Prefeitura fará isolamento mais rígido nos próximos dois finais de semana em Teresina

Rômulo Piauilino

Por recomendação do Centro de Operações de Emergência (COE), a Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos próximos dois finais de semana. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (13) com o prefeito Firmino Filho, os integrantes do Comitê destacaram que seria mais prudente manter as restrições considerando que foi registrado um crescimento de 11,8% nos atendimentos relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas últimas duas semanas.

Após a avaliação dos dados relacionados à pandemia na cidade, o prefeito assinou o decreto nº 19.995 detalhando o que pode funcionar aos sábados e domingos. “O COE também recomendou que a Prefeitura mantenha a próxima fase de reabertura das atividades econômicas na capital. Mas faz um alerta de que também precisamos manter medidas mais restritivas para reforçar o isolamento social e evitar a disseminação do Coronavírus porque a pandemia não acabou. Vamos continuar monitorando o processo de retomada das atividades econômicas na cidade para que possamos adotar as medidas certas”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

Com o novo decreto, nos próximos dois finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto) estão autorizados a funcionar apenas as seguintes atividades e estabelecimentos: farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, água e gás de cozinha; órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; situações comprovadas de urgências e emergências.

Nos sábados (15 e 22 de agosto), fica autorizado o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e das atividades de distribuição de combustíveis. Os postos revendedores de combustíveis estarão autorizados a abrir no horário das 7h às 24h na sextas-feiras (14 e 21 de agosto). Neste domingo, dia 16 de agosto, quando é celebrado o aniversário de Teresina, foram mantidos apenas os eventos que serão transmitidos de forma virtual.

Ainda com relação às restrições dos finais de semana, os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais. O descumprimento das restrições, por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

Clique aqui para visualizar o decreto.

Atividades econômicas funcionam de forma restrita no sábado (08) e domingo (09)

Para aumentar os índices de isolamento social, as medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas voltam a valer neste final de semana. Estão autorizados a funcionar no sábado (08) e domingo (09) apenas farmácias e drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, água e gás de cozinha, órgãos e profissionais de comunicação e situações comprovadas de urgências e emergências.

O objetivo da implementação de medidas mais rígidas é reforçar o isolamento social durante o processo de reabertura das atividades econômicas em Teresina, que dará início a Etapa 1 da Fase 3 na próxima segunda-feira (10). “Precisamos de índices positivos para avançar de forma segura. É necessário reduzir a disseminação do vírus, e o isolamento social ainda é nossa maior arma, além do cumprimento dos demais protocolos de segurança e higiene”, reforça o prefeito Firmino Filho.

No sábado (08) fica autorizado também o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e de distribuição. Outros serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.

O Parque da Cidadania, Complexo Esportivo Parentão e o Parque Ambiental da Macaúba, que voltaram a funcionar recentemente, também estarão fechados no final de semana. A fiscalização das medidas restritivas é feita pela Guarda Civil Municipal. A população pode entrar em contato através dos telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254 para fazer denúncias. O descumprimento das restrições resulta em aplicação de multa, podendo evoluir para interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

 

Prefeitura prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31), estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino decidiu ampliar para o final do ano a data para pagamento dos tributos municipais para que as pessoas possam se preparar financeiramente e não tenham prejuízos ao pagar os seus impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Confira AQUI o decreto.

Decreto autoriza funcionamento de igrejas e serviços religiosos nos finais de semana

A Prefeitura de Teresina publicou decreto autorizando os serviços religiosos nos próximos finais de semana, que terão regras mais rígidas de isolamento social. A medida contempla as denominações religiosas cujos princípios ordenam a realização de missas e cultos aos sábados ou domingos. A Vigilância Sanitária do município alerta, entretanto, para a necessidade de ser observar as medidas de segurança estabelecidas nos protocolos.

“Procuramos contemplar as rotinas específicas das principais religiões praticadas na capital e adaptar às medidas de segurança”, afirma a gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Jeanyne Seba. “Lembramos que este não é o momento de confraternização com abraços e beijos, mas é um momento de respeito, de obediência às regras para evitar a disseminação do novo coronavírus”.

Ela explica que todos os protocolos contemplam a redução de participantes a 30% da lotação máxima e o uso obrigatório de máscara por fiéis, celebrantes, coros ou músicos. Deve ser garantido o distanciamento de dois metros entre as pessoas, com marcação e bloqueio de cadeiras se necessário. Se possível, deve ser dada preferência a atividades ao ar livre, assim como a manutenção das transmissões online. Crianças de até 12 anos não devem participar. Já as pessoas dos grupos de risco devem optar por assistir às celebrações online ou em dias e horários de menor movimento.

Em celebrações que envolvam partilha de pão, vinho ou comunhão, devem ser utilizados recipientes descartáveis preferencialmente por pessoas que não estejam nos grupos de risco e garantindo o distanciamento. No caso das missas, a distribuição da comunhão deve ser feita na mão dos fiéis e levada à boca pelo próprio fiel. O momento da retirada da máscara deve ser feito o mais rápido possível, sempre por uma das hastes.

As instituições foram orientadas ainda a manter pias, álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes disponíveis para a população, além de manter portas diferentes para entrada e saída. Os locais devem apresentar alertas orientando que os frequentadores não podem participar das atividades caso apresentem sintomas gripais, bem como sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas por todos.

Protocolo para Religiões de Matrizes Africanas

Protocolo para Igrejas Católicas 

Protocolo para Igrejas Evangélicas 

Protocolo para Doutrina Espírita 

Decreto determina isolamento mais rígido em dois finais de semana de agosto em Teresina

O prefeito Firmino Filho publicou decreto estabelecendo a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas em Teresina nos próximos dois finais de semana do mês de agosto. As medidas serão aplicadas aos sábados e domingos, especificamente nos dias 01 e 02 e também em 08 e 09 de agosto. O objetivo é seguir melhorando os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, tendo em vista que a cidade está em processo de reabertura das suas atividades econômicas.

“Precisamos continuar nesse esforço para conter a disseminação do Coronavírus. O índice de isolamento social em Teresina ficou em 54,9% neste domingo (26), o maior registrado nos últimos sete dias na cidade. Estamos no processo de retomada das nossas atividades econômicas e é muito importante que continuemos avançando. O esforço da população nesse sentido é importante para que possamos seguir com segurança na reabertura na capital”, disse o prefeito Firmino Filho.

De acordo com o Decreto 19.945, assinado nesta segunda-feira (27), não haverá restrições nas sextas-feiras. Nos dois próximos finais de semana de agosto estão autorizados a funcionar as seguintes atividades e estabelecimentos: farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, água e gás de cozinha; órgãos e profissionais de comunicação e situações comprovadas de urgências e emergências.

Nos sábados (01 e 08 de agosto) fica autorizado o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e das atividades de distribuição de combustíveis. Os postos revendedores de combustíveis estarão autorizados a abrir no horário das 7h às 24h nas sextas-feiras (31 de julho e 07 de agosto).

O Decreto determina ainda que os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.

O descumprimento do Decreto, por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

Decreto 19.945

Prefeito alerta sobre importância dos protocolos de segurança na reabertura da cidade

O prefeito Firmino Filho foi o convidado deste sábado (18) para uma live promovida pela jornalista Marcella Priscilla, apresentadora do Bom Dia Piauí da TV Clube, afiliada da Rede Globo. No encontro virtual o gestor falou sobre as novas fases de reabertura das atividades econômicas e alertou para a necessidade de obediência aos protocolos e medidas de segurança nesse processo, evitando que a cidade sofra uma nova onda de contaminação pelo vírus.

Firmino explicou que cada uma das próximas fases terá duas etapas, com as atividades voltando a funcionar de maneira gradativa e segura, obedecendo protocolos específicos para cada setor. “As restrições devem ser rigorosamente obedecidas, não podemos achar que com a reabertura estamos “liberando geral”, porque não é assim que vai acontecer. Esse é um desafio, mas estamos atentos e não vamos colocar em risco toda a nossa estratégia. Se os índices piorarem e houver necessidade vamos sim retroceder nesse processo. Precisamos respeitar as regras do jogo e trabalhar com responsabilidade, colocando a proteção à vida sempre como prioridade”, disse.

O prefeito também explicou que o pico da doença na cidade aconteceu no mês de junho, quando atingiu os maiores números de óbitos e de casos confirmados. “Atualmente, estamos vivendo um decréscimo, estamos começando a “descer a ladeira”, e isso tem nos possibilitado esse retorno gradual das atividades, mas deixamos claro para a população que todos os nossos passos nesse processo de retomada serão baseados em dados, pesquisas e planejamento, para que possamos tomar decisões seguras, esse é nosso foco”, pontuou.

O gestor esclareceu que a Prefeitura vem adotando medidas mais rígidas de isolamento social durante os finais de semana deste mês de julho justamente para preparar a cidade para o retorno gradual das atividades. “Tudo que estamos fazendo é no sentido de melhorar nossos índices e reduzir a disseminação do vírus, porque esse é um dos critérios para avançarmos nessa retomada. Por isso frisamos que esses setores que estão voltando devem obedecer aos protocolos de segurança, com redução de trabalhadores, carga horária reduzida, uso da máscara e testagem dos funcionários, além das demais regras presentes nos protocolos”, disse.

Durante a live o prefeito também foi bastante questionado sobre a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino e garantiu que esse retorno acontecerá de forma segura para alunos e professores. “O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a competência para determinar a reabertura das escolas é do Governo do Estado, mas a Prefeitura pode ser mais restritiva diante da sua realidade local, então vamos respeitar os prazos estabelecidos pelo governo estadual, mas reafirmando sempre que esse retorno às aulas na rede municipal vai acontecer de forma absolutamente segura para todos. Os estudos mostram que as crianças reagem bem à doença, mas, em contrapartida, são vetores dela também, então precisamos ser muito cautelosos”, explicou Firmino.

Encerrando sua participação na live, o prefeito reafirmou seu compromisso com a saúde dos teresinenses. “Nossa prioridade sempre será preservar vidas. Vamos ter tranquilidade e espírito de coletividade, vamos pensar no outro e nos proteger e proteger os nossos. Com planejamento e organização vamos vencer e minimizar os impactos dessa pandemia na nossa cidade”, finalizou.

Decreto autoriza funcionamento de transportes de cargas nas sextas-feiras

Os serviços de transportes de cargas estão permitidos de funcionar em Teresina também às sextas-feiras. A determinação consta em decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho e considera que este tipo de atividade é fundamental para o pleno funcionamento dos serviços essenciais do município. Com a mudança, os transportes de cargas poderão funcionar nos próximos dias 17 e 24 de julho.

“Ampliamos o funcionamento dos serviços de transporte e cargas por reconhecer que este tipo de atividade não pode sofrer interrupção nas sextas-feiras, o que poderia gerar um desabastecimento, em especial, de materiais e produtos relacionados ao funcionamento das atividades essenciais em Teresina”, explica Fernando Said, secretário de Governo.

O secretário acrescenta que permanecem mantidas todas as outras restrições estabelecidas no Decreto 19.890, que dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas em Teresina durante todos os finais de semana do mês de julho. O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na reabertura da cidade.

Strans organiza trânsito no Centro para evitar congestionamentos

Foto: Ascom Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) instalou nesta terça-feira (14) três novos pontos com restrições de circulação de veículos para evitar congestionamentos no Centro da cidade durante o período de isolamento de ruas na região. Foram acrescentados os cruzamentos das ruas Eliseu Martins com David Caldas, Treze de Maio com Benjamin Constant e Sete de Setembro com Coelho Rodrigues. A medida foi adotada após monitoramento da Diretoria de Operação e Fiscalização (DOFT) e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos nas vias alternativas que delimitam a área isolada. 

As intervenções feitas estão dinamizando a circulação de veículos nos acessos às ruas Desembargador Freitas, Paissandu, David Caldas e Avenida Maranhão. As circulações nas quatro vias são liberadas, mas em alguns cruzamentos os motoristas não poderão fazer conversões para acessar a parte central da cidade, de segunda-feira a sábado, no horário de 6 às 18h.

O gerente de operação e fiscalização da Strans, Denis Lima, diz que, após o primeiro dia de restrições na área central, na última segunda-feira 13, foi observada uma redução de 90% na circulação de pessoas e um aumento do fluxo de veículos nas vias próximas ao perímetro bloqueado. “Para evitar esses possíveis congestionamentos nas vias alternativas mais utilizadas, estamos instalando esses três novos pontos com restrições. Vamos fazer novas adaptações caso seja necessário. Queremos dinamizar o trânsito do Centro e garantir que nenhum transtorno seja causado aos condutores”, completa.

A fiscalização do cumprimento das medidas está sendo realizada por agentes da Strans. Os condutores de veículos que desobedecerem às normas estarão passíveis de autuação por infração grave, com a aplicação de multa no valor de R$ 195,23, além de computados cinco pontos no prontuário da CNH do condutor.

 

Clique aqui e Confira o Decreto nº 19.908.