A decisão tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nos locais.
A decisão tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nos locais.
A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira, 04, como uma alternativa para evitar a proliferação do novo coronavírus na capital
Ascom/SDU Sudeste
A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, em ação conjunta com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, está atuando para o cumprimento do decreto da Prefeitura de Teresina, que determina o fechamento do comércio e atividades não essenciais. Desde a última sexta-feira (3), os agentes identificaram mais de 30 estabelecimentos da região descumprindo as medidas.
Os agentes percorreram algumas das principais vias com atividade comercial na zona Sudeste e fiscalizaram 57 estabelecimentos. Destes, 32 estavam em funcionamento irregular e foram fechados, sendo 25 notificados e 7 autuados. Foi registrado ainda um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato aos fiscais.
Segundo o gerente de Controle e Fiscalização, Alexandre Nogueira, a maioria dos estabelecimentos notificados e multados são de material de construção, eletrônicos, eletrodomésticos e celulares. Ele ressalta que, mesmo com as recomendações de isolamento social dos órgãos de saúde, ainda é possível encontrar muitas pessoas nas ruas.
“A triste constatação é de que a população continua indo para a rua sem nenhum objetivo específico, simplesmente por ir, para sair de casa e gerando aglomerações”, afirma o gerente.
A multa para quem desobedecer ao decreto de fechamento dos comércios de atividades não essenciais varia de R$ 1.000 a R$ 3.000.
O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, explica o caráter preventivo das ações. “Essa é uma medida adotada para conter o avanço do coronavírus na nossa cidade e, por isso, é muito importante que a população colabore. Os estabelecimentos que exercem atividades essenciais, como supermercados, farmácias e padarias, continuam autorizados a funcionar. Mas aqueles de atividades não essenciais devem permanecer fechados a fim de evitar as aglomerações e se desobedecerem a determinação, serão multados”, frisa.
Ascom/SDU Leste
No último final de semana (03 e 04), os profissionais da Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste auxiliaram na fiscalização da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), na zona Leste da Capital. A ação ocorreu em virtude do Decreto Municipal que determinou o fechamento de estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de serviços não essenciais.
O atual momento enfrentando pelos cidadãos exige a adoção de inúmeras medidas para frear a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) e o isolamento social é a principal delas.
De acordo com os dados apresentados pela Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste, 48 estabelecimentos foram fechados pelo descumprimento do decreto. Dentre os estabelecimentos fechados estão: depósito de bebidas, salões de beleza, lojas para materiais de construção, lojas de ração, metalúrgicas, autopeças, vidraçaria e postos de combustíveis, que descumpriam o horário determinado no decreto.
Para o chefe de Divisão da Gerência, Alberto Pádua, a população precisa e deve se conscientizar para que cada um faça a sua parte. “Nosso maior objetivo é o de orientação. Precisamos fazer com que os proprietários dos estabelecimentos entendam a importância do decreto e, consequentemente, do isolamento social. Apenas assim enfrentaremos essa fase crítica pela qual estamos passando. Vamos continuar auxiliando a Guarda Civil Municipal na luta pelo combate à pandemia da Covid-19”, frisou.
Para garantir, cada vez mais, o isolamento social em Teresina, o prefeito Firmino Filho anunciou na tarde desta quinta-feira (02) um novo decreto suspendendo o funcionamento de alguns estabelecimentos do comércio. A partir desta sexta-feira (03), lojas de material de construção e de peças automotivas não poderão funcionar. Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar parcialmente.
As restrições de convívio social na capital são para tentar conter o avanço do novo coronavírus, que vem se disseminando de forma acelerada pelo Brasil. Segundo o prefeito, algumas pessoas insistem em desobedecer às recomendações das organizações de saúde, e só irão perceber a gravidade da pandemia provocada pelo coronavírus quando uma “catástrofe acontecer”.
“Houve um aumento de fluxo nos últimos dias na cidade e o perigo para o atual momento, por isso publiquei novo decreto restringindo ainda mais o comércio, mesmo em atividades que são importantes para a cadeia de serviços essenciais”, destacou o prefeito.
Segundo o decreto, a partir desta sexta-feira, lojas de material de construção e de peças automotivas deverão ser totalmente fechadas. Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar de forma parcial, permanecendo abertos apenas para atendimento clínico dos animais nos casos de urgência e emergência, estabelecido o horário de funcionamento de 7 às 13h. A venda de medicamentos veterinários e de rações também está mantida, seguindo o horário de funcionamento de 7 às 13h.
O documento publicado hoje altera medidas estabelecidas no decreto 19.548, de 29 de março de 2020, que definiu medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais.
O prefeito Firmino Filho participou na manhã de hoje (19), no Palácio de Karnak, da reunião do Comitê de Operações Especiais para os efeitos do coronavírus, onde foi decretado, pelo governador Wellington Dias, estado de calamidade no Piauí por causa do covid19.
Para o prefeito Firmino Filho, hoje foi um dia de avanços com a consolidação de novas medidas para a redução da propagação do coronavírus no Piauí e evitar uma sobrecarga na rede de saúde. “Vamos nos prevenir para que o nosso sistema de saúde possa resistir a essa grave crise. Essa é segunda rodada de medidas, duras, mas necessárias”, destacou. “Precisamos estar preparados para atender aqueles que serão contaminados e vão precisar dessa rede de saúde”, disse.
Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.
O Estado irá apresentar também um plano para a área de transporte, para que em Teresina e outras cidades do Piauí haja o funcionamento apenas no horário de pico. Haverá também controle das fronteiras do Estado. A Polícia Militar, o Exército, guardas municipais serão treinados e preparados para garantir esse controle.
Em Teresina, a partir de segunda-feira (23) serão 10 Unidades Básicas de Saúde funcionando em período noturno e aos sábados, especialmente naquelas áreas mais distantes dos hospitais, além das Unidades que já funcionam normalmente.
“Assim, teremos 101 portas abertas para demandas espontâneas. E no sábado 20 portas abertas para atender a população, sendo 10 Ubs e 10 hospitais municipais de Teresina. Estamos qualificando as equipes para este atendimento. A população precisa cuidar da prevenção e acionar o sistema de saúde apenas quando necessário e cabe ao poder público garantir a assistência. Temos mais de 11 mil trabalhadores de saúde em Teresina e não temos dúvidas que eles serão guerreiros para sairmos dessa fase difícil, preservando a vida de quem faz a cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.
O decreto de calamidade pública acompanha a decisão do governo federal e do Congresso Nacional. “O principal objetivo é agilizar para que, dentro do Piauí, possamos trabalhar junto com os municípios uma situação que vai além da urgência e emergência, mas garantir as condições de recursos humanos, recursos financeiros voltados para os efeitos do coronavírus no nosso Estado”, explicou o governador Wellington Dias.
