Semcaspi e TJ farão Casamento Comunitário no Parque da Cidadania no sábado (07)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizará Casamento Comunitário em parceria com Tribunal de Justiça (TJ), por meio da Justiça Itinerante, o Casamento Comunitário neste sábado, (07), às 7h, no Parque da Cidadania, Centro de Teresina. Serão, aproximadamente, 100 casais participando da cerimônia.

O casamento conta com o apoio Superintendência das Ações Administrativas Descentralizada Leste (SAAD), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), que levará shows da cantora Patrícia Mellodi, Orquestra de Violões de Teresina e ainda um Duo de Sax, Ênio Portela.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a iniciativa pretende possibilitar a formalização da união de casais de forma gratuita.

“O processo acontece em três etapas. A solenidade do casamento é a última etapa. Estes casais manifestaram interesse nesta formalização, entregaram a documentação exigida e a assinatura prévia com as testemunhas, que já foi encaminhada ao cartório de Registro Civil pelo TJ. O evento promete ser de muita alegria e realizações, mesmo que de forma coletiva e comunitária. Vamos disponibilizar atrações culturais e até registros fotográficos como manda o figurino”, pontuou.

Segundo Karol Pinheiro, gerente de políticas integradas, essa parceria facilita o acessos de casais que desejam oficializar a união e não possuem recursos.

“A Semcaspi através de seus servidores cuida do espaço e da organização deste momento que vai marcar as histórias destes mais de 100 casais Essa parceria com o TJ, tem o intuito de facilitar o acesso ao reconhecimento do matrimônio, observando que ainda estamos em uma situação de pandemia, no contexto de muitas vulnerabilidades. Então, essa parceria além de promover a união e o vínculo familiar, facilita o acesso do casal ao reconhecimento do matrimônio.”, afirma.

PMT institui campanha contra a importunação sexual no transporte coletivo

Com o objetivo de alertar sobre o alto número de casos de importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e de conscientizar a população e a tripulação desses veículos sobre a importância do tema, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.403, que institui a Campanha de Prevenção e Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo.

A Lei objetiva ainda coibir a importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e estimular denúncias de importunação sexual por parte da vítima.

De acordo com a Lei, a Campanha afixará nos veículos do sistema de transporte coletivo de Teresina informações sobre as condutas que configuram importunação sexual, medidas que as vítimas de importunação sexual devem adotar e os telefones e endereços atualizados dos órgãos públicos onde as denúncias podem ser feitas.

“Importante para conscientização, para que as vítimas saibam que estão sendo vítimas de importunação sexual e saibam o que fazer, como e onde denunciar. Pode servir também para coibir a ação dos importunadores, diante da possibilidade de punição legal pela sua conduta. Os possíveis agressores saberão que há uma lei e poderão ser punidos, porque suas vítimas saberão como denunciar”, comentou Clarissa Carvalho, jornalista e antropóloga.