Semplan e Câmara Municipal discutem atualização de decreto sobre emendas parlamentares

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esteve em diálogo com os vereadores de Teresina para esclarecer as atualizações do Decreto 19.434/2020, que trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs).

A equipe técnica da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), esteve acompanhada do Secretário Municipal João Henrique Sousa. “A pedido do nosso prefeito Dr Pessoa, vimos à Câmara Municipal para esclarecer esses detalhes que regem a proposição e execução de emendas parlamentares que irão beneficiar o município e os moradores das regiões contempladas. A Semplan faz esse acompanhamento e gestão e, por isso, temos interesse que essas emendas parlamentares sejam bem investidas”, explica João Henrique.

(Foto: Ascom/Semplan)

A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva Kárita Allen e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. “Nosso objetivo é fazer uma demonstração aos vereadores das alterações que foram propostas ao decreto que regulamenta a gestão das emendas municipais. Essa ação é importante para que a gente feche alguns ciclos, alguns pontos que ainda estavam precisando ser ajustados nessa gestão. E o desejo maior é fazer que, no meio dessa reformulação, a gente consiga realmente atender aos vereadores fazendo com que essas emendas sejam executadas e que venham a contemplar a população de teresina com as iniciativas que daqui saem”,esclareceu Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

(Foto: Ascom/Semplan)

A Secretaria Executiva é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “Trabalhamos para diminuir a distância que existia entre planejamento e execução. Nosso objetivo é facilitar esse fluxo, melhorar essas tratativas para ter uma quantidade de emendas executadas dentro dos prazos e planejamento do município. É por isso que esse contato é tão importante e a Semplan está sempre disponível para esses esclarecimentos”, finalizou Éder Fabeni, servidor da Semplan.

A audiência foi realizada no plenário Ver. José Ommati, da Câmara Municipal de Teresina, e conduzida pelo vereador Edson Melo e acompanhada por parte dos parlamentares.

(Foto: Ascom/Semplan)

Prefeito assina decreto que agiliza licenciamento de empreendimentos comerciais em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.

O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.

“Empresas pequenas, micro que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo, este ainda é o início de nossa administração que tem um olhar para sociedade de modo geral, para os empresários, mas com olhar de desburocratização”, ressaltou o prefeito.

O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), que também está a frente da presidência de comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, destacou a importância da celeridade de liberar os alvarás desses empreendimentos de até 500 m² para o desenvolvimento de Teresina.

“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas, Então, isso é um avanço muito significativo e essa é a direção do governo do Dr. Pessoa que é desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber.

O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

Prefeitura publica decreto sobre o funcionamento do comércio até domingo (23)

A Prefeitura de Teresina publicou o decreto nº 20.99, de 17 de maio, onde dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e a adoção de medidas sanitárias no período de 17 a 23 de maio.

Pelo novo decreto, fica autorizado, no período do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, o funcionamento do comércio em geral, por até nove horas diárias, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD de sua região, o seu horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive utilizar as ferramentas de redes sociais para tanto, esse horário, e desde que não ultrapasse às 20h.

Os Shoppings Centers poderão funcionar, para atendimento ao público, do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, no horário de 10h às 22h.

Fica permitido o funcionamento de bares e restaurantes, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, do dia 17 ao dia 23 de maio, até às 23h, desde que não gerem aglomerações.

Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios podem funcionar até às 23h.

Estão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme estabelecido nos artigos anteriores, estarão obrigados a cumprir medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas, conforme estabelecido nos Protocolos Sanitários publicados para a contenção da COVID-19.

O descumprimento do disposto no decreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade, acarretará a aplicação, gradativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

A fiscalização das medidas impostas por este Decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e pelo PROCON Municipal, sem prejuízo de fiscalizações realizadas pela polícia militar e civil.

O funcionamento de toda e qualquer atividade, bem como a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, tais como praças, parques e outros, está inteiramente relacionado ao cumprimento dos protocolos sanitários, especialmente no que diz respeito às medidas de distanciamento, utilização e disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras.

As demais atividades, não elencadas neste Decreto, terão seu funcionamento definido pelo Decreto Estadual nº 19.656, de 16 de maio de 2021.

Clique aqui para ver o decreto.

Prefeitura publica novo decreto com funcionamento do comércio

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, editou nesta segunda-feira, 10, decreto nº 20.967, regulamentando o funcionamento do comércio na capital, no período de 10 a 16 de maio. Fica autorizado, de 10 a 15 de maio, o funcionamento do comércio em geral por até nove horas. Os shopping centers poderão funcionar, de 10 a 15 de maio, das 10h às 22h.

No dia 16, fica permitido o funcionamento do comércio somente pelo sistema delivery ou drive-thru. Os bares e restaurantes poderão funcionar com som mecânico, instrumental ou apresentação de músicos, de 10 a 14, até às 23h.

Em relação ao dia 15, bares e restaurantes poderão funcionar com som mecânico, instrumental ou apresentação de músicos somente até às 20h, sendo permitida a apresentação de som mecânico até às 23h, desde que não gerem aglomerações.

Fica permitido o funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios até às 23h. Sobre as igrejas, no período de 10 a 16, está autorizado o funcionamento das mesmas com capacidade de público de 25%, em três celebrações diárias, com duas horas de duração.

Decreto N° 20.967, de 10 de maio de 2021

Doutor Pessoa assina decreto e Teresina terá 10 dias de feriadão para reduzir circulação de pessoas

O prefeito de Teresina, doutor Pessoa assinou na noite desta quarta-feira (25) decreto municipal concedendo ponto facultativo aos servidores da administração nos dias 29 de março e 1º de abril.

Doutor Pessoa também assinou mensagem que será enviada à Câmara Municipal para antecipar o feriado do “Aniversário de Teresina” tradicionalmente comemorado no dia 16 de agosto, para a próxima quarta-feira (31).

As medidas adotadas pelo município, somadas as que já foram anunciadas pelo governo estadual irão resultar em um período de 10 dias com menor circulação de pessoas, onde só irão funcionar as atividades consideradas essenciais.

A iniciativa do gestor ocorre após reunião com o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus e tem o objetivo de reduzir a transmissão do vírus na capital.

“Estamos diariamente adotando medidas no sentido de combater a pandemia de coronavírus. Esperamos agora reduzir a taxa de contágio com a redução na circulação de pessoas. Nesses 10 dias só irão funcionar as atividades consideradas essenciais”, declara o prefeito.

Confira o calendário de feriados:
Dia 26- Feriado de Nossa Senhora Aparecida
Dia 27- sábado (lockdown parcial)
Dia 28- Domingo (Lockdown parcial)
Dia 29- Segunda-feira (Ponto facultativo)
Dia 30 – Terça-feira (Feriado de Corpus Cristi)

Dia 31 – Quarta-feira (Feriado do Aniversário de Teresina)
Dia 1º de abril (Quinta-feira) – (Ponto facultativo)
Dia 02 de abril (Sexta-feira) (Feriado Semana Santa)
Dia 03 de abril (sábado) – Lockdown parcial
Dia 04 de abril (domingo) – lockdown parcial

Vigilância Sanitária e PM intensificam ações de fiscalização às medidas de prevenção à Covid-19

Do dia 24 de fevereiro ao dia 4 de março, a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) de Teresina, em parceria com a Polícia Militar do Piauí, fiscaliza todas as zonas da capital para se fazer cumprir,  além dos decretos e protocolos higienicosanitários já existentes, o mais novo decreto estadual que trata da intensificação de esforços para combate ao coronavírus, com medidas restritivas em relação a horários e funcionamento de estabelecimentos de diversos ramos de atividades.

“Ontem à noite já iniciamos as fiscalizações. A Vigilância Sanitária do Município de Teresina, em parceria com a PM-PI,   identificou ruas menos movimentadas e boa parte dos estabelecimentos obedecendo os horários de funcionamento. No entanto, houve a necessidade de serem lavrados quatro autos de infração por colocarem em risco a saúde da população, como: ausência do uso de máscara por funcionários manipuladores de alimentos e restaurante excedendo o horário das 22h para encerramento de atendimento aos clientes”, explica Larisse Portela, gerente de Vigilância Sanitária.

Ela fala que o planejamento da GEVISA conta com a estratégia de intensificar a obrigatoriedade de obediência às normas nos turnos manhã, tarde e noite. “Durante o dia, cerca de oito equipes se deslocam para atender a demanda de liberações de licença sanitária, denúncias e blitz. Para fazer as inspeções no turno noite, fizemos o planejamento de forma a garantir a saída diária de, no mínimo, duas equipes de fiscais. Dividimos para cada equipe duas zonas, de forma a abranger o maior  percurso possível”, diz ela.

A gerente expõe ainda que as pessoas precisam continuar os cuidados preventivos. “Não há quem não perceba que grande parte do empresariado e também da população em geral tem negligenciado as medidas e normas sanitárias. A Vigilância Sanitária municipal estará nas ruas intensificando as fiscalizações em vários ramos de atividades como academias, supermercados, escolas, clínicas médicas e odontológicas, dentre vários outros setores. Para que possamos, juntos, fazer nosso papel educativo e punitivo. Queremos conscientizar toda a população de que apenas com o  cumprimento de forma rigorosa de todos os protocolos sanitários é que com certeza combateremos a pandemia da Covid”.


 

 

 

Decreto municipal disciplina funcionamento do comércio e empresas

Empresas e estabelecimentos comerciais devem ficar atentos ao que prevê o Decreto Municipal 20556/2021, publicado dia 30 de janeiro. De acordo com o decreto municipal, o comércio em geral pode funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível.

“Todo decreto municipal, antes de ser publicado, considera as informações do COE, da Fundação Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária e os dados epidemiológicos de Teresina. O decreto municipal 20556/2021 adequa as disposições do decreto estadual à realidade de Teresina, flexibilizando alguns pontos do decreto estadual. Importante dizer que os dois decretos possuem o mesmo objetivo: evitar a propagação do coronavírus, conter o aumento de casos da doença e proibir situações e eventos que causem aglomerações”, explica Aurélio Lobão, procurador geral do município.

Segundo o procurador, a determinação de funcionamento do comércio por até nove horas, à escolha do segmento empresarial, dilui o fluxo de circulação de pessoas nos estabelecimentos comerciais: “Em relação ao decreto estadual, o municipal é mais restritivo porque só permite o funcionamento do comércio por até nove horas. O estadual permite por dez horas. A diferença é que, pelo decreto municipal, as empresas vão funcionar em horários diferenciados, ou seja, a tendência é que as pessoas tenham mais possibilidade de escolha para fazer suas compras e resolver suas demandas, diminuindo a aglomeração nesses lugares”, comenta Aurélio Lobão.

Mesmo autorizando o uso de som ambiente ou ao vivo em bares e restaurantes, o decreto municipal proíbe expressamente a aglomeração e prevê a aplicação de multa, suspensão total da atividade e até a cassação de alvará de localização e funcionamento do estabelecimento em casos de descumprimento.

“Nesse ponto, o decreto municipal também é mais rígido que o estadual porque, além de proibir aglomeração de qualquer tipo, proíbe ainda a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência após as 23h, atuando justamente numa conduta muito comum em Teresina e que poderia causar aglomerações nos postos de gasolina”, alerta Aurélio Lobão.

A fiscalização do cumprimento das medidas impostas ficará a cargo das respectivas SDUs e da vigilância sanitária.

Prefeitura de Teresina publica decreto sobre funcionamento do comércio

A prefeitura de Teresina publicou nesta sexta-feira (29) decreto municipal que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento à pandemia de coronavírus na capital piauiense. O decreto tem validade até o dia 21 de fevereiro deste ano.

A legislação adequa o decreto do governo do Estado publicado na última terça-feira (26) às necessidades da cidade de Teresina. De acordo com o texto assinado pelo prefeito Doutor Pessoa, o comércio em geral, como lojas e shoppings poderão funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível.

No que se refere ao funcionamento dos bares e restaurantes, o texto permite a execução de música com som mecânico ou executada por banda ao vivo. Contudo, o texto não permite a prática da dança nesses locais. O objetivo da vedação é inibir aglomerações. Casas de shows e boates estão com as atividades suspensas.

Eventos privados, como serviços de buffet, têm o funcionamento garantido, desde que respeitem as medidas apontadas no decreto. A legislação também veda a realização de festas carnavalescas na cidade durante o período.

A fiscalização do cumprimento das medidas impostas ficará a cargo das respectivas SDUs e da vigilância sanitária. O descumprimento das normas pode resultar na aplicação de multa e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

Decreto Covid PMT

Prefeito reúne setores e discute pontos de decreto estadual sobre restrições

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu na manhã desta quinta-feira (28) equipes do governo municipal, membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), representantes da saúde do setor privado, membros do segmento econômico como empresários, além de representantes de bares e restaurantes, da indústria e comércio de Teresina para discutir o posicionamento do município em relação às restrições impostas por decreto do governo do Estado sobre o funcionamento das atividades comerciais na cidade.

Segundo o prefeito Doutor Pessoa, a intenção do município é flexibilizar as medidas restritivas já impostas pelo decreto estadual como horários de funcionamento do comércio, shoppings, além da permissão de música ambiente e ao vivo em bares e restaurantes. Outro ponto acertado foi a ampliação da fiscalização para o cumprimento do decreto.

O prefeito Doutor Pessoa falou da importância de, antes de publicar um decreto municipal, dialogar com todos para uma conversa harmônica e democrática. “Nós vamos ampliar o contato com restaurantes, comércio, deixar mais liberdade e intensificar a fiscalização obedecendo os protocolos da Organização Mundial de Saúde”, ressaltou enfatizando que ainda hoje o decreto será publicado pelo Palácio da cidade.

O vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, falou da importância de se conversar com todos os atores envolvidos nesse processo de flexibilização e de se achar uma meio termo para todos.

“Temos que achar um meio termo que não prejudique a cidade, que não crie colapso na saúde, que todos os empresários possam entender que eles não podem funcionar como vinham funcionando antes da pandemia, tem que ter um distanciamento maior. Tanto a ciência vale para saúde como vale para o comércio. Temos que achar uma saída inteligente e isso passa pela conversa, pelo diálogo”, disse Robert Rios.

Prefeito Doutor Pessoa reuniu diversos setores para discutir sobre as restrições do decreto estadual Foto(Rômulo Piauilino)

Novo decreto libera passe para todos os estudantes em Teresina

Um novo decreto, publicado nesta terça-feira (17) pela Prefeitura de Teresina, liberou os passes para todos os estudantes da capital que utilizam o transporte público. O desbloqueio será feito automaticamente pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e todos os cartões estarão liberados até a próxima quinta-feira,  19. Os créditos bloqueados durante o período de suspensão serão revalidados automaticamente pelos próximos dois meses.

“O transporte público vem seguindo as flexibilizações feitas pela Prefeitura e, dessa vez, o passe será liberado a todos os estudantes que necessitam do serviço de transporte público. Porém, alertamos que a pandemia não acabou e que os deslocamentos sejam feitos apenas em casos de atividades essenciais, seguindo todos os protocolos de segurança”, explicou o gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Weldon Bandeira.

Com a estabilização dos casos da Covid-19 na capital, a Prefeitura de Teresina vem flexibilizando o funcionamento de setores como lazer, saúde e transporte público. Anteriormente, o desbloqueio era permitido somente aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio/Pré-Enem e oitavo período em diante, que realizavam estágios em diversas áreas ou atividades complementares de saúde.