Selo Dona Saló: comissão inicia processo de avaliação das empresas

As empresas que realizaram inscrição na 2ª edição do Selo Dona Saló estão passando por um processo de avaliação.  Nesta etapa, a equipe técnica especializada está disponibilizando questionários para que os funcionários descrevam as atividades desenvolvidas em prol da equidade de gênero de acordo com os critérios estabelecidos em edital.

Essa etapa de acompanhamento, através das visitas, serve para estabelecer um contato mais próximo com os colaboradores de cada empresa, para esclarecimento de dúvidas e informações, entre outros. Após essas visitas, será elaborado um portfólio com as considerações da comissão que fará uma avaliação final.

“É importante que o questionário seja respondido de forma clara e completa, pois todas as informações colocadas lá irão compor o portfólio da empresa, juntamente com as considerações da comissão”, esclarece a analista em Gestão Pública da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Ana Régia Nolêto.

No total, 17 empresas estão participando dessa fase. Dentre elas, serão selecionadas nove empresas que irão concorrer aos prêmios nas categorias de pequenas, médias e grandes empresas. O Selo Dona Saló – empresa promotora de equidade de gênero – será concedido a pelo menos três empresas de cada categoria.

A analista de Recursos Humanos do Hospital de Olhos Francisco Vilar, Flávia Marques, uma das empresas que estão concorrendo ao Selo, enfatizou a importância de dar esse reconhecimento às empresas que fazem um trabalho diferenciado de valorização do trabalho feminino.

“Não é fácil fazer um trabalho de equidade, porque a gente tem raízes culturais que ainda permanecem muito fortes na sociedade. Somos uma empresa com mais de 40 anos no mercado e sempre buscamos valorizar o trabalho feminino, nossa essência é feminina, é do empoderamento feminino, de desenvolver mulheres para que possam ter autonomia”, afirma Flávia.

As empresas serão avaliadas pelos critérios de empregabilidade e liderança de mulheres, igualdade salarial, saúde e qualidade de vida, educação, prevenção e violência, todos voltados para o público feminino. A cerimônia de concessão do Selo vai ser realizada no mês de março, em evento alusivo ao mês da mulher.

O Selo Dona Saló é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O objetivo é promover o reconhecimento de empresas privadas que atuam ou estabeleçam projetos, programas ou ações em prol da equidade de gênero na cidade de Teresina.

 

Projeto Stransformando leva educação no trânsito para órgãos e empresas

Ascom/Strans

O Projeto Stransformando, iniciativa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), atende empresas, órgãos públicos, associações, igrejas, ou entidades que tenham interesse em palestras educativas sobre o trânsito. Na manhã desta quarta-feira (20), a ação foi realizada para funcionários da Drogarias Globo, que refletiram sobre as condutas dos motoristas e pedestres.

As palestras do Stransformando buscam sensibilizar e trazer a reflexão do público através da exibição de vídeos e abertura de um bate-papo, em que o agente palestrante explica de forma didática sobre os mais diversos comportamentos no trânsito e suas consequências.

Jomerito Ribeiro, agente de trânsito e um dos palestrantes do projeto, explica que a intenção é multiplicar o bom comportamento dos motoristas e pedestres através da educação. “Busco nas minhas palestras relatar casos que presenciei, mostrar dados, vídeos e enfatizar o valor da vida. A intenção é sempre sensibilizar através da educação”, conta o agente.

A iniciativa, coordenada pela Gerência de Educação de Trânsito, já faz parte do calendário da Strans, e tem gerado multiplicadores do bom comportamento no trânsito.

Antônio Lopes trabalha como gerente adjunto na Drogarias Globo e se sentiu impactado positivamente com a palestra. “Essa iniciativa da Strans de estar presente em empresas e instituições é de muita importância para que todos estejam bem informados e reproduzam boas condutas no trânsito. A partir de agora terei cuidado redobrado ao dirigir, prezando pela minha vida e das outras pessoas”, relatou Antônio.

As empresas interessadas em palestras educativas sobre o trânsito podem solicitar por meio de ofício para a Gerência de Educação de Trânsito da Strans, na Rua Pedro Freitas, 1252, bairro Vermelha, zona Sul de Teresina.

Transportadoras de entulho têm até 30 de outubro para se cadastrar junto a SEMDUH

Buscando garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), através do projeto “Tira Entulho”, está fazendo a regularização das empresas que manejam resíduos sólidos na capital. As transportadoras de entulho que ainda não se cadastraram junto a SEMDUH têm até o dia 30 de outubro para normalizar sua situação legal ou serão penalizadas e responderão por crime ambiental.

Na primeira etapa do processo, foi feita uma regulamentação de como deve ser a atuação das empresas transportadoras de resíduos sólidos e das áreas de disposição final, seja central de tratamento de resíduos ou aterro. A segunda etapa se caracterizou pela legalização dessa atuação, através do cadastramento das empresas no site da SEMDUH, que inicialmente seguiu até agosto, mas teve seu prazo final estendido até 30 de outubro para empresas transportadoras de entulho que apresentaram alguma irregularidade e não tiveram cadastro efetuado.

Acabado esse prazo final de 30 de outubro, a Prefeitura fará intensa fiscalização dessas empresas, penalizando as que estiverem atuando sem a devida regularização.

“É necessário alertar à população para a importância de contratar empresas legalizadas, pois se tem a garantia de que seus resíduos sólidos estão sendo dispostos em área licenciada. Além disso, os geradores de resíduos podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente”, explica Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.

Só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos. Está disponível no site da SEMDUH (https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/) a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo.

Semduh disponibiliza plataforma online para facilitar o dia a dia da população

A tecnologia tem sido uma grande aliada na prestação de serviços para a população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), desenvolveu um site oficial, https://semduh.teresina.pi.gov.br/, que oferece informações atualizadas sobre o sistema de drenagem e de coleta de resíduos, regularização fundiária, obras de iluminação e asfalto.

De acordo com o secretário executivo do órgão, Vicente Moreira, pelo site é possível saber quais obras de drenagem foram aprovadas, conferir matérias sobre asfalto e iluminação em andamento, fazer a verificação do dia e horário da coleta domiciliar por bairro, identificar a localização exata dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs).

“Além disso, foi desenvolvido um sistema de gestão dos transportadores de resíduos da capital. Não só eles realizam o cadastro de suas empresas pelo site de forma prática, como fica disponível no site as informações de quem está autorizado pela Prefeitura de Teresina a fazer transporte de resíduo domiciliar e extradomiciliar, resíduos de saúde e resíduos de construção civil”, comenta o secretário executivo.

Vicente Moreira explica que a Prefeitura tem a obrigação de disponibilizar as informações das empresas legalizadas para o serviço e que pelo acesso online fica mais fácil para a população. “A legislação pune tanto o transportador não cadastrado quanto a pessoa que contratou a empresa ilegal. No site fica disponível a lista de todas as empresas autorizadas, separadas de acordo com o tipo de resíduo que podem transportar. Contratando uma empresa licenciada, o contratante tem a certeza de que aquele material terá uma destinação ecologicamente adequada”, destaca.

O site, desenvolvido pela própria secretaria, permite que o usuário verifique as informações de acordo com a coordenação de seu interesse. “Temos a Coordenação Especial de Limpeza Pública, com todas as informações de resíduos da cidade de Teresina, como é processada a coleta e a quantidade recolhida. Temos também a Coordenação Especial de Projetos, responsável pela aprovação de projetos de drenagem de empresas públicas e privadas, em que é possível verificar todas as empresas que já tiveram seus projetos analisados, aprovados ou reprovados pela Semduh. A página é completa e possibilita que a população se informe com apenas um clique”, completa Vicente Moreira.

Teresina adere à MP que desburocratiza abertura de empresas em mais de 200 ramos de atuação

A Prefeitura de Teresina aderiu à Medida Provisória nº 881/2019, do Governo Federal, que dispensa atos públicos para a abertura de empresas que atuem em 287 ramos especificados pela Resolução CGSIM nº 51/2019. Com a adesão, o empresário que se enquadre em qualquer uma das atividades econômicas listadas pela resolução, tais como manicure, pedicure, livrarias, lojas de roupas e etc., pode abrir suas portas ao público sem a necessidade, por exemplo, da expedição do alvará de funcionamento ou de licenças ambientais e sanitárias.

Apesar da dispensa do ato público, o empresário ainda precisa formalizar a empresa através do Piauí Digital, emitir o CNPJ do estabelecimento e a inscrição no cadastro tributário municipal e estadual. O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, destaca que a adesão à MP da Liberdade Econômica, como ficou conhecida a medida, é mais uma ferramenta utilizada por Teresina para a desburocratização do processo de abertura de empresas. “O município de Teresina está aderindo à legislação nacional, inclusive seguindo a lista de atividades que dispensam os atos públicos para começar a funcionar. Com isso, estamos facilitando a abertura e o funcionamento de empresas que atuam em mais de 200 ramos no município”, explicou.

O auditor fiscal da Receita do Município, Henry Portela, detalha as especificidades da nova legislação e ressalta que algumas das atividades econômicas incluídas possuem condicionantes para dispensar, ou não, a necessidade dos atos públicos para seu funcionamento. “Por exemplo, as clínicas veterinárias só estão dispensadas de atos públicos desde que o resultado do exercício da atividade não inclua a comercialização e/ou uso de medicamentos controlados e/ou equipamentos de diagnóstico por imagem. Estas especificidades devem ser observadas pelo próprio empresário”, pontua.

Esta atenção redobrada por parte do empresário é um comportamento exigido pela própria Medida Provisória. Com as mudanças, o empresário assume a responsabilidade de interpretação da lei e fica sujeito à fiscalização posterior. “Por exemplo, ele está prestes a abrir o negócio. Se ele entender que sua atividade se enquadra nessa dispensa de ato público, ele nem precisa comunicar ou se dirigir à Prefeitura e já pode começar a funcionar após o trâmite inicial da formalização, com emissão do CNPJ, inscrição tributária. Mas ele fica sujeito à fiscalização e, posteriormente, pode ser autuado caso ele não se adeque às condicionantes”, esclarece Henry, acrescentando que o projeto que converte a MP da Liberdade Econômica em Lei já está em tramitação no Congresso e deve ser aprovada nos próximos dias.

 

Prefeitura orienta sobre fiscalização e penalidades para empresas transportadoras de resíduos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) realizou esta semana uma reunião com representantes de empresas transportadoras e de áreas de disposição final de resíduos situados em Teresina com o intuito de esclarecer dúvidas sobre como irão funcionar as fiscalizações e penalidades de empresas que estejam operando sem estarem legalizadas junto à Prefeitura.

O presidente da Associação das Empresas de Transporte e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Teresina (AEMTRETHE), Juscelino Almeida, e alguns associados estiveram presentes no encontro.

A reunião aconteceu para esclarecer algumas dúvidas sobre as fiscalizações da Prefeitura a partir do dia 15 e as adequações que as empresas têm feito para operar de acordo com a regulamentação.

“Alinhamos informações, visto que 11 empresas associadas estão legalizadas, mas ainda existem muitas outras atuando de forma irregular. Um momento para reforçar que operar de forma ilegal, cabe penalidades de multa e por crime ambiental, tanto para a empresa atuante, quanto para o gerador dos resíduos que contratar os serviços de uma empresa ilegal”, explicou Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.

Ainda de acordo com Vicente Moreira, o cadastro é apenas uma etapa inicial. “É preciso que as empresas se adequem à regulamentação, que determina desde a pintura de caçambas, GPS nos caminhões, destinação dos resíduos para um local ambientalmente adequado, regularizado, dentre outras exigências”, explicou.

A principal mudança é a necessidade de se adequarem às regras instituídas por meio dos Decretos n° 18.060, n° 18.061 e n° 18.062, todos de 18 de outubro de 2018, e ainda das Resoluções COMDEMA n° 001 e n° 002, de 25 de fevereiro de 2019. As empresas tiveram três meses para se adequarem às disposições e durante esse período a SEMDUH atuou de forma educativa prestando orientações e auxílio no processo de cadastro e adequação.

Empresas de Teresina podem aderir à coleta seletiva gratuitamente

Para reduzir o impacto dos resíduos sólidos gerados diariamente e os custos com o correto descarte e destinação deles, grandes geradores, como empresas e repartições públicas, podem aderir à coleta seletiva, oferecida gratuitamente pela Prefeitura de Teresina. Atualmente, 77 estabelecimentos já aderiram ao sistema de coleta de recicláveis.

O secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Vicente Moreira, explica que o município é responsável exclusivamente pela coleta e destinação de resíduos domiciliares, de conservação urbana e os equiparados a domiciliares. Aqueles produzidos por estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e órgãos públicos são de responsabilidade deles, que contratam uma empresa particular para realizar a coleta.

“Dessa forma, todo o resíduo produzido por um grande gerador é pesado e tem um custo elevado para a empresa garantir uma destinação correta. Por meio da coleta seletiva, todo o material reciclável, como o papel, plástico, metal e vidro, que iria para o lixo junto com materiais orgânicos, passa a ser coletado pela Prefeitura de forma gratuita. Assim, a empresa garante uma diminuição de custo com a redução da pesagem do seu lixo”, esclarece o secretário executivo.

Vicente Moreira ainda pontua que o processo de adesão é bem simples. “A empresa solicita a coleta seletiva pelo 3218-1126 e uma equipe vai ao local para verificar a viabilidade da coleta, passar orientações sobre a segregação correta de resíduos, entender quantos quilos de recicláveis são produzidos diariamente e estabelecer um planejamento com a frequência de coleta”, comenta o secretário executivo.

O reaproveitamento de resíduos recicláveis, além de ser uma atitude que colabora para a preservação do meio ambiente, ainda colabora para a geração de renda das cooperativas de catadores de lixo que recebem os resíduos coletados pela prefeitura. “A coleta seletiva só traz ganhos, ganha o meio ambiente, ganha o empresário que economiza com a destinação de resíduos e ganham as famílias que recebem esses materiais e vendem para empresas que realizam reciclagem”, completa Vicente Moreira.

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Ascom/Sema

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (06) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nesta primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

Projeto Stransformando atende empresas e órgãos com educação no trânsito

Ascom/Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) desenvolve ações educativas em empresas e entidades com o projeto Stransformando. Para receber ações desse projeto é preciso fazer a solicitação junto à Strans.

As ações do Stransformando consistem em sensibilizar e provocar reflexão nos participantes por meio de conversa e exibição de vídeos para despertar atitudes corretas no trânsito por parte de condutores e pedestres. Durante a ação do projeto são realizados diálogos para responder dúvidas quanto ao comportamento no trânsito e sobre a legislação pertinente.

Durante o mês de julho, cerca de 800 profissionais de diversas empresas participaram desses momentos de diálogo com a presença do agente de trânsito, Francisco Sidney, que integra a Gerência de Educação de Trânsito, responsável por esse projeto.

Sidney explica que a abordagem visa melhorar as ações dos condutores e pedestres para que a mobilidade urbana seja sem conflitos. “Durante a palestra exibimos vídeos que mostram cenas de acidentes e a imprudência de condutores ou de pedestres. Observamos que a maioria das causas de acidentes é por excesso de velocidade, uso do celular ou outras formas de desrespeito à legislação. As pessoas compreendem bem que é possível evitar acidentes”, diz.

“Queremos sensibilizar as pessoas para que abandonem as condutas erradas, como beber e dirigir. Todos devem obedecer à legislação dos limites de velocidade e que se coloquem no lugar do outro que é vítima de acidente. Ficamos satisfeitos ao conduzir esse projeto porque percebemos que as pessoas refletem sobre a sua prática e incentivamos para que sejam agentes de multiplicação de informações”, finaliza Sidney.