Audiência na Câmara Municipal discute políticas públicas voltadas para mulheres em Teresina

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, participaram na manhã desta quinta-feira (17), de uma audiência da Câmara Municipal de Teresina, para tratar de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres no município. O ato teve participação de parlamentares, gestores públicos e de membros de movimentos sociais.

Duas mulheres vítimas de violência doméstica enviaram um pedido à Câmara Municipal para realização da audiência, visando discutir a situação de vulnerabilidade das mulheres. A sessão foi presidida pelo vereador Evandro Hidd.

Na plenária, a secretária Karla Berger, apresentou dados da gestão sobre as ações efetivas oferecidas pelo Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia (CREG), serviço vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) da Prefeitura de Teresina, ao longo de 2021.Um dos objetivos da comissão é propor que mais recursos sejam assegurados a ações de atenção à mulher.

“Estamos realizando um grande trabalho nas áreas de prevenção à violência” destacou Karla Berger, que adiantou: “precisamos melhorar ainda mais os nossos serviços, se conseguir através de emendas parlamentares, vocês imaginam o quanto isso será bom para todas as mulheres”.

Thatiana Seixas, da União Brasileira das Mulheres do Piauí (UBMPI), falou sobre como a união de vários entes podem ajudar na proteção dessas mulheres. “Ė preciso uma integração porque a política pública tem que ser feita em toda cidade na segurança, no transporte, na saúde”, ponderou.

Na reunião ainda foram definidos encaminhamentos sobre a construção do Hospital da Mulher, um abrigo municipal para as mulheres vítimas de violência sexual e a entrega regular de absorventes nas UBSs. Integrantes do Ministério Público (MPPI), da Guarda Maria da Penha também discutiram assistência pública garantindo que as vítimas tenham condições de readaptar a sua vida longe do contexto da violência.

Foto: Divulgação (SMPM)

Dr. Pessoa discute com vereadores o enfrentamento as enchentes em Teresina

Prefeito Dr. Pessoa discute com vereadores soluções para os desabrigados em Teresina Fotos: Rômulo Piauilino/SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, foi à Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (18), discutir com os vereadores o enfrentamento às enchentes e ações de assistência às famílias desabrigadas em decorrência das fortes chuvas que têm atingido a capital, neste mês de janeiro.

Durante o encontro, o prefeito enfatizou que a iniciativa visa aumentar ainda mais a aproximação entre os poderes Executivo e Legislativo. Segundo o gestor, ambas as esferas políticas têm o dever constitucional de buscarem soluções para esta situação emergencial pela qual passa o município e diversas famílias teresinenses.

“Devemos andar de mãos dadas (…) não é fazer pelo prefeito, mas por Teresina e os vereadores têm feito muito bem. Estou pedido mais esse apoio ao poder Legislativo, pois as chuvas começaram e pode vir coisa pior, então nada mais que normal procurarmos outro poder para trabalhar juntos com essa possibilidade de enchentes”, disse Dr. Pessoa.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, que vem monitorando as áreas de risco em Teresina, 528 famílias já precisaram deixar suas casas por conta das chuvas, 50 delas realocadas em abrigos temporários, instalados em escolas da rede municipal de ensino. O órgão estima que mais de duas mil pessoas estão sendo afetadas pela situação.

Após ouvir as demandas, o vereador Jeová Alencar, presidente da CMT, parabenizou a iniciativa de Dr. Pessoa em procurar a Casa para discutir soluções. No primeiro momento, os parlamentares avaliam a possibilidade da destinação de recursos, via emenda, para os órgãos que estão diretamente ligados ao enfrentamento das enchentes e assistência às famílias.

“Isso mostra a grandeza e o compromisso que têm os poderes Executivo e Legislativo nesse momento, somando forças. Devemos esquecer cores partidárias, questões políticas e trabalhar pela cidade. É isso que o prefeito quer e tem nos procurado. Estamos à disposição do prefeito e da cidade”, afirmou o vereador.

Semcaspi busca recursos e parcerias de emendas parlamentares na Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou, na manhã desta quarta-feira, (04/08), uma visita cordial à Câmara Municipal de Teresina (CMT). As atividades da CMT retomaram na última segunda-feira, (02/08), e acontecerão dois encontros por semana no mês de agosto, devido à pandemia da Covid-19.

Segundo o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, a visita teve como objetivo agradecer aos vereadores que estão destinando emendas parlamentares para a Assistência Social da capital.

Essa parceria entre o executivo e o legislativo só engrandece a gestão do Doutor Pessoa. Costumo dizer que esta gestão será um divisor de águas para as políticas de Assistência Social de Teresina. Sabemos do empenho e do desejo do prefeito em atender quem mais precisa”, pontuou.

Dentre os vereadores de Teresina que já se comprometeram em destinar emendas parlamentares para a Semcaspi foram: Gustavo de Carvalho (Patriota); Pollyanna Rocha (PV); Neto do Angelim (PSDC); Luís André (PSL); e Roberval Queiroz (DEM).

Doutor Pessoa recebe vereadores de Teresina e reforça harmonia entre os poderes

Foto: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu os vereadores da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (26), ocasião em que reiteraram o bom relacionamento entre as duas esferas administrativas para discussão e aprovação de matérias importantes para a capital. O encontro aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e reuniu 27 parlamentares

“A Câmara Municipal de Teresina é um poder independente e esse diálogo precisa fluir. É o que estou fazendo. Não é o toma lá dá cá, esse não é o meu modelo. Meu modelo é servir bem o povo da nossa cidade. Com certeza o poder executivo respeitará o legislativo para que Teresina ganhe cada vez mais com um novo olhar dessa administração que se inicia”, frisa o prefeito.

Na oportunidade, o gestor municipal elencou algumas matérias que serão encaminhadas para apreciação dos vereadores. Uma delas diz respeito as mudanças na estrutura administrativa da prefeitura para a redução das despesas. “A intenção do prefeito é conversar, pois como a mensagem será encaminhada, quer mostrar aos vereadores e vereadoras o que pretende fazer”, pontua o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.

O vereador Jeová Alencar, presidente da casa legislativa, destacou e parabenizou a iniciativa do chefe do executivo em buscar o diálogo com todos os parlamentares, independentemente das posições políticas de cada um. “Isso demonstra uma harmonia dos poderes para o bem da cidade, um espírito de trabalharmos unidos nesse momento tão difícil pelo qual passa nossa capital e da população”, afirma.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.