Prefeitos discutem os desafios fiscais em tempos de Covid-19 durante conferência da Comunitas

O prefeito Firmino Filho, junto com o prefeito de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa; a prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra, e o prefeito de Niteroi (RJ), Rodrigo Neves, participou, nesta sexta-feira (22), de uma conferência virtual organizada pela Comunitas. No evento, que contou com a moderação do secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, os gestores trocaram experiência sobre as ações que vêm executando em suas cidades, durante a pandemia da Covid-19, tendo como tema central o desafio fiscal dos municípios durante a Covid-19.

Firmino Filho afirmou que nos meses de maio e junho a queda de receita em Teresina deve chegar a 45% e que o desafio é administrar a cidade e enfrentar a pandemia apesar dessas perdas. “Em abril, a queda na receita já foi de 37%, mas temos a obrigação de manter o essencial funcionando. Estamos mantendo apenas o básico, e isso vai permitir que a gente tenha um tipo de redução de despesa”, disse.

Os prefeitos admitem que tem feito falta uma presença mais forte do governo federal, tanto no apoio à saúde quanto à economia dos estados e municípios. “Se não tivermos o apoio do governo federal, prefeituras vão quebrar. Em Niterói, teremos uma queda na receita de R$ 400 milhões, até o final do ano. O Senado aprovou uma ajuda aos municípios, através da qual nossa cidade vai receber entre R$ 40 e R$ 50 milhões e isso não é nem metade do que necessitamos. Ou seja, se não tivermos o apoio do governo federal, enfrentaremos uma grande crise, além da sanitária”, disse o prefeito de Niterói.

Firmino Filho afirmou que, até o momento, o que tem chegado de apoio do governo federal em Teresina é o auxílio emergencial, que tem ajudado famílias carentes e pessoas desempregadas. Como forma de complementar isso e auxiliar quem não conseguiu ter acesso a esta ajuda financeira, a Prefeitura tem desenvolvido algumas ações junto às categorias desamparadas.  “Antes de o auxílio ser liberado, nós distribuímos cerca de 100 mil cestas básicas para famílias carentes. Estamos trabalhando por categorias, como taxistas, mototaxistas e agora nós vamos trabalhar junto com as  associações de moradores para identificar quem ainda está de fora desse auxilio emergencial”, pontuou.

Os gestores comentaram ainda sobre as novas formas de oferecer serviços essenciais, como saúde e educação, à sociedade e da necessidade que os gestores estão tendo de se reinventar neste momento. “Nós estamos nos reinventando todos os dias, buscando uma nova forma de fazer educação, de oferecer serviços de saúde. Agora, por exemplo, nós vamos passar a trabalhar com a telemedicina para além do apoio psicológico à população, ou seja, é um jeito novo de oferecer estes serviços”, disse a prefeita de Caruaru.

Conferência promove discussão sobre Assistência Social em Teresina

Ascom/Semcaspi

Com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS), promoveu nesta quinta-feira (26) a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

A Conferência nesse novo molde democrático foi uma solicitação dos movimentos de assistência social visando delinear diretrizes para o aperfeiçoamento e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à nível municipal, com as políticas públicas e os direitos dos cidadãos.

A convidada para proferir a Conferência Magna do evento, professora Solange Teixeira (UFPI), ressaltou sobre a importância da conferência em Teresina e o futuro do SUAS com relação ao financiamento das políticas sociais, refletindo estratégias necessárias para assegurar o sistema socioassistencial funcionando no município e no país.

“Teresina cresceu muito junto com a expansão do SUAS, o município conta hoje com uma gestão plena, avançou no processo de descentralização da proteção básica, especial e de média e de alta complexidade. Mas o sistema à nível nacional vem passando por mudanças significativas que tendem a reduzir o cofinanciamento federal. É uma descentralização às avessas, que reforça as responsabilidades do município, mas que restringe o financiamento”, afirmou a professora.

A assistente social Janaína Lucélia, chefe de gabinete da Semcaspi, falou sobre a importância das conferências e dos conselhos para garantia do direito à assistência social e reafirmação do dever do Estado de garantir o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para a população.

“Ter direito à assistência social é um processo de participação e controle social que é realizado através das conferências e conselhos para poder compreender coletivamente as situações, contextos e demandas da sociedade. Mas para isso, é importante rever conceitos para reafirmar nosso trabalho, e, principalmente, diferenciar o que é assistência e assistencialismo de assistência social”, disse Janaína Lucélia.

O evento reuniu coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social, além de usuários dos serviços do SUAS.

Ao final da Conferência Municipal, a plenária elegeu seis delegados (as) dentre agentes da sociedade civil e das organizações governamentais para representarem o município de Teresina no XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí, que acontecerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2019.

Conferência Municipal Democrática de Assistência Social acontece amanhã (26)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) através do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) realiza, nesta quinta-feira (26), às 07h30, no Diferencial Buffet, a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

O evento terá como tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social” e vai discutir as diretrizes para aperfeiçoar e consolidar o Sistema único de Assistência Social (SUAS) como política pública, direito do cidadão e dever do estado.

“O evento contará com a participação de 220 atores sociais que irão avaliar e propor ações voltadas para aprimorar a Política de Assistência Social no município de Teresina. Teremos ainda a oportunidade de eleger os delegados para a Conferência Estadual Democrática de Assistência Social”, disse Luiza de Marilac, presidente do CMAS.

Foram convidados para participar da discussão os usuários dos serviços, coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social.

FMS envia representantes para a 16ª Conferência Nacional de Saúde

Representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina estão em Brasília na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece de 4 a 7 de agosto. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Ministério da Saúde, e está reunindo cerca de cinco mil pessoas para a deliberação de ações e políticas direcionadas à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS para garantir sua universalidade, integralidade e equidade. Durante a o evento, serão discutidos três eixos temáticos: “Saúde como Direito”, “Consolidação” e “Financiamento do SUS”.

“Somos cinco representantes de Teresina, delegados e eleitos durante as Conferências Municipal e Estadual. Estamos aqui defendendo o SUS, que é um patrimônio do povo brasileiro. Nosso foco é preservar seus princípios, reafirmando a saúde como direito de todos”, diz a assessora técnica da FMS, Sammia Barros.

A Conferência contou, ainda, com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ivan Neves Cabral, e os delgados municipais Napoleão Carreiro, Lúcia Maria de Sousa e Iara Brito, representando o segmento da gestão.

A proposta temática deste ano é um resgate à memória da 8ª CNS, realizada em 1986 e considerada um marco na história. Foi a primeira aberta à sociedade. Seu relatório final serviu de base para o capítulo sobre o tema na Constituição Federal de 1988, o que resultou na criação do SUS. As outras bases legais do Sistema são as leis 8.080/1990 e 8.141/1990, que dispõem dos seus princípios e da participação da comunidade na sua gestão.

Participantes de todos os estados se reúnem nesse evento, pois é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil nessa área. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais, distritais e conferências livres.

As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais do ramo, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

Firmino Filho participa de conferência mundial sobre mobilidade e mudanças climáticas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participará na manhã desta quarta-feira (26) da conferência “Mobilizando para a emergência climática”, como parte do “Mobilize Summit”, evento mundial sobre mobilidade que está sendo realizado durante esta semana em Fortaleza. Ao lado de gestores públicos do mundo todo e de representantes de organizações que enfrentam as mudanças climáticas a nível global, o prefeito irá apresentar o cenário encontrado na capital piauiense e as medidas que estão sendo tomadas para enfrentar estes problemas.

Teresina, que já é famosa pelo calor, vem registrando aumento na temperatura média ano a ano, refletindo o fenômeno do aquecimento global. Uma estratégia adotada em todo mundo para combater este problema é o incentivo à mobilidade sustentável, reduzindo o número de veículos automotores nas ruas e, consequentemente, a emissão de gases. Firmino Filho irá falar sobre o que a Prefeitura tem feito neste sentido, através de iniciativas como a expansão da rede cicloviária, o sistema Inthegra de transporte público e o aplicativo MUV, que funciona como um jogo que premia quem faz uso de uma mobilidade mais sustentável.

“A conferência será uma oportunidade de falarmos um pouco não apenas da experiência de Teresina, mas também da nossa visão de gestor de uma cidade que tem quase um milhão de habitantes, com muitos desafios a serem enfrentados, mas que já tem uma história construída. No que diz respeito às mudanças climáticas, temos a Agenda 2030 com projetos nas áreas de mobilidade, mudança do uso do solo, dados abertos e transparência, que são ações voltadas para a sustentabilidade e que, consequentemente, irão colaborar positivamente no combate a essas mudanças”, afirma o prefeito.

Além do prefeito de Teresina, participarão da conferência outros atores envolvidos com a questão da mudança climática e da mobilidade, como Heather Thompson, CEO do Instituto Internacional de Políticas de Desenvolvimento e Transporte (ITDP); Riri Asnita, representante da Prefeitura de Jakarta, na Indonésia; Cláudio Orrego, ex-governador da província de Santiago, no Chile; entre outros.

Sobre o evento

O “Mobilize Summit” é organizado pelo Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP, da sigla em inglês para Institute for Transportation and Development Policy) e conta com a parceria da Fundação Volvo para Educação e Pesquisa. O evento acontece em Fortaleza até esta quarta-feira (26) e é um dos maiores eventos para discussões sobre mobilidade a nível mundial.

 

IV Conferência Municipal do Idoso discute políticas públicas com cerca de 400 participantes

Encerrou-se hoje (7) a IV Conferência Municipal do Idoso, uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) por meio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). O evento teve como tema, neste ano, “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas” e contou com cerca de 400 participantes, entre idosos usuários do Centro Social Padre Arrupe, que sediou o evento, e de outros Centros de Convivência e trabalhadores do Sistema Único em Assistência Social (SUAS).

“A conferência teve o objetivo de proporcionar a reflexão e discussão sobre o protagonismo da pessoa idosa, e de avaliar como está sendo feita a operacionalização das políticas públicas em Teresina para esse segmento da população”, explica Auxiliadora Sampaio, presidente do CMDI.

Durante os dois dias foram abordadas questões de saúde do idoso, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte, educação e lazer para essa faixa etária da população. Além disso, debateram-se medidas de enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa. O encontro também elegeu delegados para a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, após plenário de aprovação das propostas do grupo.

“Vamos agora à leitura das propostas e aprovação delas, além da eleição dos delegados. No momento de discussão, de propor, tivemos muito envolvimento, que é o importante em uma conferência!”, comentou Suelenia Barros, coordenadora dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Conferência debate os desafios de envelhecer no século XXI a partir desta quinta (6)

Acontece durante esta quinta (6) e sexta-feira (7)  a IV Conferência Municipal do Idoso, uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) por meio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). O evento deste ano tem como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas” e ocorre no Centro Social Padre Arrupe, no bairro Vermelha.

Nos dois dias de Conferência serão abordadas questões de saúde, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte, educação e lazer dos idosos. Além disso, as medidas de enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa também serão abordadas. Após o credenciamento, a abertura ficará por conta do coral do Centro Social Padre Arrupe.

A ação continua na sexta-feira (07) com mais apresentações culturais. No segundo dia estão previstos ainda o debate “Plenário de aprovação das propostas do grupo” e a eleição dos delegados para a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

“Vamos trabalhar eixos temáticos, que são fundamentais na construção e efetivação das políticas públicas para a pessoa idosa. É um momento de integração deste público, para pensarmos políticas públicas de promoção e garantia de direitos da nossa população”, pontua Maria Auxiliadora Sampaio, presidente do CMDI.

Para mais informações sobre a Conferência, o CMDI oferece os seguintes contatos: o telefone 3221-4700 e o e-mail: cmditeresina@gmail.com.

 

Secretaria reúne instituições selecionadas no Laboratório Maria da Penha

Ascom/SMPM

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, manhã de hoje (24), uma Conferência com os Institutos de Ensino Superior – IES selecionados para o Laboratório Maria da Penha 2019.

O programa Laboratório é elaborado em parceria entre a 5º Promotoria de Justiça/Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar –NUPEVID, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT.

Tathyana Bernandes, psicóloga da SMPM, que coordenou a Conferência, ressaltou que este ano o laboratório vai entregar uma premiação. “O momento hoje era pra discutir como o Laboratório será executado no final do ano. Tem as quatro fases de execução do programa e também o regulamento da premiação. Neste ano, a IES que tiver a melhor ação compartilhada, de acordo com os critérios de avaliação do regulamento e a melhor prática, receberá um valor de 3.000 reais”, disse.

A coordenadora do curso de Direito da CESVALE, Virna Nunes,  uma das IES selecionadas para o laboratório, ressaltou a importância do programa para a comunidade da CESVALE. “O laboratorio Maria da Penha é um projeto de grande valor dentro do cenário piauiense, e o CESVALE se sente honrado em ter sido selecionado pela primeira vez para atuar em parceria com o Ministério Público e a SMPM”, comemorou.

Um dos principais objetivos do programa é abordar o tema sob a perspectiva de gênero, enxergar os fatores da crescente estatística da violência doméstica e familiar contra a mulher, os direitos adquiridos antes e após a aplicação da Lei Maria da Penha, bem como as conquistas e desafios nos âmbitos político, social, cultural e jurídico. Desta forma, capacitar os acadêmicos por meio do LMP, permitirá potencializar novas estratégias de promoção do enfrentamento às práticas de violência contra a mulher.

Segundo Virna, as expectativas são boas. “Daqui pra frente, recebemos o cronograma de ação proposto pelo laboratório e a partir desse cronograma, vamos dar prosseguimento às atividades. Primeiro com uma capacitação teórica com profissionais que atuem na área para que possam dar aos nossos estudantes uma base sólida e em seguida trabalhar num projeto onde a gente possa colocar essa teoria em prática fazendo a diferença na comunidade aqui, nas redondezas da faculdade”, finalizou.