SAAD Centro conclui reforma de novo prédio para Arsete

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Centro), finalizou, nesta quarta-feira (16), a reforma do prédio da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE.

O superintendente Roncalli Filho informou que a Arsete ficava na zona Leste e foi realocada na rua Félix Pacheco, número 1405, no Centro de Teresina, para melhor atender às demandas públicas.

“A maioria dos órgãos públicos ficam aqui no Centro, então, o Dr. Pessoa determinou que a gente cuidasse da reforma do prédio onde seria realocado o órgão. Com rapidez, os nossos profissionais trabalharam e nos entregaram um prédio com uma estrutura adequada para receber os funcionários. Então, estamos felizes por contribuir com o desenvolvimento de Teresina”, destacou.

O prédio conta com salas novas, ar-condicionado, divisórias, forro, banheiros novos e pintura da fachada.

Arsete e Funasa assinam acordo pela qualidade da água

Nesta quinta (18), a Arsete firmou, solenemente, acordo de cooperação técnica com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural (Saad Rural). O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Agência, Adolfo Nunes, e pelo superintendente da Funasa no Piauí, José Raimundo Cardoso. O objetivo do instrumento é fortalecer a análise laboratorial da água fornecida pelos prestadores de serviço nas zonas urbana e rural de Teresina, levando maior qualidade e segurança à população.

A Funasa Nacional é o órgão vinculado ao Ministério da Saúde que, por meio das suas superintendências estaduais, é responsável pela promoção e proteção à saúde, formulando, implementando e fomentando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças. O exame da água destinada ao consumo humano é uma das ações de fundamental importância, uma vez que permite atestar e aferir a ausência de micro-organismos ou substâncias químicas que podem prejudicar a saúde das pessoas.

Servidores da Arsete serão palestrantes do 4º ENARMIS em Florianópolis

Nesta quarta-feira (27), dois servidores da ARSETE irão participar do 4º ENARMIS – Encontro de Agências Municipais e Intermunicipais de Saneamento, que acontece entre os próximos dias 27 e 29 de julho, em Florianópolis – SC.

O técnico em Regulação, Laércio Nascimento e a analista de Regulação, Pricila Cardoso, foram convidados como palestrantes para abordar o tema: “Experiências em fiscalização da prestação dos serviços de resíduos sólidos”.

“Teremos a oportunidade de relatar a nossa experiência de estruturação da ARSETE para ascensão dessas atividades de regulação e fiscalização para os resíduos sólidos de Teresina”, afirma, Laércio.

O evento tem o apoio institucional da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e irá abordar os desafios da regulação do saneamento básico no país. Os convidados irão compartilhar informações, atualizações e experiências das suas agências, a fim de fortalecer o desenvolvimento das atividades e ações legais no âmbito da regulação.

Na ocasião, serão trazidas alterações no setor introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020), bem como normas de referência da ANA (Agência Nacional de Águas), procedimentos contábeis regulatórios (PCRs), experiências nas áreas pública e privada em reajustes e revisões e fiscalização da prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos.

Prefeitura lança cronograma de fiscalizações das estruturas de saneamento para julho

Um novo cronograma de inspeções às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da zona urbana de Teresina foi aberto para o mês de julho. As visitas integram o Plano de Fiscalização Anual do biênio 2022-2023, de responsabilidade da Arsete.

A operação inclui as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), Estações de Tratamento de Água (ETAs), Estações Elevatórias de Água (EEAs), Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs), reservatórios e poços.

Das 23 estações previstas, até o momento, oito já receberam visita técnica da Agência. O objetivo é avaliar o cumprimento de parâmetros estabelecidos no contrato de subconcessão, como os relacionados às suas estruturas físicas, serviços, documentos e licenças.

Neste mês, a equipe técnica da Arserte já esteve nas ETEs Leste, Alegria, Parque Brasil, Wall Ferraz, Pirajá, Judite Nunes e Tancredo Neves, encerrando junho, nesta sexta (30), com a estação Torquato Neto.

Para julho, um novo cronograma de acompanhamento foi elaborado.

Segue a tabela:

Arsete fiscaliza Estações de Tratamento de Esgotos na zona urbana

Em cumprimento ao Plano de Fiscalização Anual do biênio 2022-2023, as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da zona urbana de Teresina estão sendo inspecionadas pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Urbano (Arsete). As ações fazem parte das atribuições da Agência, determinadas pela Lei Municipal nº 3.600/2006.

Na terça-feira, (14), foi realizada visita técnica às estruturas físicas da ETE Parque Brasil. Foi avaliado o cumprimento às regras do contrato de subconcessão, bem como às regulações dos serviços, em especial, o isolamento e conservação das estruturas físicas, a manutenção dos equipamentos (com comprovação documental) e a existência de licenças exigidas para o funcionamento.

Estações de Tratamento de Esgotos estão conforme a legislação. Fotos: Ascom Arsete

Neste mês de junho, já foram fiscalizadas as estações Leste, Alegria e Parque Brasil. Serão alvo da programação, ao todo, 23 ETEs da cidade, operadas pela subconcessionária Águas de Teresina.

Técnico da Arsete conquista bolsa em curso no Texas

Embarcou, nesta manhã, para o Estado do Texas (EUA), o técnico em Regulação da Arsete, Láecio Nascimento. O servidor fará um curso, do dia 6 a 17 de junho, sobre gestão sustentável de resíduos sólidos, na Escola de Inverno do ISWA-SWIS 2022, do Solid Waste Institute for Sustainability (SWIS).

A bolsa foi conquistada por meio de um processo seletivo internacional sobre o tema, no qual o técnico foi o único brasileiro premiado. Seu artigo científico abordou a utilização de resíduos plásticos para fins de reaproveitamento na indústria construtiva, sob a premissa de oportunidade de negócios. O trabalho foi intitulado “Recycled Plastic Application in Concrete as on Optimal Method for Wast Disposal”.

A SWIS faz parte da Universidade do Texas e é uma associação internacional que promove a sustentabilidade no setor de resíduos sólidos ao redor do mundo. A capacitação envolve visitas técnicas, trocas de experiências e networking com profissionais dotados de expertise internacional, que atuam no setor em diversos países.

“Essa é uma oportunidade singular, que trará um aprendizado de alto nível para os trabalhos de regulação e fiscalização do lixo urbano de Teresina. O curso integra ciência, engenharia e ciências sociais, além do alinhamento com as tendências mundiais de sustentabilidade na gestão de recursos ambientais”, afirmou Laécio.

Láecio Nascimento ganhou bolsa de estudos no Texas Foto(Ascom/Arsete)

Arsete autoriza reajuste tarifário de água e esgoto em Teresina como previsto em contrato de 2017

Como previsto no contrato assinado ainda em 2017, as tarifas do serviço de água e esgoto na área urbana de Teresina sofrerão um reajuste de 13,5%. A atualização dos preços, que só terão efeitos a partir do dia 28 de junho, foi autorizada pela diretoria colegiada Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

Os novos valores visam recompor perdas inflacionárias sofridas pela empresa subconcessionária desses serviços públicos na capital ao longo do último ano. A tabela de reajuste mantém a proteção do preço em relação à desvalorização provocada pela variação dos custos de produção causada por oscilações ordinárias da economia.

O reajuste será aplicado em todas as categorias tarifárias e faixas de consumo, assim como nos demais serviços previstos no contrato de subconcessão e regulados pela Arsete. A tabela atualizada completa de tarifas e valores dos serviços prestados poderá ser consultada no site arsete.pmt.pi.gov.br, na aba Regulação / Resoluções Arsete / Resolução nº 54/2022.

Prefeitura se une a outros órgãos em ação para evitar a formação de aguapés nos rios

As ações começaram em abril, deste ano e delas fazem parte de fiscalizações semanais Fotos(Ascom/Arsete)

Por determinação da Justiça Federal, referente a processo que trata sobre a formação de aguapés no rio Poti, ações conjuntas de fiscalização estão sendo feitas pela Prefeitura de Teresina, por meio da Arsete, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e a Águas de Teresina.

As ações tiveram início no dia 29 de abril deste ano e delas fazem parte as fiscalizações semanais de enfrentamento ao lançamento irregular de esgotos nos rios do município. O esquema aborda, inicialmente, condomínios da cidade, que são potenciais grandes geradores de esgoto, incluindo áreas que possuem ou não sistema de esgotamento sanitário disponibilizado.

Nas áreas não contempladas, é averiguado o destino final dos dejetos e se há tratamento e lançamento, de acordo com a legislação ambiental vigente. Havendo inconformidades, os estabelecimentos serão autuados.

Além disso, os órgãos fazem o teste de conexão do endereço com a rede coletora. O procedimento é compreendido das seguintes etapas:

1) Localizar as instalações sanitárias do condomínio e a rede pública de esgotamento sanitário;

2) Realizar a dispersão de um corante de tom vermelho nas tubulações internas de esgoto do condomínio, e;

3) Verificar se o corante chega à rede pública de esgoto, mostrando que o sistema condominial está devidamente conectado.

Até o presente momento já foram fiscalizados sete empreendimentos na zona Leste de Teresina, mas não foram encontradas irregularidades.

ARSETE e Vigilância Sanitária trabalham juntas em fiscalizações

A ARSETE e a Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (GEVISAST) estão realizando atividades de fiscalização conjunta, iniciadas no último dia 19 de maio.

O objetivo é verificar a qualidade da prestação do serviço de abastecimento de água. Na terça-feira (24), as avaliações foram feitas nos poços isolados do sistema Bom Princípio, zona Sudeste da capital, cuja prestação ocorre pela subconcessionária Águas de Teresina.

O papel da ARSETE nas operações é o de inspecionar as instalações, verificando isolamento e limpeza das unidades, bem como condições físicas e operacionais das tubulações e demais dispositivos hidráulicos.

Já a GEVISAST realiza as coletas das amostras da água para fazer as análises de qualidade e verificar a potabilidade da água tratada e distribuída aos moradores da região.

As supervisões serão contínuas e vão ser realizadas semanalmente.

ARSETE promove primeira reunião do Conselho Consultivo do ano

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu a primeira reunião Extraordinária do ano do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE. O encontro se deu no prédio da Agência e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, dentre eles, o diretor-presidente, Adolfo Nunes, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Secretaria Municipal de Planejamento – (SEMPLAN), e da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Rural). Estiveram, também, presentes um representante das categorias de usuários industriais e comerciais e, por videoconferência, o diretor-presidente da empresa Águas de Teresina, Jacy Prado, e sua assessoria jurídica.

Segundo o Art. 8o da Lei Municipal no 3600, o Conselho tem a função de apoiar a administração regulatória e “deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade”. Com o perfil consultivo, o debate teve caráter de apreciação e se deu em torno de possível reajuste tarifário e revisões regulatórias, incluindo temas como subsídios tarifários, COSIP e ICMS. As decisões efetivas são tomadas apenas posteriormente pela diretoria colegiada da ARSETE.

Reajustes e revisões são ferramentas de atualização tarifária e estão previstos nos contratos de concessão para preservação do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, sempre que houver alterações com impactos significativos e comprovados nos custos da concessionária, assim como modificações em tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.

Foto: Ascom Arsete