ARSETE promove primeira reunião do Conselho Consultivo do ano

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu a primeira reunião Extraordinária do ano do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE. O encontro se deu no prédio da Agência e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, dentre eles, o diretor-presidente, Adolfo Nunes, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Secretaria Municipal de Planejamento – (SEMPLAN), e da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Rural). Estiveram, também, presentes um representante das categorias de usuários industriais e comerciais e, por videoconferência, o diretor-presidente da empresa Águas de Teresina, Jacy Prado, e sua assessoria jurídica.

Segundo o Art. 8o da Lei Municipal no 3600, o Conselho tem a função de apoiar a administração regulatória e “deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade”. Com o perfil consultivo, o debate teve caráter de apreciação e se deu em torno de possível reajuste tarifário e revisões regulatórias, incluindo temas como subsídios tarifários, COSIP e ICMS. As decisões efetivas são tomadas apenas posteriormente pela diretoria colegiada da ARSETE.

Reajustes e revisões são ferramentas de atualização tarifária e estão previstos nos contratos de concessão para preservação do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, sempre que houver alterações com impactos significativos e comprovados nos custos da concessionária, assim como modificações em tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.

Foto: Ascom Arsete

Dr. Pessoa empossa novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou nesta quinta-feira, (19), no Palácio da Cidade, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Biênio 2022-2024. Ao total, 12 conselheiros tomaram posse, sendo 06 da iniciativa pública e 06 de entidades não governamentais.

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o fortalecimento e a valorização são importantes por promover melhorias e se coloca à disposição para oferecer os recursos necessários para a atuação.

Fotos: Ascom Rômulo Piauilino

“A nossa gestão reforça o apoio as causas sociais, inclusive, na atuação dos conselhos, seja tutelares e de direitos. Toda vez que a mente for a distância em busca de recursos, não tenham receios em procurar a Prefeitura. Isso para fortalecer este segmento”, garantiu.

Para o Secretário Allan Cavalcante, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Assistência Social tem reforçado a atenção diante das demandas da população com deficiência na capital.

“É mais uma atuação e sensibilidade do nosso prefeito Dr. Pessoa em relação ao social. Agora, com a posse dos novos conselheiros do CONADE-TE. A gente observa por meio desta ação a intenção do prefeito para à população com deficiência. Nós temos um projeto belíssimo dentro da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Semcaspi, do Programa Abrace Nós, que trabalha diretamente com as pessoas com deficiência”, destacou.

Gilmara Costa, presidenta do CONADE-TE, fala da importância da atuação do Conselho e as demandas da população com deficiência.

“Eu acredito que o trabalho em equipe e a valorização ao próximo têm gerado resultado benéfico para a pessoa com deficiência. As principais demandas para essa população na capital estão na saúde, na educação, no esporte, no lazer e a questão dos coletivos. Então, a gente tenta sensibilizar todos para que possamos caminhar igual, buscando melhorias para essas especificidades”, comentou.

Eduardo Aguiar, Secretário executivo da Semcaspi,  ressalta que a ideia é fortalecer o Conselho enquanto instituição e conquistar ainda mais direitos para à população com deficiência.

“O Conselho em Defesa da Pessoa com deficiência visa zelar pelos direitos destas pessoas no município de Teresina. Nós temos como conselheiros diversas secretarias, que fazem parte desse processo, a sociedade civil, pelas organizações não governamentais, para que a gente tenha um paramento pela visão governamental e não governamental. As metas serão fiscalizar se essas políticas estão realmente sendo feitas de forma plena e como município temos o dever de ir atrás dessas políticas”, ressaltou.

Formação do CONADE-TE

O CONADE-TE é formado por 12 entidades, com 06 representantes do poder público municipal e 06 da Organização da Sociedade Civil.
Os representantes do poder público municipal fazem parte as seguintes secretarias: Semcaspi, FMS, Semec, Semel, FMC e Semjuv. Já os representantes da organização civil fazem parte as entidades: APIDI, ACEP, APREPI, APAE, AMA/PI.

Dr. Pessoa empossa nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse, na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio da Cidade, aos 22 membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), com mandato de dois anos. O COMAD promove o controle social, fiscaliza os órgãos e instituições que lidam com dependentes químicos.

De acordo com o prefeito de Teresina, é importante o alinhamento entre Prefeitura e conselho para dar melhor encaminhamento às demandas.

“A Prefeitura de Teresina abraça esta causa na prevenção e enfrentamento das drogas. A ideia é melhorar o perfil social da nossa população pelas políticas públicas. Nós queremos avançar e devemos caminhar juntos para termos resolutividade”, destacou Dr. Pessoa.

Segundo o secretário Allan Cavalcante, gestor da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o problema das drogas não afeta apenas a capital, mas sim todo o país, por isso a importância de ações e políticas de combate às drogas.

“A Prefeitura, por meio da Semcaspi, vai promover ainda esse ano várias ações no sentido de conscientizar e combater a situação de drogadição, seja jovens, adultos, homens, mulheres, todos. O que queremos é fortalecer as políticas públicas voltadas para a prevenção e também no enfrentamento”, afirma o secretário.

Márcia Honório, Presidente do COMAD, comenta sobre as metas da nova gestão. “É uma nova gestão e a nossa meta, atualmente, é tirar o COMAD da invisibilidade. Há uma preocupação muito grande em fazer com que a sociedade participe e fortalecer nossa atuação, pois só assim construiremos políticas públicas para esse público mostrando que existe uma forma de sair do mundo das drogas.”, ressalta.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) está localizado em uma sala, no prédio do CENAJUS – Casa da Cidadania, situado Rua Coelho Rodrigues, Centro. O contato do COMAD é (86) 99990403.

(Foto: Rômulo Piauilino)

 

(Foto: Rômulo Piauilino)

 

(Foto: Rômulo Piauilino)

(Foto: Rômulo Piauilino)

(Foto: Rômulo Piauilino)

(Foto: Rômulo Piauilino)

Conselho da Juventude promove debate com Jovens em pré-conferências

Com o objetivo de promover um amplo debate sobre políticas públicas voltadas para os jovens de Teresina, a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) estão organizando pré-conferências em diversas zonas da cidade. Neste sábado (02), será a vez dos jovens da zona Leste de Teresina participarem.

O evento que acontecerá na Escola Municipal Professor Walter Alencar, no próximo sábado, de 8h às 12h da manhã, pretende reunir os Jovens da região para propor, acompanhar e avaliar a política de juventude de Teresina em nível de Território, por meio de um processo deliberativo.

“As pré-conferências são o momento para que a juventude possa identificar os desafios e propor as soluções para que seus direitos sejam garantidos, levando o debate para a Conferência Municipal que acontecerá em maio”, enfatizou o Presidente COMJUV, Luís Antônio.

A Secretária Municipal da Juventude, Eliana Lago, também tem se mostrado animada com as reuniões do conselho, e afirma ser um momento de diálogo e consenso do que é melhor para os jovens da Cidade. “Esse é o momento do Conselho, juntamente com os presentes levantarem um plano de ação, além de ser um momento de apontar críticas e falhas ou indicar um projeto para beneficiar a sociedade juvenil”, pontuou a gestora.

 

Membros do COMJUV se reúnem para discutir 4ª Conferencia Municipal da Juventude

Os membros do Conselho Municipal da Juventude(CONJUV) estiveram reunidos na última sexta-feira (18), na sede da Sede da Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) para tratar sobre a realização da 4ª Conferência Municipal da Juventude.

A Secretária Municipal da Juventude, Eliana Lago, reforçou a importância da reativação do Conselho ressaltando que é um grande passo para que a voz dos jovens possam ecoar nos espaços públicos.

“Os jovens estão em diferentes espaços, são os nossos olhos para entendermos de fato as demandas da juventude, e o conselho é um espaço de troca, para que possam levar de fato mudanças tangíveis para a categoria”, enfatizou a Secretária.

O presidente do Conjuv em Teresina, Luiz Antônio, falou sobre o desafio de levar a voz do jovem para dentro da secretaria. “Queremos ouvir as necessidades de cada jovem, colocar no Plano Municipal da Juventude, e chegar na 4ª conferência municipal com a proposta de cada zona”, destacou.

Com nova sede, Conselho Municipal do Direito da Mulher reforça políticas públicas para mulheres

O Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM) reforçou o compromisso com as políticas públicas para as mulheres, durante inauguração da nova sede, nesta quarta-feira, (10). O CMDM é composto por 48 conselheiras, dentre elas, uma representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a nova sede do CMDM é uma forma de valorização do trabalho das conselheiras e possibilita melhor atendimento ao público-alvo.

“Esse momento é de muita satisfação! Entregamos para as conselheiras uma nova sede, mais estruturada, toda reformada e melhor localizada. É uma forma de valorização desse conselho, que luta e busca pelos direitos das mulheres. Meus parabéns a gestão, meus parabéns as mulheres e a esse conselho que luta arduamente pela causa das mulheres”, pontuou.

Cleide Holanda, presidenta do CMDM, explica que o conselho possui 24 conselheiras do Poder Público e 24 da sociedade civil e estas contribuem para o fortalecimento das políticas públicas também dentro das comunidades.

“Temos diversos trabalhos, que são: fiscalização, monitoramento, orientação e encaminhamentos. Tudo voltado para mulheres que são violentadas, que sofrem violências psicológicas, físicas e patrimoniais. Este trabalho é para que ela acesse o serviço adequado. As nossas conselheiras estão na comunidade, trabalhando e orientando estas mulheres, para que estas venham a denunciar e acompanhá-las ao longo do processo”, esclareceu.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está localizado na Rua Álvaro Mendes, n.1801, Centro de Teresina, próximo à Praça do Fripisa.

DIA MUNICIPAL DA CONSELHEIRA DA MULHER

Para Karla Berger, secretária de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), hoje, (10), é comemorado o Dia Municipal da Conselheira da Mulher e a inauguração da nova sede marca a data.

“Em Teresina, comemoramos o Dia da Conselheira da Mulher, data marcada através de uma lei. Por ser um dia tão especial, nós quisemos fazer a inauguração da sede do Conselho Municipal do Direito da Mulher, que é um órgão fiscalizador e deliberativo. Então, a gente tem uma visibilidade maior tendo uma sede própria, tendo um local para receber as mulheres e para que as conselheiras tenham melhores condições para atuar”, destacou.

Conselheiros do CACS-FUNDEB/THE conferem material que será distribuído nas escolas

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Teresina fizeram uma inspeção, na manhã desta terça-feira (11), para verificação da aquisição de livros que serão utilizados nas unidades de ensino da Rede Municipal este ano. O grupo percorreu três depósitos onde o material está acondicionado até a distribuição nas escolas.

Fotos: Ascom Semec

Os livros são novas aquisições da Secretaria Municipal de Educação (Semec) pagos com recursos do FUNDEB, por isso os conselheiros foram acompanhar de perto a qualidade do material e conferir os detalhes de acordo com a nota fiscal. São 19.700 livros do Projeto Borboleta, direcionado para o II Período da Educação Infantil. E 100 mil livros “Teresina Educativo”, para alunos do Ensino Fundamental.

Durante a visita, os membros do CACS-FUNDEB/THE tiraram dúvidas, anotaram suas impressões e puderam fazer sugestões. Todos os pontos de vista serão reunidos em um relatório para a comunidade. O grupo é formado por representantes de professores, diretores de escola, servidores administrativos, conselho tutelar, pais de alunos, técnicos da Semec e estudantes.
Para a conselheira tutelar Maria do Carmo Costa, a ação mostra que a atuação do CACS-FUNDEB/THE na fiscalização acontece de forma real.

“Momento muito importante para vermos onde está sendo investido o recurso. Percebemos que há uma preocupação com o recebimento do material, como ele é guardado e depois distribuído. Observei que o processo é realizado com zelo, o material que analisamos, hoje, tanto o Teresina Educativo como o Projeto Borboleta são de boa qualidade e com certeza vai contribuir bastante com o aprendizado das crianças. Essa visita mostra que nossa fiscalização não acontece somente no papel. O relatório é construído com base em observações reais”, disse a conselheira.

Segundo ela, também é seu trabalho garantir que as crianças e os adolescentes tenham acesso a livros de qualidade na escola. “Me chamou atenção o livro que fala sobre Teresina, que vai levar a criança a navegar por seu espaço territorial. Destacando a cultura, o lazer, o esporte, a educação. Muito interessante”, concluiu Maria do Carmo.

O Livro Teresina Educativo é um material didático que irá contribuir com o aprendizado das crianças. A publicação trata de vários assuntos pertinentes a cidade, destacando a educação, o esporte, o lazer, a culinária, o meio ambiente, a saúde, comércio, o transporte, dentre outros temas. Não se trata de uma obra literário, mas uma publicação informativa sobre vários temas.

Conselho da Cidade de Teresina estrutura grupos e áreas de atuação das Câmaras Técnicas

O Conselho da Cidade de Teresina é uma entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Coordenado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Coordenação (Semplan), o grupo se reúne mensalmente para as tratativas que eles representam.

Nesta quinta-feira (04), ocorreu a 5ª reunião deste presente ano. Na pauta, foram delimitados grupos e membros representantes das Câmaras Técnicas do Conselho, sendo uma formação permanente e divididas em quatro setores. Elas buscam dialogar também com as questões de gênero e raça e são setorizadas como: Câmara técnica de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Território; Diretrizes de Habitação e Regularização Fundiária; Diretrizes de Saneamento Ambiental; Diretrizes de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural.

“Nós também discutimos a Minuta de Regimento Interno do Conselho. Falamos do acompanhamento da avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, propondo a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emissão de orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocação de audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, como a discussão de temas pertinentes à sociedade em geral. Esse é um dos nossos papeis enquanto Conselho”, explicou Carlos Antônio Alves Affonso, secretário executivo.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas dentro de cada município. A reunião foi comandada pela Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Semplan. Seguindo o formato das reuniões anteriores e protocolos de segurança de combate à Covid-19, a reunião ocorreu de forma hibrida, ou seja, virtual e presencial.

A maior parte do Conselho é composta por representantes da sociedade civil, como membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Foto: Divulgação (Semplan)

Semcaspi realiza posse de titulares e suplentes da Comissão Municipal Aepeti

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), realizou, na manhã desta quarta-feira, (18), no auditório, a posse de titulares e suplentes da Comissão Municipal Intersetorial Aepeti. Ao total, são 18 instituições, sendo elas públicas e sociedade civil, a compor esta comissão.

A Comissão Municipal Intersetorial Aepeti tem a função de contribuir com ideias e realizar avaliações e diagnósticos, sobretudo, visualizando ações que promovem qualidade de vida e atuem na prevenção e enfrentamento do trabalho infantil.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a gestão tem atuado para fortalecer as políticas públicas das pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive, crianças e adolescentes.

“Estamos com o sentimento de melhorar as políticas públicas e isso é que nos tem motivado e nos dado força. Ficaria muito frustrado, com o passar dos anos, olhar para a gestão e não ver avanços. Fico motivado em fazer algo, diante desta importante e grande missão e acredito que possamos avançar e diminuir os números negativos nas estatísticas”, destacou.

Para Franciana Beleense, coordenadora da Aepeti e da Comissão Municipal Aepeti, dentre as sugestão que deverão ser debatidas entre os titulares e suplentes é rever o Plano de Ação Trienal, especialmente, as ações que não foram ainda realizadas.

Liana Castelo Branco, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), pretende contribuir para o fortalecimento da Comissão.

“Tudo que vem a somar e colaborar, é de muita importância para a sociedade como um todo. A gente está aqui para colaborar e dar o nosso apoio nesta comissão tão importante para Teresina”, pontuou.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

As instituições que compõem a Comissão Municipal do Aepeti são: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), com os conselhos tutelares (I, II, III, IV, e V), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) e com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Ação Social Arquidiocesana (ASA); Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv); Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec); Fundação Municipal de Saúde (FMS); Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest); Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan); Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel); Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM); Fundação Wall Ferraz (FWF); e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

Foto: Divulgação (Semcaspi)

Membros do Conselho de Contribuintes de Teresina são empossados para o biênio 2021-2023

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina foram empossados nesta terça-feira (06). Dos 11, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2021-2023.

“Meu papel, juntamente com os demais conselheiros, é fazer cumprir a missão do Conselho de Contribuintes da melhor forma nesse biênio que vem pela frente”, disse o presidente do Conselho, Clayson Coelho Aguiar. Ele era vice-presidente e foi eleito por unanimidade durante a posse dos novos conselheiros. Rammyro Leal Almeida foi eleito vice-presidente do Conselho.

A posse ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de Teresina. O secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Eduardo Lima, destacou a importância do Conselho. “O Conselho dos Contribuintes é um órgão que lida, que julga, que vai arbitrar sobre os interesses daquele contribuinte, no sentido individual, de quem questiona o lançamento do seu tributo; e por outro lado, a defesa do interesse do coletivo de Teresina, pois quando a gente arrecada, a gente está viabilizando o interesse da população de forma coletiva. Com o IPTU, por exemplo, nós estamos viabilizando calçamento, pavimento, a iluminação”, disse Eduardo Lima, que representou o titular da Semf e vice-prefeito Robert Rios.

O secretário executivo ressaltou que as decisões do Conselho de Contribuintes têm impacto nos cofres do município. Por outro lado, o gestor pontua que é necessário sensibilidade para “arbitrar os interesses individuais do contribuinte, do fisco e população de Teresina”.

“Tudo o que o Conselho lida, no fim das contas, vai impactar positivamente ou negativamente nos cofres do município. Naturalmente, que o interesse do contribuinte de forma individual, que é o que eles vêm recorrer aqui, no questionamento do seu lançamento tributário, também tem que ser observado. O povo, o contribuinte, o cidadão é o nosso patrão e o Conselho tem a prerrogativa também de sugerir, de criticar, de opinar, inclusive, na nossa gestão e em assuntos que vão além das prerrogativas do próprio Conselho”, completou Eduardo Lima.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Clauson Coelho Aguiar
Gabriel Bonfim Araújo
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Marina Brandão Lustosa
Rammyro Leal Almeida
Alissa Costa Viana

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Henry Portela Lopes
Maria de Lourdes Carvalho Rufino
João Henrique Eulálio Carvalho
Vanessa Machado Neiva
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Arthur Philippe Sindeaux Braga

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto – Associação Industrial do Piauí
Antônio Ferreira Filho – Associação Comercial do Piauí
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Carlos Lustosa Filho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Abel Escócio Filho – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Weider de Sousa Melo – Associação Industrial do Piauí
Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Associação Comercial do Piauí
Francisco das Chagas Machado Queiroz Filho – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Ana Gláucia Sousa Agustinho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Antonio Gonçalves Honório – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

Foto: Divulgação (Dantércio Cardoso)