Decreto nº 19.531, de 18.03.2020 -Covid-19 -Declara situação de emergência em saúde pública – FMS
Decreto nº 19.532, de 18.03.2020 -Covid-19 -Antecip. férias escolares da Rede Mun. Ensino por 15 dias
Decreto nº 19.536, de 20.03.2020 -Covid-19 -Proíbe corte de água pela Águas de Teresina – período Covid-19
Decreto nº 19.537, de 20.03.2020 -Covid-19 -Declara estado de calamidade pública
Decreto nº 19.538, de 20.03.2020 -Covid-19 -Intensifica medidas contra o Covid-19
Decreto nº 19.539, de 21.03.2020 -Covid-19 -Alt. art. 3º, do Dec. 19.538-2020 – excluir serv. da FMS da dispensa …
Decreto nº 19.540, de 21.03.2020 -Covid-19 -Amplia medidas fechamento estab. comerc.
Decreto nº 19.541, de 23.03.2020 -Covid-19 -Medidas suspensão na área do transporte público municipal
Decreto nº 19.542, de 23.03.2020 -Covid-19 -Suspende férias e licenças de serv. específ. da FMS
Decreto nº 19.546, de 26.03.2020 -Covid-19 -Kit de Alimentação Escolar – SEMEC
Decreto nº 19.547, de 27.03.2020 -Covid-19 -Medidas emergenciais no âmbito da Adm. Tributária Municipal
Decreto nº 19.548, de 29.03.2020 -Covid-19 -Autoriza func. e suspensão outros estabelec. e serv. em Teresina
Decreto nº 19.549, de 30.03.2020 -Covid-19 -Alt. disp Decreto nº 19.548-2020 – Aut. func. e susp. outros estab. serv. Teresina
Decreto nº 19.559, de 01.04.2020 -Covid-19 -Prorrogação de Licenças Municipais – emergência
Decreto nº 19.573, de 02.04.2020 -Covid-19 -Modif. disp. Dec. nº 19.548-2020 – Aut. func. e susp. outros estab. serv. Teresina
Decreto nº 19.574, de 02.04.2020 -Covid-19 -Antecip. férias escolares – por mais 28 dias – da Rede Mun. Ensino
Decreto nº 19.575, de 03.04.2020 -Covid-19 -Kit Aliment. Escolar p-todos os alunos – SEMEC
Decreto nº 19.582, de 03.04.2020 -Covid-19 -Dispõe intensif. med. susp. func. e acesso parques mun. s e outros
Decreto nº 19.631, de 08.04.2020 -Covid-19 -Ponto facult. Quinta Santa – 09.04 – período Covid-19
Decreto nº 19.632, de 08.04.2020 -Covid-19 -Alt. disp. Dec. 19.548-2020 – Aut. func. transm. missas, cultos, …-Templos e Igrejas
Decreto nº 19.633, de 08.04.2020 -Covid-19 -Alt. disp. Dec. 15.372-2015 – Partic. serv. empreg. púb. em campanhas FMS
Decreto nº 19.634, de 08.04.2020 -Covid-19 -Dispõe sobre requisição de bens – EPIs
Decreto nº 19.635, de 08.04.2020 -Covid-19 -Medidas suspensão passe estudantil – transporte público municipal
Decreto nº 19.639, de 12.04.2020 -Covid-19 -Alt. disp. Dec. nº 19.548-2020 – horários funcion. estab. serv. Teresina
Decreto nº 19.645, de 14.04.2020 -Covid-19 -Comitê de Gestão de Crise Covid-19
Decreto nº 19.647, de 14.04.2020 -Covid-19 -Obrigat. uso máscaras trabalhad. iniciat. privada e serviço público
Decreto nº 19.652, de 14.04.2020 -Covid-19 -Dispõe sobre Prog. Teresina Solidária e conc. Benef. Event. Trab. Autôn.
Decreto nº 19.657, de 15.04.2020 -Covid-19 -Funcionam. Serv. Funerários, Velórios, Enterros ….
Decreto nº 19.658, de 15.04.2020 -Covid-19 -Susp. temp. reajustes tarifas de água e esgoto, revisões e outros preços …
Decreto nº 19.664, de 16.04.2020 -Covid-19 -Ponto facult. 20.04 – véspera feriado Tiradentes – 21.04 – período Covid-19
Decreto nº 19.671, de 20.04.2020 -Covid-19 -Inst. novas regras p-funcionam. Hiper, Super, Mercados e congêneres
Decreto nº 19.672, de 20.04.2020 -Covid-19 -Alt. art. 6º, Decreto 19.647-2020- Fixa prazo obrig. uso máscaras trab. in. priv. e serv. púb.
Decreto nº 19.677, de 20.04.2020 -Covid-19 -Compete ao Sec. Mun. Finanças, em 2020, a Admin. Financ. Receitas Vincul. …
Decreto nº 19.692, de 28.04.2020 -Covid-19 -Alt. inciso XXIV, art. 3º, Dec. 19.548-2020 – novos horários Bancos e Lotérias e outras prov.
Decreto nº 19.693, de 28.04.2020 -Covid-19 -Suspensão aulas Rede Mun. de Ensino até 31.05.2020
Decreto nº 19.694, de 28.04.2020 -Covid-19 -Obrigat. Hosp. Partic., da Rede Mun., Est. e Fed. – HU – … forn. inf. p-COE-FMS-PMT
Decreto nº 19.696, de 03.05.2020 -Covid-19 -Fica mantida a suspensão da prest. ampla dos serv. saúde em Teresina
Decreto nº 19.711, de 04.05.2020 -Covid-19 – Alt. disp. Dec. 19.645-2020 – Comitê de Gestão de Crise – Coronavírus…
Decreto nº 19.734, de 07.05.2020 -Covid-19 – Alt. disp. art. 1º, Dec. 19.671-2020-obrig. caixas prot. acrílica e afix. cartazes-Hip., Sup., Mercados
Decreto nº 19.735, de 07.05.2020 -Covid-19 -Obriga Testes Diagnóstico
Decreto nº 19.741, de 09.05.2020 -Covid-19 -Autoriza funcionam. serviços de saúde – CRM-PI…
Decreto nº 19.742, de 09.05.2020 -Covid-19 -REVOGADO -Acresc. inc. XVII, art. 1º, Dec. 19.671-2020-novas regras p-Hip., Sup., Merc… essenc.
Decreto nº 19.743, de 10.05.2020 -Covid-19 -Autoriza func. escritórios de advocacia e de contabilidade e dá outras prov.
Decreto nº 19.755, de 12.05.2020 -Covid-19 -Acresc. inc. XVII, art. 1º, Dec. 19.671-2020 – Proíbe venda eletrod., eletrôn. …, p-Hip., Sup., Merc.
Decreto nº 19.760, de 15.05.2020 -Covid-19 – VERSÃO FINAL – Barreiras Sanitárias…
Decreto nº 19.772, de 20.05.2020 -Covid-19 – Prorr. mais 15 dias prazo realiz. obrig. Testes Diag. Covid-19- okok
Decreto nº 19.780, de 26.05.2020 -Covid-19 – Alt. inc. IV e V, do art. 1º, Decreto nº 19.741-2020 – Aut. func. serv. saúde – solicit. do CRM-PI…
Decreto nº 19.785, de 28.05.2020 -Covid-19 – prorrogação prazos do Decreto nº 19.547-2020 – SEMF
Decreto nº 19.787, de 28.05.2020 -Covid-19 – Prorrogação da suspensão aulas … – SEMEC
Decreto nº 19.790, de 01.06.2020 -Covid-19 – Obrig. estabelec. que realiz. testes Covid-19 se cadast. em site da PMT p-prest. inform….
Decreto nº 19.810, de 04.06.2020 -Covid-19 – Dispõe sobre ativ. pedag. não presenciais e a extensão teletrabalho… – SEMEC
Decreto nº 19.844, de 17.06.2020 -Covid-19 – Alt. alínea a, inc. II, art. 3º – Dec. 19.741-2020-horário func. prest. serv. saúde…
Decreto nº 19.854, de 25.06.2020 -Covid-19 – NOVO Obrigat. Testes diagnóstico Covid-19 e revoga Decreto anterior…
Decreto nº 19.857, de 25.06.2020 -Covid-19 -Ponto facult. 26.06 – para maior isolamento social – período Covid-19
Decreto nº 19.858, de 25.06.2020 -Covid-19 – Prorrogação da suspensão aulas até 31.07.2020 – SEMEC
Decreto nº 19.859, de 25.06.2020 -Covid-19 – Dispõe sobre med. isolam. social Teresina – dias 26, 27 e 28.06.2020 e dá outras prov.
Decreto nº 19.886, de 03.07.2020 – RETOMADA ECONÔMICA GRADUAL MUN. TERESINA
Decreto nº 19.886-2020 – ANEXO I – NOTA TÉCNICA #05 DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Dec. 19.886-2020
Decreto nº 19.886-2020 – ANEXO II – ATIVIDADES – PLANO DE REABERTURA – FASE 1 – Dec. 19.886-2020
Decreto nº 19.886-2020 – ANEXO III – NÍVEIS DE RESTRIÇÃO – Dec. 19.886-2020
Decreto nº 19.886-2020 – ANEXO IV – PROTOCOLO GERAL P-REABERTURA ECONÔMICA MUN. TERESINA – Dec. 19.886-2020
Decreto nº 19.890, de 06.07.2020 -Covid-19 – Intensif. Med. Isolam. Social – dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 e 26.07.2020
Decreto nº 19.901, de 09.07.2020 -Covid-19 – Alt. disp. Decreto nº 19.890-2020 – horário func. postos comb. 7 às 24h
Decreto nº 19.902, de 09.07.2020 -Covid-19 – Altera Anexo II – mod. específ. – e art. 4º, do Decreto nº 19.886-2020 – Adiam. 2ª etapa p-dia 20.07
Decreto nº 19.902, de 09.07.2020 -Covid-19 – ANEXO ÚNICO – Alt. Anexo II – mod. específ. – Dec. nº 19.886-2020 – Adiam. 2ª etapa p-dia 20.07
Decreto nº 19.908, de 09.07.2020 -Covid-19 – Isolamento de Vias Públicas – Circulação Veíc. Automot. – Centro de Teresina…- VERSÃO FINAL
Decreto nº 19.919, de 13.07.2020 -Covid-19 – Alt. Dec. 19.890-2020 – Permitir serv. transp. cargas nas próximas sextas
Decreto nº 19.922, 16.07.2020 – 0RETOMADA ECONÔMICA MUNICÍPIO DE TERESINA – Fases 2 e 3
Decreto nº 19.922, 16.07.2020 – 1ANEXO I – ATIVIDADES – PLANO DE REABERTURA – FASES 2 E 3
Decreto nº 19.922, 16.07.2020 – 2ANEXO II – NÍVEIS DE RESTRIÇÃO
Decreto nº 19.922, 16.07.2020 – 3ANEXO III – PROTOCOLO GERAL PARA REABERTURA ECONÔMICA MUN. TERESINA…
Decreto nº 19.922, 16.07.2020 – 4ANEXO IV – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA REABERTURA ECONÔMICA MUN. TERESINA… – ok
Decreto nº 19.945, de 27.07.2020 -Covid-19 – Intensif. Med. Isolam. Social-sábados e domingos-dias 01 e 02 e 08 e 09.08.2020
Decreto nº 19.948, de 28.07.2020 -Covid-19-Alt. art. 2º, Dec. 19.945-2020-Int. Med. Isol. Soc.-sáb. e dom.-01,02,08e09.08-Serv. e rituais relig.
Decreto nº 19.949, de 28.07.2020 -Covid-19-Inst. Comitê Mun. gerenc. ações educ. na pandemia e pós-pandemia – SEMEC
Decreto nº 19.963, de 31.07.2020 -Covid-19-NOVA VERSÃO – Estab. nova data vencim. 15.12.2020 – cota única e parcelas IPTU 2020 e outros…
Decreto nº 19.995, de 12.08.2020 – Medidas de isolamento dos dias 15 , 16 , 22 e 23 de Agosto de 2020
Decreto nº 20.018, de 18.08.2020 – Alt. Dec. 19.922, de 16.07.2020 – Retom. Econôm. Teresina – Academias…
Decreto nº 20.027, de 20.08.2020 – STRANS – Medidas Transp. Público – Coletivos – lotação …
Decreto nº 20.034, de 21.08.2020-Covid-19 – REVOGA Dec. 19.908-2020 – Isolam. Vias Públicas – Circ. Veíc. Autom. Centro Teresina…
Decreto nº 20.039, de 24.08.2020 – 1Alt. disp. Dec. 19.741-2020 – Setor Saúde Humana
Decreto nº 20.039, de 24.08.2020 – 2Alt. disp. Dec. 19.741-2020- ANEXO I- Prot. Geral p-Reabert. Econôm. Mun. Teresina
Decreto nº 20.039, de 24.08.2020 – 3Alt. disp. Dec. 19.741-2020- ANEXO II- Protoc. Específ. Saúde Humana
Decreto nº 20.052, de 28.08.2020 – Normas e alterações de alguns horários de funcionam. retomada econômica de Teresina
Decreto nº 20.061, de 03.09.2020 – Alt. Decreto nº 20.040-2020 – Intensificação de Medidas de Isolamento Social
Decreto nº 20.556, de 29.01.2021 – Medidas restritivas combate Covid-19
Decreto nº 20.649, de 22.02.2021 – Alt. Dec. nº 19.949-2020 – alt. memb Comitê Mun. SEMEC – Covid-19
Decreto nº 20.725, de 11.03.2021 -Covid-19 -Reinstitui Comitê de Gestão de Crise Covid-19 – 2021
Decreto nº 20.727, de 12.03.2021 – Vedação de concessão de horas-extras ma Adm. Dir. e Ind. PMT
Decreto nº 20.728, de 12.03.2021 – Suspensão por 15 dias – cirurgias eletivas e atendim. ambulat.-FMS
Decreto nº 20.753, de 17.03.2021 – Covid-19 – Suspende férias e licenças serv. específ. FMS
Decreto nº 20.754, de 17.03.2021 – Medidas restritivas dia 19.03.2021 – combate Covid-19
Decreto nº 20.762, de 19.03.2021 – Prorrogação venc. IPTU, TCRD e COSIP 2021-SEMF
Decreto nº 20.763, de 19.03.2021 – Revoga Dec. 20.754-2021 -Medidas restrit. dia 19.03.2021 -comb. Covid-19
Decreto nº 20.800, de 25.03.2021 – Alt. Dec. 19.548-2020 – Ativ. Essenc. – exerc. advocacia
Decreto nº 20.801, de 25.03.2021 – Ponto Facultativo – 29.03 e 01.04.2021
Decreto nº 20.849, de 13.04.2021 – Medidas restritivas dia 13.04.2021 à 18.04.2021 – Combate Covid-19
Decreto nº 20.891, de 26.04.2021 – Medidas restritivas dia 26.04.2021 à 02.05.2021 – Combate Covid-19
Decreto nº 20.930, de 01.05.2021 – Medidas restritivas dia 03.05.2021 à 09.05.2021 – Combate Covid-19 (3)
Decreto nº 20.939, de 04.05.2021 – Liberação de Atividades Religiosas
