audiência pública

“Uma das maiores contribuições para o futuro de Teresina”, diz prefeito sobre novo Plano Diretor

Foi aberta na manhã desta quarta-feira (23) a segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). No evento, que se estende durante todo o dia e é aberto à toda a população, serão apresentados os principais pontos, capítulo por capítulo, do novo PDOT, que visa organizar a cidade para os próximos dez anos.

A audiência contou com a presença de diversas autoridades municipais, dos delegados da comissão de acompanhamento do PDOT, eleitos na primeira audiência, e populares em geral. A abertura foi feita pelo prefeito Firmino Filho, que apresentou os conceitos gerais do plano e o objetivo da Prefeitura de Teresina ao propor novas formas de organizar a cidade.

“Nós estamos buscando deixar aqui uma das maiores contribuições para o futuro de Teresina. Estamos discutindo o futuro da cidade, para as próximas gerações, ou os nossos netos vão pagar o preço de morar em uma cidade muito espraiada, custosa de manter e onde será impossível manter os serviços”, afirmou.

Após a abertura, foi iniciada a apresentação dos capítulos do PDOT. Cada etapa teve 20 minutos de apresentação, seguidos de 15 minutos para apresentação de comentários e propostas pelas pessoas presentes na audiência pública. As propostas foram recebidas por escrito e serão posteriormente deliberadas entre os delegados.

“A comunidade está participando, o povo em geral, as lideranças comunitárias, os empresários, todo mundo, além das reuniões setoriais realizadas antes e do canal aberto através da internet. Essa participação é muito importante, assim como esse Plano Diretor, que vai ser um divisor de águas para Teresina”, comentou o líder popular e delegado do PDOT, Ascânio Sávio.

O momento também serve para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões. “A ideia é que possamos tirar todas as possíveis dúvidas que ainda existam sobre o PDOT e ouvir sugestões também, garantido algo que seja benéfico para a cidade e construído com a participação dos próprios atores da sociedade civil”, disse a secretário executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Para o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, a audiência pública é mais uma demonstração da abertura para participação popular no processo de revisão do plano diretor. “Foi com debates e sugestões com diversos setores da sociedade civil que chegamos ao projeto de lei que está sendo apresentado, e que vai ajudar a construir uma Teresina com mais qualidade de vida para os seus moradores”, concluiu.

  • Rômulo Piauilino
23 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Segunda audiência pública do Novo Plano Diretor inicia nesta quarta-feira (23)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), responsável pela elaboração do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), realizará nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a segunda audiência pública de discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina. A audiência ocorrerá no Centro de Formação Odilon Nunes, no bairro Marquês, Zona Norte de Teresina, a partir das 8h30, aberta para toda população.

Durante a audiência, que contará com a presença do Prefeito Firmino Filho, serão apresentados, capítulo por capítulo, os principais pontos da proposta para o novo Plano Diretor da cidade, que trará mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital. O credenciamento será feito no próprio local do evento às 7h30. O texto ainda será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante o segundo dia de audiência pública, na quinta-feira (24), será feita a eleição do Conselho Municipal da Cidade, o órgão de fiscalização da aplicação no plano de ordenamento territorial.

“Nós vamos fazer a apresentação dos principais pontos da minuta do Plano Diretor. É importante dizer que a prefeitura vai estar aberta a sugestões da população presente neste momento”, explica a secretária executiva de Planejamento urbano, Jhamille Almeida..

A lei do plano diretor define no aspecto territorial como o município deve funcionar, crescer e se desenvolver. O plano deve ser obrigatoriamente revisto ou refeito a cada 10 anos, respeitando as mudanças urbanas da cidade. O novo PDOT busca reorientar a ocupação do espaço urbano em Teresina. A estratégia gira em torno de tornar a cidade mais densa ao redor dos corredores de transporte, facilitando a mobilidade e impedindo a contínua expansão horizontal da cidade, que dificulta a prestação de serviços públicos de qualidade nos bairros mais afastados.

22 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Montezuma fala sobre transporte escolar em audiência na Câmara Municipal

Ascom/Semec

O Secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, participou hoje (09) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina. Montezuma falou sobre licitação do transporte escolar que beneficia os alunos das unidades de ensino da Rede Municipal.

Durante a audiência, o secretário explicou passo a passo a contratação dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar para o município. Cerca de 15 mil alunos das zonas urbana e rural são transportados diariamente.

“Trabalhamos com transparência, lisura e responsabilidade com o dinheiro público. Sempre que somos convidados, prestamos todos os esclarecimentos com rapidez”, concluiu Kleber Montezuma.

9 de outubro de 2019 em Educação, SEMEC

Prefeitura anuncia segunda audiência pública para discutir novo Plano Diretor

O processo de elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), o PDOT, está em fase final. A minuta de lei elaborada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenada (SEMPLAN) e por uma consultoria contratada pela Prefeitura de Teresina passará por deliberação em audiência pública que será realizada durante os dias 23 e 24 de outubro. (mais…)

27 de setembro de 2019 em SEMPLAN

PMT participa de audiência pública sobre ações de combate a desastres por alagamento

Ascom/ SEMDUH

A Prefeitura de Teresina participou de audiência pública na Câmara dos Vereadores, na manhã desta quarta-feira, 4, para discutir as políticas de prevenção e combate a desastres de Teresina, em relação a alagamentos por chuvas, como exemplo do Parque Rodoviário.

O secretário Marco Antonio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), participou da audiência explanando obras que já foram concluídas ou que estão em execução com o intuito de reduzir os efeitos das chuvas intensas em Teresina e evitar desastres por alagamento.

“Fizemos um breve resumo sobre as obras do Lagoas do Norte, das estações bombeamento, das avenidas adjacentes aos rios Parnaíba e Poty que estão sendo edificadas, tipo a via Sul, que é um dique grande e que dará uma boa proteção para o pessoal que mora na região da Alegria e do próprio Parque Rodoviário. Falamos das obras na Av. Padre Humberto, que também serve de dique para proteger a região da Vila São Raimundo, Vila Nossa Senhora da Guia”, pontuou Marco Antonio.

Outro ponto abordado pelo secretário foi a construção de galerias que estão sendo executadas ou em planejamento do poder municipal. “Temos o Plano Diretor de Drenagem de Teresina, que identificou oito grandes bacias e já preparou seus projetos executivos. Já se investiu 18 milhões e as duas primeiras galerias já estão saindo do papel. Temos a galeria do Portal da Alegria, que está sendo licitada, e a galeria do bairro São Pedro, que será a próxima. E temos também a galeria da zona Leste, já em andamento”, comentou.

A Lei de Drenagem de Teresina, instituída em 2015, também foi ressaltada como ação efetiva na redução dos alagamentos pluviais. “A Lei determina que estabelecimentos com mais de 500 m² de piso impermeável possuam um plano de drenagem e que durante as chuvas, a água escoada dentro das propriedades seja contida e liberada nas ruas aos poucos, evitando grande fluxo de água imediato na ruas, e consequentemente situações de alagamento”, concluiu o secretário da Semduh, Marco Antonio Ayres.

4 de junho de 2019 em SEMDUH

SEMPLAN discute projeto da LDO em audiência pública na Câmara Municipal

Ascom/Semplan

Representantes das secretarias municipais de planejamento e de finanças, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros representantes da sociedade civil, estiveram presentes na manhã desta terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, em audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado para a Casa no mês de abril e que deverá ser aprovado pelos vereadores até a primeira quinzena de julho. Um dos principais pontos de discussão foi a reserva de metade do valor das emendas parlamentares para serem aplicadas na área da saúde.

A audiência foi iniciada com a apresentação feita pelo coordenador de orçamento da Prefeitura de Teresina, Eduardo Speeden, que mostrou os principais pontos previstos no projeto da LDO 2020. No documento que foi enviado à Câmara Municipal, consta a previsão de R$ 650 milhões para investimentos em obras, como a Via Marginal Sul, a requalificação urbana e ambiental do bairro Vila da Paz, implantação do Parque Floresta Fóssil, construção do Museu da Imagem e Som, urbanização de quatro lagoas na Zona Norte da cidade, entre outras.

Um dos pontos mais discutidos pelos presentes na audiência foi relacionado às emendas parlamentares, que pelo projeto estão com valor definido em R$ 874 mil por vereador. No projeto da LDO está fixado que 50% do valor das emendas deverá ser destinado para ações na área da saúde, atendendo a uma determinação prevista no artigo 166 da Constituição Federal. O secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga, destacou a importância de seguir o preceito constitucional, mas abriu a proposta para o debate.

“Teresina é a terceira cidade que mais investe em saúde no Brasil, uma das áreas de vital importância para garantir a qualidade de vida da população. A definição deste percentual é uma proposta para adequar o orçamento municipal à lei federal, mas isto será objeto de entendimento entre o executivo e os vereadores, após a análise das propostas de alterações feitas”, afirmou.

Após a audiência pública, os vereadores tem até o mês de julho para discutir entre si as possíveis alterações no projeto da LDO, que será colocado em votação no plenário e posteriormente enviado para sanção do prefeito Firmino Filho. A LDO serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tradicionalmente é votada em dezembro.

21 de maio de 2019 em SEMPLAN