Prefeitura promove evento aberto sobre gestão pública com autoridades internacionais

A Agenda Teresina 2030, departamento da Prefeitura de Teresina vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), promove na manhã da primeira sexta-feira do mês de abril (5) um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública. A solenidade, que acontecerá no Clube dos Diários, contará com presença de autoridades nacionais, como representantes do Banco Central, e também internacionais, como diretores da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e da Prefeitura de Estrasburgo, também na França.

Os temas abordados nas palestras e mesas de diálogo irão girar em torno de questões sobre governo aberto, cidades inteligentes, resiliência e sustentabilidade urbana. O evento é aberto a toda população, principalmente a estudantes, pesquisadores e servidores públicos. Além disso, serão apresentadas algumas das ações da Agenda Teresina 2030, setor de inovação da Prefeitura que tem o trabalho voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

“É um evento que nós organizamos a cada dois anos como forma de prestar contas com toda a sociedade sobre o trabalho que estamos desenvolvendo, além de promover também esses debates sobre questões diretamente ligadas com a administração pública e a sustentabilidade, que é o nosso foco principal”, diz Flávia Maia, especialista em sustentabilidade e resiliência da Agenda Teresina 2030.

O café da manhã está marcado para às 8h da manhã, seguido de uma breve apresentação do trabalho da Agenda antes do início das palestras e debates. Entre os participantes, nomes como Etienne Lhommet, engenheiro e diretor da AFD, com 30 anos de experiência em trabalhos com transporte público; Bruno Jansem, urbanista da metrópole de Estrasburgo; Letícia Bortolon, gerente de Políticas Públicas do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento; Laila Bellix, fundadora do Instituto do Governo Aberto; Hrishikesh Ballal, PhD em Geodesing, entre outros.

“A Agenda Teresina 2030 promove grandes projetos de inovação na Prefeitura de Teresina e este evento irá levar esse trabalho a toda a população, assim como as ideias que estão sendo discutidas na gestão pública da cidade”, afirma o secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

 

Agenda Teresina 2030

A Agenda 2030 é um acordo global assinado por todos os países membros da Organização das Nações Unidas que estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para serem alcançados até o ano de 2030, como a equidade de gênero, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento de cidades sustentáveis, redução das desigualdades, fome zero a agricultura sustentável, entre outros.

Teresina foi a primeira cidade do Brasil a criar um departamento especificamente voltado para cumprir a Agenda 2030, que combina estratégias de governo aberto e cidade inteligente, e auxilia as demais secretarias municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil a desenvolverem suas ações de acordo com os objetivos determinado pela ONU.

BPC: Cadastramento das famílias para o recebimento do benefício vai até sexta (29)

Mais de 2 mil famílias devem fazer a inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) até a próxima sexta-feira (29) para não perderem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício, que é de um salário-mínimo, é destinado aos idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda mensal familiar inferior a ¼ do salário.

Os idosos e pessoas com deficiência que já recebem o BPC também devem realizar inscrição no CadÚnico. O Ministério da Cidadania organizou um cronograma de inscrição para 2019 dividido em quatro lotes, sendo que os prazos foram estabelecidos de acordo com a data de aniversário dos prazos. O primeiro lote se encerra no dia 31 de março. Porém, o último dia útil do mês é a próxima sexta (29). O segundo lote inicia dia 1º de abril e vai até o dia 30 de junho; o terceiro inicia dia 1º de julho e segue até dia 30 de setembro. O quarto lote começa em 1º de outubro a vai até 31 de dezembro deste ano. Em Teresina, até o final do ano, 8.659 famílias devem fazer a inscrição como beneficiárias do BPC.

A Semcaspi identificou que 2.060 idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC ainda não compareceram para realizarem sua inscrição no Cadastro Único. “Após essa orientação do Governo Federal, a Prefeitura de Teresina vem reiteradamente convidando as pessoas para irem ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizarem a sua situação. Essas pessoas têm até o último dia útil de março para regularizar o cadastro. Caso contrário, poderá acontecer cortes de benefícios, e o município não deseja o corte do BPC para a população que precisa”, reforça Mauriceia Carneiro, secretária-executiva de Assistência Social.

Os familiares dos idosos ou pessoas com deficiência devem se dirigir aos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para realizar sua inscrição ou obter informações sobre a documentação necessária.

A documentação exigida para realização do cadastramento são: Responsável Familiar: CPF (obrigatório) ou Título de Eleitor e Comprovante de endereço. Já os demais membros adultos a partir de 18 anos (pelo menos um destes documentos): CPF (obrigatório); RG; Título de Eleitor e Carteira de Trabalho. Já para os menores de 18 anos, os documentos são: CPF (obrigatório); Certidão de Nascimento; Declaração de matrícula da escola (obrigatório apenas a partir de 06 anos); Caso o idoso ou a pessoa com deficiência tenha Representante Legal (Procurador, Curador ou Tutor), este deve apresentar o documento original com cópia para que seja anexado junto ao formulário do Cadastro Único.

 

Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele,  são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado, obrigatoriamente, para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

Ponte Estaiada será palco de circuito de mountain bike neste sábado (30)

No próximo sábado (30), as trilhas do parque ambiental da Ponte Estaiada serão palco de um circuito de mountain bike. É a 8ª edição da prova Short Track PPR Giro Radical, que espera cerca de 150 atletas de todo o Brasil. A prova conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec).

A competição acirrada, que será realizada no Complexo Turístico da Ponte Estaiada, levará um verdadeiro festival ao local, pois está sendo preparado para o público uma feira de negócios, festival musical, gastronomia, exposições e espaço kids.

A organização espera que o público contemple o desempenho dos atletas nas dificuldades das trilhas e obstáculos localizados no bosque na beira do Rio Poty, local considerado um trunfo, pois há pouquíssimas provas no país que acontecem dentro de um centro urbano. A ideia de realizar a competição no local surgiu há oito anos com o proprietário da Giro Radical, segundo Daniel Freitas, organizador do evento. Ele explica que as trilhas são propícias para a prática do esporte.

“As trilhas do local são propícias para a prática do mountain bike, pois possui uma grande variedade de caminhos e obstáculos que podem ser aproveitados para criar um percurso que satisfaça ciclistas de todos os níveis. Além de disso, a localização é privilegiada, um pedaço da natureza em meio à zona urbana. Isso foi fator determinante, gerando uma visibilidade maior ao evento e exaltando este importante ponto turístico da cidade de Teresina”, esclarece.

Ainda de acordo com a organização, a prova de ciclismo Mountain Bike Cross Country Olímpico conta com pontos para os ciclistas que buscam pontuação em nível nacional. Isso significa que as provas executadas em solo teresinense somam pontos no ranking nacional para atletas que buscam melhorar seus índices para o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).

Uma grande mudança nesta oitava edição é o horário da prova, que terá início às 16h com a largada e a última bateria iniciando às 19h20, desafio extra para os atletas que terão que mostrar suas habilidades durante a noite no percurso emocionante.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, eventos esportivos desta dimensão são importante para a consolidação da Ponte Estaiada como palco de grandes eventos em Teresina. “Nossa ponte como palco e a competição trazendo mais visitantes à cidade fortalece não só questões turísticas, mas da autoestima da cidade. A Prefeitura, por meio da Semdec, tem apostado cada vez mais nestes eventos para atrair público e fortalecer a imagem da ponte”, explica.

Semdec aposta em concurso gastronômico como atração no MovimenThe

Ascom SEMDEC

O MovimenThe, evento que acontecerá de 29 a 31 deste mês, no Complexo Esportivo Parentão, traz uma série de iniciativas proveitosas para os teresinenses, uma delas é a competição gastronômica ‘Teresina é Chef’, viabilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec).

O ‘Teresina Chef’ vai eleger, dentre os chefs de cozinha inscritos no evento, aquele que tiver o melhor desempenho nos três critérios adotados. A principal regra é que os chefs devem apresentar pratos preparados especialmente para o concurso. O objetivo da Secretaria é fazer um elo entre o Turismo e a Gastronomia da capital.

De acordo com o gestor da Semdec, Venâncio Cardoso, este é o primeiro dos quatro MovimenThe que acontecerão no ano de 2019, cuja finalidade é reunir, em determinadas comunidades, elementos como: esporte, cultura, gastronomia e negócios.

“É importante pontuar que este é o primeiro dos quatro MovimenThe que acontecerão no decorrer do ano. Nosso objetivo com este evento é agregar em uma só comunidade diversos elementos que possam movimentar tantos os moradores, como a economia da região. O concurso culinário, Teresina Chef, entra como forma de construir uma ligação entre as comidas típicas de Teresina e o potencial turístico das mesmas. Então, diante de tudo isso, convido a todos para comparecerem nesse final de semana, a partir das 18h, no Parentão, e se divertirem com tudo o que será oferecido”, explica o secretário Venâncio.

O MovimenThe, que é organizado pela Prefeitura de Teresina, com apoio da Rede Meio Norte de Comunicação, acontecerá no Complexo Esportivo Parentão, zona Sul da capital. O evento contará também com a participação da Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMCMC).

Prefeitura suspende cobrança da Cosip para imóveis sem ligação regular de energia elétrica

A Prefeitura de Teresina decidiu suspender a cobrança da Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município) para imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica. A suspensão ocorre devido a um erro técnico e não irá causar prejuízos financeiros aos contribuintes que já efetuaram o pagamento do imposto. A Secretaria Municipal de Finanças orienta que os contribuintes que já efetuaram o pagamento se dirijam a uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) para solicitar o ressarcimento.

O contribuinte também pode optar pela compensação automática com a Cosip de 2020. Neste caso, o contribuinte não precisará fazer um novo pagamento do imposto no próximo ano, quando a Cosip voltará a ser lançada.

“Nossa equipe técnica está revisando os procedimentos e atos normativos da Cosip e constatou uma inconsistência. Como a cobrança da contribuição foi instituída por lei no fim do ano passado, ela só poderia entrar em vigor após 90 dias. Por isso, estamos suspendendo a cobrança este ano. Pedimos desculpas pelos transtornos causados, mas garantimos que nenhum contribuinte será prejudicado”, explica Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.

Para buscar o ressarcimento, o contribuinte pode se dirigir à CAP Centro, na Rua Álvaro Mendes, nº 860, das 7h30 às 13h; ou à CAP Leste, no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai. Ao todo, foram lançados 61 mil boletos referentes à Cosip de imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica e cuja área do terreno seja superior a 150 m².

Oficina mostra como desenhos dos alunos passam mensagens sobre suas dificuldades

Para entender como simples desenhos feitos pelas crianças podem representar sentimentos, desejos e angústias, profissionais do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar Professora Ceiça Carvalho (CMAM) e da educação inclusiva da Secretaria Municipal de Educação (Semec) participaram de uma oficina promovida pela Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp) – Seção Piauí.

O diálogo foi sobre o desenho como sistema de representação, onde a psicopedagoga Maria da Santidade Lopes abordou a importância do olhar para a representação gráfica das crianças. Maria Santidade é especialista em avaliação da aprendizagem e explicou que as crianças podem passar diversas mensagens por meio dos traços na folha de papel. “Os educadores têm no desenho uma fonte de comunicação que lhe possibilita uma análise dos percursos do desenvolvimento infantil, pois é um jeito de mostrar a relação com o mundo”, afirma.

O CMAM, que atua no atendimento de estudantes da Rede Municipal de Ensino com transtornos de aprendizagem, mantém uma equipe de multiprofissionais antenadas com as novidades que podem ajudar no processo de desenvolvimento dos alunos. Participaram da oficina a psicopedagoga Alcione Maria e a psicóloga Andreia Leite, além da chefe da Divisão de Educação Inclusiva da Semec, Teresa Fortes.

A atividade também é parte de uma parceria que teve início no ano passado, reunindo Prefeitura de Teresina, Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e ABPp. O projeto Colmeia do Aprender é um esforço coletivo para a superação das dificuldades de aprendizagem dos estudantes de escolas públicas. Atualmente, 16 alunos são atendidos gratuitamente no projeto.

Para Cristina Miranda, coordenadora da Associação de Psicopedagogia, a parceria traz resultados significativos no avanço das crianças. “É uma parceria extremamente importante e que já mostra resultados concretos, por isso estamos trabalhando em várias vertentes, com a proposta de ampliar. É um olhar conjunto e atento pelo bem das nossas crianças”, conclui.

Ascom/Semec

Defesa Civil de Teresina notifica 170 famílias de áreas de risco no primeiro trimestre de 2019

A Defesa Civil Municipal de Teresina divulgou, nesta quarta-feira (27), o relatório dos atendimentos realizados no período entre janeiro e março de 2019. A equipe intensificou os trabalhos de monitoramento e atendimento em decorrência das chuvas do início do ano. O documento registra 170 notificações do órgão para que essas famílias desocupem a sua residência. Foram realizadas ainda 21 remoções de famílias das casas, por conta do risco grave de desabamento. A Defesa Civil Municipal reforça que a população deve manter relação próxima com a equipe, por meio de ligação gratuita para o número 153.

Dessa forma, o alcance dos trabalhos de monitoramento é maior e com mais eficiência. Sebastião Domingos, coordenador da Defesa Civil de Teresina, também faz recomendações. “É importante que se tenha prudência. Para aqueles que já estão em deslocamento a recomendação é que procurem um lugar seguro, parem e aguardem não só a passagem da chuva, mas também que a água seja drenada das ruas e avenidas, e se tenha uma visualização do local onde se anda, evitando acidentes”, explica.

“Para os que moram em áreas de risco principalmente de alagamentos é importante monitorar o terreno e onde se deposita o lixo, que pode entupir galerias e afetar a região. Uma vez alagada a casa, ocorre a infiltração que pode acarretar no desabamento parcial ou total da residência. A Defesa Civil faz essas recomendações para que se tenha mais segurança e preservação da vida”, complementa Sebastião Domingos.

Todas as famílias removidas de suas residências por comprovação da precariedade do local são imediatamente cadastradas no programa Cidade Solidária e recebem auxílio emergencial da Prefeitura de Teresina. A ação acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e tem como objetivo atender famílias em situações emergenciais de desabrigamento em consequência de chuvas, incêndios, alagamentos e outros tipos de infortúnio. O apoio se dá por meio do aluguel social.

Sobre o programa

Para ser incluso no Cidade Solidária, a Defesa Civil de Teresina precisa identificar a situação, através de atendimento que pode ser solicitado pelo número 153. Notando o risco na área, o órgão repassa a demanda para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) ou Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da região. Em seguida, a SDU/SDR se dirige ao local, avalia a situação e, sendo necessária a inclusão da família no Cidade Solidária, encaminha a demanda à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que fica responsável pela assistência através da ajuda financeira.

O Programa possui duas linhas de atuação: o ‘Família Solidária’ e o ‘Residência Solidária’. No primeiro, a pessoa acolhida indica outra família para lhe receber e a Prefeitura repassa uma ajuda de custo no valor de R$ 250. No segundo, a família deve indicar um imóvel, no valor de até R$ 250, para alugar e a Prefeitura arca com o pagamento no prazo de um ano. Sistematicamente, a família também é acompanhada pela Semcaspi, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo fornecido, caso necessário, cesta básica, kit acolhimento e kit limpeza.

Pedagogos das escolas municipais de tempo integral estudam programa de ensino para apoiar o professor

Os coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Teresina que funcionam em jornada de tempo integral conheceram detalhes do programa de ensino direcionado para as turmas do 5º e 9º anos. O objetivo é alinhar o trabalho de apoio aos estudantes com base nos indicadores de desempenho e nas metas pensadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) para este ano.

Em 2019, os alunos do 5º e 9º anos serão avaliados na Prova Brasil, que serve de base para o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O diagnóstico é sobre as habilidades em língua portuguesa e matemática, considerando o nível de aprendizado dos estudantes nos últimos anos de cada ciclo do Ensino Fundamental.

A apresentação do programa de ensino da Rede Municipal para os pedagogos foi feita pela coordenadora das formações de língua portuguesa Geysa Rodrigues. O grupo ficou por dentro das orientações passadas aos professores durante as capacitações continuadas no Centro de Formação Odilon Nunes. As informações ajudarão no planejamento, execução e monitoramento das ações durante todo o ano.

“O coordenador pedagógico precisa conhecer de perto o programa de ensino para direcionar as intervenções. É um trabalho que realizamos em conjunto, toda a equipe escolar e secretaria de educação mobilizadas pela melhoria do desempenho acadêmico dos alunos.”, afirma Geysa.

Parceria da FWF com Organizações da Sociedade Civil fortalece profissionalização no município

A Fundação Wall Ferraz (FWF), que tem como missão levar profissionalização aos jovens e adultos do município, desenvolve suas ações de forma direta, mas também através de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Uma dessas organizações parceiras é a ASA Integrar, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que desde 2017 oferece cursos profissionalizantes para seus usuários. A instituição, que conta com recursos da SEMCASPI para sua manutenção, oferece também serviços de orientação e acompanhamento familiar e busca a inclusão socioprodutiva de seus beneficiários.

Na segunda quinzena de abril pessoas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – ASA Integrar e de outras Organizações da Sociedade Civil vão ser beneficiadas com cursos profissionalizantes gratuitos realizados pela Fundação Wall Ferraz.

Para a presidente da FWF, Samara Pereira, essas parcerias fortalecem a política de profissionalização de trabalhadores. “Os cursos ofertados possibilitam a muitos teresinenses descobrirem potencialidades e desenvolverem habilidades seja através de atividades autônomas e empreendedoras ou mesmo através da colocação no mercado de trabalho formal. Desta forma, cada vez mais a Fundação Wall Ferraz coloca em evidência a importância de oferecer oportunidade para que as pessoas melhorem suas condições de vida”, pontua.

“Desde que iniciou suas atividades, o Centro mantém parceria com a Fundação Wall Ferraz. Os resultados alcançados com a parceria têm sido bastante positivos e têm favorecido a preparação dos jovens que chegam ao serviço sem qualquer tipo de qualificação profissional requerida pelo mercado”, destaca a coordenadora técnica do SCFV, Cristiane Andrade.

Todos os cursos ofertados pela Fundação Wall Ferraz são gratuitos e garantem capacitação de qualidade aos teresinenses, principalmente jovens e adultos de baixa renda, fomentando a inclusão socioprodutiva, geração de renda e melhoria de qualidade de vida.

MovimenThe tem programação esportiva e cultural

O MovimenThe já está sendo considerado o maior evento esportivo de Teresina e acontece neste final de semana de sexta-feira, 27, a domingo, 31, no Complexo Esportivo Parentão, zona sul, das 18h à meia noite, com competições esportivas, shows musicais, concurso de música, escolha do chef Teresina. Todos os dias tem pintura de rosto para as crianças no espaço kids e também feira de microempreendedores.

Na sexta-feira, 29, a programação esportiva é com competições de vôlei de praia, basquete e tênis de mesa e skate ( oficina e torneio). A parte cultural é com ginástica, aula de dança, Hallyson e Balada Di Luxo e finalizando com a banda de forró a Japa.

As atividades de sábado, 30, são com as modalidades esportivas de handebol ( semifinal), tênis de mesa, futsal, skate com treino livre, volta do Parentão e basquete. As atividades culturais serão desenvolvidas com o Dançando na Praça, a atração musical Vitor Amaral e a final Teresina chef e encerrando as atividades tem show de Thalia Ferreira.

No domingo, 31, último dia do Movimenthe acontece as finais do handebol, vôlei de praia feminino e masculino, futsal, skate e fut 7.  Tem também a ginástica, o dançando na praça, apresentação da Orquestra Sanfônica, final do canta bairro,  show de Reisinho e Maclaine.

O MovimenThe tem a participação da Semel, Semdec, Fundação Cultural Monsenhor Chaves , Semest e a Rede Meio Norte de Comunicação. O secretário executivo da Semel, Miguel Rosal adianta que o projeto deve ser levado a outros bairros. “Queremos que a população de Teresina e de outras zonas da cidade também tenha a oportunidade de participar desse projeto que é o maior evento esportivo”, diz.