SDU inicia construção de novas casas no Parque Rodoviário ainda este mês

A Prefeitura de Teresina vai iniciar ainda este mês de novembro a construção de 63 unidades habitacionais na região do Parque Rodoviário, na zona Sul da cidade. Desse total de casas, 22 serão destinadas para famílias que residiam em áreas de risco ou muito próximas à galeria do bairro. O prazo para a conclusão deste trabalho é de quatro meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.

O investimento na construção das moradias será de R$ 2,7 milhões, recursos próprios do município.  “As casas serão construídas no antigo terreno da empresa Telemar, que foi desapropriado pela Prefeitura de Teresina, garantindo que as famílias permaneçam no mesmo bairro”, informou o superintendente da SDU Sul, Paulo Roberto.

Desde abril do ano passado, quando os moradores foram afetados por uma enxurrada, a Prefeitura vem prestando toda a assistência possível. Até o momento, a SDU já reconstruiu 12 casas e 28 foram reformadas. “Primeiro trabalhamos no local com ações emergenciais, como a limpeza e o atendimento às famílias. Depois, iniciamos a reconstrução das residências para devolver o mais rápido possível as condições de moradia e qualidade de vida a essas pessoas. Em nenhum momento as famílias deixaram de ser amparadas. Nos casos que foi necessário, a Prefeitura disponibilizou o pagamento de aluguel”, destacou Paulo Roberto.

Outro projeto da Prefeitura para o Parque Rodoviário é a revitalização da área central do bairro, com investimento de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Com os recursos, será feita toda a urbanização do espaço, com a construção de jardins, um anfiteatro, bancos, pista para caminhada, além de uma praça com academias e ciclovias. Esse projeto está em fase de licitação.

A dona de casa Maria Rosa dos Santos é uma das moradoras que teve sua casa totalmente reconstruída pela Prefeitura. Ela conta que passou momentos muitos difíceis após a enxurrada.  “Perdi tudo. Fiquei somente com o vestido que usava. Mas, graças a Deus, tive muita ajuda dos amigos e da Prefeitura. Agora estou reconquistando tudo novamente. Tive minha paz de volta”, conta.

Quem relata uma história muito parecida é a senhora Maria Estandislene Siqueira, viúva do cinegrafista José Wilson Soares da Silva, o Nanaia. “Nanaia faleceu no dia 20 de fevereiro, mas ainda viu que nós tivemos a nossa casa de volta, toda reconstruída”, disse.

Prefeitura solicita autorização para construir passagens em nível em cruzamentos com ferrovia

O superintendente de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, Isaac Meneses, esteve em reunião nesta sexta-feira (11), com a diretora-presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), Josiene Marques, onde apresentou demandas como a construção de passagens em nível e um binário em trechos que cruzam com a ferrovia.

Foi solicitada autorização para a construção de passagens em nível (trecho onde ferrovia e rodovia se encontram) nos trechos de cruzamento entre a Avenida dos Ipês com a Rua Calendário, na Vila São Raimundo; e para um binário entre as ruas Antônio Neves de Melo e Poncion Caldas, nos bairros Parque Ideal e Renascença.

Segundo o superintendente, as intervenções são demandas da população para facilitar o tráfego nos locais. “Os moradores solicitaram à Prefeitura que fossem construídas essas passagens com o objetivo de melhorar as condições de acesso nos pontos onde a ferrovia cruza com ruas e avenidas. Sendo assim, pedimos a autorização da CMTP para executar os projetos e gerar mais segurança para motoristas e pedestres”, explicou Isaac Meneses.

SDU finaliza construção de campo e praça no Residencial Inglaterra

Ascom/SDU Centro Norte

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte), está finalizando a construção de um campo e uma praça localizados no Residencial Inglaterra, no bairro Aroeiras. Os investimentos totais na obra somam mais de R$ 247 mil, com recursos do Banco do Brasil, e a previsão de entrega é até o final deste mês.

Com isso, a comunidade vai ganhar um campo de futebol com alambrado, vestiário e iluminação. Existe ainda a previsão da instalação de uma academia popular no local para que mais pessoas possam fazer atividades físicas.

A gerente de Obras da SDU Centro Norte, Patrícia Santos, explica que no momento está sendo finalizada a obra propriamente dita, mas ainda serão feitos outros serviços. “Estamos terminando a construção do campo e da praça, entregando mais um espaço de lazer para as famílias da zona norte. Com a conclusão dessa parte estrutural, vamos iniciar a execução da arborização e paisagismo para criar um ambiente com clima mais agradável para as pessoas que forem visitar o local”, acrescenta.

Prefeitura vai construir mais uma unidade do projeto Amor de Tia em Teresina

A Prefeitura de Teresina está iniciando processo licitatório para a construção de mais uma unidade do projeto Amor de de Tia na cidade. A obra será executada no local onde funcionava o mercado público do Parque Firmino Filho, na Santa Maria da Codipi, zona Norte. A capital já conta com outros dois espaços iguais onde são desenvolvidas estratégias de empoderamento feminino, acolhimento e desenvolvimento das crianças de 1 ano a 2 anos e 9 meses.

A obra, orçada em mais de R$ 566 mil, tem prazo de execução de 120 dias após assinatura da ordem de serviço. “O Centro vai contar com salas capacitação para as mães, de acolhida para crianças, refeitório, área de eventos e horta”, explica a gerente de Obras da SDU Centro Norte, Patrícia Santos

“Esse será mais um serviço de atendimento integral às mulheres e suas crianças, e que visa o empoderamento feminino e o acolhimento das crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É um espaço extremamente eficaz para a superação de todas as formas de violência, além de possibilitar o acesso de forma articulada aos serviços de saúde, educação, assistência social, qualificação e desenvolvimento  econômico”, ressalta a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Macilane Gomes.

O Serviço de Atendimento às Mulheres e suas Crianças: Amor de Tia é pioneiro no Brasil com atendimento às mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade ou violência de gênero. A cidade já conta com duas unidades, uma na zona Norte, localizada na Rua Antônio Pedro, S/N, no bairro Matadouro, e outra na zona Sudeste, que fica na Rua Alto das Almas, S/N, no Alto da Ressurreição. Atualmente a unidade da zona Norte atende 78 mulheres e 70 crianças. Já o Amor de Tia Sudeste concentra 65 mulheres atendidas e 65 crianças.

Prefeitura avança em projeto de construção de novas creches por meio de PPP

Ascom/Semec

Em videoconferência, a equipe da Prefeitura de Teresina que está à frente da iniciativa de Parceria Público Privada (PPP) acertou detalhes sobre a construção de 40 novas creches na capital. O diálogo foi no sentido de esclarecer todos os pontos do projeto que pretende ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade.

O objetivo da PPP é construir os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas, oferecendo mais vagas a partir do berçário e já em jornada de tempo integral. A ampliação do atendimento de alunos nessa faixa etária até 2025 é uma das metas dos planos nacional e municipal de Educação.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, que participou da reunião online, a construção de cada CMEI custa em média R$ 2,5 milhões. Na PPP, o município será responsável pela remuneração do parceiro privado. “Estamos planejando os estudos de engenharia e ambiental para modelarmos o projeto. É um grande investimento que vai beneficiar nossa cidade”, disse.

Irene Lustosa, secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), conta que buscarão entidades, instituições e empresas que possam estar a frente da construção e manutenção das escolas. “Essa conversa está bem adiantada e logo começaremos o processo com os parceiros, responsáveis por todos os serviços não pedagógicos. As creches terão a mesma qualidade de ensino e conseguiremos oferecer um grande número de vagas em breve”, conclui Irene.

Seminário apresenta metodologia de construção do painel de monitoramento da SEMCASPI

Ascom/Semcaspi

Com o objetivo de fortalecer as ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Gerência do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) realizou, nesta terça-feira (10), um seminário de apresentação da metodologia para construção do Painel de Monitoramento dos programas, projetos, serviços e benefícios ofertados pelo órgão. O evento aconteceu durante toda a manhã no auditório da Arquidiocese de Teresina e contou com a presença de representantes da rede socioassistencial do município.

Os profissionais apresentaram um plano de construção do painel mencionando 10 indicadores que fazem parte da Política Nacional de Monitoramento do Governo Federal. Dentre esses indicadores estão: a situação de extrema pobreza, índice de desigualdade, taxa de frequência escolar da população por faixa etária e de ocupação. Além disso, o painel vai fazer o monitoramento da distribuição dos motivos para as pessoas irem à unidade socioassistencial, por tipo de unidade, quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, taxa de analfabetismo por faixa etária e a renda média domiciliar per capita.

Para Samuel Silveira, secretário da Semcaspi, o encontro oportuniza o fortalecimento das ações desenvolvidas pela secretaria e possibilita colocar em prática as estratégias pensadas pela rede socioassistencial. “Esse momento é de fortalecimento das ações da Semcaspi visando sempre prestar um melhor serviço a população. Inicialmente realizamos o diagnóstico e agora estamos colocando os planos em prática, a partir da metodologia apresentada hoje no Seminário. Dessa maneira trilhamos juntos na construção de um caminho mais seguro. Todos na defesa de uma Teresina melhor”, explica.

O trabalho foi desenvolvido e contou com a colaboração de todas as gerências administrativas da Semcaspi. “Em um primeiro momento, a coordenação elaborou um plano de construção do painel de monitoramento. Quando esse documento ficou pronto nós apresentamos a todas as gerências administrativas, e cada gerência ficou responsável por fazer a leitura e fornecer as contribuições necessárias para aprimorar o plano”, afirma Iris Neiva de Carvalho, Apoio Técnico da GSUAS.

O documento contou com o acréscimo de informações que não haviam sido contempladas na primeira análise, e após uma revisão pela coordenação de monitoramento, foi apresentado durante o Seminário para os trabalhadores inseridos nas unidades socioassistenciais.

“Apresentamos o plano para todos os trabalhadores inseridos nas unidades socioassistenciais com o objetivo de fazê-los participantes desse processo de construção dos indicadores, porque o monitoramento já é uma atividade realizada pela Semcaspi, mas nós não tínhamos ainda indicadores que pudessem balizar esse processo. Então, construir o painel de monitoramento com a participação dos profissionais envolvidos no processo é um modo de termos balizas para fazer a avaliação da política e buscar o aprimoramento da oferta de nossos serviços”, comentou a coordenadora de Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social, Caroline de Brito Lima Lira.

A Secretária Executiva do SUAS, Mauricéia Carneiro, explicou que o seminário significa a consolidação de um trabalho desenvolvido ao longo dos anos por todas as gestões na Prefeitura de Teresina e propicia uma política eficiente e de qualidade no atendimento ao cidadão. “Quando você tem referenciais, estatísticas, indicadores e a construção de um trabalho, levando o usuário do serviço para dentro desse debate, isso proporciona a consolidação de uma política pública e possibilita o cumprimento do papel de poder público em parceria com a sociedade civil e com os que recebem diretamente o serviço oferecido”, finalizou.

Como parte desse processo de construção do Painel de Monitoramento serão realizadas, inicialmente, 04 oficinas territorializadas na capital. Os encontros vão acontecer no dia 12/03 no Teatro do Boi (zona Norte), dia 17/03 Centro Social Padre Arroupe (zona Sul), dia 19/03 na sala de vídeo da Igreja Nossa Senhora de Fátima (zona Leste) e, por fim, no dia 20/03 no Teatro João Paulo II (zona Sudeste). A divulgação dos indicadores preliminares ocorrerá em julho deste ano. Ao final dessas oficinas, os profissionais terão a sistematização dos indicadores que serão utilizados como base para o processo de monitoramento para o ano de 2021.

SDU Leste revitalizará praça no bairro Morada do Sol

Proporcionando mais um espaço de lazer para a população, a Gerência de Obras e serviços (GOS) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) providenciará a revitalização da Praça Jéssica Nogueira, no bairro Morada do Sol. No espaço, a gerência destinará serviços para a construção de um passeio público que deve garantir um local para a prática de atividade física na região.

Localizada nos quadrantes das ruas Professor Odilio Ramos, Senador Luis Mendes Ribeiro Gonçalves, Adalgisa Paiva e Mundinho Ferraz, a praça receberá um investimento de R$ 74 mil com recursos próprios do Município.

Para o superintendente João Pádua, a praça será um espaço de lazer para a comunidade inserir atividades físicas em seu dia a dia. “Por reconhecermos o valor que uma praça representa para a comunidade, iniciamos a obra para proporcionar um espaço público de lazer e integração das famílias da região. Queremos entregá-la o mais breve possível para a população aproveitar os benefícios que ela trará”, declara.

 

Avança construção de espaço provisório para permissionários do Mercado do Renascença II

Ascom/Sdu Sudeste

O Mercado do Renascença II é um dos pontos da zona Sudeste que será reformado pela Prefeitura de Teresina. Antes do início das obras de reforma, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) – Sudeste está construindo um espaço provisório para o remanejamento dos permissionários, com investimento de aproximadamente R$ 3,6 milhões, oriundos de empréstimo com o Banco do Brasil.

Localizado na Avenida Pedro Teixeira, próximo ao CAIC do Parque Itararé, o espaço será dividido em dois blocos e assim que construído o primeiro, serão realocados 26 permissionários para o local. Os demais comerciantes serão remanejados logo após a construção do segundo bloco. Com isso, a rotina de compras e vendas será preservada durante o período.

Raimundo Nonato é um dos permissionários que está há mais tempo no Mercado. Ele conta que há 22 anos trabalha naquele local e que o seu frigorífico é o “mais bonito que tem”. Com a reforma, ele espera que a clientela aumente ainda mais. “Desde 1998 eu estou aqui. É uma vida inteira nesse mercado e que agora vai melhorar, ficar mais bonito e atrair mais clientes”, comemora.

A reforma no Mercado do Renascença II contemplará uma revitalização completa na estrutura, com o reparo das instalações convencionais elétricas, sanitárias e hidráulicas, bem como a instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e de combate à incêndios. Também contará com estacionamento, estrutura administrativa, área exclusiva para cargas e descargas, lixeiras seletivas, rampas de acessibilidade, banheiros com acessibilidade, boxes e bancadas de hortifruti.

“Os mercados são espaços de grande valor cultural para uma cidade e o do Renascença II tem um significado especial para os moradores e comerciantes. A reforma vai propiciar que este espaço seja ainda mais valorizado e frequentado dentro dos padrões de higiene e qualidade”, destaca o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd.

Prefeitura irá lançar PPP para construir 40 novas creches em Teresina

Ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação em Teresina. Essa é a finalidade da Parceria Público Privada (PPP) de Educação que a Prefeitura de Teresina pretende lançar este ano. A ideia de criação de um projeto piloto foi apresentada hoje (29) pelo prefeito Firmino Filho, em Brasília, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

“Estamos buscando participar da criação de pilotos na área de creches para que possamos expandir rapidamente a nossa rede de educação infantil em Teresina e universalizar o acesso na nossa cidade”, informou o prefeito.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“Hoje nós temos um serviço de excelência na área de educação, o que é refletido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. Porém, temos ainda que ampliar nossa base de atendimento para faixa etária de 0 a 3 anos. Atendemos aproximadamente 22% das crianças até 3 anos. E a meta é atingir os 50%. Daí a importância de realizarmos investimentos vultuosos, especificamente, para esse serviço”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O modelo de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que acompanhou o prefeito na reunião em Brasília.

“Na PPP administrativa o município é responsável pela remuneração do parceiro privado. Ou seja, nada será cobrado da população. Portanto, a ideia do prefeito Firmino é começar já esse ano os estudos Econômico-Financeiro, Jurídico, de Engenharia e Ambiental para modelarmos o projeto. A nossa intenção é que o Governo Federal financie os estudos por meio do BNDES e as nossas perspectivas são bastante positivas”, afirmou.

Em média, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) é de R$ 2,5 milhões. “O projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público. O que possui consequências sociais muito positivas, especialmente, para as famílias de baixa renda que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Há um ganho muito grande para as mulheres, pois muitas deixam de trabalhar quando têm filhos, e as CMEIs que deverão ser construídas serão de tempo integral”, destaca Monique.

A secretária lembra que a SEMCOP buscará contrato a longo prazo, por meio do qual o parceiro privado assumirá todos os serviços não pedagógicos. “Queremos elaborar estudos para fazer convênios com organizações da sociedade civil e instituições de ensino privadas para complementar a oferta de vagas”, ressaltou.

Firmino Filho trata da construção do novo aeroporto para Teresina

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O prefeito Firmino Filho tratou hoje (29) na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília, sobre a construção do novo aeroporto de Teresina. A obra faz parte da rodada de concessão aeroportuária do Bloco Central, que está prevista para este ano, segundo o governo federal. O senador Ciro Nogueira também participou da audiência com Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC).

Firmino destacou que o programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade, o que trará resultados importantes para a cidade de Teresina.

“Dentro das obrigações do parceiro privado, está incluída a construção de um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento e a colocação de fingers, que fazem a ligação entre o terminal do aeroporto e o avião. Também caberá ao vencedor da licitação a realocação dos hangares, que passarão para o lado oposto do sitio portuário”, elencou o prefeito.

Ele também defendeu que os custos dos estudos para o novo aeroporto sejam colocados na proposta do atual chamamento público destinado à obra. “Deve ser incluído no processo licitatório a necessidade dos estudos de transferência do sitio portuário para outra área ao final do contrato, que durará algo em torno de 30 anos”, completou.

Durante a reunião também foi sugerida uma redefinição do plano básico de zoneamento de proteção do aeródromo. “Nossa demanda, junto a Secretaria de Aviação Civil e autoridades competentes, é que possamos modificar as rampas de segurança que dão acesso ao aeroporto de forma que a verticalização da cidade não venha a ser prejudicada, como acontece nos atuais parâmetros de segurança”, finalizou Firmino Filho.

Antes da audiência na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito também participou do Seminário Nacional “Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19”. O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual o prefeito é 2º vice-presidente, promoveu uma discussão sobre o sistema previdenciário brasileiro com a participação do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim.

“Vários técnicos estão debatendo sobre os temas relacionados à aplicação da Emenda Constitucional 103/19, nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), o que impacta diretamente sobre os estados e municípios”, destacou o prefeito.