Programa implantado na Prefeitura de Teresina é tema de artigo em congresso de gestão pública

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina foi tema em artigo publicado nos Anais do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados. O trabalho foi escrito por Erick Amorim, diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, e Eduardo Speeden, Coordenador de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e relata como a gestão municipal melhorou o seu desempenho fiscal reduzindo gastos e aprimorando receitas, possibilitando maiores investimentos na cidade.

O trabalho detalhou a governança e os resultados da Frente de Equilíbrio Fiscal, com a iniciativa do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, uma parceria da Comunitas, ONG que visa a melhoria na gestão pública, com a Prefeitura de Teresina na busca de mais eficiência na arrecadação e nas despesas de custeio do município. O programa trouxe como principais resultados a melhora na autonomia financeira do município, bem como a redução das despesas monitoradas, criando espaço fiscal para a ampliação dos investimentos com recursos próprios e a captação de recursos externos.

Implantado a três anos, o programa está sendo bem-sucedido, auxiliando o município a se destacar no cenário de crise vivido no Brasil desde 2015. O artigo escrito por Erick e Eduardo mostra como foi essa interação com a Comunitas, a metodologia implantada, os resultados obtidos e outros detalhes sobre a execução do programa. “É bom poder compartilhar boas práticas de parcerias do setor público com o setor privado, onde foi possível obter uma economia de recursos com medidas administrativas e sobrar mais recursos para investimentos em benefício da população”, explica Erick.

Também coautor do artigo publicado, o coordenador de Execução Orçamentária da SEMF, Eduardo Speeden , fala sobre a frente de Equilíbrio Fiscal na ênfase nas despesas com o programa Gestão Cidadã. “O programa tem como objetivo a realização do monitoramento mensal das despesas aos gestores para uma boa eficiência dos órgãos e estimula as inovações para um trabalho mais eficiente”, diz.

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina está no 5⁰ ciclo em 2020, sempre trabalhando com metas no final de cada ano para estabelecer planos de ações para redução de despesas. Já foram feitas mais de 100 ações que envolvem a manutenção, monitoramento e a redução de despesas que trouxeram uma economia de 115 milhões de reais nas despesas em 5 anos.

Algumas destas ações foram a troca de combustível para usinas de asfalto do diesel para GLP, trazendo uma economia de 30% e reduzindo a poluição; e a implantação do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), que surgiu nas ideias geradas no programa Gestão Cidadã, que nesse momento de pandemia está sendo muito importante para trabalho nas secretarias e a agilidade desses processos, que tramitam virtualmente.

Confira o artigo completo nos anais do Congresso a partir da página 964.

Em artigo sobre pandemia, Firmino diz que espera o melhor, mas se prepara para o pior

Em artigo publicado nesta quarta-feira, o prefeito Firmino Filho relatou a situação que Teresina vem enfrentando nos últimos dias por conta do novo coronavírus. O chefe do executivo municipal destacou que os efeitos da pandemia ainda são “bastante incertos”, tanto na saúde das pessoas quanto na economia e nas instituições. Segundo ele, nesse momento, enquanto gestor público, ele torce para que os problemas com a pandemia não se agravem, mas ressalta que as medidas administrativas que vem adotando têm como objetivo preparar a cidade para o Piauí cenário.

Firmino destacou que, ao mesmo tempo que é necessária a prudência na tomada de decisões, é preciso também decisões proativas. “Saindo do imobilismo e da retórica, prefeitos de todo o Brasil estão tomando medidas duras, mas necessárias, compatíveis com os cargos que ocupam. Estão exercitando a liderança de uma cidade no meio de uma quarentena global comparável às grandes guerras do século passado. Os governos locais são os mais demandados pela população. Pela proximidade, precisam garantir o atendimento às necessidades mais rápidas e às mais urgentes”, pontuou.

Em todo o mundo, mais de 100 mil pessoas já morreram vítimas do novo coronavírus. No Brasil, já passam de 1200. Estados vizinhos, como o Ceará, já registram um número significativo de pessoas contaminadas. No Piauí, são 75 casos confirmados, sendo 63 deles na nossa capital. Um vírus que já deixou cinco óbitos apenas em Teresina. Diante dos números, o prefeito destacou que, nesse momento, é necessário manter e ampliar rapidamente serviços básicos como saúde, assistência social, limpeza urbana e garantir que as medidas de isolamento social sejam efetivas.

Firmino Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, revelou também a preocupação com a economia nos municípios, que estão experimentando queda nas receitas por conta da retração da atividade econômica, motivada pelo isolamento social. Ele fala do “choque de oferta e de demanda” e que, por conta disso, se espera também uma alta inadimplência em relação ao pagamento dos tributos municipais. “O efeito final ainda não está plenamente quantificado, mas é certo que será um choque bastante adverso, visto que o PIB (Produto Interno Bruto) nacional poderá encolher até 7%, segundo estimativas da revista The Economist”, contabiliza, lembrando que o déficit fiscal irá ser ampliado mundialmente.

O prefeito reiterou que, nesse momento, o Governo Federal precisa ser mais proativo no auxílio aos Estados e municípios e citou exemplos como o dos Estados Unidos onde o presidente Donald Trump lançou um pacote de USD 2,3 trilhões, quase 10% do PIB americano, para auxílio aos Estados e prefeituras de cidades com mais de 500 mil habitantes. Soma-se a isso, os recursos de um pacote extra de USD 250 bilhões que está em tramitação no Congresso Americano. “Apenas o Governo Federal pode atuar nesse momento de calamidade. Aliás, tem a obrigação de reagir ao extraordinário. E é exatamente por isso que os municípios precisam que as lideranças de Brasília demonstrem responsabilidade com sua população”, conclamou.

Ainda de acordo com o prefeito, até o momento, apenas a garantia dos recursos do FPM nos níveis de 2019 foi encaminhada pelo Palácio do Planalto. “Este fato é importante, especialmente para os municípios menores, FPM dependentes, mas insuficientes para garantir a sobrevivência dos Municípios médios e grandes, que dependem fortemente da cota-parte municipal do ICMS e da arrecadação própria, como o ISS, e que concentram nos seus territórios mais de 80% da rede de média e alta complexidade dos serviços de saúde. Além disso, 95% dos casos da COVID-19 estão em cidades com mais de 80 mil habitantes”, lembra, destacando que o que os municípios pedem ainda é que seja expandida essa equalização de receitas à arrecadação de ISS e à da Cota-Parte de ICMS. Para os Municípios, essa conta não deve passar dos R$ 30 bilhões, valor equivalente à cerca de apenas 0,4% do PIB nacional.

O prefeito finaliza o artigo destacando que não se fala em “farra fiscal” e que as medidas garantidoras da responsabilidade fiscal devem ser observadas e que elas são necessárias para o crescimento econômico sustentável a longo prazo. “No entanto, medidas de curtíssimo prazo são necessárias, sob pena de recriarmos a barbárie. O fato de se usar a escada de emergência durante o incêndio não significa que o elevador é uma tecnologia superada que tem que ser abandonada depois que o fogo foi debelado e a vida normal retomada”, compara, pedindo ainda que as pessoas permaneçam em casa para evitar prejuízos ainda maiores por conta da proliferação do vírus.