Decreto prorroga prazo de testagem da Covid-19 para funcionários

O prefeito Firmino Filho assinou um novo decreto prorrogando o prazo para que os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento façam a testagem de diagnósticos para a Covid-19 de seus funcionários. O prazo seria encerrado no próximo dia 25, mas, com o novo decreto, foi prorrogado por mais 15 dias. O decreto 19.772 será publicado no Diário Oficial do Município.

O chefe do executivo municipal explicou que a prorrogação do prazo atende a uma demanda dos estabelecimentos que alegaram um tempo insuficiente para realizar as testagens. “Estamos atentos a essas demandas, ouvindo os segmentos. É importante destacar que o poder público está fazendo sua parte, é preciso que a iniciativa privada dê a sua parcela de colaboração para que possamos sair dessa mais fortalecidos. Precisamos nos precaver e proteger trabalhadores e clientes. Essa medida permite também a ampliação da testagem para que tenhamos mais dados sobre o que está acontecendo e para que tenhamos uma visão mais clara da situação do vírus na nossa cidade”, comentou.

No decreto, o prefeito leva em consideração a rápida disseminação da doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus, além do grande risco de colapso ao sistema público e privado de saúde. De acordo com o novo decreto, em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ter que arcar com pagamento de multa de R$ 30, por trabalhador da iniciativa privada e pública não testado, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento.

Vale lembrar que o decreto estabelece a obrigatoriedade da realização de testes de diagnósticos, homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para a Covid-19 nos trabalhadores da iniciativa privada e nos servidores do serviço público que estejam no exercício de suas funções e atividades nos seus respectivos locais de trabalho. Aqueles colaboradores que estejam desempenhando suas funções na suas residências ou no sistema de teletrabalho não necessitarão serem testados. A obrigatoriedade atinge apenas os estabelecimentos e instituições que possuam a partir de 31 trabalhadores. Para os demais, fica apenas a recomendação.

Além dos testes, os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas deverão fazer, no mínimo a cada três dias, o preenchimento de formulário de avaliação quanto ao estado de saúde dos seus trabalhadores no site público (http://testecovid19.fms.pmt.pi.gov.br).

Os testes de diagnóstico podem ser do tipo RT-PCR ou testes sorológicos (testes rápidos). Após a testagem, aquelas pessoas que apresentarem resultados de infecção recente positiva deverão ser afastadas de suas atividades pelo período mínimo de sete dias, podendo ser, eventualmente, prolongado por avaliação médica. Além disso, os sintomas dos trabalhadores deverão ser monitorados diariamente através de aferição de temperatura com utilização de termômetro corporal digital sem toque.

Confira AQUI  o decreto.

Prefeito se reúne com atacadistas e reforça importância da testagem nos trabalhadores

Em reunião por videoconferência com representantes da Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD) nesta quarta-feira (20), o prefeito Firmino Filho reforçou a importância do Decreto Nº19.73, que determina a realização de testes de diagnósticos para Covid-19 em trabalhadores dos serviços essenciais, e se comprometeu em prorrogar o prazo para testagem.

Baseado nos resultados das pesquisas sorológicas, na ocupação de leitos e nos números oficiais de infectados e óbitos de Covid-19 em Teresina, o gestor municipal elencou que o objetivo principal da medida é evitar o crescimento explosivo da doença na cidade, que está em período de ascensão. Segundo a quinta etapa da pesquisa realizada pela Prefeitura, em parceria com o Instituto Opinar, 32.691 pessoas devem estar infectadas.

“Quantos mais testes fizermos e isolarmos os positivos, mais rápido vamos voltar para a atividade econômica, o que vai beneficiar todos nós. Mas precisamos ter a certeza que iremos retornar para um campo seguro. Não podemos ser irresponsáveis com a vida de mais de 860 mil pessoas. Por isso, para voltar a vida normal, temos que fazer o dever de casa, que é reduzir o contágio”, destacou o prefeito.

Durante a conversa, os representantes do setor atacadista tiraram dúvidas sobre alguns aspectos do decreto e explanaram suas dificuldades com relação a compra, custos e operacionalização dos testes. “Alguns testes que estão disponíveis não tem a qualidade ideal e, os custos para cada um de nós é elevado, considerando o momento que estamos vivendo”, disse o empresário Emmanuel Filho.

Em resposta, o prefeito destacou que os empresários devem considerar a relação custo benefício existente na medida de enfrentamento ao coronavírus. “Toda receita tem um custo correspondente. A decisão do empresário sempre deve ser baseada se esse custo vai compensar. Estamos pedindo ao setor privado que se faça um teste mensal para facilitar o nosso retorno. Se continuarmos nesse bom caminho, ampliando a testagem e isolando os casos positivos da doença, vamos sair mais rápido que os outros e a vida vai voltar ao novo normal”, acrescentou.

O prefeito frisou ainda que só pode haver a reabertura da economia quando à taxa de propagação do vírus, denominado de R0 (R-zero) for menor ou igual a um, e no momento esse índice em Teresina cidade está em 1,62%. “Se soubéssemos quem são as 32 mil pessoas infectadas, isolaríamos elas e a doença reduziria em 14 dias, mas como temos informação suficiente sobre quem está positivado, não há como ter um controle da doença”, completou.

Até o momento, de acordo com último boletim epidemiológico de Covid-19, Teresina tem 1.504 pessoas com teste positivo e 45 mortes causadas pelo novo Coronavírus. Os dados são da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Estado (Sesapi).

Decreto endurece fiscalização nas barreiras entre Teresina e Timon e prevê punições

Um novo decreto assinado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, nesta segunda-feira, endurece a fiscalização nas barreiras sanitárias montadas nas pontes que ligam Teresina ao município de Timon (MA). Além disso, o documento prevê punições para quem desrespeitar o decreto, como pagamento de multas e apreensão de veículos. Essa é mais uma medida para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus na capital.

Pelo novo decreto, todas as pessoas que pretendam ingressar no município de Teresina, a partir de agora, deverão apresentar, perante as autoridades de fiscalização presentes nas barreiras sanitárias, documentos de identificação pessoal, documento de habilitação do condutor e comprovante de endereço residencial, assim como documentos referentes ao veículo, como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Além disso, é necessária a comprovação da necessidade de trafegar entre os dois municípios, seja por motivos de saúde, trabalho, ou qualquer outro.

Está permitido o tráfego para servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, funcionários que atuem em serviços essenciais que morem no Maranhão e trabalhem em Teresina. Alguns casos de atendimentos de saúde também serão permitidos, além de outros casos especificados no decreto.

As pessoas que se enquadrem nos critérios do decreto e que necessitem de acesso frequente ao município de Teresina, poderão se cadastrar em site público (http://barreiracovid19.fms.pmt.pi.gov.br) para obter documento digital comprobatório a ser apresentado sempre que passar  no controle das barreiras.

Em relação ao deslocamento de pessoas com sintomas relativos à Covid-19, os pacientes deverão ser orientados a procurar atendimento no sistema de saúde do Estado do Maranhão, a fim de serem inseridos na Regulação do Sistema Único de Saúde, no município de Teresina.

Os veículos flagrados trafegando em Teresina, em desacordo com o estabelecido no decreto, estarão sujeitos a multa no valor de R$ 195,23, por cada passageiro transportado. Além disso, está autorizada a apreensão de qualquer veículo ou meio de transporte, inclusive fluvial, que esteja transportando passageiros em desacordo com o decreto. O veículo ou meio de transporte apreendido será conduzido ao local adequado e ficará sob a tutela dos órgãos do poder municipal.

As barreiras sanitárias serão coordenadas e orientadas pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal – GCM, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS e/ou Polícia Militar do Piauí – PMPI.

As barreiras sanitárias já estão montadas nas proximidades das três pontes que ligam Teresina a Timon desde o mês passado. Elas são necessárias para controlar a entrada de pessoas em Teresina e monitorar o estado de saúde delas. Desde o início, está sendo medida a temperatura de quem trafega entre as duas cidades. Timon tem hoje, segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura do município, 95 casos confirmados, 272 casos suspeitos e dois óbitos.

Sobrecarga de leitos

Dados do Censo Hospitalar apontam que a quantidade de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) começam a ficar reduzidos. Os 165 leitos de UTI destinados exclusivamente para os pacientes com sintomas de Covid-19, 110 já estavam ocupados, um percentual de 66,67% do total. O percentual de ocupação dos leitos de UTI geral também já está em 71,13%, quando 202 dos 284 leitos já estão ocupados com pacientes.

Os números revelam uma preocupação, sobretudo, quando se leva em consideração o aumento dos casos confirmados da doença na capital, que já atingiu 1.260 casos e 39 mortes. Na tentativa de reduzir a velocidade de propagação do vírus é que a Prefeitura vem adotando um conjunto de medidas que incentivem o aumento nos percentuais de isolamento social.

Decreto nº 19.760, de 15.05.2020 – Barreiras Sanitárias

Decreto ressalta proibição da venda apenas de eletrônicos, eletrodomésticos e artigos de vestuário

As áreas destinadas à venda de produtos eletrônicos, eletrodomésticos e artigos de vestuário dos supermercados, hipermercados, mercados e estabelecimentos congêneres deverão ficar isoladas. A venda destes produtos está proibida nestes espaços, por meio do decreto Nº19.671 que instituiu novas regras de funcionamento destes locais. (mais…)

Prefeitura mantém decreto de suspensão das atividades da construção civil e industriais

As atividades da construção civil e industriais continuam suspensas em Teresina, mesmo após ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais decretada pelo presidente da República. O prefeito Firmino Filho mantém o decreto Nº 19.548, de 29 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina em meio à pandemia do coronavírus.

“O decreto federal, no entanto, não interfere na eficácia dos decretos municipais que disciplinam a matéria, pois o Município é competente para legislar sobre assuntos de interesse local e para cuidar da saúde e assistência pública, conforme os arts. 30, I, e 23, II, ambos da Constituição Federal. A gestão municipal continuará com o seu decreto em vigor, pois mesmo que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal deu poder aos estados e municípios para estabelecerem suas políticas de saúde, inclusive por questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais”, informa Raimundo Eugênio, procurador geral do município de Teresina.

Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Em Teresina, permanecem suspensas as atividades dos estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, de atividades de construção civil e de outras atividades que não sejam essenciais.

“É preciso considerar que a doença não se desenvolve da mesma maneira em todo o país. Assim, são os governadores, e especialmente os prefeitos, que possuem melhores condições para definir as estratégias necessárias ao enfrentamento da pandemia, já que têm conhecimento da realidade de cada local. Portanto, em virtude do aumento constante do números de pessoas infectadas na capital, o prefeito Firmino mantém as medidas voltadas para o isolamento social e para conter o avanço da disseminação da Covid-19 na capital”, concluiu o procurador.

Prefeitura decreta luto oficial de três dia por morte de Maria da Inglaterra

José Ailson

“Uma das mais notáveis representantes da cultura local, com forte expressão folclórica e que marcou a identidade da nossa música com canções que tratam da simplicidade da nossa gente”. Foi com essa definição sobre Maria da Inglaterra que o prefeito Firmino Filho lamentou hoje a partida da cantora e compositora piauiense e decretou luto oficial por três dias.

Para o prefeito, a cantora deixa um enorme legado para a cultura local e piauiense. “Mesmo sem saber escrever, Maria da Inglaterra compôs mais de duas mil canções. Com certeza sua genialidade, força, talento ficarão marcados para sempre em nossa memória. A cultura popular do Piauí não seria a mesma sem Maria da Inglaterra. O seu clássico “E o peru rodou” faz parte do patrimônio imaterial do nosso estado e com certeza continuará vivo”, disse Firmino Filho.

Maria Luiza dos Santos e Silva virou cantora aos 26 anos. Em 1973, na primeira vez que subiu em um palco, Maria da Inglaterra foi campeã do Festival Universitário, realizado no Teatro de Arena, em Teresina, com a música “O Peru Rodou”. Na década de 1980 participou do projeto Pixinguinha, no Rio de Janeiro. Em 2010, a cantora foi homenageada no Dia Internacional da Mulher pelo programa Domingão do Faustão.

Quando completou 77 anos, Maria da Inglaterra teve a carreira contada em um DVD. O projeto “Maria entre amigos” apresentou releituras de suas composições feitas por músicos do Piauí. Daniel Hulk, Roraima, Rosinha Amorim, Wanda Queiroz, Soraya Castello Branco, Iracema Teles, Luciana Nunes, Gonzaga Lu, Nadedja Leal, Chagas Moura e Duda Li participaram do projeto. Aos 79 anos, Maria da Inglaterra ganhou uma homenagem de amigos e virou história em quadrinhos.

A Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves emitiram nota de pesar se solidarizando com familiares e amigos, ratificando, principalmente, o agradecimento pela dedicação e exemplo de Maria da Inglaterra.