Semcaspi homenageia conselheiros tutelares pelo dia nacional da profissão

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou, na tarde dessa quinta-feira, (18), no auditório, uma homenagem aos conselheiros tutelares, em alusão ao Dia Nacional Conselheiro Tutelar. Durante a ação, houve confraternização entre os servidores da secretaria e os conselheiros tutelares.

Fotos: Ascom Semcaspi

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, melhorias na estrutura dos prédios dos conselhos tutelares e na qualidade de trabalho e atendimento estão sendo implementadas.

“A gestão do Dr. Pessoa é comprometida também com os conselheiros tutelares. Nós temos a expectativa, nos próximos anos, de aumentar o número de conselho tutelar. Hoje, são cinco, temos a possibilidade de ampliar mais um ou duas unidades. Já começamos a reformar alguns conselhos, a exemplo, o I Conselho Tutelar, que historicamente foi abandonado. A meta é reformar e estruturar as cinco unidades, fazendo com que os conselheiros tenham espaços dignos de trabalho”, ressaltou.

Para Eduardo Aguiar, secretário executivo de Políticas Integradas, os conselheiros tutelares são atores sociais que são fundamentais para o desenvolvimento das atividades importantes para o município.

“A importância de um conselheiro tutelar para qualquer município é fortalecer uma política que é tão enraizada e disseminada em relação aos direitos da criança e do adolescente. O conselheiro tutelar assume um papel diferencial para à população, porque fortalece este direito e garante que a população tenha acesso às mais distintas políticas públicas, como saúde, educação, segurança pública e a assistência social”, destacou.

Socorro Arraes, conselheira do IV Conselho Tutelar, pontua que o trabalho do conselho tutelar é ininterrupto e em escala de plantão, além de fazer os devidos encaminhamentos para as ocorrências.

“É um órgão importante na defesa e proteção de criança e adolescente. O Brasil tem o Estatuto da Criança e do Adolescente há 31 anos, com ele foi criado e lá foi criado o órgão Conselho Tutelar e consequentemente, os conselheiros tutelares, que zelam pelas crianças e adolescentes, recebemos demandas de variadas naturezas, inclusive, de violência sexual e psicológica, atendendo sempre a criança e ao adolescente com risco de vulnerabilidade”, esclarece.

PAPEL SOCIAL

Tatiana Meireles, conselheira do IV Conselho Tutelar, comenta que o trabalho é árduo e contínuo, e que é necessário a sociedade conhecer o papel social para cobrar respostas das autoridades. “Este dia é muito importante para nós que trabalhamos nesta linha de frente. Trabalhamos 24 horas por dia e empenhados na tarefa de sensibilizar as pessoas, que não conhecem o nosso papel”, citou.

Prefeitura empossa novos conselheiros tutelares de Teresina

Ascom/ Semcaspi

A prefeitura de Teresina empossou, nesta sexta-feira (10), 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve presente parabenizando os eleitos e anunciando a entrega do prédio, que deve sediar o 5º Conselho Tutelar da capital, recentemente criado. Segundo Samuel, a inauguração deve acontecer no dia 17 deste mês, quando também serão entregues cinco novos veículos para uso dos conselhos.

“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos conselhos. Tudo isso para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral”, destacou o secretário.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

O vice-prefeito Luís Junior, que vem assumindo a gestão da cidade durante a ausência do prefeito Firmino Filho, ressaltou, durante discurso, a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com o Ministério Público e com o sistema educacional. “Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches”, disse.

Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região Norte, outro na Leste, um no território Sul e outro na zona Sudeste da capital. Cada conselho conta com cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes.

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

Semcaspi

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para a Câmara Municipal. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.

Prefeitura quer reajuste de 33% nos salários de guardas municipais

A Prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da Guarda Municipal será escalonado, começando com 15% já partir de fevereiro de 2020.

“Nosso objetivo é equiparar os vencimentos dessas duas categorias com os de outras capitais do país. É uma forma de valorizar o servidor público e mostra o esforço e a organização da Prefeitura nesse momento complicado da economia do nosso país”, ressalta o prefeito Firmino Filho na mensagem encaminhada à Câmara.

No caso dos guardas municipais, o reajuste será realizado de forma escalonada. Será concedido um aumento de 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos em 2021 e 2022. Ao fim da implementação do reajuste, o cargo terá recebido um acréscimo de 33,9%, ficando em R$ 2.142,82. Em Aracaju, o salário é de R$ 2.312,84. Já em Maceió, fica em R$ 2.179,05, em Belém os guardas recebem R$ 2.048,80. Em Palmas, o rendimento é de R$ 2.893,45.

“Já o projeto que trata do reajuste dos conselheiros tutelares pretende atender uma antiga demanda da categoria. É uma forma de reconhecer a importância do papel dos conselheiros, que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis”, comenta o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A mensagem enviada à Câmara ressalta essa valorização como direito social que, entre outros atributos, protege a condição socioeconômica do trabalhador e visa melhorar a qualidade de vida desses servidores.

 

Fórum municipal vai destacar papel dos conselheiros escolares

Para consolidar as discussões realizadas ao longo do ano, acontece nesta quarta-feira (20) mais uma edição do Fórum Municipal de Conselheiros Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. O evento será no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 8h, com a presença do prefeito Firmino Filho e do secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma.

O conselho escolar é hoje o principal instrumento para tomada de decisões coletivas nas unidades de ensino, cumprindo um papel decisivo no processo de democratização das escolas. O grupo é formado por pais, professores, gestores, alunos e comunidade, todos alinhados no planejamento administrativo e pedagógico.

No ano de 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) fortaleceu o trabalho de capacitação dos conselheiros a partir de encontros zonais. Foram doze formações com ampla participação dos membros, destacando a importância da atuação dos conselhos na rotina escolar.

Segundo a gerente de Assistência ao Educando da Semec, Madalena Leal, o Fórum, que acontece todos os anos, lembra a importância dos conselhos para a gestão democrática e o bom funcionamento das escolas. “É a consolidação de um trabalho realizado com os conselheiros para manter os grupos plurais e cada vez mais fortes. É também um espaço para troca de experiências”, disse.

Entre os convidados do evento está a doutora em Educação professora Guiomar Passos, estudiosa da gestão democrática na escola. Em sua fala, Guiomar deve orientar os conselheiros sobre o papel do grupo como principal apoio dos diretores de escola.

Pré-candidatos a Conselheiros Tutelares participam de seminário de capacitação

Pré-candidatos a Conselheiros Tutelares durante seminário de capacitação. (Foto: Ascom/Semcaspi)

O auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA) recebeu hoje (11), o seminário de capacitação direcionado aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares do município. O evento aconteceu das 8h às 13h e buscou esclarecer aspectos legislativos e funcionais do cargo de Conselheiro Tutelar. A segunda parte do seminário acontece nesta sexta-feira (12), no mesmo horário e local.

O evento contou com apresentações referentes a duas temáticas, sendo elas: “Conhecendo a Legislação – Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, exposta por Antônio José Mendes, e “A política de Assistência Social na perspectiva do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente em Teresina”, exposta por Kelma Jeana Modestina de Oliveira.

A presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda, esteve presente, esclarecendo o processo. “Serão dois dias de seminário. Os candidatos que ficarem irão para a próxima etapa, que será a prova escrita, no dia 30 de julho. Lembrando que a prova oral foi retirada do certame e que, no evento de hoje, deve-se haver no mínimo 75% de frequência”, explica. As eleições acontecem no dia 6 de outubro, sendo a posse dos eleitos prevista para 10 de janeiro de 2020.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias e licença (saúde e maternidade). Em caso de desistência de titulares, os suplentes serão convocados para assumir a vaga conforme ordem de classificação.

Os demais editais referentes ao processo eleitoral estão disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações também podem ser obtidas por meio de contato com o CMDCAT. O telefone do órgão é o (86) 3215-9312.