Firmino sugere que emendas da bancada federal do Piauí sejam todas remanejadas para saúde

Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho participou, na tarde desta terça-feira (31), de videoconferência com o governador do Estado, Wellington Dias, e com deputados e senadores que compõem a bancada federal do Piauí. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal sugeriu e pediu que as emendas da bancada sejam todas remanejadas para a saúde e sejam destinadas, através de critérios técnicos, para o Governo do Estado, com reforço para os municípios que tenham rede hospitalar para enfrentamento da crise do coronavírus.

“Precisamos mostrar que temos grandeza, determinação e ação. Um dia a mais pode provocar a morte de pessoas. Não podemos nos apequenar nesse momento. Estamos no mesmo barco e devemos agir agora para evitar mortes. É preciso agir de forma técnica e grande. Precisamos fazer o máximo para salvar vidas”, afirmou o prefeito.

Firmino destacou também a importância da bancada federal cobrar mais agilidade dos ministérios da Saúde e da Economia. “O cenário mais otimista afirma que teremos 700 óbitos no Piauí, 3.500 piauienses precisarão de internação, de leitos, e o mais pessimista diz que teremos 18 mil mortos até agosto. Dessa forma, é importante a bancada cobrar ações do Ministério da Saúde no que diz respeito ao envio de EPIs, de testes, garantir ventiladores para que os leitos sejam úteis, pois as pessoas terão dificuldade de respirar e não chegou quase nada. O Mistério da Saúde precisa ter agilidade nas ações, pois o cenário não permite mais a mesma burocracia de antes”, afirmou.

O govenador Wellington Dias lembrou também que é necessário ter critérios sérios sobre a forma de atendimento na área social. “Além da crise sanitária, também temos problemas com enchentes, com desabrigados. E a nossa prioridade é cuidar das pessoas. Assim, vamos ser mais criteriosos quanto às entradas no nosso Estado, e queremos fortalecer a importância do isolamento social, especialmente porque se aproxima a Semana Santa e nossa intenção é que as pessoas não se desloquem para o interior, pelos municípios, como bem nos lembrou o deputado federal Flávio Nogueira, para que possamos preservar a vida dos piauienses”, disse.

Semplan realiza treinamento sobre emendas para técnicos parlamentares

Ascom/Semplan

Técnicos parlamentares da Câmara Municipal de Teresina receberam um treinamento sobre o novo sistema de cadastro das emendas parlamentares na manhã desta segunda-feira (17). A atividade, executada por uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), teve como objetivo esclarecer as principais alterações trazidas pelo decreto 19.434, emitido este mês e que regulamenta todo o processo relativo às emendas.

Os técnicos parlamentares aprenderam o passo a passo de como cadastrar as propostas de emendas parlamentares no SECIEPI (Sistema de Cadastro de Indicação de Emendas Parlamentares Individuais). Essa ferramenta foi  desenvolvida pela Prefeitura de Teresina e despertou interesse em outras gestões de cidades vizinhas. Além da parte técnica, foram tiradas algumas dúvidas sobre as novas regras vigentes neste mês.

Entre as principais alterações pode-se destacar o estabelecimento de certos critérios para destinação de emendas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs); a limitação de alterações nas propostas cadastradas, que agora só podem ser mudadas uma vez e para outra obra ou projeto executado pelo mesmo órgão; e a destinação de um mínimo de 20% das emendas de cada vereador para a área da saúde. O objetivo das mudanças trazidas pelo Decreto 19.434 é possibilitar um maior controle das verbas públicas e mais agilidade e eficiência na execução.

Katiara Moura, secretária executiva de planejamento e gestão da Semplan, explica que o sistema das emendas funciona desde 2014, mas foi necessário apresentar as mudanças com o novo decreto em vigor. “Buscamos melhorar o processo de cadastro e execução das emendas parlamentares com esse novo decreto, e o sistema agiliza não só o cadastro como o acompanhamento da execução dessas emendas”, destacou.

David da Costa, assessor parlamentar, participou do treinamento e tirou todas as suas dúvidas. “Foi muito bom, porque serviu para tirar várias dúvidas. Esse treinamento vai facilitar muito o nosso trabalho”, comentou.

SEMPLAN discute projeto da LDO em audiência pública na Câmara Municipal

Ascom/Semplan

Representantes das secretarias municipais de planejamento e de finanças, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros representantes da sociedade civil, estiveram presentes na manhã desta terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, em audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado para a Casa no mês de abril e que deverá ser aprovado pelos vereadores até a primeira quinzena de julho. Um dos principais pontos de discussão foi a reserva de metade do valor das emendas parlamentares para serem aplicadas na área da saúde.

A audiência foi iniciada com a apresentação feita pelo coordenador de orçamento da Prefeitura de Teresina, Eduardo Speeden, que mostrou os principais pontos previstos no projeto da LDO 2020. No documento que foi enviado à Câmara Municipal, consta a previsão de R$ 650 milhões para investimentos em obras, como a Via Marginal Sul, a requalificação urbana e ambiental do bairro Vila da Paz, implantação do Parque Floresta Fóssil, construção do Museu da Imagem e Som, urbanização de quatro lagoas na Zona Norte da cidade, entre outras.

Um dos pontos mais discutidos pelos presentes na audiência foi relacionado às emendas parlamentares, que pelo projeto estão com valor definido em R$ 874 mil por vereador. No projeto da LDO está fixado que 50% do valor das emendas deverá ser destinado para ações na área da saúde, atendendo a uma determinação prevista no artigo 166 da Constituição Federal. O secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga, destacou a importância de seguir o preceito constitucional, mas abriu a proposta para o debate.

“Teresina é a terceira cidade que mais investe em saúde no Brasil, uma das áreas de vital importância para garantir a qualidade de vida da população. A definição deste percentual é uma proposta para adequar o orçamento municipal à lei federal, mas isto será objeto de entendimento entre o executivo e os vereadores, após a análise das propostas de alterações feitas”, afirmou.

Após a audiência pública, os vereadores tem até o mês de julho para discutir entre si as possíveis alterações no projeto da LDO, que será colocado em votação no plenário e posteriormente enviado para sanção do prefeito Firmino Filho. A LDO serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tradicionalmente é votada em dezembro.

Prefeitura está investindo mais de R$ 700 mil em pavimentação na zona Sul

A zona Sul da cidade está recebendo da Prefeitura de Teresina um investimento superior a R$ 700 mil, através do Orçamento Popular e de Emendas Parlamentares. Entre os bairros beneficiados estão o Santo Antônio, com as ruas Maria Eremita, Barradas, Inácio Costa e Maria Gorete; a Vila Irmã Dulce, que está recebendo pavimentação nas ruas Nódulo, Auricular, Rua Lesoto, Dourado, Plataforma, Rua Peixe e Rua Padre Cícero; além de locais como Parque Jacinta, Vila Tiradentes e outros.

“São ruas de extrema importância para todos os moradores destes bairros e vilas e que, certamente, vão fazer muita diferença na mobilidade urbana de toda região”, lembrou o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes.

Algumas dessas obras de pavimentação em paralelepípedo já foram concluídas e outras estão em pleno andamento, seguindo os prazos determinados no contrato.