SEMAM realiza Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ( SEMAM) realizou, para servidores, analistas e técnicos, um Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina.

Ministrada pela arquiteta Marina Hissa e pelo geólogo Ivan Dias, foram apresentadas as boas práticas implantadas em outras cidades a fim de alinhar com os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental em Teresina, as possibilidades e desafios para a desburocratização dos processos na cidade.

“Precisamos ampliar nossos conhecimentos e trazer experiências que deram certo em outras cidades. A ideia aqui é desenvolver uma minuta de procedimentos para que Teresina inicie o trabalho de simplificação e desburocratização dos processos de legalização e regularização de empresas no município”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

A capital do Ceará, Fortaleza, foi utilizada como modelo por apresentar maior agilidade no atendimento de licenças ambientais que são emitidas de forma automatizada.

“Essa troca de experiências vai nos permitir através do sistema criar mecanismos que simplifiquem os procedimentos já existentes. O empreendedor auto declara a sua atividade através do sistema, ele mesmo anexa os documentos e automaticamente é emitida a licença ambiental para atividades de baixo e médio impacto. Isso agiliza o processo e ajuda no desenvolvimento econômico da cidade de forma sustentável”, explicou.

A ideia é que a SEMAM, após isso, monitore todas as licenças emitidas e vistorie as atividades. O órgão ambiental fica responsável também pela análise documental de todas as empresas dentro do sistema e voltaria seu corpo técnico para análise de empreendimentos de alto impacto ambiental, reduzindo significativamente a espera pela análise.

Desburocratização da PMT vai facilitar a vida do teresinense

Com o intuito de dar celeridade e eficiência à gestão da administração pública, a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), por meio da Prefeitura Municipal de Teresina, na figura do Dr. Pessoa, tem trabalhado para desburocratizar as demandas municipais, como incentivo ao empreendedorismo, desenvolvimento da capital, evitando o desperdício de tempo, profissionais mal aproveitados e maiores custos operacionais. Por esta razão, imóveis até 500 m² de área construída, poderão ter um alvará liberado em 24 horas, processo este que antes durava, aproximadamente, um ano e meio.

De acordo com o superintendente da SAAD-Leste, James Guerra, a ideia é simplificar os atos e procedimentos administrativos, suprimindo formalidades ou exigências que tornavam as solicitações lentas e burocráticas.

“Estamos lançando o nosso olhar, enquanto órgão público, para as disfunções da burocracia, eliminando-as ou reduzindo-as drasticamente, para aumentar o grau de eficiência e efetividade da administração”, analisou o superintendente.

O secretário executivo, Ernani Freitas, informou que foi criada a Comissão Especial de Desburocratização (CED) para se dedicar a este trabalho.

“Observando a necessidade essencial da desburocratização, no que tange ao licenciamento urbanístico e renovação de alvará de funcionamento das empresas, foi criada a Comissão Especial de Desburocratização (CED), amparada pelo Decreto nº 21.092, de 7 de junho de 2021, sobre o Regulamento que estabelece diretrizes para o Licenciamento Construtivo Rápido – LCR. Com isso, foi definido que obras de até 500 m², residencial unifamiliar, comercial e serviço, teriam uma análise expressa, bem objetiva e simplificada, através de uma planta modelo, que já está disponível no Construa Fácil (alvará de construção online) e que na SAAD-Leste já está em operação”, destacou Ernani Freitas.

Para o gerente de Urbanismo, Arlon Oliveira, a análise será simplificada e, dessa forma, cumprirá a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas.

“O Licenciamento Construtivo Rápido, como suscita o nome, se propõe a acelerar os trâmites de aprovação de projetos dentro da prefeitura. Isso, através da redução dos fluxos internos antes percorridos pelos processos. Ao invés de passar por uma análise minuciosa, procedimento que tornava a prefeitura uma espécie de doutrinadora, a análise será simplificada, concedendo total responsabilidade da obra aos técnicos, projetistas e executores. Entretanto, como estabelece o decreto, a concessão dos documentos não afasta o poder de fiscalização a ser exercido, posteriormente, pelos órgãos da Administração. Dessa maneira, se pretende agilizar as concessões de Alvarás de Construção e Consultas Prévias (de até 500 m²) nas SAAD’s, de maneira célere e segura”, frisou Arlon Oliveira.

 

 

Prefeito assina decreto que agiliza licenciamento de empreendimentos comerciais em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.

O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.

“Empresas pequenas, micro que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo, este ainda é o início de nossa administração que tem um olhar para sociedade de modo geral, para os empresários, mas com olhar de desburocratização”, ressaltou o prefeito.

O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), que também está a frente da presidência de comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, destacou a importância da celeridade de liberar os alvarás desses empreendimentos de até 500 m² para o desenvolvimento de Teresina.

“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas, Então, isso é um avanço muito significativo e essa é a direção do governo do Dr. Pessoa que é desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber.

O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

Dr. Pessoa visita Polo Empresarial Sul e garante infraestrutura e desburocratização dos processos

Empresários do Polo Empresarial sul recepcionaram o prefeito Dr. Pessoa Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou nesta sexta-feira, 14, o Polo Empresarial Sul. Ele atendeu ao convite dos empresários do local e anunciou a melhoria de infraestrutura e desburocratização dos processos para abertura e manutenção de empresas no polo. Na oportunidade, foi anunciada a ordem de serviço para o asfaltamento de várias ruas da região.

“Pelos menos 90% do que os empresários reclamavam ou pontuavam o poder público vai atuar para que se faça. Isso para que a economia gire e o emprego e renda fluam cada vez mais. Eles precisam de infraestrutura, desburocratização e incentivos legais. Pelos menos 80% a 90% faremos para atendê-los”, disse Dr. Pessoa.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Marcelo Eulálio, a visita do prefeito e seus secretários teve o objetivo de conhecer de perto as demandas dos empresários. “Vamos ouvir essas demandas e fazer uma visita ao polo, e, a partir delas, trabalhar para que possam ser atendidas. Há uma preocupação do Dr. Pessoa e de toda a sua gestão para que haja a geração de emprego e renda e vamos começar dando atenção ao empresariado, que é quem fomenta e gera emprego e renda na capital”.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí, Andrade Júnior, considerou importante a visita do prefeito, já que nesta semana é comemorado o Dia Nacional da Indústria, 25 de maio. “A visita nos dá muita alegria e motivação mostrando que esta administração tem olhos voltados para a indústria. Nós cremos, enquanto industriais, que é na indústria que está garantido o desenvolvimento deste Estado, desta cidade. Vemos com muito bons olhos esse compromisso do Dr. Pessoa e nos dá a certeza de que mais empresas podem ser motivados a vir para Teresina e para o Polo Industrial Sul”.

O superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD/SUL), Alípio Paiva, anunciou a assinatura de contrato, já licitado e com recursos do Finisa, para ordem de serviços de asfaltamento das ruas do Polo Industrial Sul. “Vamos nos sentar, em comum acordo com os empresários, para saber quais são as ruas que eles apontam como prioritárias. A infraestrutura é a base para o empreendedor. Quando se torna mais acessível todos os acessos para as empresas, eles vão fazer com que haja mais estrutura e mais emprego e renda”.

SEMAM e SINDUSCON reforçam parceria para desburocratização de processos municipais na construção civil

A secretária municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Elisabeth Sá, participou essa semana do workshop “Reengenharia de processos municipais na construção civil”.

Na oportunidade, ela acompanhou as experiências positivas nas melhorias dos processos de desenvolvimento urbano e a implantação de processos inovadores já consolidados em cidades como Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

“Trazer essas experiências para Teresina vai nos permitir avançar cada vez mais no desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Além disso, mostramos também todas as ações que já estamos desenvolvendo na SEMAM para a desburocratização da gestão e preservação do nosso meio ambiente”, afirmou a secretária.

O evento, que aconteceu de forma virtual e presencial, foi organizado pelo Sindicato da Construção Civil do Piauí e contou com a presença do presidente da entidade, Francisco Reinaldo, de engenheiros especialistas, da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz e do vice-presidente Câmera Brasileira da Indústria (CBIC), Carlos Henrique de Oliveira Passos.

A secretária Elisabeth Sá acompanhou as experiências positivas nas melhorias dos processos

PMT e Sinduscon promovem workshop virtual “Reengenharia de processos municipais na construção civil”

Os processos de licenciamento de obras e atividades econômicas no Brasil são muito burocráticos, o que gera entraves e perdas para o setor empreendedor e para os entes federativos. A morosidade no andamento desses processos eleva os custos do investimento e retarda sua execução, gerando perdas de arrecadação e limitando o potencial de crescimento econômico dos municípios.

Com o intuito desburocratizar estes procedimentos, a Prefeitura Municipal de Teresina vem discutindo formas de simplificar os processos, dando mais agilidade na tramitação de licenças e alvarás. A temática será abordada no Workshop: “Reengenharia de Processos Municipais na Construção Civil”, que será realizado nesta terça-feira (9), às 14h30, de forma virtual, através da plataforma Zoom. O engenheiro civil e Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, participará dos debates falando sobre os “Objetivos estratégicos para a PMT (2021-2024)”.

“O principal objetivo da PMT é promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, e entendemos que desburocratizando e simplificando os processos de licenciamento, conseguiremos proporcionar mais previsibilidade no processo e oportunidades para o empreendedor. Uma das grandes dificuldades que temos são os diversos sistemas utilizados no licenciamento. Nossa intenção é integrar esses sistemas, de maneira que as secretarias que participam do licenciamento trabalhem de forma conjunta, dando celeridade às requisições, atendendo prontamente o nosso requerente. No governo do Dr. Pessoa o contribuinte será tratado como um parceiro da cidade, com atendimento eficaz e resolutivo”, destacou Kennedy Glauber.

O workshop, realizado em parceria com o Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), tem o objetivo de apresentar casos de sucesso no que diz respeito ao licenciamento de obras nas cidades de Fortaleza e Salvador, promovendo um ambiente produtivo de soluções para a desburocratização nos processos de licenciamento.

Além do presidente do IPMT, o encontro contará com a participação do presidente do Sinduscon Teresina, Francisco Reinaldo, da Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Águeda Muniz, e da Arquiteta e Gestora do Portal Simplifica e BIM Salvador, Jealva Ávila Fonseca.

Semduh e Sinduscon discutem formas de agilizar licenças e alvarás em Teresina

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) para discutir formas de agilizar a tramitação de licenças e alvarás.

Na reunião, o presidente do Sinduscon, Francisco Reinaldo, e o vice-presidente, Guilherme Fortes, apresentaram soluções práticas e de curto prazo para desburocratizar os processos. Eles também sugeriram a realização de um workshop com os técnicos responsáveis para alinhar a forma de trabalho.

O arquiteto Júlio Medeiros e o engenheiro André Galvão, da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), também participaram do encontro.

 

 

Um dos pontos definidos na reunião foi a modernização do sistema Construa Fácil, que cadastra obras de Teresina para agilizar o licenciamento.

“Precisamos encontrar formas de melhorar o Construa Fácil, de reforçá-lo. Isso vai ajudar o trabalho das Superintendências de Desenvolvimento (SDUs) e agilizar as tramitações”, explica o vice-presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, enfatizou que é preciso organizar um cronograma de ações para destravar os processos de forma ordenada. “Vamos fazer reuniões frequentes para acompanhar o andamento das demandas. O Sinduscon apresentou ideias relevantes para o bom funcionamento da máquina pública e vamos nos empenhar para resolver essas questões porque é de total interesse do prefeito Dr. Pessoa que impulsionemos o crescimento de Teresina”, finaliza o gestor.