FMS convoca 56 aprovados em processo seletivo emergencial

A Prefeitura de Teresina segue investindo em recursos humanos como mais uma arma de combate à COVID-19. Hoje (19), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) publica mais um edital de convocação de profissionais. Desta vez são 50 técnicos de enfermagem e seis enfermeiros diaristas, aprovados no edital 1/2020 do Processo Seletivo Emergencial,  para contratação temporária enquanto durar a pandemia.

Os 56 profissionais serão lotados em serviços relativos à Atenção Básica em Saúde, que são atualmente a porta de entrada do tratamento de síndromes gripais. Eles devem se apresentar nesta segunda-feira (22) na sede da FMS – que fica na rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, bairro Aeroporto – no horário das 8h às 14h. “Ressaltamos que o candidato que não comparecer no dia e horário marcado será considerado desistente”, informa João Luciano de Castro e Sousa, chefe do Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas da FMS.

Ao se apresentarem os candidatos deverão entregar os seguintes documentos (originais acompanhados de cópias legíveis) para comprovação e autenticação: Certidão de nascimento ou Casamento (quando for o caso); Título de Eleitor, com certidão de quitação eleitoral; Certidão de Reservista ou dispensa de incorporação (somente para homem); RG; CPF; Autodeclaração do candidato conforme anexo II do edital; Documentação que comprove os títulos indicados no currículo, conforme item 2.11 do edital; Comprovante de escolaridade exigida no Quadro I do Edital; Registro do Conselho competente; Conta Corrente Banco do Brasil; Uma foto 3×4 recente; Comprovante de endereço atualizado; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT.

O Processo Seletivo Emergencial terá validade de seis meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado. “Novas convocações serão feitas de acordo com as necessidades de ampliação do serviço de assistência para pacientes com Covid-19”, informa João Luciano.

LISTA DE CONVOCADOS

Permissionários do transporte individual podem protocolar documentos eletronicamente

Ascom/Strans

Os permissionários do transporte individual de passageiros poderão protocolar documentos diretamente na plataforma Teresinense Digital. Na manhã desta sexta-feira (13), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) apresentou aos representantes de táxi, mototáxi e transporte escolar o funcionamento da ferramenta, que disponibilizará processos de solicitação de renovação da permissão, de alteração do veículo, de transferência da permissão e de cadastro de 2° operador (táxi e mototáxi).

O Peticionamento Eletrônico é uma funcionalidade do sistema de Processo Eletrônico da Prefeitura Municipal de Teresina (Teresinense Digital) disponível para usuários externos que possibilita o envio de documentos digitais diretamente pelo sistema para processos novos ou já existentes.

Rômulo Rêgo, gerente de licenciamento e concessão da Strans, explica que, no primeiro momento, a prioridade é apresentar a ferramenta aos permissionários para que sejam feitas as adequações necessárias. “Neste primeiro momento, estamos instruindo os usuários sobre o funcionamento da plataforma e ouvindo sugestões para possíveis adequações. Em breve, essa será mais uma opção para agilizar as solicitações dos permissionários”, garantiu o gerente.

O presidente do sindicado dos taxistas de Teresina, Raimundo Bezerra, pontua que a ferramenta trará inúmeros benefícios. “Os benefícios serão inúmeros, afinal, os procedimentos poderão ser resolvidos de forma mais rápida e prática. Além disso, o Sindicato e a Strans estarão sempre disponíveis para auxiliar os permissionários sobre o funcionamento da plataforma”, declarou o presidente.

Arquivo Público Municipal será nova ferramenta de pesquisa para a população

A partir de 2020, os teresinenses irão contar com uma importante ferramenta de pesquisa: o Arquivo Público Municipal. A criação do novo espaço foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e sancionada pelo prefeito Firmino Filho nesta semana.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), Nonato Moura, a implantação do arquivo surge da necessidade de modernizar a gestão de documentos e facilitar o acesso às informações públicas, conforme legislação federal, e vai beneficiar diretamente à sociedade, estudantes e pesquisadores.

“O Arquivo é necessário, não apenas por conta do armazenamento de dados e registros dos servidores municipais, mas também para a população ter acesso à pesquisa de forma mais rápida, precisa, para embasar suas consultas com documentos históricos e oficiais”, pondera o gestor.

Com toda a parte legal definida, a Sema agora trabalha para a estruturação física do local. “Vamos criar o manual do Arquivo, iniciar os trabalhos de higienização dos materiais, digitalização, indexação. Vamos estruturar toda a parte física e tecnológica para que, em fevereiro de 2020, a gente possa abrir o prédio para a população”, conclui Nonato Moura.

90% das secretarias municipais já migraram para o uso de documentos eletrônicos

Todas as secretarias municipais, ligadas à Prefeitura de Teresina, passarão, em pouco tempo, a utilizar o processo eletrônico, que consiste na tramitação de documentos de forma digital, dentro dos órgãos. A implantação do processo eletrônico faz parte do projeto Teresinense Digital, que tem o objetivo de facilitar e desburocratizar o acesso do teresinense aos serviços da Prefeitura. Hoje, 90% das secretarias já funcionam desta forma.

“Nós já estamos finalizando esta implantação. Agora, nós estamos trabalhando na Fundação Municipal de Saúde, posteriormente, iremos para a Secretaria de Educação e também o IPMT, que é o Instituto de Previdência da Prefeitura”, disse o presidente da Prodater, Eduardo Aguiar, acrescentando que o próximo passo é fazer com que o cidadão consiga acessar os serviços ofertados pelas secretarias sem precisar se deslocar ao órgão.

O gestor lembra que, além de facilitar a vida do teresinense, o processo de migração para o digital também ajuda na preservação do meio ambiente, com a economia de papel. “Nas secretarias que já funcionam com o processo eletrônico, são mais de 200 mil documentos gerados eletronicamente, tramitando dentro da prefeitura. Fazendo uma média da quantidade de papel utilizado nestes documentos, nós temos mais de 500 mil folhas que deixaram de ser impressas. Isso tem um viés ecológico, pois foram árvores que deixaram de ser derrubadas”, afirmou.

Eduardo lembra que a economia de papel nos órgãos maiores é ainda mais significativa. Ele cita como exemplo a Fundação Municipal de Saúde, onde, só nos primeiros 20 dias de novembro, já foram mais de 10 mil documentos que tramitaram eletronicamente.

Prefeitura envia à Câmara projeto de lei para criação de arquivo público

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou para a Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (3), a mensagem nº 31/2019, que trata da criação do Arquivo Público da cidade. O projeto de lei segue para apreciação dos vereadores da Casa.

A criação do arquivo, segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, surge da necessidade de modernizar a gestão de documentos e facilitar o acesso às informações públicas, conforme legislação federal.

“Com a vigência da Lei Federal nº 12.527, que assegura amplo e imediato acesso às informações públicas, a gestão de documentos torna-se indispensável para a racionalização, eficiência, eficácia e transparência administrativa. Diante desta relevância social, estamos confiantes que o projeto será aprovado pelos vereadores”, pondera o gestor.

Nonato Moura ressalta, ainda, que é dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos como instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico, além de servir como elemento de prova e informação. “Caso o projeto seja aprovado, vamos preparar uma estrutura totalmente adequada para a organização e acondicionamento destes documentos, que vão servir tanto para a administração municipal quanto para consulta da sociedade”, argumenta.

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Ascom/Sema

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (06) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nesta primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

Prefeitura de Teresina convoca mais nove professores efetivos de matemática

Ascom Semec

Mais nove professores de matemática foram convocados pela Prefeitura de Teresina para fortalecer o quadro de docentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec). A lista esta publicada no Diário Oficial do dia 07 de maio. Os aprovados no processo seletivo para professor efetivo segundo ciclo chegam para reforçar o ensino em turmas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

“Estamos crescendo e os novos professores devem somar nesse processo de expansão do ensino, com certeza é um ganho para a Rede. Professores qualificados trabalhando em prol do aprendizado dos alunos”, destaca a secretária executiva de Ensino Irene Lustosa.

Os convocados têm 30 dias para comparecer à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), situada na Rua Firmino Pires, 121, Centro de Teresina, por trás do Palácio da Cidade, a fim de entregar a documentação necessária e assinar o Termo de Contrato. O horário de funcionamento do setor, na sala 109, é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30.

Os professores deverão apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos, originais e cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (quando for o caso), Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (se do gênero masculino), comprovante de residência e registro no PIS/PASEP (se possuir).

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