A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou na manhã desta segunda-feira, (7), de audiência pública na Câmara Municipal de Teresina (CMT), para debater melhorias administrativa e estrutural nos conselhos tutelares da capital. A audiência pública teve como tema principal “convocação e remuneração dos conselheiras tutelares e a estrutura dos conselhos”.
Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a gestão do prefeito Dr. Pessoa reconhece que muito ainda precisa ser feito, mas que muito já se avançou.
“A gente sabe que com o entendimento, até o dia 29 de novembro, estes 10 conselheiros tutelares tomarão posse, para em dezembro assumir suas funções. A proposta é que, a partir do ano que vem, os espaços físicos deverão ser entregues para estes conselheiros tutelares, poderem atuar de forma mais humana, confortável e digna”, pontuou.
Para Alan Brandão, vereador e presidente da sessão, a audiência pública aconteceu a fim de que a Câmara Municipal de Teresina possa colaborar com as demandas dos conselheiros tutelares.
“Alguns conselheiros e cidadãos procuraram esta casa, no sentido da gente colaborar em relação a nomeação destes conselheiros. Falando também da remuneração e da estrutura física dos prédios. Espero que o resultado tenha sido o melhor possível, conforme como foi acompanhado, a Prefeitura se mostrou sensível e já vai dialogar amanhã com uma parte dos conselhos, para que possamos fazer a nomeação, melhorar a remuneração e a estrutura física”, ressaltou.
Kaká Rodrigues, 1ª suplente do Conselho Tutelar de Teresina, apesar da sensibilidade do prefeito Dr. Pessoa em criar novos conselhos, os conselheiros pedem agilidade para novas nomeações.
“Esta audiência trouxe como pauta a criação dos dois novos conselhos tutelares para Teresina, que aconteceu em maio deste ano. O prefeito Dr. Pessoa sancionou em julho e até agora estes conselhos não estão funcionando. O que prejudica o atendimento das crianças e adolescentes, já que os números de violação de direitos têm aumentado, na pandemia e pós pandemia. Este debate de hoje foi salutar porque trouxemos a Semcaspi e a Prefeitura de Teresina para debater e apresentar alguma solução para estas demandas”, destacou.