Alunos de escolas municipais beneficiários do Bolsa Família receberão kits de alimentação

Nesta quinta-feira (26), o prefeito Firmino Filho assinou um Decreto autorizando a distribuição de kits de alimentação escolar para mais de 40 mil famílias de alunos matriculados em escolas da Prefeitura de Teresina.  Os kits serão entregues, a partir desta terça-feira (31), pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) em escolas da Rede Municipal de Ensino para famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

A direção de cada unidade de ensino fará contato com as famílias para agendar o horário individual, informando quando cada uma deve comparecer à escola para receber os alimentos. Com isso, a Semec quer garantir a normalidade da ação, bem como evitar a concentração de muitas pessoas, ao mesmo tempo no local de entrega.

A Semec informa ainda, que a entrega será feita somente para pais ou responsáveis, com a apresentação do Cartão do Bolsa Família e documento de identificação com foto.

“A Prefeitura de Teresina faz o possível para minimizar o impacto dessa pandemia no seio das famílias com alunos na sua rede de ensino”, declarou o secretário de Educação, Kleber Montezuma.

As aulas municipais foram suspensas no último dia 19 de março, depois que a Prefeitura de Teresina adotou medidas preventivas contra o novo coronavírus, pedindo para que a população permaneça em casa.

Veja lista com número de alunos beneficiários por zona:

Sul

-Sudeste 

-Leste 

-Norte 

Mais de 39 mil teresinenses podem ter Bolsa Família bloqueados

Mais de 39 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estão sendo convocadas para cumprir, até o dia 31 de dezembro, a condicionalidade da saúde no semestre para que continuem recebendo o benefício social. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informa que o não atendimento ao chamado pode acarretar a suspensão do benefício.

“As famílias que são beneficiárias do programa assumem alguns compromissos na área da saúde e educação no ato da inscrição. No caso da saúde, as que possuem crianças menores de 7 anos, mulheres entre 14 a 44 anos e gestantes, devem, a cada semestre, realizar o acompanhamento através da Unidade Básica de Saúde (UBS) da sua região ou com o agente comunitário de Saúde. O número de famílias que ainda não compareceram nas UBSs com essa condicionalidade é bem alto”, disse Luiza de Marilac, gerente de Programas de Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi.

Para garantir a regularização do Bolsa Família, é necessário comparecer à UBS levando o cartão do benefício, cartão de vacinação das crianças e o cartão gestante. “As famílias possuem uma atenção prioritária através do programa social. A cada dois anos, todas as que tiverem membros dentro desse perfil solicitado têm a obrigatoriedade de fazer esse acompanhamento, já que é uma norma do programa”, completou.

O acompanhamento às famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura, através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Semcaspi, com a finalidade de promover o acesso aos direitos sociais básicos, cabendo aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a inserção no Cadastro Único para posterior acesso ao benefício conforme os critérios. O trabalho busca garantir o cumprimento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

Mais informações podem ser consultadas diretamente com a Gerência de Renda Mínima da Semcaspi, através dos telefones 3131-4712 e 3131-4713.

Teresina conquista 1º lugar do Nordeste no acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família

A cidade de Teresina conquistou o 1º lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Teresina, capital do Estado do Piauí, bateu a marca de 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019, seguida pelas cidades de Fortaleza (68,2%), Aracaju (66,7%), João Pessoa (55,2%), Natal (51,75%), Salvador (51,1%), Recife (45,2%), São Luís (44,6%) e Maceió (41,5%).

O acompanhamento às famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura de Teresina através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O trabalho busca garantir junto às famílias o cumprimento dos compromissos nas áreas de saúde e educação com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos.

“Temos somado esforços para alcançar um índice favorável, pois isso garante às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a permanência neste programa de transferência de renda e também possibilita o aumento dos recursos a serem utilizados para qualificar a Gestão do Programa Bolsa Família no município de Teresina ” explica o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O acompanhamento é feito pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, cabendo aos Centros de Referência de Assistência Social a inserção das famílias no Cadastro Único para posterior acesso ao Bolsa Família, conforme os critérios e as orientações quanto ao cumprimento das condicionalidades e demais aspectos no âmbito da garantia de acesso aos direitos socioassistenciais.

De acordo com o calendário do Ministério da Saúde, o acompanhamento deve ser realizado a cada semestre. E para o semestre em curso, compreendido entre os meses de julho a dezembro, as famílias já podem buscar as Unidades Básicas de Saúde para realizar seu acompanhamento. Basta se dirigir à unidade do seu bairro ou região levando seu Cartão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família na Saúde, o cartão do Programa Bolsa Família e a caderneta da Gestante, no caso das grávidas.

Teresina tem o segundo melhor acompanhamento de frequência do Bolsa Família no Brasil

Ascom/Semec

A cada dois meses, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) envia ao Ministério da Educação (MEC) dados atualizados sobre alunos beneficiários do Programa Bolsa Família em Teresina. São mais de 60 mil crianças das redes públicas e privadas da capital. Mantendo um ritmo exemplar, Teresina é hoje a capital do Nordeste que melhor desempenha a função de monitoramento, também é a segunda do Brasil. (mais…)

Prefeitura acompanha frequência de quase 100% dos alunos beneficiários do Bolsa Família

Ascom Semec

Acompanhar a frequência dos alunos que recebem o Bolsa Família não é tarefa fácil. Somente na capital piauiense, são mais de 60 mil crianças e jovens que precisam estar na escola para receber o benefício. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), Teresina é a capital do Nordeste que melhor desempenha a função de monitoramento, também é a segunda do Brasil.

O trabalho de acompanhamento da frequência escolar é realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), que bimestralmente envia ao MEC os dados dos alunos beneficiários do Programa, tanto das escolas municipais quanto estaduais, federais e particulares.

Os primeiros resultados deste ano mostram a porcentagem de monitoramento dos meses de fevereiro e março. Um total de 98,53% dos estudantes foi avaliado, o que significa que a equipe sabe exatamente quem está frequentando a sala de aula. A presença na escola é uma das condicionalidades que garante o acesso das crianças aos direitos sociais básicos, como educação, saúde e assistência social.

“Nosso trabalho é em parceria com as escolas e as famílias, perto de cada aluno. Nos últimos anos Teresina tem apresentado bons resultados em relação à frequência escolar, alcançando sempre a primeira colocação entre as capitais do Nordeste e ficando entre as três primeiras do Brasil. Os resultados significam que as crianças e os jovens estão sendo acompanhados e cumprindo a condicionalidade, sobretudo tendo garantido o direito ao acesso e permanência à educação”, declara a assistente social Sandra Leite, que é a coordenadora municipal do Programa Bolsa Família na Educação.

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

Ascom/SEMEC

 

Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação. A Gerência de Assistência ao Educando da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) através da coordenadoria do Programa Bolsa Família esclarece que é necessário as famílias atualizarem o Cadastro Único para não perder o beneficio.

Segundo a assistente social Sandra Leite, que é a Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento com os dados. “Se as famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos precisarem mudar os filhos de escola, a alteração deve ser informada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município. Esses dados precisam ser atualizados sempre que houver mudança de endereço, telefone ou de escola. Estamos tendo dificuldade de localizar alguns estudantes por conta da família não realizar a atualização desses dados. Então deixo o pedido que procurem o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) de sua zona e faça a atualização”, destaca.

Sandra explica que muitas famílias esquecem de avisar sobre a mudança de escola no ato da matricula. “É necessário avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida”, diz.

A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ).

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos. Caso o cadastro fique por mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral.

Prazo para regularização de dados escolares do Bolsa Família vai até esta quinta (25)

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), 884 famílias de crianças e jovens beneficiários do programa Bolsa Família que estão em idade escolar – entre 6 e 17 anos -, devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até quinta-feira, 25 de abril. Os estudantes que não atualizarem a situação escolar ficam invisíveis para o sistema, o que pode acarretar a perda do benefício.

Alunos que foram transferidos entre escolas, mudaram de endereço, mudaram de unidade básica de saúde ou passaram por alguma alteração de cotidiano devem buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar atualização dos registros. O recebimento do Bolsa Família se mantém pela comprovação da frequência do estudante na instituição educacional em que o CadÚnico o registra como matriculado.

“Quem recebe o Bolsa Família e não atualizou os dados no CRAS, deve retornar à unidade mais próxima da sua casa e fazer a atualização. São quase 900 famílias, e reforçamos a importância da atualização do Cadastro Único”, orienta o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Quase 900 famílias devem regularizar dados escolares para não perder o Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta segunda-feira (15) os dados dos acompanhamento da condicionalidade da educação, no Bolsa Família. Segundo o órgão, 884 famílias de crianças e jovens beneficiários do programa que estão em idade escolar – entre 6 e 17 anos -, devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até o dia 25 de abril.

Estudantes que foram transferidos entre escolas, mudaram de endereço, mudaram de unidade básica de saúde ou passaram por alguma alteração de cotidiano devem buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar atualização dos registros para evitar a suspensão benefício.

O recebimento do Bolsa Família se mantém pela comprovação da frequência do estudante na instituição educacional em que o CadÚnico o registra como matriculado. Caso haja informação diferente nos registros, o aluno pode se tornar desconhecido no sistema, o que pode acarretar o bloqueio. Segundo Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família em Teresina, as famílias precisam comparecer aos CRAS pelo menos a cada dois anos.

“É imprescindível que essas famílias busquem os CRAS da sua região o mais rápido possível. O Cadastro Único alimenta o Sistema ‘Presença’ com a frequência escolar do aluno, e precisa ter a informação de onde essa criança ou adolescente está estudando, para qual escola foi transferida, onde foi matriculada, para que ele encaminhe para o CadÚnico. Até o presente momento, o Cadastro não tem essa noção, que é imprescindível, sobre a vida escolar desses estudantes e principalmente, de onde eles estão”, reforça a coordenadora.

Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.