Secretário Nouga é convidado para falar sobre educação na Câmara Municipal de Teresina

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, foi convidado pela Câmara Municipal de Teresina para falar sobre as escolas municipais, nesta terça-feira (17). Nouga apresentou aos vereadores novidades sobre construções, reformas e manutenção das unidades de ensino do município.

A Prefeitura entregou este mês uma nova escola de tempo integral e um CMEI totalmente reformado, ambos na zona Sul. Pelo menos mais duas unidades de ensino estão prontas para serem inauguradas e 22 escolas passam por reformas ou adaptações no momento.

Os vereadores apontaram algumas demandas levadas pela comunidade, especialmente para reformas em prédios mais antigos. Segundo o secretário, a Semec está seguindo um cronograma de manutenção das unidades de ensino e todas receberão as reformas necessárias para melhor atender os alunos. Também informou que uma equipe jurídica trabalha na solução das obras de creches paradas por ineficácia das empresas contratadas.

Nouga aproveitou para fazer uma avaliação dos primeiros meses à frente da pasta e reforçou o compromisso de apoiar as equipes escolares. “A educação é agenda prioritária do prefeito Dr. Pessoa, assim como garantir sua qualidade é meu compromisso enquanto secretário. Nosso trabalho é baseado na valorização dos profissionais da educação, na assistência educacional e social aos alunos e na ampliação de políticas públicas que valorizem a educação como um todo”, pontuou.

Durante sua fala, o secretário também repassou informações importantes sobre o retorno das aulas presenciais na Rede. A retomada das atividades no formato híbrido teve início esta semana em quatro escolas municipais. Inicialmente, apenas os alunos do 9º ano voltaram às salas de aula, fazendo, ainda, um revezamento. Alguns alunos assistem aula presencialmente, enquanto a outra metade continua acessando o conteúdo pelas plataformas virtuais, em casa. “O retorno é gradual e responsável, cumprindo todos os protocolos sanitários”, concluiu Nouga Cardoso.

Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura para 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras.

O valor exato do orçamento previsto é de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), 1% a mais do que foi previsto na LOA 2020. O crescimento é visto como um fator positivo pela PMT, que conseguiu manter as receitas mesmo em meio ao cenário de crise devido à pandemia de Covid-19.

“Mesmo em meio a pressão de diversos setores, a Prefeitura de Teresina não fez uma abertura apressada, organizou a retomada econômica no momento certo e foi a eficiência dessas medidas que levou a essa previsão de crescimento. Estamos entregando a Prefeitura organizada e com recursos para investir”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O orçamento estipula o gasto de aproximadamente R$ 568 milhões para o investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

O projeto de lei foi elaborado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e enviado para a Câmara no mês de agosto e a votação em dois turnos foi realizada na manhã desta quarta. “A LOA foi aprovada após ser discutida com afinco na Câmara e por representantes da sociedade. Os direcionamentos para aplicação dos recursos estão garantidos para os próximos gestores”, disse a vereadora Graça Amorim, líder da Prefeitura na casa.

Cada vereador terá direito a R$ 951 mil em emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 27,5 milhões de reais para os 29 parlamentares, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.

Prefeitura encaminha projeto de Lei Orçamentária para Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) encaminhou projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a Câmara Municipal de Teresina. Mesmo em um cenário de crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o poder executivo municipal prevê estabilidade no orçamento e mantém mais de R$ 500 milhões em obras e outras ações para serem executados no próximo ano.

O PLOA 2021 encaminhado à Câmara prevê um orçamento total de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), valor 1% superior ao que estava previsto para 2020. A previsão otimista, mesmo no cenário atual, se dá pelo sucesso das medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura de Teresina, o que permitiu um controle mais adequado da pandemia na cidade e uma retomada mais rápida da economia.

“Teresina agiu rapidamente em fechar escolas e determinar as medidas de isolamento social. Mesmo em meio a pressões de diversos setores, o poder executivo não apressou uma reabertura sem controle, mas está organizando uma retomada econômica no momento certo e seguindo todos os protocolos de segurança. O ano de 2020 teve uma queda inesperada na arrecadação, mas com a eficiência dessas medidas, 2021 será um ano de crescimento novamente”, explica o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Dentro do orçamento previsto, aproximadamente R$ 568 milhões serão para investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

A área social, composta pelas pastas da saúde (FMS), educação (SEMEC) e assistência social e políticas integradas (SEMCASPI) respondem por 55% do orçamento total previsto para 2021, cerca de R$ 2 bilhões. Dentro das ações a serem executadas nesta área, vale destacar o início do programa Cidadania InTHEgral que prevê, nos próximos anos, a construção de oito escolas de tempo integral, reforma de oito Centros Municipais de Educação Infantil e a urbanização no entorno destas escolas.

“A Prefeitura procura sempre dar prioridade à área social na sua política orçamentária, garantindo o acesso a obras e políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida da população, principalmente aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, continua José João Braga.

Além das obras programadas pelo executivo, o PLOA 2021 também prevê R$ 951 mil em emendas parlamentares para cada vereador, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde. O projeto irá tramitar na Câmara Municipal e deverá ser votado até o final de 2020.

Prefeito encaminha para Câmara projeto de lei que reduz salário dos gestores do município em 15%

O prefeito Firmino Filho encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de Lei Complementar que reduz em 15% os salários de gestores do município, incluindo o chefe do Executivo e o vice-prefeito, Luiz Júnior. A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública em decorrência das medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

Além do prefeito e vice-prefeito, terão redução em seus subsídios mensais os gestores de todas as pastas do município, com exceção dos órgãos e entidades ligados à área da saúde. Segundo o texto do projeto de lei, “a redução visa garantir a manutenção da folha de pagamento de pessoal, sem prejuízo de outras que possam vir a ser estabelecidas posteriormente”.

“A crise existe e continuaremos o trabalho de ajuste para que o município possa priorizar um melhor financiamento para a saúde, visando, sobretudo, combater a proliferação do novo Coronavírus. Tivemos aumento nos gastos decorrentes da pandemia e, por outro lado, a queda na arrecadação, que em abril foi de 37% e a estimativa para este mês é que chegue em 42%. Então, existe a necessidade de adotar medidas excepcionais para reduzir as despesas e garantir a regularidade do pagamento dos servidores e demais prestações de serviços”, destacou o prefeito.

Após a aprovação da Câmara, a lei permanecerá em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública em Teresina. Terão redução nos salários os secretários municipais, secretário imediato do Prefeito, Procurador Geral, presidente do IPMT, presidente da Eturb, superintendente da Strans, presidente da FMC, presidente da FWF, presidente da Prodater, superintendentes das SDUs, superintendente da SDR, diretor-presidente da Arsete, diretor geral do Programa Lagoas do Norte, diretores do IPMT, diretores da Prodater, diretores da Strans, diretores da Arsete, secretários executivos, Procurador Geral Adjunto, superintendentes executivos, assistente jurídico do prefeito, coordenador da Assistência Militar e diretor do EMARI/PMT.

Semduh participa de audiência pública sobre regularização fundiária na Câmara

Ascom/Semduh

A Câmara Municipal de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública sobre regularização fundiária nas zonas urbanas e rurais do município. A coordenadora de Habitação e regularização fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Rogéria Sousa, apresentou dados atualizados sobre a realidade da capital piauiense e sobre as ações que estão sendo executadas pela Prefeitura.
De acordo com a coordenadora, no Plano de Regularização Fundiária do Município de Teresina, que deve ser finalizado em março deste ano, já se tem o diagnóstico de 314 áreas irregulares em Teresina, totalizando aproximadamente 97 mil famílias que aguardam a posse legal de suas moradias.
“A Prefeitura já vem atuando diariamente na regularização dessas áreas desde o momento que garante infraestrutura, escolas, postos de saúde e urbanização de uma forma geral desses núcleos urbanos. Atualmente, temos 18 áreas, somando cerca de 17 mil títulos, que já são de ocupações bem antigas e que os terrenos pertencem ao município. Estes serão os primeiros a serem totalmente regularizados. Depois, seguiremos utilizando as diretrizes do Plano para continuarmos implementando a regularização fundiária em todas as áreas de ocupação irregular em Teresina”, explica Rogéria Sousa.

Prefeitura concede reajuste salarial para dez categorias da FMS

FMS

A Prefeitura de Teresina irá conceder reajuste salarial de mais de 40% a dez categorias profissionais, que atuam na Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os projetos de lei que tratam sobre o assunto foram aprovados pelos vereadores na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (18).

As categorias profissionais contempladas com o aumento salarial foram: enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, veterinários, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, analistas de sistema e nutricionistas.

O reajuste salarial ocorrerá de forma escalonada, de modo que haverão dois reajustes por ano no vencimento desses servidores, a partir de janeiro de 2020 até 2023. Decorridos quatro anos da primeira implantação, os reajustes irão consistir em aumentos que variam entre 40% e 54%.

O presidente da FMS, Charles Silveira, afirmou que a FMS comemora essa vitória de centenas de profissionais que movem a saúde pública e que lutaram por melhores salários. “Isso foi possível porque a Prefeitura é organizada e tem estrutura financeira e orçamentária com condições de atender e suportar esse aumento aprovado hoje. Estamos felizes e temos consciência de que estamos trabalhando em benefício da cidade”.

Durante a sessão, o vereador Luís Lobão relembrou que esse reajuste salarial decorreu de luta das classes trabalhadoras iniciada há alguns anos. “Fico feliz por essas categorias e teremos novas alegrias, porque sinto a sensibilidade dos nossos gestores. Assim que se faz saúde: de portas abertas, dialogando e dando direitos aos servidores que tanto merecem”, afirmou.

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

Semcaspi

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para a Câmara Municipal. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.

Prefeitura discute projeto da Lei Orçamentária 2020 na Câmara Municipal

Ascom/Semplan

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e encaminhado aos vereadores no mês de agosto.

A realização da audiência faz parte do trâmite legal para aprovação da LOA, de acordo com o que diz o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No plenário, os técnicos da Secretaria de Planejamento e de Finanças (SEMF) apresentaram os principais pontos do projeto, que deve ir à votação até a última sessão da Câmara Municipal neste ano.

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o secretário de planejamento José João Braga.

De acordo com o projeto da LOA 2020, 49,8% dos recursos próprios da Prefeitura serão aplicados apenas nas áreas de saúde e educação, sendo 32,49% na saúde, mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%. Na área de investimentos, estão previstos R$ 705 milhões de reais, que serão aplicados em obras como o Parque Floresta Fóssil, a continuação da Avenida Marginal Via Sul, a requalificação da urbana da Vila da Paz, entre outros.

Prestação de contas da saúde será apresentada na Câmara nesta quinta (03)

Nesta quinta-feira (03), a partir das 10h, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina irá apresentar o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde de 2019, na Câmara Municipal. O documento informa que a Prefeitura aplicou 34,86% do seu recurso próprio na área da saúde, além de dados como a produção ambulatorial e hospitalar da rede de saúde de Teresina. (mais…)

Câmara aprecia projeto de criação do Centro de Comando e Controle na terça-feira (17)

A Câmara Municipal de Teresina irá fazer, na próxima terça-feira (17), a leitura e apreciação do projeto de lei de autoria da Prefeitura de Teresina. O projeto busca investimentos na área de Segurança Pública na capital, entre eles, a criação de um Centro de Comando e Controle, o fortalecimento da Guarda Municipal e a expansão dos projetos Teresina Protege e Vila Bairro Segurança.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, o projeto angaria recursos na ordem de R$ 29 milhões através de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sendo aprovado, Teresina passará a ter câmeras de vigilância de alta tecnologia em todas as suas entradas e saídas e em pontos e vias estratégicas.

“A capital terá muralhas digitais que irão atuar no combate ao roubo e furto de veículos e na redução da criminalidade e na desarticulação do tráfico de drogas. O Centro de Comando e Controle irá atuar de forma integrada com as forças de segurança pública como a Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Militar, Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos que atuam na parte emergencial”, explica Samuel Silveira.

Segundo Samuel Silveira, com a aprovação do projeto, serão expandidos o programa Vila Bairro Segurança, que vem reduzindo sensivelmente a violência nos bairros da zona Norte da capital e o Teresina Protege, que atua nas escolas através do trabalho de prevenção de crianças e jovens. Além disso, os recursos servirão para a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, que terá mais 300 agentes atuando na cidade a partir do próximo ano.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, diz que a instituição entende a importância da aprovação desse projeto e informa que o mesmo será apreciado pela casa na próxima semana. “Nós convidamos o secretário Samuel Silveira para esta reunião sobre o projeto e, sem dúvidas, se trata de uma ação que fará com que a cidade tenha mais segurança e que certamente irá melhorar a vida das pessoas”, destaca.

A reunião para tratar sobre o projeto aconteceu hoje (12) na presidência da Câmara e contou também com participação dos vereadores Deolindo Moura (presidente da Comissão de Direitos da Juventude), Venâncio Cardoso (primeiro secretário), Gustavo Gaioso (presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor) e Enzo Samuel (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica).