Projeto da Prefeitura disponibiliza R$ 1 milhão para financiar e capacitar pequenos empreendedores

A Prefeitura de Teresina vai investir R$ 1 milhão no projeto “Tecnologia comercial e criativa”, que tem como objetivo de abrir linha de crédito através do Banco Popular, além de capacitar e prestar consultoria gratuita aos pequenos empreendedores. O projeto, lançado nesta sexta-feira pelo prefeito Firmino Filho, integra as ações de seis órgãos municipais e deve beneficiar mais de 1.000 empreendedores interessados em adaptarem seus negócios diante do cenário de pandemia.

Os recursos deverão ser empregados no financiamento de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para possibilitar transações comerciais por meio das mídias sociais. Entre os empreendedores que serão contemplados estão clientes do Banco Popular, comerciantes do Shopping da Cidade, mulheres e servidores municipais que têm algum pequeno negócio, bem como a população em geral.

Uma das exigências para participar do projeto é que o faturamento anual de cada negócio não ultrapasse R$ 81 mil. A linha de financiamento terá condições especiais de pagamento, sendo 120 dias para o empreendedor começar a pagar e os valores podendo ser quitados em até 24 meses. “A pandemia segue impactando a nossa vida em diferentes aspectos e o setor econômico é um dos que mais tem sofrido com a queda de faturamento, principalmente os pequenos empreendedores. Pensando nisso, formatamos esse projeto como forma de apoio nesse momento”, destaca o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta a relevância deste projeto. “Os empreendedores estão tendo que se adequar abruptamente ao novo cenário imposto pela pandemia do Coronavírus. Muitos sequer tinham presença digital ou prestavam serviço de delivery. Preocupados com esta situação, unimos esforços e cada secretaria está dando sua contribuição para que possamos ajudar esses empreendedores na continuidade de suas atividades”, pondera.

Os empreendedores interessados em participar do projeto devem procurar a Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária). Todos serão encaminhados para as capacitações oferecidas pela Fundação Wall Ferraz.
“Após analisarmos o perfil de cada um e sua necessidade, abriremos linha de crédito via Banco Popular para capital de giro ou aquisição de equipamentos. Em seguida, a Semdec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) vai disponibilizar uma página na internet para que esse empreendedor possa divulgar seu negócio através do Empreende THEch”, detalha o gestor da Semest, Ricardo Bandeira, ressaltando que também apoiam o projeto a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM) e a Prodater.

“O transporte coletivo no Brasil necessita de novas fontes de financiamento”, diz Firmino em videoconferência

O prefeito Firmino Filho participou, na tarde desta quarta-feira (20), de videoconferência na qual foram debatidas soluções para o transporte público e mobilidade urbana durante o enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus. A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, secretários, deputados, senadores e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa.

Umas das questões abordadas durante a reunião foi a MP 936/2020, enviada à Câmara dos Deputados, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública, bem como a Emenda 26, que propõe a criação do Programa Emergencial Transporte Social, o qual consiste na aquisição de créditos eletrônicos de transporte (passagens) pelo Governo Federal que poderão ser destinados aos programas sociais do Governo para utilização futura dos seus beneficiários.

Segundo o prefeito Firmino Filho, se faz necessária uma discussão profunda para reinventar o transporte coletivo no Brasil, com novas fontes de financiamento.  “O transporte coletivo vive uma crise secular. Os municípios não têm fonte de subsídios para manter o transporte coletivo e as cidades estão ficando cada vez mais estranguladas pelo transporte individual. Este é um setor que está definhando e que chegamos ao fundo do poço”, disse Firmino.

Para o gestor teresinense, essa é a oportunidade para fazer uma reengenharia do setor. “O transporte coletivo vai continuar sendo deficiente por um tempo até se reposicionar e se reinventar. Precisamos de uma discussão profunda para reinventar o transporte coletivo no Brasil, com novas tecnologias, novas fontes de financiamento, para construir um novo transporte coletivo a partir dessa crise. Precisamos dar um salto qualitativo também no transporte coletivo para que possamos ter mais qualidade de vida nas cidades”, destacou o prefeito.

De acordo com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a questão do transporte público é um problema emergencial, mas ao mesmo tempo também um problema de longo prazo. “As soluções de mobilidade urbana são fundamentais para organizar as cidades. Entendemos, portanto, que o transporte público é um problema sério e urgente. Mas, precisamos transformar isso em uma oportunidade. E isso passa por melhorar o marco regulatório e como as concessões são feitas no setor, financiamento, entre outras coisas. Temos que trabalhar nessas soluções e buscar alternativas criativas, afirmou.

Estavam presentes também na reunião virtual Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia; Pedro Maciel Capeluppi, secretário-adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Jeronimo Goergem (PP – RS), deputado federal, autor da Emenda 26 da MP 936/2020; Nelsinho Trad (PSD – MS), senador, ex-prefeito de Campo Grande; Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum de Secretários Municipais de Mobilidade Urbana (Secretário de Porto Alegre/RS); Fábio Ney Damasceno, secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – Governo do Estado do Espírito Santo; e membros da Diretoria Executiva da NTU (Otávio Cunha, Marcos Bicalho e André Dantas).

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

Prefeito assina contrato de financiamento de R$ 83 milhões para obras de drenagem

Renato Bezerra

Uma antiga demanda da população da zona sul será atendida pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (11), com a Caixa Econômica Federal, um contrato de financiamento no valor de R$ 83 milhões para construção de galerias de drenagem na região dos bairros São Pedro e Tabuleta. A previsão é que as obras iniciem ainda em 2020. (mais…)

PMT busca financiamento de 36 milhões de Euros para Programa de Desenvolvimento Sustentável

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

Ministério da Economia aprova financiamento para construção de escolas de tempo integral em Teresina

O Ministério da Economia aprovou financiamento no valor de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões pela cotação atual) para a construção de escolas integrais em Teresina, além de reformas em outras unidades e projetos de urbanização no entorno. A aprovação ocorreu durante reunião realizada na última terça-feira, 17, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O financiamento também passará crivo do Senado Federal antes da assinatura do contrato e início da liberação dos recursos. O investimento total será de US$ 62,5 milhões, com US$ 50 milhões financiados pelo NBD, banco de fomento dos países integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de US$ 12 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“A implantação das escolas de tempo integral e a expansão de matrículas na educação infantil é um ponto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Educação sempre foi nossa maior prioridade. Trabalhamos para assegurar uma educação inclusiva, de qualidade, garantindo oportunidade de aprendizagem para todos”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de planejamento, José João Braga, ressalta o esforço da Prefeitura de Teresina para garantir recursos que possam viabilizar investir na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Este projeto representará um salto de qualidade na educação das nossas crianças”, afirma.

O projeto conta com a construção de oito novas escolas de tempo integral em Teresina, que passará a ter 24 unidades de ensino nessa modalidade. Com carga horária ampliada e novas disciplinas, essas unidades estão revelando uma evolução no desempenho dos alunos, oferecendo um currículo integrado, com disciplinas comuns, além de atividades de música, teatro, esporte e várias outras possibilidades de aprendizado. Estas escolas absorverão os alunos de ouras unidades já existentes, que serão reformadas e transformadas em creches para educação infantil.

Além da questão educacional, o projeto também prevê a urbanização do entorno destas escolas, com intervenções no tráfego, como faixas de pedestres elevadas e ciclofaixas, além de outros aspectos urbanísticos, como a arborização. O objetivo é aumentar a segurança e facilitar a integração entre a escola e a comunidade em que está inserida.

Prefeitura busca financiamento para cinco projetos junto ao Ministério da Justiça

A Prefeitura de Teresina encaminhou cinco projetos para a seleção promovida pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça. Os projetos foram elaborados por diferentes secretarias, que trabalham em áreas relacionadas aos eixos estabelecidos pelo edital da seleção e, se aprovados, os cinco projetos enviados receberão financiamento federal.

“Agora nós vamos esperar o ministério. Eles irão fazer uma triagem, em termos de documentação, e depois um processo de seleção feito pela comissão definida no conselho gestor do fundo. Sendo selecionada, a Prefeitura de Teresina dará os próximos passos no sentido de concretizar a assinatura desses convênios”, esclarece Carmem Neudélia, Coordenadora de Captação de Recursos da SEMPLAN.

As secretarias municipais de Meio Ambiente (SEMAM), de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), Secretaria da Mulher (SMPM) e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), foram as responsáveis pelos projetos enviados.

Os cinco projetos respeitam as diretrizes do chamado público feito pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que são referentes à promoção e reparação de bens e direitos, em diversos eixos, como: meio ambiente; direito consumidor; valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Conheça os projetos enviados:

SEMAM – Conhecer Para Proteger: O projeto visa a implantação de um viveiro no Parque da Cidade, a fim de reconhecer a diversidade florística do parque. Envolve mulheres das comunidades do entorno, na produção e distribuição de mudas de plantas nativas e ervas medicinais.

SEMPLAM – Mulheres Pelo Clima: Projeto em desenvolvimento na Agenda Teresina 2030, que apresenta soluções para o apoio de mulheres no enfrentamento de mudanças climáticas em Teresina.

SMPM – Projeto Amor de Tia: Implantação de novas unidades do Serviço de Atendimento Integral às Mulheres e suas Crianças, conhecidas como Amor de Tia, e potencialização das unidades existentes, com oferta de serviço de berçário, cursos de capacitação profissional e ações de inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento de Práticas Integrativas (PICS) às mulheres participantes das unidades de atendimento.

SEMCASPI – Ações de Prevenção e Monitoramento das Medidas Protetivas: Desenvolver estas junto às mulheres vítimas de diversas tipologias de violência doméstica. Acontecerá por meio da oferta de serviços setoriais e intersetoriais que garantam a proteção para a integridade física e psicossocial do segmento feminino do município de Teresina.

SEMDEC – Ação de Apoio ao Procon Municipal: Aquisição de ônibus tipo rodoviário adaptado para funcionar como unidade móvel de atendimento para o Procon Teresina Itinerante.

Agência Francesa de Desenvolvimento pretende financiar projetos da Prefeitura de Teresina

Ascom/Sdu Sudeste

Uma delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) esteve visitando diversos pontos de Teresina esta semana. O objetivo da visita é conhecer locais onde a Prefeitura de Teresina pretende desenvolver projetos com financiamento da agência internacional, como as hortas comunitárias do Dirceu e o Polo de Saúde.

A expectativa do poder público municipal é que o financiamento compreenda recursos de no mínimo 30 milhões de euros, o que consistiria em pouco mais de R$ 120 milhões. Esses recursos seriam aplicados em diferentes projetos relacionados com a sustentabilidade, envolvendo áreas como mobilidade urbana, drenagem e macrodrenagem, meio ambiente, saneamento rural e melhorias de equipamentos comunitários, como mercados e praças.

“A gente está ampliando essa parceria com o propósito de captar recursos para projetos estruturantes de foram que a cidade avance para ser mais sustentável, com mais qualidade de vida para pessoas. Essa parceria engloba diferentes eixos de investimento, como o saneamento, macrodrenagem, soluções verdes para melhorar a questão climática, melhorar as ruas, a mobilidade urbana, construção de novos parques, etc”, explicou Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da SEMPLAN que trabalha com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Entre os principais projetos que devem receber o financiamento está a construção de um parque na Avenida Noé Mendes (Avenida das Hortas) com 27 mil m² ocupados com quadras poliesportivas, áreas de ginástica, skatepark e playground. Os representantes da AFD também foram conhecer os detalhes de outro projeto que será executado na região pela SDU Sudeste, envolvendo mudanças no tráfego como ampliação das calçadas, instalação de corredor de ônibus, ciclovias, entre outros.

“A transformação das ruas com tráfego de veículos para pedestres ou a ampliação do espaço da calçada é um compromisso com um modelo de cidade mais sustentável para os cidadãos. Por isso, não tenho dúvidas que essa será uma obra de grande importância para os moradores da região, como também para a população de toda a cidade”, afirmou o superintendente Evandro Hidd em visita realizada hoje às hortas do Dirceu.

Outro projeto que deve ser financiado pela AFD é a requalificação urbana do polo de saúde, com melhorias nas calçadas, iluminação, sinalização, estacionamento. Para Phillip Orliange, diretor da AFD no Brasil, os projetos desenvolvidos em Teresina são compatíveis com o que o órgão pensa para um futuro sustentável.

“A AFD busca combinar essa visão de como fazer o tratamento dos desafios globais com a visão local. Nós achamos que Teresina é uma cidade onde nós conseguimos combinar isso e achamos as visitas, assim como as propostas que foram apresentadas, muito positivas”, destacou.