Prefeitura de Teresina cria Núcleo Municipal para acelerar regularização fundiária

A solenidade simbólica de criação do NMRF foi realizada no salão paroquial localizado na praça do Povoado Santa Teresa, zona Rural Leste de Teresina Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

 

A Prefeitura de Teresina instituiu, nesta quarta-feira (6), o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), órgão, gerenciado e sediado no prédio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.

Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais que garantirão à população o acesso a direitos de cidadania, como o de propriedade de suas moradias e acesso a outros diversos serviços públicos.

“Na nossa gestão, não faltará nada para realizar a regularização fundiária e para que as pessoas sejam, de fato e de direito, donas de seus imóveis e propriedades. Nosso governo é sério e tem compromisso, por isso vamos avançar para que as famílias nesta situação tenham acesso, por exemplo, a financiamentos bancários”, afirmou o chefe do executivo municipal.

A solenidade simbólica de criação do NMRF foi realizada no salão paroquial localizado na praça do Povoado Santa Teresa, zona Rural Leste de Teresina. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titula Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.

Primeira capital brasileira a ingressar na iniciativa comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a previsão de João Duarte Pessoa, presidente da Eturb e coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, é que este problema seja solucionado o mais breve possível.

“Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade. O marco inicial desse convênio com o Incra vai compreender cerca de duas mil famílias que serão beneficiadas, mas a expectativa, a partir do trabalho que o prefeito nos autorizou e determinou, é regularizar a situação de quase 11 mil propriedades em toda a zona rural do município”, explicou o gestor.

ETURB assume a presidência da Comissão de Regularização Fundiária de Teresina

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária Fotos(Ascom/Eturb)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou o decreto que nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Teresina. Conforme regulamentado, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) assume a presidência, em nome de seu representante, João Duarte. Com este ato espera-se mais celeridade aos processos de instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), através de frentes de trabalho que já foram formadas e estão aptas a atuar nessa missão.

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, e ficará a cargo do Núcleo Municipal de Regularização de Fundiária (NMRF) a atuação nas áreas rurais passíveis de regularização. Para o presidente da ETURB, João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município.

“Este projeto será um dos nossos ‘carros-chefes’, pois queremos muito fazer e concluir esse processo, que é de interesse da Prefeitura, mais ainda, de toda a comunidade que espera há anos por essa regularização. Através da REURB, os ocupantes receberão a matrícula do imóvel registrada em cartório”, destacou João Duarte.

Os primeiros atos a serem executados pela Comissão foram discutidos durante a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária. Entre eles estão: elaboração do Regimento Interno e Plano de Trabalho e a composição do Grupo de Apoio Técnico Operacional Especializado.

Ainda sobre a importância da Regularização Fundiária “é um processo que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que garante aos beneficiários o acesso a direitos de cidadania, como o direito de propriedade sob sua moradia. Além disso, nas áreas rurais, possibilita ainda autonomia no acesso a políticas de incentivo à inclusão produtiva e créditos de financiamento para os pequenos produtores, entre outros direitos”, complementa a coordenadora do NMRF, Camilla Rosal.

Com a entrega dos títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos.

SAAD Norte conclui obra na Avenida Amadeus Paulo e garante asfaltamento para outubro

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), finalizou nesta quarta-feira (23), os serviços que estavam sendo executados na Avenida Amadeus Paulo, no bairro Monte Verde.

De acordo com a superintendente executiva da SAAD Norte, a engenheira Luana Barradas, foram realizados os serviços de recuperação de sarjeta, instalação de canaletas cobertas e fechadas, aplicação de meio fio, movimento de terra e raspagem superficial.

“É uma via extremamente importante e que demos uma atenção especial desde que firmamos o contrato com a empresa responsável. Já foram executados todos os serviços que são de competência da SAAD Norte, e agora, falta somente a aplicação do asfalto, para revitalizar de vez a Avenida, por completo”, destacou Luana Barradas.

Ainda segundo ela, foram investidos R$ 80 mil para a execução dos serviços. A empresa responsável foi a Construtora Petrópoles Engenharia, através do contrato 067/20.

A superintendente Ana Paula Santana, da SAAD Norte, informou que a expectativa para a aplicação do asfalto é para o início do mês de outubro. Recentemente, ela acompanhou pessoalmente a execução dos serviços na Avenida. Além dela, representantes da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), também estiveram no local.

“Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, realizamos de forma emergencial esses reparos necessários na Avenida. Agora, vamos concluir a parte do asfalto, que provavelmente será iniciada neste começo de outubro. O que cabe à SAAD Norte já foi feito. Temos um carinho especial por essa Avenida, visto que é uma via importante, que liga diversos bairros da zona Norte ao Jacinta Andrade e outros bairros circunvizinhos”, ressaltou a superintendente.

Mesmo durante esse período de obras e de impasses em relação à aplicação do asfalto, a SAAD Norte, de forma paliativa, disponibiliza semanalmente um carro-pipa, que ameniza a problemática de poeira, evitando assim, doenças respiratórias e prejuízos aos moradores que residem no trecho.

“Mantive contato ainda nesta quarta-feira com a Eturb a informação que tenho é de que o asfalto está dentro da programação para o início deste mês. Em breve teremos essa Avenida totalmente revitalizada e pronta para os usuários que trafegam diariamente pelo trecho”, garantiu Ana Paula Santana.

ETURB ganha nova sede para atender melhor a população de Teresina

A mudança faz parte do projeto de reconstrução da empresa visando melhorar o atendimento e a prestação de serviços Foto(Ascom/Eturb)

Na manhã da última quinta-feira (1º), a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) ganhou um ambiente totalmente novo para melhor atender a população de Teresina. Com a nova sede, localizada na rua Clodoaldo Freitas, 664, bairro Centro-Sul, a empresa terá uma economia de vinte e sete mil reais no valor do aluguel.

A mudança faz parte do projeto de reconstrução da empresa visando melhorar o atendimento e a prestação de serviços para a população do município.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a mudança é uma determinação do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para o corte de gastos do município: “Foi determinado pelo prefeito que os gestores cortassem de seus orçamentos os gastos desnecessários, por isso mudamos para a sede nova da empresa, onde já funcionou anos atrás”, complementa o presidente.

Ainda segundo ele, o primeiro semestre de 2021 foi essencial para a reestruturação da empresa e, além disso, a Coordenação de Asfalto passou de fato para a administração da ETURB. Com isso, o planejamento é recuperar as vias de maiores urgências.

“O orçamento da Coordenação de Asfalto e Recursos Próprios são cerca de R$ 33 milhões somente para obras que estão previstas para o segundo semestre. O início da pavimentação asfáltica, de acordo com a urgência, são essas vias de grande circulação e paralelas as principais avenidas. As ruas que contemplam acessos aos hospitais, escolas, creches e UPAs também estão no cronograma, muito mais compromisso e mobilidade”, ressaltou João Duarte.

Para solicitar melhoria asfáltica em uma determinada rua ou região, a população teresinense pode entrar em contato pelo WhatsApp (86)99470-6980 e enviar uma foto junto ao endereço da solicitação, fazendo isso também estará contribuindo no mapeamento pela ETURB.

SEMCASPI aposta nas parcerias para viabilizar novos projetos

O secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Márcio Allan, recebeu o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, para firmar parceria técnica para a execução de novos projetos. A nova gestão da Semcaspi já firmou parceira também com a Prodater e deve receber outros gestores municipais para executar novas ações conjuntas.

“Estamos disponibilizando a Coordenadoria de Engenharia a fim de fazermos uma parceria com a Semcasp, para reformas, estruturação e outros projetos na área social do município, pois a Semcaspi não possui estrutura própria de engenharia e a Eturb sim, então estamos disponibilizando para poder ajudar”, destacou João Duarte.

Segundo Márcio Allan, é de suma importância firmar esse tipo de ação. “A nossa gestão será pautada principalmente com parcerias e a integração com todas as outras secretarias, acreditamos que essa cooperação mútua nos ajudará a concluir todos os nossos projetos e nossas ideias na área social”.

O presidente da Eturb, João Duarte, e o secretário da Semcaspi, Márcio Allan, conversaram sobre parcerias Foto(Ascom/Semcaspi)

Operação Tapa Buraco estará em vários pontos de Teresina nesta quarta (2)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) realiza diariamente uma série de serviços para que ruas e avenidas de Teresina estejam em boas condições de tráfego.

Hoje nossas equipes de TAPA BURACO estarão nos seguintes locais:
1 – Av. Castelo do Piauí/ Itaperu
2 – Rua Treze de maio/ Av. Santos Silva/ Centro-sul
3 – Barão de Gurguéia/ Av. Gil Martins/ Zona Sul
4 – Estrada Lagoa da Mata/ Zona Rural
5 – Rua Francisca Trindade/ Parque Brasil
6 – Av Alameda Parnaiba/ Centro
7 – Av. Zequinha Freire/ Uruguai

Caso você precise dos serviços de Tapa Buraco é só entrar em contato por mensagem pelo WhatsApp (086) 99403-1639 e solicitar o reparo.

Semduh e Eturb confirmam cooperação técnica após mudança na Coordenação de Asfalto

Foto: Ascom / Semduh

A Coordenação de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) para a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). A mudança já foi publicada no Diário Oficial do Município.

O presidente da Eturb, João Pessoa, explicou que apesar da mudança da coordenação, a parceria com a Semduh segue firme.

“Trabalharemos sempre juntos. A Eturb tem um quadro de engenheiros que ficará à disposição da Semduh para o que for preciso. Vamos manter a cooperação técnica entre as duas pastas”, garantiu o gestor.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, confirmou a parceria. “Houve uma mudança na questão orçamentária e, a partir de agora, toda a parte de asfaltamento da cidade de Teresina ficará sob a responsabilidade da Eturb, mas a parceria e o suporte técnico continuarão. A ideia é unir forças, trabalhar em conjunto”, enfatizou.

Semduh e Eturb realizam operação tapa-buraco na Estrada da Alegria

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e a Empresa Teresinenses de Desenvolvimento Urbano (Eturb) realizaram a operação tapa-buraco na Estrada da Alegria, a pedido do prefeito doutor Pessoa. O trecho estava se tornando intrafegável, com vários buracos causados pelas chuvas. A operação iniciou na Avenida Gil Martins, zona Sul de Teresina, e se estende até o povoado Cantinho, na Zona Rural Sul.

“Estamos atendendo ao pedido direto do prefeito Doutor Pessoa, que tem se mostrado muito preocupado com a questão dos buracos na cidade. Em março, nós dobramos a capacidade de trabalho da operação tapa-buraco e agora estamos fazendo o possível para atender rapidamente a todas as demandas”, explica o coordenador de Asfaltamento, Paulo Roberto.

As equipes da operação tapa-buraco também estiveram na Avenida Presidente Kennedy, zona leste. Por dia, sete equipes vão a campo e aplicam 200 toneladas de massa asfáltica.

Confira a programação da operação tapa-buraco durante o feriado prolongado

Com os feriados e pontos facultativos desta semana, a operação tapa-buraco será intensificada nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30), e funcionará em regime de plantão para atender eventuais emergências na quarta-feira (31) e na quinta-feira (1).

O funcionamento da usina de asfalto segue a mesma programação de funcionamento. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e a Eturb destacam que as sete equipes que estão em campo trabalham com todo o equipamento de segurança necessário e seguem os protocolos de prevenção contra a Covid-19.

As áreas que serão contempladas nesses dois dias são:

1- Rua professor Josipio Lustosa/ Mocambinho
2- Rua Perimentral/ Promorar
3- Rua Macapá/ Manoel Evangelista
4- Rua Lavínha Gonçalves/ Jacinta Andrade
5- Avenisa Rosine + Aviador Rosini/ Socopo
6 – Linha de ônibus/ Parque Ideal

A população pode solicitar o serviço da tapa-buracos pelo número 3215-7670 e 3221-7050.

Operação tapa-buraco segue essa semana com trabalhadores seguindo os protocolos de segurança Foto(Ascom/Semduh)

Operação Tapa-buraco intensifica ações e contará com laboratório para avaliar qualidade do asfalto em Teresina

As equipes da Operação Tapa-Buraco intensificaram as atividades nesta sexta-feira (19), em virtude das fortes chuvas que caíram em Teresina nas últimas horas. São sete equipes em campo aplicando 200 toneladas de massa asfáltica nas quatro zonas da cidade e na zona rural.

Um dos buracos resolvidos hoje foi o que estava localizado no cruzamento da BR-343 com a avenida Barão de Castelo Branco. Neste momento, o trânsito já flui normalmente no local.

“Estamos fazendo tudo que é possível para acelerar as ações da Operação Tapa-Buraco para atender a população de forma satisfatória. Claro que as chuvas acabam provocando estragos, porém, nossas equipes estão preparadas para minimizar os prejuízos”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina (SEMDUH), Edmilson Ferreira.

O coordenador de Asfalto, Paulo Roberto, acrescenta que a Eturb está colocando em prática um projeto de modernização da estrutura física da Usina de Asfalto, que inclui galpões para proteger os insumos no período chuvoso e um laboratório para verificar a qualidade do asfalto.

“Esse novo laboratório fará um controle maior da qualidade do asfalto produzido em Teresina, inclusive para fiscalizar as obras de asfalto contratadas pelo município e também obras particulares. Com a melhoria da qualidade do asfalto, teremos menos problemas com as chuvas”, afirma o coordenador.

Paulo frisa ainda que os locais que apresentam problemas com drenagem têm causado vários prejuízos ao asfalto da cidade. Por causa disso, as equipes da Semduh estão empenhadas sobre esses casos para resolvê-los o mais rápido possível. “Isso vai trazer uma boa economia para o município”, pontua.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, destaca o interesse da nova gestão em buscar soluções definitivas para problemas antigos. “O prefeito Doutor Pessoa tem sido enfático quando o assunto é economia e eficiência. Por isso, sempre que nos deparamos com um problema que é crônico, que se repete há vários anos, priorizamos a busca por soluções definitivas para que aquilo não se repita mais. Essa é a marca da nova gestão. Vamos fazer obras que amenizam o problema em curto prazo, mas também obras para que a situação seja corrigida definitivamente”, afirma.

 

Operação Tapa-Buracos intensificou os trabalhos em Teresina Foto(Ascom/Semduh)