandas dos conselhos.

“É a ferramenta principal dentro dos conselhos tutelares, o carro é fundamental para atender as demandas da cidade. Teresina e outros municípios estão de parabéns por adquirirem estes kits, queremos que esses kits sejam utilizados exclusivamente pelos conselhos tutelares, por que notamos em muitos outros municípios os carros sendo usados para outras demandas”, comenta.

Servidores municipais apresentam propostas sustentáveis e inteligentes para a cidade de Teresina

Como conclusão do curso Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público, servidores municipais estiveram nesta terça-feira (21), apresentando propostas sustentáveis e inteligentes de resolução dos problemas urbanos da cidade de Teresina. A atividade aconteceu no SEBRAE, localizado na Avenida Campos Sales, Centro da capital.

O curso que é uma realização do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), através do Programa Thech, contou com o total de quatro aulas, realizadas de forma híbrida, onde a primeira e a última aula foram presenciais.

“Essa é a primeira capacitação mais prolongada na área de Cidades Inteligentes, e que contabilizou o total de 40 horas aulas. Foi uma formação que estimulou os colaboradores da prefeitura a repensarem sobre esses desafios urbanos, que promovem a sustentabilidade e outros desafios globais frente aos desafios que a gente sofre as consequências na nossa cidade”, esclarece o coordenador do Programa Thech, José Bringel Filho.

Ainda, segundo o coordenador, essa última aula serviu para que os servidores apresentassem as suas propostas diante dos desafios identificados. “Esse foi um momento de apresentação dessas soluções para posteriormente serem executadas de forma integrada com as suas atividades dentro da administração pública ou em colaboração com outros atores, buscando de fato solucionar o que encontraram de desafio”, destaca Bringel.

A servidora municipal, Marfisa Mota, que participou da atividade apresentou como proposta formas de incentivos para uma maior a valorização de diversos espaços e principalmente as praças. “Esses locais devem ser resgatados e usados cada vez mais como espaço de entretenimento, de participação de vida e de foram mais sustentável. Sugerimos como proposta que fossem criados incentivos tributários, além do IPTU Verde e o Selo Verde, sendo atribuídos aos empresários que adotarem uma praça em áreas de abrangências de suas empresas”, esclarece a servidora.

Prefeitura convoca professores substitutos aprovados no processo seletivo

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realiza a convocação de candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021.

Dentre os convocados, professores atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental e em turmas do Segundo Ciclo (Matemática).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 15/06/2022, data em que foi publicado o Edital de Convocação (DOM 3.294), para o email: crd.sema.concurso@gmail.com, conforme orientações contidas no anexo “Orientações para o envio de documentação”.

IPMT firma acordo de cooperação técnica com o Instituto de Previdência dos Servidores de Jundiaí

A parceria prevê iniciativas como planos de trabalho para a modernização dos procedimentos internos Fotos: Rafael Sérgio / SEMCOM

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina (IPMT) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Jundiaí (IPREJUN), município localizado em São Paulo, celebraram, em solenidade simbólica realizada nesta terça-feira (7), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, um acordo de cooperação técnica para a troca de experiência de gestão entre as duas autarquias municipais.

“Vamos trazer soluções para implementarmos na previdência dos servidores municipais de Teresina. Essa é a orientação do prefeito Dr. Pessoa, ver os melhores casos do país de forma que possamos trazer para cá aquilo que há de mais inovador e valioso para conseguirmos alcançar resultados de sucesso”, afirmou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

Primeira instituição do país a alcançar ainda em 2019 o nível 4 de certificação do Pró Gestão, programa do Governo Federal que reconhece as boas práticas de gestão adotadas pelos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o IPREJUN teve renovado, recentemente, por mais três anos o seu certificado de boa governança.

“É um termo de cooperação muito valioso e engrandece os dois institutos. Essa será uma oportunidade de Jundiaí compartilhar suas experiências com Teresina. É uma vantagem recebermos de uma importante capital a experiência do seu RPPS e podermos compartilhar mutuamente nossas experiências”, pontuou Marcelo Vizioli, analista do IPREJUN.

Dentre outras coisas, a parceria prevê uma série de iniciativas como a execução de planos de trabalho objetivando a modernização dos procedimentos internos de organização administrativa e cumprimento das disposições constitucionais e legais relacionadas aos RPPS previstas na última reforma da Reforma da Previdência.

“Estamos fazendo essa parceria para trazermos essa experiência exitosa para a cidade de Teresina. Recebemos o IPMT praticamente falido e vamos recuperar. Para isso, precisamos de saídas inteligentes e Jundiaí pode nos mostrar esse caminho. Tenho certeza que vamos salvar nosso IPMT, que muitos achavam que era impossível”, finalizou o vice-prefeito Robert Rios.

Dr. Pessoa decreta ponto facultativo dia 17 de junho

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo aos servidores da administração pública do executivo municipal, no dia 17 de junho. A decisão foi tomada levando em consideração às festividades religiosas de Corpus Christi, celebrado dia 16, e a tradição do deslocamento de pessoas às suas cidades de origem para participação dos ritos do dia Santo.

Ficam ressalvados os serviços essenciais e de interesse público como Hospitais, maternidades, UPAS, SAMU, laboratórios centrais, internações no CAPS e os serviços de fiscalização no trânsito.

“É uma forma de respeitarmos as tradições religiosas e permitir a participação dos servidores nas celebrações de Corpus Christi. Claro, mantendo sempre os serviços essenciais sem prejuízo à população”, destacou Dr. Pessoa.

Eturb intensifica obras de microdrenagem e recuperação asfáltica na capital

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando obras de microdrenagem e pavimentação asfáltica por toda a capital. Na zona sul, as equipes estão atuando nas avenidas Gil Martins, Nações Unidas e Ulisses Guimarães. Na zona norte, seguem os trabalhos para a revitalização da rua Batalha. As equipes também estão atuando na avenida Hugo Bastos, na zona leste, e na Av. Coelho de Resende, grande via que liga a zona norte ao centro da cidade.

Nos locais estão sendo feitas intervenções estruturais como a recuperação da base do asfalto e a ampliação de sarjetas, de modo a fazê-la suportar a vazão das águas pluviais. As obras de microdrenagem têm o intuito de diminuir os impactos das chuvas na cidade, fazendo as vias suportarem a vazão da água, evitando os alagamentos e o consequente surgimento de buracos.

Segundo o Presidente da Eturb, João Duarte, a empresa está intensificando as obras de microdrenagem para que depois da pavimentação, o novo asfalto não sofra desgaste por conta de alagamentos. “Vamos levar essas melhorias para toda a cidade”, afirmou João.

A expectativa é de que as intervenções nos sistemas de drenagem sejam finalizadas até o dia 10 de junho, para que as equipes possam concluir as obras com a pavimentação. Ao final dessas ações, a Prefeitura de Teresina, por meio da Eturb, dará seguimento à programação das obras de microdrenagem e pavimentação em todas as zonas da capital.

Semec confirma publicação do edital de seleção dos professores no primeiro semestre de 2022

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deve divulgar ainda no primeiro semestre do ano o edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Em reunião de elaboração do documento, nesta quarta-feira (18), a comissão anunciou que já discute os encaminhamentos finais e cronograma para lançamento do edital.

A seleção será para contratação de professores de primeiro ciclo, que atenderão turmas da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; também do segundo ciclo, contemplando as turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; além de Cadastro de Reserva.

O processo seletivo será constituído de duas etapas: a primeira com aferição objetiva de pontuação, onde serão analisados títulos, experiência profissional e cursos de formação continuada. A segunda etapa será análise de currículo.

De acordo com a presidente da comissão especial de elaboração do edital, Geane Alves, os professores somarão à Rede Municipal para atender às necessidades das unidades de ensino, mas há outro processo para a contratação de professores efetivos a partir do concurso público já anunciado pelo prefeito Dr. Pessoa. “É importante enfatizar que a articulação do concurso público para provimento de cargos efetivos segue em andamento concomitante. São dois processos necessários para esse momento de expansão do ensino”, pontua Geane.

Professores da Educação Infantil participam de formação sobre práticas pedagógicas

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza durante dois dias (13 e 14/05), no Centro de Formação Odilon Nunes, o IV Encontro Formativo, voltado para professores da Educação Infantil que atuam na Rede Municipal de Teresina.

Com o tema “Planejar práticas pedagógicas na educação infantil: princípios e critérios”, a formação é um complemento da sequência didática que a Semec envia para as escolas como suporte para o planejamento dos professores.

“A cada mês nós ofertamos uma formação para os docentes, com uma temática diferente. Estamos fazendo um estudo da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. É um momento de aprofundamento, onde as professoras compartilham suas vivências dentro do que foi sugerido na proposta pedagógica”, explica Emanuella Coelho, formadora da Educação Infantil da Semec.

“É uma preocupação do Dr. Pessoa que a educação fornecida pela Prefeitura de Teresina esteja sempre alinhada com as melhores práticas, por isso a nossa equipe está sempre ofertando formações continuadas para melhorar cada vez mais o nível dos professores e consequentemente o processo de ensino e aprendizagem”, afirma o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.

Eturb empossa membros da comissão interna de prevenção de acidentes

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), solenidade de instalação e posse dos componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão biênio 2022/2023. A solenidade aconteceu na sede da Eturb, e contou com a presença do presidente, João Duarte, que assinou o termo de posse e discursou acerca da importância da instalação da comissão para a manutenção da saúde dos trabalhadores.

A CIPA é composta por representantes da empresa e dos servidores, que serão responsáveis por desenvolver ações para melhoria do ambiente de trabalho, com o objetivo de evitar acidentes e doenças decorrentes da função exercida. A escolha dos membros da comissão atendeu ao item 5.38 da Portaria nº. 8/99, da Secretaria do Trabalho.

Segundo João Duarte, Presidente da Eturb, a instalação da comissão na empresa irá incentivar a promoção da saúde dos colaboradores. “Vamos trabalhar em conjunto para cuidar bem da Eturb e para que nossos colaboradores trabalhem com segurança em prol da população”, afirmou João.

Na ocasião, tomaram posse 12 componentes, dos quais seis são representantes dos trabalhadores, eleitos por voto, e seis por indicação do presidente da Eturb.

Confira os nomes dos membros da CIPA ETURB gestão 2022/2023

Paulo Roberto da Rocha (presidente), Domingos Venâncio Paz (vice-presidente), Creusa Maria Santos (secretária), Francisco das Chagas Silva, Cícero Pereira, José Edmundo dos Santos, Paulo Sérgio Fernandes, João Francisco Noronha, Edson Pereira, Valter Marques Viana, Francisco Barbosa de Araújo, Simão Ferreira dos Santos.

 

Servidores do Lagoas do Norte passam por treinamento sobre contratos

Os servidores do Programa Lagoas do Norte que exercem a função de administração de contratos participaram de treinamento, nesta sexta-feira (29), sobre diversos aspectos relacionados ao tema. O treinamento foi ministrado pelo especialista Ricardo Teixeira, diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

Foram abordados aspectos como a regulamentação dos fluxogramas administrativos e listas de verificação (checklists) de adesão a ata de registro de preço, alteração contratual (aditivos e correlatos), contratação direta, reajuste de preços, repactuação e revisão de obras e serviço de engenharia, objetivando facilitar a compreensão do fluxo das atividades, uniformizar documentos mínimos necessários para análise dos processos e a estabelecer padrão de conduta a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

De acordo com o diretor geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa procedia com seus contratos em conformidade com o regramento estabelecido pelo Banco Mundial, entidade financiadora de suas obras e ações. Com o fim do contrato com o banco, agora o Lagoas do Norte passará a trabalhar de acordo com o regramento de licitações em vigência no Brasil.

“Estamos promovendo esse treinamento para que possamos nos adequar aos procedimentos. Temos buscado novas fontes de financiamento e temos obras em andamento em parceria com o governo federal, que são a construção de 1.400 sistemas de esgotamento sanitário em residências dos bairros Matadouro e São Joaquim. Nossa perspectiva é aumentar nossa capacidade de investimento nos próximos meses”, explicou Bruno Quaresma.